Serra Talhada deverá ganhar unidade de conservação ambiental

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participou nesta quarta-feira (15), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos por vídeo conferência, promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na pauta da reunião, ações de combate ao novo Coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, e previdência.

“Discutimos ações importantes para o bom andamento da municipalidade, principalmente na questão primordial deste momento, que é combater o avanço do Coronavírus, no desenvolvimento de ações constantes para que possamos salvar vidas e ultrapassarmos este momento tão desafiador vitoriosos”, disse o gestor de Flores.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “a primeira assembleia da Amupe por videoconferência foi bastante proveitosa, cerca de 100 gestores municipais participaram da discussão. Os municípios pernambucanos estão unidos em um só propósito, minimizar as consequências do Coronavírus no Estado. Além disso, estamos mobilizados para manter os auxílios básicos à população, até o pós-pandemia, com a recomposição de receitas para equilibrar nossas ações”, enfatizou.

O vereador Douglas Eletricista (PSD) negou em contato com o blog que seja ele o articulador de pessoas que tem ocupado a Tribuna Popular da Câmara para propagar Fake News sobre a vacinação infantil e atacar vereadores governistas que defendem a imunização.

Na última sessão, houve um embate entre nomes da tribuna popular e o vereador Vicentinho. O parlamentar criticou negacionistas que foram falar contra o passaporte vacinal na Câmara de Vereadores.

Pelo que o blog apurou junto a parlamentares governistas o movimento inclusive pode ter sido articulado por um dos parlamentares alinhados com o negacionismo.  Segundo o vereador, eles agrediram verbalmente os parlamentares, todos contra a apresentação do passaporte vacinal.

“A atitude de alguns que usaram a referida tribuna, foi agressiva. Tive que usar a palavra e pedir que eles nos respeitassem. Até uma agressão individual citando um colega foi dita lá na tribuna”. Vicentinho disse não aceitar de forma alguma faltar com respeito aos vereadores, principalmente com pessoas que preferem ser contra a ciência.

O vereador Douglas disse não ter articulado ninguém para a tribuna. também disse não aceitar pecha de “negacionista”. Disse: “não sou negacionista. Sou contra a obrigação da gestão Sandrinho do passaporte vacinal”, justificou. Pelo que o blog apurou, uma reunião na Câmara deve tratar do tema esta semana.

Em solenidade na Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), no Sítio Histórico de Olinda, o governador Paulo Câmara foi homenageado, nessa sexta-feira (13), com o diploma Amigo da Fliporto, Amigo da Cultura. O chefe do Executivo pernambucano, que estava acompanhado da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, recebeu a comenda das mãos do organizador da festa literária, Antônio Campos.

Também foram agraciados com o diploma, entre outros, o ex-governador Eduardo Campos e o escritor Ariano Suassuna, que faleceram em 2014. A família de Eduardo foi representada no ato pela filha e pela mãe do ex-governador, Maria Eduarda Campos e Ana Arraes, respectivamente. Neto de Ariano, João Suassuna recebeu a comenda em nome da família.

Na sua 11ª edição, a Fliporto recebe até domingo (15) escritores e pensadores de todas as partes do mundo para lançamentos literários e troca de experiências. Homenageando o escritor português Fernando Pessoa, a festa literária conta com cinco polos, distribuídos em seis mil metros quadrados. As atividades são divididas entre o Congresso Literário, a Fliporto Galera e Galerinha e a Feira do Livro, que está na sexta edição. Sobrinha de Fernando Pessoa, a escritora Manuela Nogueira também participa do evento.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (8) uma decisão relevante sobre a Prefeitura Municipal de Sertânia. Durante a 37ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada no dia 30 de outubro de 2024, o TCE-PE analisou o recurso ordinário interposto no Processo nº 2155950-8, apresentado por Lucicleide Xavier Ferreira dos Santos, ex-gestora da unidade, contra uma decisão anterior do tribunal que identificava falhas na prestação dos serviços de limpeza urbana no município.

Entre as principais irregularidades apontadas pela auditoria do TCE-PE estão a ausência de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, deficiências no projeto básico de coleta domiciliar de lixo e o acúmulo de resíduos e entulho nas ruas de Sertânia, indicando precariedade nos serviços contratados. 

Também foram identificadas planilhas orçamentárias superdimensionadas, resultando em despesas indevidas ao erário público. A auditoria destacou que a falta de planejamento e controle efetivo da gestão municipal contribuiu para a má qualidade dos serviços de limpeza e para o impacto negativo na saúde e no meio ambiente.

No entanto, com base em análise técnica e observando o prazo prescricional de cinco anos, o tribunal reconheceu a prescrição da pretensão de ressarcimento do valor que seria imputado à gestora. Segundo o acórdão T.C. nº 1916/2024, a última interrupção do prazo ocorreu em 29 de maio de 2019, ultrapassando, portanto, o período permitido para aplicação da penalidade. Com isso, o débito que inicialmente somava R$ 324.671,48 foi excluído da decisão.

Apesar do afastamento da imputação de ressarcimento, o tribunal manteve o parecer de irregularidade dos serviços analisados, reforçando a necessidade de uma gestão mais responsável na administração dos recursos públicos. A decisão será encaminhada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que tome ciência dos fatos e avalie a adoção de eventuais medidas cabíveis.

O relator do processo, Conselheiro Substituto Ruy Ricardo Harten Júnior, destacou que a decisão se fundamentou na análise detalhada realizada pela auditoria do tribunal, que, embora tenha acolhido parcialmente os argumentos da defesa, confirmou as falhas estruturais na prestação dos serviços.

