Prefeitura divulga programação do Polo Cultura Viva e atração religiosa da Festa de Nossa Senha da Penha

Por unanimidade, tribunal considerou que o partido extrapolou os limites previstos na legislação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por unanimidade, em decisão proferida nesta segunda-feira (13/06), considerou haver desvirtuamento de inserções partidárias do PSB na TV e no rádio e determinou que elas não sejam mais veiculadas. 

O relator do caso, desembargador Roberto Machado, entendeu que nas mensagens publicitárias foram utilizados trechos típicos de campanha eleitoral em referência ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, e não para fortalecer a plataforma do partido, como prevê a legislação sobre propaganda partidária. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-PE acolheu o pedido do partido União Brasil. O pleno do TRE-PE, seguindo o voto do relator, avaliou que houve excessos nas inserções. 

“Extrai-se do conteúdo das publicações em voga expressões e frases com cunho tipicamente eleitoreiro, de campanha política, dentre as quais, na primeira inserção, cito: ´Vamos Juntos, Pernambuco´, ´Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer’; ´Estou preparado para esse grande desafio´. Na segunda inserção veiculada, pode-se citar: ´Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história´ e ´Vamos Juntos Pernambuco’”, ressaltou o relator do caso, o desembargador Roberto Machado.

Foram duas as mídias do PSB julgadas pelo tribunal. Em uma das inserções, há uma locução em que afirma: “Danilo Cabral. Apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ´Vamos Juntos, Pernambuco´. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o Secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na educação de Pernambuco”. Na sequência, o deputado fala a seguinte mensagem: “Estou preparado para esse grande desafio e já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso Estado. Contamos com você. Vamos juntos Pernambuco”.

Na segunda inserção, aparece o pré-candidato do PSB em destaque falando a seguinte mensagem: “Olá, eu sou Danilo. Sou Servidor Público, fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas técnicas em tempo integral a todas as regiões do Estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos Juntos Pernambuco.”

O PSB, em sua defesa, afirmou que as peças estariam dentro dos limites pela legislação eleitoral para propaganda partidária, ao veicular plataforma do partido – de como se conduziu historicamente na gestão da coisa pública, fazendo alusões a programas já desenvolvidos, e a elaboração de um programa por esse movimento ou projeto “Vamos Juntos Pernambuco” a ser oferecido à sociedade. Sobre a participação do pré-candidato nas peças, o PSB defendeu que o deputado “apenas mencionou um movimento (Vamos Juntos Pernambuco, por ele coordenado) em elaboração por uma frente política e cuja iniciativa é do PSB, agremiação partidária da qual é ele filiado”.

O fato de ter sido mencionado o nome do ex-presidente Lula, defende o PSB, não configuraria violação ao disposto na Lei dos Partidos Políticos, “porque o que não é permitido é a participação de não filiados, o que não houve no caso em apreço”. Por fim, o partido argumenta que não consta uma só menção ou pedido de voto, “o que seria imprescindível para a caracterização de eventual propaganda eleitoral antecipada, e, por conseguinte, veiculação irregular de inserção partidária”.

Mas o tribunal não acolheu os argumentos. Considerou como irregularidade nas peças a utilização, ainda que apenas como citação, da imagem do ex-presidente Lula, por ele não ser filiado ao PSB, e completou. 

“Além da irregularidade mencionada, que por si só seria suficiente para determinar a suspensão das publicidades vergastadas, o PSB, como consignado na liminar impugnada, ainda fez inserir, em suas inserções, vários elementos tipicamente eleitoreiros, como a expressão: ´Contamos com você´ na primeira publicidade e ´Vamos Juntos Pernambuco´ na segunda publicidade. Conquanto o recorrente afirme ser esta última frase o nome de um programa participativo em fase de elaboração pelo PSB e coordenado por Danilo Cabral, a última inserção partidária nada esclarece acerca desse aspecto”.

“(…) As inserções impugnadas não se prestaram aos fins propostos pela legislação a propagandas partidárias, em especial às hipóteses consignadas no art. 50-B da Lei n. 9.096/95, concluindo-se pelo desvirtuamento de seu conteúdo”, finalizou o relator.

Com a decisão, o PSB fica proibido de veicular estas duas mídias nas inserções partidárias a que tem direito no rádio e TV. Além deste processo, o União Brasil ajuizou outra ação pedindo a condenação do PSB e do deputado Danilo Cabral por propaganda eleitoral antecipada, Mas este requerimento ainda será julgado noutra sessão.

Na madrugada desta quinta (16), por volta das 03h, Policiais Militares do 23º BPM conseguiram recapturar um dos detentos foragidos da Cadeia Pública de Itapetim.

A fuga ocorreu na noite da última terça-feira (14).

Segundo a Polícia Militar ao Blog do Nayn Neto, a prisão aconteceu na estrada que liga as cidades de Maturéia e Teixeira, no Sertão paraibano. A equipe de GATI do 23ºBPM recebeu informações repassadas por um PM da Paraíba e seguiu em diligências no intuito de recapturar os fugitivos.

