Presença no “Dataliba” anima aliados de Waldemar Borges no Pajeú

O governador Paulo Câmara voltou à Zona da Mata, nesta segunda-feira (9), para entregar mais um equipamento do tipo aos pernambucanos. Os cerca de 900 alunos da Erem Governador Eduardo Campos, em Joaquim Nabuco, já estão estudando na nova sede da escola, construída pelo Governo de Pernambuco a partir de um investimento de R$ 4 milhões. Uma das principais marcas das gestões de Eduardo, a Educação continuará sendo prioridade para o Estado. O ex-governador foi representado na cerimônia de hoje pela ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos, e pelos filhos João, Eduarda e Miguel.

“É uma homenagem bonita. Eduardo foi uma pessoa que sempre quis fazer com que a Educação de Pernambuco fosse o seu maior valor. É preciso não apenas ter a condição de ensinar, mas a infraestrutura adequada. E isso nós vamos fazer em todo o Estado. Escolas como essa aqui trazem qualidade e uma melhoria muito grande para alunos e professores”, assegurou Paulo Câmara.

Em sua passagem pela unidade de ensino, o governador conferiu “in loco” os cinco laboratórios que compõe a nova estrutura (informática, física, matemática, química  e biologia), e prestigiou apresentações de física e biologia dos alunos do 2º ano do ensino médio. O equipamento conta ainda com 15 salas de aulas, além biblioteca, auditório, bloco administrativo, bloco de serviço e quadra coberta. Serão beneficiados estudantes que estão matriculados nas modalidades semi-integral, ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Normal Médio.

Evento foi transmitido nesta quarta pela manhã diretamente do YouTube da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco

O IV Encontro Municipal do Turismo, que aconteceu nesta quarta-feira (10), contou com uma excelente adesão dos gestores dos municípios do Litoral ao Sertão do Estado. O encontro neste ano ocorreu de forma virtual em decorrência da pandemia do Covid-19 e é uma ação de estruturação da Setur-PE e Empetur. 

“Ficamos felizes com a adesão dos gestores municipais ao nosso evento virtual. Participação ativa com muita interação e esclarecimentos. Nosso desejo era um encontro presencial, mas o momento requer distanciamento e cuidado. Agradeço a participação de todos e juntos vamos planejar e construir ações em prol do turismo de Pernambuco”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Na pauta foram abordados temas como: cenário do turismo em Pernambuco, as ações realizadas pela Setur e a Empetur, além das metas e desafios que os municípios precisam para figurarem no Mapa do Turismo do Brasil.

O webinário tem o objetivo de marcar o início das ações de capacitação com os prefeitos, secretários e diretores de Turismo dos municípios pernambucanos que iniciaram uma nova gestão em 2021. O encontro segue disponível no YouTube da Secretaria de Turismo de Pernambuco e os gestores que desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato por meio do e-mail: [email protected]. 

O IV Encontro Municipal do Turismo contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e da Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur). A live está disponível no canal da Setur no Youtube.

A Prefeita Nicinha Melo anunciou nas redes sociais sua equipe de governo. O anúncio era bastante aguardado e põe fim a um período de muitas especulações.

O ex-prefeito Dinca Brandino, esposo de Nicinha, como esperado não aparece com função institucional na gestão, contribuindo ao lado da gestora. Veja como ficou:

Dois nomes estão dentre a chamada cota da ex-presidente da Câmara, Nelly Sampaio e de Rosalvo Sampaio. Na Secretaria de Relações Institucionais  Tadeu Sampaio Brito e para Planejamento, o próprio Rosalvo Sampaio, Mano.

Para Cultura, Esportes e Turismo o empresário Wilton Confecções. Outro nome de confiança dos Brandino, Rui Acioly fica na Tesouraria. Para Juventude e Meio Ambiente, Geicon Gef Brito. Como esperado, Joel Mariano fica na Agricultura.

O Coordenador do Controle Interno é Givanildo Ramos. A jornalista Rafaella Gomes fica na Comunicação. Como Secretária de Gabinete Edivanilda Barros de Melo. Na Procuradora Municipal Dra. Rayane Cipriano.

Nas áreas essenciais, Lyedja Barros (Educação),  Genedy Brito (Saúde), Maria de Lourdes Leite de Sousa (Assistência Social) e  José Batista Oliveira (Obras e Urbanismo).  A Secretária de Administração será Catarina Arthemens.  Na  Fazenda, um dos principais aliados de Dinca,  Gleison Rodrigues.

Do Blog da Folha

Quase um mês após a eleição para a composição da nova Mesa Diretora de Pernambuco, ocorrida em 1º de fevereiro, a Ordem dos Advogados de Pernambuco, seccional Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública na Justiça estadual contra a quarta reeleição consecutiva do presidente Guilherme Uchoa (PDT) e a segunda reeleição do 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC).

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, visa anular os atos de homologação das candidaturas e consequente eleições dos dois parlamentares, por vício de inconstitucionalidade.

A ação traz pedido de liminar para que sejam, desde já, sustados os efeitos dos atos impugnados e, por consequência, afastados os réus dos cargos de presidente e 4º secretário da Alepe, até julgamento final da ação.

A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite da segunda-feira (23).

Na ocasião, o jurista Glauco Salomão Leite, integrante da CEC da OAB-PE, apresentou argumentações detalhadas da ação, que respaldam a inconstitucionalidade da reeleição dos dois deputados para os citados cargos da Mesa Diretora.

“A ação proposta visa defender a Constituição do Estado de Pernambuco, uma das missões primordiais da OAB, para que seja respeitado o princípio da alternância no poder, concretizado pela Emenda nº 33/2011 em relação às eleições da direção da Alepe“, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves.

