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Prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões

Por Nill Júnior

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Outras Notícias

Turista de Serra Talhada escorrega e morre na Cachoeira do Pinga, em Triunfo

Por Juliana Lima  Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia. Ele estava visitando a Cachoeira […]

Por Juliana Lima 

Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta quarta-feira (02) na Cachoeira do Pinga, município de Triunfo, no Sertão pernambucano.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, a vítima é um jovem de 22 anos, residente em Serra Talhada, com familiares na cidade de Sertânia.

Ele estava visitando a Cachoeira do Pinga com alguns amigos, quando se afastou da área de segurança para fazer fotografias, escorregou e caiu de uma altura de 15 metros, vindo a óbito no local.

O corpo da vítima foi resgatado pelo efetivo do Corpo de Bombeiros e encaminhado para Serra Talhada. O Instituto de Criminalística esteve no local tomando as providências cabíveis.

São José do Egito : dois diretores de Rádios são Secretários no governo petista

Por Anchieta Santos Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha(Diretor da Gazeta FM) foi para a Secretaria de Cultura. O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista […]

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Por Anchieta Santos

Em São José do Egito o jornalista Geraldo Palmeira Filho assumiu a Secretaria de Imprensa do município, depois que João Carlos Rocha(Diretor da Gazeta FM) foi para a Secretaria de Cultura.

O anúncio foi feito pelo prefeito Romério Guimarães (PT) em entrevista às rádios Gazeta FM e Cultura AM. Geraldo é jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco e tem pós graduação em Assessoria de Comunicação na FIP. Atualmente ainda é Diretor da Rádio Cultura AM.

O que chama a atenção é que em São José do Egito, das três rádios da cidade, os diretores de duas são secretários do governo petista. Como eles conciliam, só eles sabem.

CBHSF inicia processo eleitoral de renovação do seu colegiado 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, elegeu a empresa Instituto Gesois como executora da mobilização social para o processo eleitoral de renovação do colegiado do comitê federal, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos, que se iniciam neste mês de março, […]

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio da sua agência delegatária, AGB Peixe Vivo, elegeu a empresa Instituto Gesois como executora da mobilização social para o processo eleitoral de renovação do colegiado do comitê federal, que se dará em agosto de 2016. Os trabalhos, que se iniciam neste mês de março, terão duração de três meses.

Os interessados em participar do processo de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco têm o prazo até 31 de maio para efetuarem suas inscrições. Ao todo, serão renovados os 62 membros que compõem o colegiado, sendo eles responsáveis pelo debate sobre o melhor uso das águas do rio São Francisco.

A empresa contratada realizará a mobilização social visitando e convidando para participar do processo as entidades e instituições relacionadas à gestão de recursos hídricos e gestão ambiental nos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Dois encontros regionais acontecerão em cada estado, além das 20 plenárias eleitorais setoriais previstas. O objetivo é divulgar não só as atividades do CBHSF, mas, também, os projetos executados com os recursos da cobrança pelo uso da água do São Francisco.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Serra Talhada registra o segundo pior fevereiro de chuva nos últimos 15 anos e alerta para estiagem

Serra Talhada enfrenta uma das piores estiagens dos últimos anos. Com apenas 10.6 mm de chuvas em fevereiro de 2025, o mês se tornou o segundo pior da série histórica dos últimos 15 anos, que tem uma média histórica de 109 mm.  Esse cenário preocupa a cidade e reforça a necessidade de conscientização sobre a […]

Serra Talhada enfrenta uma das piores estiagens dos últimos anos. Com apenas 10.6 mm de chuvas em fevereiro de 2025, o mês se tornou o segundo pior da série histórica dos últimos 15 anos, que tem uma média histórica de 109 mm. 

Esse cenário preocupa a cidade e reforça a necessidade de conscientização sobre a economia de água. Embora algumas regiões da zona rural tenham registrado índices um pouco melhores, a situação continua grave, e o impacto é sentido por toda a população.

Em relação ao abastecimento de água, o açude Cachoeira, que abastece parte da cidade, está com menos de 50% de sua capacidade. No entanto, o número exato não pode ser informado neste momento, pois a Agência Nacional de Águas (ANA) está atualizando os dados de seus sistemas. A situação de estiagem já foi decretada pelo Governo do Estado desde o final de janeiro, e as autoridades locais seguem monitorando a evolução da crise hídrica.

O coordenador da Defesa Civil, João Novaes, alertou para a importância de a população se engajar em ações de economia de água. “Estamos enfrentando uma situação delicada, e a colaboração de cada um é fundamental para garantir que o abastecimento seja mantido. Pedimos que todos redobrem os cuidados no consumo diário, evitando desperdícios e adotando medidas simples, como o uso racional da água”, concluiu Novaes.

Pleno aprecia recurso do Governo do Estado sobre contratação de professores

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves. Após a sustentação oral das partes interessadas, […]

O Pleno do TCE-PE julgou, nesta quarta-feira (8), um recurso do Governo de Pernambuco contra medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor. O relator do recurso foi o conselheiro Carlos Neves.

Após a sustentação oral das partes interessadas, e a manifestação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, os conselheiros chegaram a um “voto médio”, que incorporou aspectos de três entendimentos distintos, a partir do voto do conselheiro Dirceu Rodolfo.

Os conselheiros acataram parcialmente o recurso, alterando a decisão da Segunda Câmara.

Em outras palavras, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados, mas manteve a determinação para que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

Os conselheiros também determinaram que a SEE atualize os dados sobre o número de professores efetivos e temporários, além da situação contratual dos temporários, no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres).

Além disso, pediram a abertura de uma auditoria especial para verificar, no prazo de 30 dias, as reais necessidades de nomeações por parte do Estado. Só após a auditoria é que o TCE-PE vai tomar uma decisão final sobre a matéria.

SAIBA MAIS — O Pleno é a instância superior do TCE-PE que julga os recursos das partes interessadas contra as decisões das câmaras. No caso em questão, o recurso foi contra a decisão da Segunda Câmara, que aprovou uma medida cautelar determinando ao Estado a nomeação dos professores aprovados em concurso. A cautelar foi motivada pela denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso ainda vigente.