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Prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões

Por Nill Júnior

As prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira (18).

Os cofres municipais vão embolsar 14,3% a menos do que no mesmo período do ano passado, isto é, o segundo decêndio de março. Esse valor não inclui o da capital, que recebe R$ 4.449.164,66.

O repasse para todos os municípios do país totaliza mais de R$ 920 milhões, já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No dia 19 de março de 2021, as prefeituras receberam mais de R$ 1 bilhão do fundo.

Segundo Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, o repasse do segundo decêndio de cada mês costuma ser menor devido à data de vencimento dos tributos (IR e IPI) que formam o fundo. No entanto, só isso não explica o motivo de a transferência ser inferior à feita no mesmo período do ano passado. Ele diz que a queda no repasse se deve a uma confluência de fatores.

“Nós tivemos, nos últimos meses, uma queda da produção industrial, apesar de ter tido um aumento no setor de serviço e, também, acho que vem desembocando nesse ano a queda na renda da população, de forma geral. Se você tem menos renda, você vai pagar menos imposto, porque é proporcional a essa sua renda. Vamos observar os próximos meses para ver se essa situação se perdura ou se foi alguma sazonalidade fora da curva”, analisa.

Outras Notícias

Lula “não irá para o matadouro de cabeça baixa”, diz advogado

Segundo a Folha, os advogados que atuam na defesa de Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal, mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo. A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, […]

Segundo a Folha, os advogados que atuam na defesa de Lula estavam resistentes com o plano de ele não se entregar à Polícia Federal, mas mudaram de ideia a passaram a apoiá-lo.

A estratégia de Lula é ficar na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, o marco zero da vida política de Lula, e esperar que a PF venha prendê-lo.

“Não haverá resistência, mas ele não irá para o matadouro de cabeça baixa, por livre e espontânea vontade”, disse à Folha José Roberto Batochio, que cuida da defesa de Lula junto com Cristiano Zanin Martins.

Não é rebelião”, prossegue Batochio. “É um direito da pessoa preservar a sua liberdade e não contribuir para qualquer ato que possa suprimi-la. Sem violência, é claro”.

A defesa do ex-presidente afirma que há uma doutrina prevendo que não pode ser aplicada uma punição extra a quem está defendendo seus princípios de liberdade.

Arcoverde tem 251 casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados. São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou em nota que, nesta sexta-feira, 26 de junho, até às 17 horas, foram confirmados três novos casos de Covid-19 e sete curados.

São 251 casos confirmados, 19 suspeitos, 383 descartados, 19 óbitos e 113 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 251 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 113 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e nove em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI de Arcoverde e há dois  em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 1.066 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 668 novos casos e 122 mortes, totalizando 55.804 positivos e 4.610 óbitos.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 653 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação. 

Dos confirmados, 130 são mulheres e 121 são homens. Já dos óbitos, 07 casos são de mulheres e 12 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos 251 casos confirmados, oitenta e seis (86) estão no São Cristóvão, trinta e nove (39) no Centro, dois (02) Cardeal, vinte e sete (27) no São Geraldo, onze (11) na Boa Vista, nove (09) no Sucupira, quinze (15) no Boa Esperança, vinte e três (23) no São Miguel, um (01) Novo Arcoverde, cinco (05) Cohab II, um (01) Vila do Presídio, seis (06) Pôr do Sol, três (03) Cidade Jardim, um (01) Residencial Maria de Fátima Freire, dois (02) no JK, um (01) na Cohab I, um (01) Serrano, um (01) Teresópolis, três (03) Santos Dumont, dois (02) Tamboril e doze (12) na Zona Rural.

Dos dezenove (19) óbitos, oito (08) são do São Cristóvão, dois (02) Centro, dois (02) do São Miguel, um (01) Boa Esperança, um (01) Cohab II, um (01) Boa Vista e um (01) no Tamboril, três (03) da Zona Rural. Entre as idades, um (01) tinha 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; cinco (05) tinham entre 60 e 69 anos, seis (06) tinham entre 70 e 79 anos e quatro (04) tinham entre 80 anos a mais.