De acordo com ele, a inconstitucionalidade da reeleição do deputado Guilherme Uchoa, pela quinta legislatura consecutiva, “já tinha sido confirmada pela CEC, presidida pelo jurista Ivo Dantas, em parecer encaminhado para a Alepe”.

Iniciativa está estruturada em sete eixos prioritários e prevê a construção e revitalização de escolas, além da criação de novas vagas em creches e pré-escolas

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta sexta-feira (3), o Juntos pela Educação, um programa de investimentos na rede pública de ensino do Estado no valor que totaliza R$ 5,5 bilhões. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026). 

Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. O programa contempla uma série de ações que irão garantir o desenvolvimento da educação em todo o Estado, incluindo colaboração com municípios; políticas educacionais; esportes; segurança alimentar e escolar; saúde e inclusão de pessoas com deficiência.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo estadual assinou o decreto que institui o programa. “Com o Juntos Pela Educação estamos garantindo, pelos próximos quatro anos, mais de R$ 5 bilhões. E o mais importante é que esse montante vai garantir transformação na vida dos estudantes pernambucanos, com a colaboração dos municípios, garantindo transporte escolar, merenda de qualidade e novas 60 mil vagas de educação infantil. Nosso Estado só irá se desenvolver de verdade quando nossas crianças puderem aprender desde cedo. O trabalho vai ser permanente para que Pernambuco volte a ser líder na educação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a cerimônia e ressaltou a relevância das ações previstas no programa. “Vivemos hoje um momento histórico para Pernambuco, porque apresentamos o maior programa de educação da história do nosso Estado. O Juntos Pela Educação está sendo pensado desde a transição e já apresenta ações efetivas, como a entrega de parte dos 500 ônibus escolares aos municípios. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, já estamos fazendo de Pernambuco um Estado de mudança”, disse.

Prioridade da atual gestão, o programa contempla a criação de 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. Atualmente, Pernambuco ocupa o 23° lugar no ranking nacional de atendimento de creches públicas, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) 2019. A iniciativa tem por objetivo dobrar o número de matrículas em creches da rede pública (em comparação com 2019) e universalizar a educação infantil na pré-escola.

Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões. O Governo do Estado ainda oferecerá assistência técnico-pedagógica e apoio à implantação de escolas municipais em tempo integral de ensino fundamental. As unidades escolares construídas pelo Estado terão custeio garantido por 12 meses até que cada município tenha acesso aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Além disso, o plano vai focar na criação de 15 mil vagas na Educação Integral nos municípios.

“O sucesso na educação se dá de forma coletiva. Nossa ação, através do Juntos Pela Educação, tem impacto em todas as outras áreas públicas, como saúde e segurança. Então, além de implementar mudanças na rede estadual para recompor importantes indicadores, também estamos incluindo suporte à rede municipal”, comentou Ivaneide Dantas, secretária de Educação e Esportes.

Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues nesta sexta, como parte da reformulação do Programa Estadual do Transporte Escolar, garantindo maior eficiência e transparência na gestão deste tipo de transporte. Todos os veículos possuem acessibilidade para transportar estudantes com deficiência.

Foram anunciados, ainda, a construção de 400 novos Centro de Educação Infantil (CEI), com o valor estimado de R$ 4 milhões cada, totalizando R$ 1,6 bilhões. A construção de novas creches seguirá o seguinte cronograma: 10 mil vagas entre os anos de 2023 e 2024, 30 mil no ano de 2025, e as 20 mil restantes em 2026. Quanto às vagas para a pré-escola, a previsão é de que 6,7 mil sejam criadas entre 2023 e 2024, 20 mil em 2025 e 13,3 mil em 2026.

O fortalecimento da educação inclusiva para pessoas com deficiência também receberá atenção especial do programa. A valorização da pessoa com deficiência no âmbito escolar terá investimento de R$ 45 milhões em ações como aquisição de kits escolares específicos, por exemplo. Para atender aos 8.174 estudantes com deficiência por meio da educação inclusiva, serão implantadas 73 salas de recursos multifuncionais para o atendimento educacional especializado nas escolas da rede estadual nos municípios que ainda não possuem esse recurso. Com isso, todos os municípios terão uma sala multifuncional.

No eixo que contempla a melhoria do ensino da rede estadual, a SEE vai implementar uma política de recomposição de aprendizagem em língua portuguesa e matemática nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, além de ofertar mil bolsas para estudantes dos cursos de licenciatura atuarem na rede estadual; reformar e ampliar 36 escolas de tempo integral; ofertar 15 novas escolas técnicas; reduzir a evasão escolar e implementar um Centro de Formação dos Profissionais da Educação no prédio da Fábrica Tacaruna, no Recife. O projeto inclui a construção de um hotel-escola voltado ao ensino de hotelaria e gastronomia.

A fim de fornecer alimentação escolar de qualidade, 30% do que é adquirido para a merenda escolar será proveniente da agricultura familiar. O fornecimento das merendas seguirá protocolos definidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para todas as 1.056 escolas da rede estadual, que atendem a aproximadamente 530 mil alunos e totalizam 1,1 milhão de refeições por dia.

Esportes – O eixo do programa que contempla o estímulo aos esportes inclui a implantação do Complexo Esportivo na Arena de Pernambuco, formado pelo Centro de Formação Esportiva (CFE) e um centro de alto rendimento. Ainda serão criados três Centros de Formação Esportiva, um na Zona da Mata, um no Agreste e outro no Sertão, além de mais de 330 quadras poliesportivas cobertas, que serão construídas nas escolas estaduais.

Estiveram presentes no evento deputados federais, estaduais, secretários estaduais e municipais, além de prefeitos de todas as regiões do Estado.