Prefeitura de Tuparetama divulga a programação dos 56 anos da emancipação política da cidade

Erros nos dados de frequência das crianças, alguns servidores e aposentados recebendo o benefício, falta de controle social, ausência de programas complementares e divulgação dos beneficiários foram apontados em relatório. Secretaria diz que cortou irregulares.

Um relatório da Controladoria Geral da União a que o blog teve acesso mostra que o órgão de controle formalizou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome o resultado de uma auditoria na execução do programa Bolsa Família em Afogados da Ingazeira. Proporcional e numericamente, o número de ocorrências identificadas não se aproxima dos episódios verificados em Tabira e Solidão recentemente, mas mostra que o gerenciamento do programa, realizado pela Secretaria de Assistência Social – a partir de palavras da própria CGU – tem que melhorar. O controle da Secretaria de Educação através das escolas dos alunos filhos de mães do programa também foi questionado.

O relatório não deixa claro,  mas esse tipo de procedimento é geralmente feito por amostragem. Ou seja, a CGU  escolhe por sorteio os municípios que serão auditados.

Dentre os problemas apontados no relatório, dados de frequência encaminhados pelos estabelecimentos de ensino –  filhos de mães cadastradas no programa tem que ter assiduidade, sob pena de perder o benefício,  escolas que não estão controlando de forma adequada a frequência dos alunos beneficiários do Programa , inconsistências com relação a data de nascimento dos alunos,  servidores recebendo o programa em número de doze, uma servidora da Câmara de Carnaíba, aposentados, pensionistas e detentores de auxílio doença, falta de controle social através do Conselho que deveria fiscalizar a execução, ausência de programas complementares para cadastrados e indisponibilidade dos dados do programa para conhecimento da população. A CGU não apresentou nomes, identificando beneficiários pelo número do NIS – Número de Inscrição Social (ver relatório abaixo).

Em vários momentos no relatório, a Secretaria de Assistência Social, gerida por Joana Darck Freitas, responde solidariamente com a Prefeitura aos questionamentos da CGU, mas, pode-se dizer, não teve a maioria das argumentações aceitas pelo órgão de controle.

Como exemplo, o TCU questionou a falta de controle da frequência escolar dos alunos cadastrados, citando alguns casos. A Secretária Municipal de Assistência Social Joana Darck Freitas, afirmou que as informações constantes dos registros são fornecidas através de formulários encaminhados às escolas. “As inconsistências apontadas, em relação aos registros no sistema, estão pontualmente justificadas. Outrossim, há que se ressaltar que as falhas encontradas não são uma regra, na medida em que , nas demais escolas, não há incompatibilidade de dados”, diz o documento. Com relação à correção das datas de nascimentos dos alunos a falha foi corrigida, garantiu a Secretaria.

A CGU decidiu, não satisfeita com a resposta, orientar a prefeitura acerca da importância para atingimento dos objetivos do Programa Bolsa Família de registrar de forma fidedigna os dados de frequência escolar dos alunos beneficiários no Sistema Presença. Também encaminhar ao Ministério da Educação, para ciência e providências cabíveis, a relação de alunos que tiveram registro integral de frequência no Projeto Presença mesmo não tendo atingindo a frequência mínima exigida pelo Programa.

Num primeiro levantamento, foram identificadas quatro famílias com pelo menos um membro com vínculo empregatício junto à Prefeitura. Em outro cruzamento de dados, oito famílias foram identificadas recebendo bolsa família e com vínculo com a Prefeitura. “Foram adotadas as providências cabíveis, no que diz respeito ao desligamento daquelas cujos requisitos para concessão do benefício não foram cumpridos”, respondeu após o problema identificado a Secretaria.

A resposta foi a mesma para os casos em que o órgão de controle afirmou haver um (a) servidor público não efetivo da Câmara Municipal de Carnaíba/PE (que recebia R$ 1.200,00, uma pensionista, (renda de R$ 2.661,58), um (a) que recebe auxilio doença e tem renda de R$ 1.576 com o cônjuge.

