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Prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões

Por Nill Júnior

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Outras Notícias

O blog e a história: prefeitos aprovam Hospital Regional em São José do Egito

Em 17 de dezembro de 2013: os prefeitos Romério Guimarães, Deva Pessoa, José Vanderlei, Delson Lustosa, Arquimedes Machado mais Secretários de Saúde Lala Siqueira (São José do Egito), Alan Dias (Tabira), Nubia Mamede (Tuparetama), Maria das Dores (Brejinho), Liliane Silva (Santa Terezinha) e Francisco Cabral (Quixaba) se reuniram com a Secretária Executiva de Saúde Teresa […]

Em 17 de dezembro de 2013: os prefeitos Romério Guimarães, Deva Pessoa, José Vanderlei, Delson Lustosa, Arquimedes Machado mais Secretários de Saúde Lala Siqueira (São José do Egito), Alan Dias (Tabira), Nubia Mamede (Tuparetama), Maria das Dores (Brejinho), Liliane Silva (Santa Terezinha) e Francisco Cabral (Quixaba) se reuniram com a Secretária Executiva de Saúde Teresa Campos e a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea.

Juntos, assinaram  um termo de compromisso com protocolo de intenções para abertura do Hospital que atenderá à região do Alto Pajeú, onde funcionou a Clipsi II. O encontro foi em São José do Egito.

Na pauta os valores para uma reabertura já no mês de março, com o financiamento de parte do governo estadual, Federal  e os municípios.

O Projeto será levado pela Secretária Executiva Tereza Campos ao Ministro Alexandre Padilha, até o final de dezembro em Brasília.

PF em Arcoverde: Zeca Cavalcanti emite nota

Caro Nill Júnior, Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti”. Não se trata de uma nova investigação e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o […]

Caro Nill Júnior,

Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti”.

Não se trata de uma nova investigação e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o ano de 2010, e que agora representa o tramite formal para o encerramento do mesmo.

Quanto às obras de melhoria no escoamento de água, realizadas na cidade de Arcoverde durante a nossa gestão, o Ministério da Integração Nacional emitiu parecer favorável à sua plena e irrestrita aprovação – que abaixo transcrevo a parte mais relevante:

“CONCLUSÃO: Tendo em vista que as pendências foram solucionadas, os esclarecimentos apresentados pelo responsável, foram acatados por esse Ministério, e a área técnica aprovou integralmente a execução física do Objeto conforme o Relatório de Inspeção de Campo (fls. 479/485, 566/571 e 832 a 837), Parecer Técnico HG 18/11/2009 (fls. 910/911), e com o Despacho GAB/SIH, de 18/11/2009 (fls. 911), sugiro:

16.1 – Aprovar a PCF de R$ 3.205.384,64, sendo R$ 2.924.740,00 Recursos Federais, aplicados no objeto, R$ 123.939,46 rendimentos financeiros aplicados no objeto, R$ 2.740,09 saldo de rendimentos financeiros ao Tesouro Nacional, R$ 31,40, saldo de rendimentos financeiros não recolhidos ao Tesouro Nacional e R$ 153.933,69 contrapartida aplicada no objeto;

16.2 – Autorizar o registro de aprovação no SIAFI de R$ 1.949.859,85 referente aos recursos federais, cuja aplicação no objeto foi aprovada. ”

Para ser completamente transparente, como sempre fui durante toda minha vida pública segue o anexo o parecer na íntegra para que todos possam tomar conhecimento, pois efetivamente não há o que esconder, e sim divulgar, da forma mais ampla possível.

Mas resta uma pergunta: Porque a Polícia Federal fez nova diligência em Arcoverde para verificar novamente este assunto?

Diferentemente do que foi veiculado, trata-se apenas de um desdobramento comum de um procedimento investigativo, para fins de se formalizar o ato final que levará, com grande probabilidade, ao arquivamento do Inquérito aberto, já que os procedimentos investigativos são obrigados a terem uma conclusão, isto como já ocorreu em outras situações. Este é o procedimento e todo mundo jurídico sabe disso.

Após restabelecer a veracidade destes fatos gostaria de aproveitar tão nobre espaço para fazer algumas considerações:

1 – Não foi surpresa alguma este procedimento, é assim que deve ser feito e é assim que o Brasil poderá andar melhor – com transparência e instituições investigativas fortes.

2 – Também não foi surpresa o proveito político deste fato, neste ano eleitoral, pois todos sabem que a família e o grupo que comanda a Prefeitura de Arcoverde já utilizou esse tipo de expediente para tentar atacar a minha imagem e o nosso trabalho.

3- Todos que moram em Arcoverde já tomaram conhecimento deste processo ele foi amplamente explorado na campanha eleitoral de 2014, portanto é uma coisa requentada, aflorada pela proximidade do pleito eleitoral.

4 – Esse mesmo grupo já percebeu o crescimento e a adesão do povo de Arcoverde as nossas ideias e nosso jeito de fazer política, na esperança de trazermos de volta o trabalho para Arcoverde. Com compromisso, responsabilidade e acima de tudo lealdade. Jamais damos as costas nem traímos o povo de Arcoverde. Não nos esconderemos dentro de um palácio com muros de 5 metros de altura para evitar o contato com o povo. Todos em Arcoverde me conhecem e sabem onde moro, aliás moro nesta mesma casa desde antes de ser Prefeito, nunca me mudei, nem tampouco me escondi.

