Prefeitura divulga programação do Polo Cultura Viva e atração religiosa da Festa de Nossa Senha da Penha

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal, referente ao exercício de 2020, da Câmara de Vereadores de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.

Auditoria do tribunal analisou o controle externo, gestão fiscal e transparência durante a gestão do presidente Erinaldo Alencar Fernandes.

O processo (nº 21101022-4) teve a relatoria do conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida e considerou  que as falhas sinalizadas pela Auditoria são incapazes para macular, em seu contexto global, a gestão da transparência pública do Poder Legislativo.

Considerou, ainda, que à época dos trabalhos da Auditoria do TCE-PE, o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Petrolândia estava em processo de transferência de domínio, circunstância a justificar a ocorrência de inconsistência parcial dos dados depositados nos sistemas de informação administrados pelo Poder Legislativo.

Além disso, a Câmara Municipal de Petrolândia alcançou o nível moderado de transparência da gestão pública, em conformidade com o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucano (ITMPE/2020).

Integrando a Política de Convivência com o Semiárido no Estado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promove nesta sexta-feira (25), às 10h, evento de entrega de poço artesiano e certificado de capacitação em agroecologia, segurança energética e desertificação à comunidade de São Gonçalo, no município de Floresta, Sertão de Itaparica.

A ação integra o Programa Caatinga Sustentável, premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no último mês de Junho. O Programa inclui a criação de unidades de conservação no Semiárido; implantação dos Módulos de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade; e o Zoneamento das Áreas Vulneráveis à Desertificação no Estado.

A entrega do poço artesiano irá beneficiar a população do entorno da Estação Ecológica da Serra da Canoa, beneficiando um total de 30 famílias. Com vazão de 1.600 litros/hora, o poço reforçará a segurança hídrica, garantindo o acesso à água para agricultura familiar, criação de animais e consumo próprio. E as capacitações realizadas somam o trabalho de incentivo à convivência com o semiárido, com foco na sustentabilidade ambiental, desenvolvimento econômico e participação social.

Programa – Dos 184 municípios pernambucanos, 122 estão localizados na região do Semiárido, onde a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) desenvolve o Programa Caatinga Sustentável. O objetivo é criar alternativas para a convivência no semiárido, minimizando os efeitos da desertificação através de atividades de capacitação, infraestrutura e conscientização.

Segundo decreto que começou a valer nesta sexta-feira (28), das 2h às 5h fica proibida a permanência e circulação de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas.

Diante do grande aumento de casos de Covid-19 e Influenza no Brejo da Madre de Deus, no Agreste pernambucano, o prefeito Roberto Asfora (PL), decretou novas medidas para tentar frear a pandemia no município.

De acordo com o decreto, a partir desta sexta-feira (28) até 15 de fevereiro, estão proibidos eventos públicos ou privados; no horário entre 2h e 5h fica determinado toque de recolher, com a proibição de pessoas em espaços e vias públicas ou em espaços e vias privadas.

Ainda há a exigência da obrigatoriedade do uso de máscaras em vias, órgãos e espaços públicos e distanciamento social (mínimo de dois metros), entre outras medidas.

Também destaca a obrigação que seja apresentado o cartão de vacina por qualquer cidadão que pretenda utilizar os serviços públicos.

Por fim, o prefeito Roberto Asfora determina no decreto que, a Vigilância Sanitária deverá realizar de forma constante e ostensiva a fiscalização no âmbito do município, visando coibir a inobservância das medidas impostas, inclusive com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

Catorze políticos pernambucanos estão na lista da Odebrecht. Alguns garantiram que os valores que receberam  foram legais e devidamente registrados em suas prestações de contas ao TRE-PE. “Não conheço (a lista divulgada). As minhas contas estão disponíveis na internet e são da campanha”, afirmou o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). Ele disse que as contas de campanha dele foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

O senador Humberto Costa (PT) informou que “não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha” dele em 2012. “O que pode ter ocorrido – se efetivamente houve a doação – é que ela tenha sido feita diretamente ao PT nacional, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para contribuir com a campanha do senador”, informou a assessoria do petista. A assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também informou que a doação ao socialista “foi feita via Diretório Nacional do PSB, cujas prestações de contas das campanhas municipais de 2012 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral”.

O deputado federal Mendonça Filho (DEM) garantiu que sua “campanha para prefeito do Recife em 2012 recebeu doação empresarial da Odebrecht de forma legal, repassada por meio das contas do Democratas”. Também candidato a prefeito do Recife em 2012, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) defendeu a Lava-Jato. “Que se investigue tudo (…) Tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral.”

O ex-líder da oposição na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse que as citações a seu nome na lista são referentes às campanhas eleitorais de 2010 e 2012. Segundo ele, os valores de 2010 foram doados a sua conta de campanha para deputado federal. Já as de 2012, disse, são referentes a valores recebidos por seu partido e repassados “oficialmente” a candidaturas a prefeito em Pernambuco.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), afirmou que “o Diretório Nacional do PSDB recebeu doações da citada empresa e repassou para os diversos diretórios estaduais, inclusive o de Pernambuco, de maneira que está devidamente justificada a inclusão do seu nome na relação”.

Também informaram ter recebido doações legais e declaradas à Justiça Eleitoral o deputado federal Raul Jungman (PPS) e Jarbas Filho (PMDB), filho do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), candidato a vereador do Recife em 2012. (Da redação com AE)

Aumentou o número de membros do governo e aliados que testaram positivo para Covid-19. 

Depois de Paulo Câmara,  André Longo e Milton Coelho, a vice-governadora Luciana Santos testou positivo para a doença.

Ela recebeu o resultado do exame nesta quarta-feira (20), pela manhã. Luciana está assintomática e permanecerá em isolamento domiciliar, conforme orientação das autoridades sanitárias, trabalhando de maneira remota.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) também informou por meio de suas redes sociais que está infectado pelo novo coronavírus. 

No post, o parlamentar afirmar estar bem, sem sintomas e seguindo um isolamento social mais rígido. Waldemar Borges continuará trabalhando de forma remota.