Falta controle do Conselho Municipal de Assistência Social: “Por meio de entrevista com os membros da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família (ICS-PBF) do município de Afogados da Ingazeira e análise das Atas de reuniões realizadas, verificou-se que não está havendo, o exercício efetivo, principalmente para contribuir para a construção e manutenção de um cadastro qualificado, que reflita a realidade socioeconômica do município, e assegure a fidedignidade dos dados e a equidade no acesso aos benefícios das políticas públicas, voltadas para as pessoas com menor renda”, questionaram os técnicos da CGU.

“Há por parte da sociedade civil, uma resistência bastante forte quanto a participação nos Conselhos, sob a legação de falta de tempo, ausência de remuneração, e até mesmo de disponibilidade para participação em cursos de formação, inclusive, os oferecidos à distância”, disse a Secretaria “A justificativa apresentada pelos gestores municipais não afasta a falha apontada, tendo em vista que cabe aos mesmos não só nomear, mas antes esclarecer aos membros quais suas atribuições”, rebate a CGU.

Por intermédio da Solicitação de Fiscalização Nº15/2015/SM40 foi solicitado à Prefeitura Municipal que informasse se o Município desenvolve algum programa/ação complementar tendo como público-alvo as famílias beneficiárias do PBF. “O município não desenvolve programa específico para este público, no entanto realizamos ações complementares pontuais (palestras, oficinas, entre outros)”, justificou. A CGU disse que “a documentação comprobatória são registros fotográficos que não são suficientes para comprovar a realização de atividades complementares”.

Por fim, pediu à Prefeitura Municipal que informasse como é realizada a divulgação da relação de beneficiários do Programa. A Secretária de Assistência Social do Município, por intermédio do Ofício SMAS nº 060/2015, de 18/02/2015, apresentou 06 (seis) solicitações encaminhadas a Rádio Pajeú de Educação Popular em que consta a solicitação de divulgação da lista de beneficiários do Programa Bolsa Família, afirmando “ser a emissora de rádio com maior audiência da região”.

Mas a CGU alegou que, com 18.430 registros, é preferível disponibilizar acesso a esta relação em locais específicos seria uma forma mais adequada de favorecer este controle.

Sobre este item, a Rádio Pajeú em nota ao blog afirmou que “divulga eventualmente listas solicitadas pela coordenação do programa quando há pessoas que precisam comparecer com urgência por problemas cadastrais ou de condicionalidades, assim como novos cadastrados que devem comparecer à sua sede, como contribuição para localizar as famílias. Mas em nenhum momento recebeu listagem dos mais de 18  beneficiários”.

Clique abaixo e veja o teor completo do relatório:

CGU RELATÓRIO BF AFOGADOS DA INGAZEIRA

A laticínios Pajelat, especializada em leite de cabra e produtos derivados, comemorou a repercussão da presença do  stand  na 12ª Feira do Empreendedor do SEBRAE.

Ela foi um dos destaques a considerar o volume de visitantes e a repercussão da presença na feira. O evento aconteceu no Pavilhão do Centro de Convenções em Olinda.

A Pajelat apresentou um stand de degustação e apresentação dos produtos. Chamou a atenção a aceitação dos visitantes à qualidade e sabor dos produtos.

Destaque para a apresentação do leite como principal produto, por ser a primeira alternativa para a mãe que não tem leite materno para dar aos bebês,  para os intolerantes à lactose e aos alérgicos ao leite de vaca, além de todos os outros benefícios para a saúde humana, comprovados por profissionais médicos e nutricionistas. Além disso, foram expostas bebidas lácteas e queijos.

Aos parceiros como SEBRAE, houve valorização do princípio social da empresa. A iniciativa nasceu no Sertão do Pajeú, com envolvimento de toda uma cadeia produtiva local, fortalecendo a região e ampliando as perspectivas de geração de renda no semiárido.