Rádio Pajeú cobre posse de novo Bispo Diocesano

O novo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, toma posse como quinto bispo diocesano neste sábado (2). A programação terá início 16h, com a chegada de dom Limacêdo na Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo. Na oportunidade, ele será recepcionado pelas autoridades. Em seguida, caminhada até a Catedral do […]

O novo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, toma posse como quinto bispo diocesano neste sábado (2).

A programação terá início 16h, com a chegada de dom Limacêdo na Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo. Na oportunidade, ele será recepcionado pelas autoridades. Em seguida, caminhada até a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios onde haverá a celebração de posse.

Irão falar na recepção ao bispo o Desembargador Alberto Nogueira, em nome do TJPE; José Patriota, representando a ALEPE; Mário Viana Filho, pelo Governo de Pernambuco; Dedé Monteiro, representando a cultura do Pajeú; o prefeito anfitrião Sandrinho Palmeira e o administrador apostólico e quarto bispo diocesano Dom Egídio Bisol.

Rádio Pajeú inicia Cobertura Oficial da posse uma da tarde: a partir das 13h deste sábado, a Rádio Pajeú inicia a cobertura oficial da posse do bispo Dom Limacêdo Antônio da Silva.

Nill Júnior estará nos estúdios trazendo todos os detalhes da posse. Pepeu Acioly, Michelli Martins e Marcony Pereira farão as reportagens nas ruas de Afogados da Ingazeira e nos bastidores. Em seguida, às 15h, Alani é quem assume nos estúdios trazendo mais detalhes.

A partir das 17h, a Pajeú irá retransmitir com som e imagem em nosso canal do YouTube: https://youtube.com/@RadioPajeu?si=FrBgYmEJhttmZ45q e em nossa programação.

História: 

Dom Limacêdo nasceu no dia 29 de setembro de 1960, em Nazaré da Mata, zona da mata pernambucana. Estudou Filosofia no Instituto Filosófico Estrela Missionária, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Teologia na Escola Teológica São Bento de Olinda, em Olinda. Foi ordenado presbítero no dia 12 de dezembro de 1986, em Limoeiro (PE) e exerceu seu ministério sacerdotal na diocese de Nazaré da Mata.

O novo bispo auxiliar da arquidiocese de Olinda e Recife possui mestrado em Dogmática na Universidade Pontifícia Gregoriana em Roma, na Itália (2001-2003), e doutorado em Dogmática pela Universidade Pontifícia Gregoriana em Roma (2004-2007). Sua tese de dissertação foi: “Inculturação e Missão da Igreja no Brasil: Teologia e práxis a partir das Diretrizes Gerais da CNBB”.

Enquanto sacerdote, dom Limacêdo exerceu atividades na paróquia de Nossa Senhora da Apresentação em Limoeiro (PE). Como vigário paroquial, foi assessor da Juventude do Meio Popular, assessor da Infância Missionária e das Comunidades Eclesiais de Base (CEB’S). Foi pároco da paróquia de São Sebastião, em Machados (PE), coordenador diocesano de Pastoral, assessor do COMIRE NE-II e membro do Conselho Pastoral. Em 2008, o então sacerdote auxiliou a paróquia do Divino Espírito Santo, na cidade de Paudalho e foi nomeado Assessor Pastoral dos Catadores de material reciclável. Dom Limacêdo foi professor de Eclesiologia no Seminário de Olinda e no ITEC, onde lecionou também sobre Missiologia, Penitência e Unção dos Enfermos. Recentemente, foi pároco da paróquia de Nossa Senhora do Rosário, em Goiana, e pároco da paróquia de Nossa Senhora das Dores, em Aliança.

Consórcios Públicos de Pernambuco em Debate na Amupe

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da […]

Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, promove na 3ª feira (25/04) da próxima semana, Encontro Estadual de Consórcios Públicos Municipais, com palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios, com Ana Maria Groff Jansen, presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM de Santa Catarina. O evento acontece na sede da Amupe, Av.Recife-6205- Jardim São Paulo e tem como público alvo, presidentes e secretários de Consórcios.

No encontro será feita uma breve apresentação da situação atual dos Consórcios e as perspectivas de atividades futuras, seguido de debates.