Ao fazer rondas pela estrada, já por volta das 05h30 da manhã a polícia deparou-se com  Erivan Gomes Pereira. O comparsa que fugiu juntamente com Erivan ainda não foi recapturado. O fugitivo foi conduzido e entregue na Delegacia de Polícia. 

Com essa nova remessa, Estado soma mais de 743 mil unidades de imunizantes recebidas

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco foi reforçada com mais 102 mil doses da vacina da Sinovac/Butantan. Os novos imunizantes que chegaram nesta quarta-feira (03.03), ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 02h, possibilitarão avançar na proteção dos trabalhadores de saúde e da população de idosos entre 80 e 84 anos. Com isso, sobe para 743.560 o quantitativo de doses já repassadas pelo Ministério da Saúde (MS) para Pernambuco. 

”Com a chegada desse novo lote e a distribuição rápida das vacinas para todas as regiões do Estado, continuamos consolidando a vacinação dos grupos prioritários. Pernambuco tem dado o exemplo, com um sistema que permite que as doses cheguem com agilidade aos municípios, para o atendimento à população”, destacou o governador Paulo Câmara. 

O secretário Estadual de Saúde, André Longo, frisou a importância dos gestores municipais criarem estratégias diversas para que as doses cheguem até a população garantindo proteção para os públicos com maior risco. 

“Reforço que a distribuição é feita de forma igualitária entre as cidades, levando em consideração a população de cada grupo prioritário que já está sendo beneficiado com a campanha”, afirmou Longo.

As doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES), recebidas pela superintendente de Imunização do Estado, Ana Catarina de Melo. “Já estamos iniciando o processo de análise e separação, para que os imunizantes sejam encaminhados já no início da manhã para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres)”, destacou Ana Catarina.

BALANÇO – Com essa nova remessa, Pernambuco totaliza 577.560 vacinas da Sinovac/Butantan, para ambas as doses, e 166 mil da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira – o Ministério da Saúde informou que enviará a segunda dose, que deve ser feita três meses após a primeira, em tempo oportuno.

Dos cinco aguardados dois iniciaram atendimento no dia 4 de dezembro, três médicas iniciam atendimento no dia 14.

Por André Luis

Com exclusividade adiantamos no dia 27 de novembro, sobre a previsão de preenchimento das vagas deixadas pelos médicos cubanos do programa Mais Médicos, em Afogados da Ingazeira.

Na ocasião o secretário de Saúde, Artur Amorim, informava que os cinco profissionais que ocupariam as vagas estavam previstos para iniciar os atendimentos no dia quatro (dois profissionais) e os outros três no dia 14 de dezembro.

Em contato com Artur, nesta segunda-feira (10), o secretário informou, com exclusividade às redações do radiopajeu.com.br e do blog do Nill Júnior, que os dois médicos previstos para início de atendimento no dia 4, já assumiram seus postos e estão atendendo. São eles: Marcos Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS Mandacaru I e Matheus Vinícius de Lima Aragão, que assumiu na UBS do Borges, ambos são de São José do Egito.

Artur ainda informou os nomes e UBSs dos outros três profissionais que iniciarão as atividades no próximo dia 14 deste mês. São as médicas: Bruna Queiroz, que atenderá na UBS do Sobreira, Larissa Santana de Mariz, que assumirá na UBS de São Francisco e Mariana Santana, que irá atender na UBS Mandacaru II, as três são de Recife e possuem família em Afogados da Ingazeira.

Perguntado sobre a porcentagem de demanda que os dois primeiros médicos que assumiram no dia 4 de dezembro, estariam suportando, Artur informou que “está avaliação só será feita no fim do mês de dezembro, após todos os médicos assumirem”.

A Coluna do Domingão avaliou a estratégia do marketing de Ilma Valério em rivalizar a pré-campanha mirando a gestão Anchieta Patriota.

“Em Carnaíba, a pré campanha de Ilma e cia continua mirando no prefeito Anchieta Patriota e não no seu pré-candidato. Prefere rivalizar e brigar com uma gestão com 80% de aceitação do que mirar em Berg Gomes, até agora sem ser alvo de uma crítica sequer. Parabéns aos envolvidos”, escreveu este jornalista.

O questionamento não quer eliminar as críticas ao gestor ou à gestão, mas quis indicar um erro de avaliação da condução da pré-candidata em não citar Berg Gomes, atendendo provavelmente à estratégia do socialista. Em nota, Ilma discordou da leitura, no que tem todo direito:

Prezado Nill Júnior,

Não dá para falar de um candidato fantasma que ainda não foi apresentado oficialmente. Ninguém conhece essa pessoa ou sabe de onde veio.

Carnaíba está conhecendo a face sombria do governo atual, e não sou eu quem está mostrando isso, é a imprensa investigativa.

Hoje, eu sou a voz que representa o grito dos excluídos, daqueles que estão fora dos benefícios de uma gestão partidária que persegue quem não fala a mesma língua do Prefeito.

Atenciosamente,

Ilma Valério