“Não é só a cooperativa fazendo essa comercialização. Esse projeto apresenta uma alternativa concreta de desenvolvimento econômico e inclusivo, com sustentabilidade ambiental”, lembra o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, articulador do projeto.

Novos mercados: Outra conquista comemorada durante a Feira foi a ampliação do mercado de distribuição dos produtos Pajelat. Depois da região do Pajeú, já há pontos de  venda em Sanharó, São Caetano, Caruaru, Sairé, Gravatá, Bezerros, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Grande redes já demonstram interesse em ter o produto nas prateleiras. “Temos que dar um passo de cada vez por conta da necessidade de ampliação logística e capacidade de produção, mas confiantes de que ganharemos cada vez mais mercado fortalecendo essa cadeia produtiva”, disse Almeida.

A cidade de Santa Cruz da Baixa Verde parou na manhã desta quarta-feira (23), para se despedir do Jovem Kevin Lucas, que morreu precocemente vítima de um acidente de trânsito na PE-365, em Triunfo.

Kevin ainda chegou  a ser socorrido e transferido para um hospital na capital pernambucana,  mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.

Centenas de pessoas acompanharam o cortejo até o cemitério municipal, onde o corpo foi sepultado.

Do lado de fora do cemitério, o cantor Cristiano Aboiador emocionou os familiares e amigos ao cantar uma música de despedida em homenagem a ele. As informações são do Baixa Verde Notícias.

Ele tinha 27 anos. O acidente ocorreu próximo ao portal de Triunfo. Morador de Santa Cruz da Baixa Verde, o jovem era proprietário de um bar e tinha uma grande legião de amigos. Deixou um filho de 3 anos.

O município de Flores-PE, no Sertão do Pajeú, é o primeiro de Pernambuco, a emitir o novo modelo da carteira de identidade inteiramente digital. O novo equipamento foi entregue de forma oficial pelo prefeito, Marconi Santana, na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Governo Municipal.

Foi adquirido impressora, leitor biométrico facial, leitor de assinatura digital que vai trazer mais agilidade na emissão do RG.

Para garantir o novo serviço para população, a gestão municipal investiu mais de R$ 14 mil do próprio tesouro municipal.

“Antes quem procurava este serviço esperava por até 6 meses e agora vai ser 20 dias para emissão da nova carteira de identidade 100% digital, o que demonstra a quanto nossa gestão é comprometida com a direito de cidadania dos nossos munícipes”, destacou o prefeito.

O documento será processado por meio do Sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica), que vai reduzir o tempo de espera pelo RG para cinco dias e possibilitar a emissão de até 1,2 milhão de documentos por ano, aumentando a capacidade de produção das carteiras em 117%.

“Estamos aguardando o pessoal do Governo de Pernambuco, iniciar o treinamento voltado para o uso dos equipamentos e operacionalização do sistema. A previsão é que a gente comece a prestar o novo serviço pra população, no início do mês de maio” explicou o chefe do setor de identificação, Luciano Estima.

Os novos parâmetros do documento de identidade atenderão ao Decreto Federal nº 9.278 de 2018, que padroniza as novas cédulas. Os Estados têm até março de 2020 para cumprir a determinação.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (10/03), 3.484 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 26 (0,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 3.458 (99,3%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 858.567 casos confirmados da doença, sendo 57.822 graves e 800.745 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente sete óbitos (1 masculino e 6 femininos), ocorridos entre os dias 13/03/2021 e 01/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Águas Belas (1), Olinda (1), Palmeirina (1), Recife (3) e São Caitano (1). Com isso, o Estado totaliza 21.184 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 50 e 95 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (4). Do total, quatro tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (4), diabetes (2), doença respiratória (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.368.595 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.982.875 aplicações (cobertura de 89,95%). Do total, 6.808.042 pernambucanos (76,71%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.634.916 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.577.678 (cobertura de 39,03%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.