Notícias

Prefeitura debate comercialização de fogos de artifício em Petrolina

Por André Luis

Encontro definiu medidas para garantir a segurança de comerciantes e consumidores.

A venda de fogos de artifício em Petrolina, no sertão pernambucano, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade. A iniciativa faz parte de um processo que se iniciou em março deste ano e que tem como objetivo avaliar e adequar a comercialização dos artigos tradicionais dos festejos juninos, principalmente depois do acidente registrado ontem (20), quando uma barraca de fogos explodiu causando apenas danos materiais.

Entre outras deliberações, durante a reunião se definiu a viabilização da adequação da legislação municipal quanto à ampliação das exigências de segurança nos pontos de venda de fogos de artifício e a tomada de providências que possam aumentar a segurança nestes locais. Exemplo disso, será a redução de 50% do estoque mantido pelos comerciantes nas barracas credenciadas na cidade, proposta pelo Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

“Com este tipo de medida nós vamos poder realizar uma ação imediata para aumentar a segurança da população. Embora todas as barracas da Avenida das Nações estivessem com as devidas autorizações de funcionamento e laudos de segurança em dia, infelizmente um acidente aconteceu e nós queremos que algo assim não se repita”, destaca Silvestre.

Participaram da reunião, as promotoras de Justiça do MPPE, Ana Cláudia Carvalho e Rosane Cavalcanti, o diretor Integrado do Interior 2 do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Cláudio Pimentel, os representantes do 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Petrolina, Major Charles Wesley Costa, Major Weltman de Lima e o Ten. Cel. Luciano Fonseca, o Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, o Diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Rafael Oliveira, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Lamartine Fontes, o gestor do Instituto de Criminalística, Ivan Andrade, o perito criminal Alcides da Silva e o engenheiro da Defesa Civil de Petrolina, Anailton Souza.

As discussões sobre o tema entre as instituições de segurança, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público continuam já que novos encontros devem ser realizados.

Outras Notícias

“Um homem cheio de Deus, que falou ao mundo com o coração”, diz dom Limacêdo sobe Papa Francisco

Na manhã desta segunda-feira (21), o bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, para comentar a morte do Papa Francisco, anunciada durante a madrugada. A notícia, que pegou o mundo de surpresa, foi recebida com pesar e profunda reflexão pelo bispo, que destacou a […]

Na manhã desta segunda-feira (21), o bispo diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, para comentar a morte do Papa Francisco, anunciada durante a madrugada. A notícia, que pegou o mundo de surpresa, foi recebida com pesar e profunda reflexão pelo bispo, que destacou a relevância histórica e espiritual do pontífice argentino.

Para Dom Limacêdo, a partida de Francisco, justamente no período da Oitava de Páscoa, carrega um forte simbolismo. “Um homem pascal, que carregou a cruz com Cristo e ressuscita com Ele. Sua morte neste tempo tem algo a dizer a todos nós”, afirmou.

O bispo recordou momentos marcantes do pontificado, como a primeira decisão de Francisco após ser eleito, quando viajou a Lampedusa, na Itália, para celebrar uma missa em memória de imigrantes mortos tentando atravessar o mar Mediterrâneo. O altar, montado com restos de embarcações naufragadas, foi para Dom Limacêdo um gesto concreto da compaixão e compromisso social do Papa. “Ali ele refletiu sobre o Gênesis, sobre a pergunta que Deus faz: ‘Onde está o teu irmão?’. Francisco sempre viveu essa resposta”, lembrou.

Dom Limacêdo ressaltou ainda o papel do Papa como reformador e profeta para o mundo. “Ele reformou a Igreja, abriu debates antes considerados intocáveis, enfrentou desafios internos com coragem e mostrou que a Igreja precisa escutar o clamor do povo, das famílias, da juventude, dos marginalizados”, disse.

Ao ser questionado sobre os desafios do próximo pontífice, Dom Limacêdo avaliou que será fundamental dar continuidade ao caminho sinodal proposto por Francisco. “A sinodalidade é a essência da Igreja, a capacidade de ouvir e dialogar. Francisco enfrentou isso com coragem, e será necessário alguém que dê continuidade ao que ele iniciou”, declarou.

Destacando o contexto social e político turbulento em que Francisco assumiu o papado, em meio à ascensão de extremismos e retrocessos sociais. Dom Limacêdo refletiu: “Foi exatamente nesse momento difícil que Deus enviou um profeta. Francisco será lembrado não só como Papa da Igreja Católica, mas como profeta para o mundo inteiro. Sua palavra não falava só para os católicos, falava para todos”.