Ana Maria Groff vai abordar três pontos importantes:

1)  Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir direitos e deveres, formas de contratação

2)    Quais as responsabilidades jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes e gestores dos consórcios?

3) Como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidades instituídas para gestores e dirigentes

O presidente da Amupe, José Patriota, também Articulador Nacional de Consórcios da CNM , reforça a importância da presença dos dirigentes de consórcios públicos de Pernambuco, até porque dentro da programação do Congresso Internacional de Municípios- Marcha dos Prefeitos à Brasília, no dia 16 de maio, a partir das 16h, haverá a arena “Orientações e procedimentos para superar os desafios na gestão dos consórcios municipais”.

Na oportunidade, serão abordadas questões como: aspectos fundamentais relacionados aos consórcios públicos, tais como a importância dos estudos prévios de viabilidade técnica e financeira e contratação de pessoal; aspectos relacionados à prestação de contas, transparência e accountability; e trocas de experiência a partir de casos de sucesso e Desafios da Administração  Municipal.

A gestão pública se depara atualmente com o desafio de pensar a estratégia de ação impulsionada a partir da capacidade que os Municípios possuem de ordenar o processo de desenvolvimento amparados na sua realidade e potencialidades sócio-territoriais, a fim de torna-los mais inclusivos e sustentáveis.

Diante disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou uma nova Agenda Urbana que tem por meta promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das cidades. A constituição de uma estrutura pública plural e que responda aos anseios da população é urgente e os consórcios públicos intermunicipais têm se mostrado uma alternativa viável nesse sentido.

Outra palestra haverá entre às 14h e 16h,  com especialistas brasileiros e estrangeiros sobre  a formação de consórcios públicos e outras entidades congêneres como uma ferramenta para a implementação da Nova Agenda Urbana.

O objetivo do painel é apresentar a atuação e a estruturação das associações e dos consórcios públicos no Brasil e em outros países. A proposta é fomentar o intercâmbio de experiências e boas práticas a fim de consolidá-las como estratégia para o desenvolvimento sustentável, não apenas dos Municípios envolvidos, mas de todo o entorno regional, oportunizando o planejamento, a implementação e a gestão compartilhada de políticas públicas que atendam ao pacto de desenvolvimento sustentável da nova Agenda Urbana.

Programação

  • 9h00 – Abertura –  Boas vindas e   histórico das atividades desenvolvidas pela AMUPE
  • 9h30 – Apresentação da Situação atual dos Consórcios – Ações e Desafios
  • (05 minutos por Consórcio)
  • 10h40 – Palestra sobre Regime de Pessoal e Responsabilidade dos Dirigentes e Gestores dos Consórcios -Ana Maria Groff Jansen – Presidente do Colegiado de Consórcios – FECAM – SC
  • 11h40 – Debates
  • 12h20 – Encaminhamentos   para ações conjuntas
  • 13h30 – Encerramento

Os interessados que tiverem alguma dúvida, devem se contatar com a secretária executiva da Amupe, Gorette Aquino – fone: (81) 99217-0478 / ou  e-mail: [email protected]

Pipeiros fecham trecho sertanejo da BR 232 e cobram pagamento

Pipeiros fecham neste momento trecho da BR 232 entre Sertânia a Custódia. Estão na manifestação pipeiros que fazem o transporte de água potável pra zona rural de todos os municípios do Pajeú. Segundo eles, são três meses sem receber do Governo Federal. A paralisação é parcial. O trânsito está sendo liberado de meia em meia hora. Há prioridade para […]

Pipeiros fecham neste momento trecho da BR 232 entre Sertânia a Custódia.

Estão na manifestação pipeiros que fazem o transporte de água potável pra zona rural de todos os municípios do Pajeú.

Segundo eles, são três meses sem receber do Governo Federal. A paralisação é parcial.

O trânsito está sendo liberado de meia em meia hora. Há prioridade para veículos como ambulâncias e de TFD.

Os manifestantes dizem que  recebemos direto do 71º  Batalhão de Infantaria Motorizado (71BIMtz) – Batalhão Duarte Coelho, sediado em Garanhuns. “Estamos sem receber setembro, outubro e novembro”, disse um pipeiro à Rádio Pajeú.