4 – Por fim, vale lembrar que encerramos nossos oito anos de governo com todas as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e pela Câmara de Vereadores, não respondendo a nenhum inquérito junto ao Ministério Público por ter beneficiado parentes numa clara prática de nepotismo, afora outras ações já em andamento, como a atual prefeita do município.

Por último gostaria de agradecer a atenção e o espaço para esclarecer novamente este fato e dizer que a resposta o povo de Arcoverde saberá dar em breve.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB

Evandro Valadares tem encontro com João Campos e recebe nova garantia da UPA-E

O Prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido com o Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, no Palácio do Campo das Princesas na capital pernambucana. Valadares cumpriu também agenda em outros órgãos públicos e aproveitou a oportunidade para cobrar de João Campos, a promessa da construção de uma UPA-Especialidades em São […]

6cf2d9f8-2a67-4bc0-97a7-2af7a2dca230O Prefeito eleito de São José do Egito, Evandro Valadares, esteve reunido com o Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, no Palácio do Campo das Princesas na capital pernambucana.

Valadares cumpriu também agenda em outros órgãos públicos e aproveitou a oportunidade para cobrar de João Campos, a promessa da construção de uma UPA-Especialidades em São José.

Campos voltou a prometer que a palavra empenhada em nome do Governador Paulo Câmara será cumprida.  Evandro também teve encontros com o reitor da Universidade de Pernambuco, UPE, Pedro Henrique de Barros Falcão,  onde tratou de projetos relacionados à instituição.

Leilão e nomeação de concursados: Com o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto, tratou da suspensão por parte do TCE de um leilão da gestão Romério. Ontem, a 2ª turma do TCE referendou as medidas cautelares de suspensão do concurso e leilão no município, impedindo nomeação de concursados e realização da venda de bens do município.

Itapetim anuncia programação dos 64 anos

No próximo dia 29, Itapetim completa 64 anos de emancipação política. Para comemorar todos esses anos de vitórias e conquistas, a Prefeitura Municipal vai realizar uma grande festa com o apoio da Secretaria de Cultura do município. Às 05h, o dia inicia com Alvorada pelas ruas da cidade e, às 07h30 acontece o hasteamento das […]

No próximo dia 29, Itapetim completa 64 anos de emancipação política. Para comemorar todos esses anos de vitórias e conquistas, a Prefeitura Municipal vai realizar uma grande festa com o apoio da Secretaria de Cultura do município.

Às 05h, o dia inicia com Alvorada pelas ruas da cidade e, às 07h30 acontece o hasteamento das bandeiras.

Durante a noite, às 19h, haverá a celebração da Santa Missa seguida da apresentação do grupo “Os Pajeuzitas”. E para finalizar a noite, a partir das 21h, a população poderá curtir os shows em praça pública de André e Léo, Eloi e Lucivaldo, Alexandre Tavares e Xote do Bem.

História: o primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, pelo fator já descrito. Quarenta e três anos depois do início do povoamento, chamou-se São pedro das Lages, pelo Decreto 92 de 31 de março de 1928. Passada uma década, pela Lei 235 de 9 de dezembro de 1938, já na categoria de Vila, nomear-se-ia Itapetininga, permanecendo apenas a paróquia com o nome primevo.

Em 31 de dezembro de 1943, pelo Decreto-Lei 952, foi novamente alterado o nome devido a uma cidade homônima do interior de São Paulo. A partir desta data, o município passou definitivamente ao nome atual, pela Lei 1 818 de 29 de dezembro de 1953, Itapetim torna-se município, ficando desmembrado de São José.

Na época,o governador de Pernambuco era o Dr. Etelvino Lins de Albuquerque e o projeto foi apresentado à Assembleia Legislativa pelo então deputado Manoel Santa Cruz Valadares e impulsionado pelo seu companheiro Walfredo Paulino de Siqueira, ambos de São José do Egito. Vale salientar que Valadares foi o primeiro juiz da Comarca de Itapetim.

Em 1 de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria (“Chico Santos”). Ele teve um mandato de dezoito meses.

Danilo Cabral em crítica a Dilma: “tem gente que diz um bocado de coisa, passa a eleição e esquece”

A Presidente Dilma Roussef foi o maior alvo da abertura do Todos Por Pernambuco, em Afogados da Ingazeira, mesmo sem ser diretamente citada. O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota afirmou que o país vive uma grande crise moral e ética e que isso gerava vários desafios. “Não farei aqui […]

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A Presidente Dilma Roussef foi o maior alvo da abertura do Todos Por Pernambuco, em Afogados da Ingazeira, mesmo sem ser diretamente citada. O Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota afirmou que o país vive uma grande crise moral e ética e que isso gerava vários desafios. “Não farei aqui duzentos pedidos governador pois sei de nossa realidade”, afirmou a Paulo Câmara.

A crítica mais direta veio do Secretário de Planejamento, Danilo Cabral. “Estamos vivendo de fato uma grande crise. É aumento da gasolina, inflação, juros, além da crise de natureza política”.

Além dessas crises, a maior crise é a ausência do diálogo, de alguém que possa enxergar e ver, pois tem gente que vê e não enxerga. Sem citar Dilma, acrescentou em recado direto: tem gente que diz um bocado de coisa e passa a eleição, parece que esqueceu o que disse. Descumpre compromissos”. Danilo lembrou Campos. “Eduardo disse na eleição uma coisa e após eleito continuou dizendo a mesma coisa”.