O bispo também recordou o momento histórico vivido durante a pandemia, quando o Papa, sozinho na Praça de São Pedro, dirigiu-se à humanidade. “Ele disse: ‘Vocês não estão sós’. E naquele momento sentimos que também estávamos com ele. Essa sintonia dos filhos com o pai é inesquecível”, disse.

Por fim, Dom Limacêdo ressaltou a coragem do Papa ao promover a inclusão e abrir discussões sobre temas delicados dentro da Igreja. “Ele tocou em questões profundas: a inclusão dos homossexuais, dos casais em segunda união, o debate sobre o diaconato feminino. Ele dizia: ‘Vamos estudar, ouvir, caminhar juntos’. Francisco foi, acima de tudo, um homem cheio de Deus, cheio do Espírito Santo, que falava com o coração e com isso alcançava todos”, concluiu.

Sertânia: Secretaria de Saúde realiza campanha de conscientização no Carnaval

Segundo informações ao blog, a Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar atividades de conscientização, neste Carnaval, sobre a prevenção de acidentes de trânsito e de Doenças Sexualmente Transmissíveis. A iniciativa terá início já na tarde de hoje (24), a partir das 16h, com mobilização no trânsito da cidade. […]

Segundo informações ao blog, a Secretaria de Saúde do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, vai realizar atividades de conscientização, neste Carnaval, sobre a prevenção de acidentes de trânsito e de Doenças Sexualmente Transmissíveis.

A iniciativa terá início já na tarde de hoje (24), a partir das 16h, com mobilização no trânsito da cidade. No Sábado de Zé Pereira, dia 25, a entrega de material educativo continua pela manhã, nas vias de acesso ao Centro.

À noite, das 21h até a meia-noite, durante a abertura dos festejos da Folia de Momo, a equipe de Saúde estará com um stand montado na Praça de Eventos Olavo Siqueira, local dos shows, para a distribuição de panfletos e preservativos. A ação segue no domingo, segunda e terça-feira de Carnaval, das 18h às 22h.

Prefeitura de Afogados realiza campanha de vacinação contra a influenza

Tem início nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza.  A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de 14h às 17h. O público prioritário dessa campanha é composto por: crianças de 6 meses a menores  de 6 anos; […]

Tem início nesta quarta-feira (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza. 

A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de 14h às 17h.

O público prioritário dessa campanha é composto por: crianças de 6 meses a menores  de 6 anos; trabalhadores (as) da saúde; gestantes e puérperas; professores (as); idosos acima de 60 anos; pessoas em situação de rua; pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transportes coletivos; e população privada de liberdade.

Tendo em vista a diminuição dos índices de cobertura vacinal e da baixa procura, a secretaria de saúde vai promover, nas redes sociais, uma campanha de sensibilização para a importância das vacinas para a saúde e o bem estar da população. 

A campanha contará com personalidades públicas de Afogados da Ingazeira, a exemplo do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, prefeito Sandrinho Palmeira, pastores de igrejas evangélicas, dentre outros, trazendo depoimentos sobre a importância da vacina.

Opinião : a Constituição, Deputados e Senadores

Edilson Xavier* Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica […]

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

Secretário de Saúde do Estado ouve servidores do Hospital Regional Dom Moura em Garanhuns‏‏

O Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – IntegraSES – chegou ao agreste pernambucano, nesta semana. Foi para escutar servidores do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que atende 21 cidades da região. O processo de escuta contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e da secretária executiva […]

ses pe (1)

O Programa de Integração dos Serviços de Saúde de Pernambuco – IntegraSES – chegou ao agreste pernambucano, nesta semana. Foi para escutar servidores do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, que atende 21 cidades da região. O processo de escuta contou com a presença do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e da secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara.

Durante o evento, aberto para todos os servidores da unidade, os presentes acompanharam apresentações do panorama da saúde regional, com foco no Agreste Meridional, atendido pelo Hospital Dom Moura, e colheram sugestões para a melhoria da unidade.

Todas as propostas são registradas, discutidas, avaliadas e incorporadas às ações prioritárias da SES. Os servidores também são apresentados à estrutura da rede estadual de saúde e conhecem os principais avanços e desafios da Saúde em Pernambuco, destacando a necessidade de implantar um modelo de gestão cada vez mais efetivo e que atenda de forma humanizada as necessidades da população.