A decisão do TCE-PE alerta para a importância de práticas de governança e transparência na administração municipal, especialmente em áreas críticas como a limpeza urbana e a gestão de resíduos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população e a preservação ambiental.

O PMDB de Pernambuco confirmou, neste sábado (18), o nome do vice-governador Raul Henry como presidente da legenda no Estado. Eleito por aclamação, já que só havia uma chapa concorrendo, Henry assume o cargo deixado por Dorany Sampaio, que comandou o partido durante 27 anos.

A Convenção Estadual, realizada na sede da legenda na Zona Norte do Recife, foi sem as pompas e festas habituais realizadas pelos partidos. Como já sabia que seria elevado a presidente, o vice-governador optou por realizar apenas a votação e cumprimentar os peemedebistas, já que Sampaio está se recuperando de problemas de saúde e não participou do evento.

“Nesse momento de renovação, o que todos nós devemos fazer é render a ele (Dorany Sampaio) uma homenagem de gratidão”, registrou o novo presidente. Para ele, o partido vive atualmente um “novo momento político” graças à liderança de Dorany, que soube operar novas alianças, como a do PMDB com o PSB e, por isso, o PMDB-PE “só deverá crescer”.

“Estamos vivendo um novo momento político no Estado. Nele notamos uma demanda muito grande de lideranças do interior e da Região Metropolitana pelo PMDB. Como estávamos na oposição (durante a gestão de Eduardo Campos), em grande parte dos municípios do Estado não tínhamos comissão provisória porque as pessoas não queriam ficar na posição de oposição. Hoje é diferente, como a legenda assumiu a gestão há uma demanda muito grande de políticos querendo ocupar a legenda do PMDB”, analisou Raul Henry.

Também integrante da Executiva, o deputado Jarbas Vasconcelos afirmou que Henry “vai impulsionar e dar mais mobilidade ao partido”. “Houve uma transição pacifica, democrática e civilizada. Eu vou procurar ajudar Raul para que o partido possa crescer. Tivemos um desempenho bisonho na eleição passada. A gente tem que sair daqui (da RMR). O partido não cresce só aqui dentro não”, observou, ressaltando as visitas que ele e o novo presidente começaram a fazer no Agreste, Sertão e Zona da Mata.

O PMDB em Pernambuco tem atualmente pouco mais de 51,5 mil filiados. Além de Henry e Jarbas, também compõem a direção da legenda os deputados estadual Ricardo Costa, Tony Gel e André Ferreira; o prefeito de Petrolina, Julio Lossio; e o ex-secretário de Finanças da Prefeitura do Recife, Roberto Pandolffi.

ENTREVISTA// Presidente do PMDB- PE e vice-governador de Pernambuco, Raul Henry

Desde 2009 o senhor já faz parte da direção estadual do PMDB. Como avalia esse período que o partido esteve sob o comando de Dorany Sampaio?

Dorany dedicou os últimos 25 anos dele ao partido. É uma pessoa que tem uma belíssima história de vida, faz todo um enfrentamento à ditadura militar e depois conduziu o partido em horas boas, quando a gente tinha força política no Estado, e em horas de adversidade, quando ficamos na oposição por oito anos, durante um governo muito forte que foi o de Eduardo Campos (PSB). Nesse momento de renovação, o que todos nós devemos fazer é render a ele uma homenagem de gratidão.

Ouvimos alguns peemedebistas e eles afirmaram que seria um desafio ter o senhor como presidente, na sua visão quais os principais desafios no comando do PMDB para os próximos anos?

O PMDB em Pernambuco tem uma identidade política muito clara. Nosso desafio é crescer com qualidade e consistência política. Não ser um partido inchado, nem uma legenda de aluguel. Sempre reafirmando as nossas posições, aqui participamos da aliança com o PSB governando o Estado e no âmbito federal somos oposição a um governo que em nome da irresponsabilidade populista e de um eleitoralismo mentiu para a sociedade brasileira.

Como está a campanha de filiação do partido?

Esse é o momento que todos os partidos vão se dedicar a novas filiações. Um balanço só sairá em setembro. Há uma grande demanda e a tendência é que o partido cresça, mas seremos criteriosos. Queremos lideranças que se identifiquem com a legenda e tenha reciprocidade, para que quando formos disputar as eleições gerais tenhamos a solidariedade dessas pessoas. Não é apenas ter um partido inchado e sem compromisso político.

Já começaram as articulações para as disputas municipais? Existe alguma meta já estipulada pela legenda de número de candidaturas? 

Não temos metas ainda, vamos trabalhar intensamente até setembro para termos uma noção do tamanho que o partido terá nas próximas eleições municipais. É claro que será uma expectativa, mas muitas alianças vão se dar no próximo ano, lugares onde o partido potencialmente tenha candidato a gente pode chegar a conclusão que é melhor fazer uma aliança e não ter candidato. Em outros lugares pode resultar tendo candidato que seja um ponto de convergência. Teremos um primeiro balanço no final de setembro e o outro em maio.

Como será a relação entre o PMDB e o PSB, por exemplo, em cidades como Petrolina e Recife?

Nós faremos aliança em grande parte dos municípios de Pernambuco, nos outros, onde a realidade política não permitir, cada um vai seguir seu caminho. Petrolina é um exemplo claro, temos um prefeito do PMDB que disputou a eleição contra um candidato do PSB. Lá a política é muito radicalizada, dificilmente faremos uma aliança em Petrolina. Há municípios como Caruaru também, o que se fala hoje é na possibilidade de que a cidade tenha três candidaturas: uma do PSB, outra do PDT e uma do PMDB, com o deputado Tony Gel. Isso tudo é muito natural, tenho conversado quase que diariamente com Paulo Câmara sobre isso.