Prefeituras de Pernambuco recebem R$ 38,1 milhões

Um grande público prestigiou a última noite da Festas de Zé Dantas no palco principal na Praça Milton Pierre. A programação teve pela manhã o Passeio Ciclistico “Pedalando com Zé Dantas”. A tarde, houve o encontro de alunos da Escola de Música com o artista e grande atração da festa Waldonys. O cearense  ficou encantado com a qualidade e a disposição dos jovens por gostar de música e de qualidade.

A programação ainda teve  a participação  da Caravana Cultura Viva, de Serra Talhada. A noite no palco principal, houve shows com Pedro Junior e  João Heudes, que também é importante produtor cultural.

Exatamente uma  da manhã,  entrou no palco a grande atração deste ano, o cearense Waldonys, com sua sanfona e genialidade. O show foi muito aplaudido. Como tem feito nesta versão do show, ele emocionou cantando com o mestre Dominguinhos em uma projeção no palco. Pra fechar com chave de ouro, a festa terminou com Genailson e Banda,  o grande homenageado deste ano.

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

O deputado federal Mendonça Filho vai se filiar ao PL nesta quarta (1º), em Brasília. Ele integra os quadros do União Brasil, partido onde nos primeiros anos de mandato viveu em clima de disputa constante com o grupo dos Coelho, que comandam a legenda em Pernambuco. A informação foi antecipada pelo Blog do Magno e confirmada pelo Blog Cenário junto a fontes da legenda na Capital Federal.

Apesar de passarem a manter uma relação cortês desde o ano passado e, agora estarem no mesmo campo político, o da governadora Raquel Lyra (PSD), Mendonça preferiu não permanecer na sigla e buscar um novo espaço para disputar a reeleição.

Há pouco mais de uma semana, ele esteve na filiação do deputado Efraim Filho, que deixou o União Brasil e ingressou no PL durante um ato realizado na Paraíba que contou com a participação do pré-candidato a presidente, o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). À época, Mendonça rejeitou a ideia de que estaria assumindo o bolsonarismo.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, convida todos para mais uma edição especial da FEMEAR – Feira do Empreendedor de Arcoverde, que acontece neste sábado (22.03), das 18h às 21h, na Praça Winston Siqueira.

Além da tradicional exposição de artesanato e gastronomia local, o evento contará com atrações culturais e serviços essenciais para a população.

A grande novidade da noite será o show da cantora arcoverdense Silvia Regina, com um repertório de forró e freva. A apresentação começa às 19h.

Além do entretenimento, a FEMEAR também será um espaço de cidadania, oferecendo ações das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Turismo, Esportes e Eventos, garantindo atendimento e suporte.

O Prefeito Djalma Alves (PSB) está em Brasília, em missão oficial para captar e destravar recursos de convênios e projetos em andamento, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão.

Na manhã desta terça-feira o prefeito solidanense esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional com o Secretário Nacional Tiago Pontes.

“A nossa passagem por Brasília está extremamente positiva, pois estamos apresentando nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito.

Durante toda agenda oficial à capital brasileira que segue até a próxima quarta-feira, o prefeito está acompanhado do Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), grande aliado e autor de diversas emendas para o município.