Prefeitura de Tabira diz que quer entregar hospital a OS

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, que anunciou sua migração do MDB para o DEM, afirmou que, assim como ele, outros prefeitos emebedistas se encontram insatisfeitos com a permanência do partido na base do PSB, Frente Popular, e podem vir a migrar. 

“O MDB tem mais de dez, dos vinte e poucos, prefeitos que não concordam com a manutenção da aliança com a Frente Popular, então acredito que essas travessias sejam naturais em um momento oportuno, até porque o prefeito não tem janela partidária”, disparou Miguel em entrevista a Rádio Clube. As informações são do Diario de Pernambuco.

De acordo com Miguel, ao ficar na Frente Popular, o MDB escolheu permanecer em uma “zona de conforto no papel de coadjuvante”. “Estou convicto de que tomei a decisão certa”, disparou. 

Seu pai, o Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), era especulado para seguir a migração junto com Miguel. 

Apesar do senador ainda não ter se posicionado publicamente sobre a possível migração, Miguel afirmou que FBC está decidido a trabalhar na derrota do PSB nas urnas. 

“O comprometimento do senador Fernando é com a mudança de Pernambuco para tirar o projeto do PSB”, comentou Miguel. “A chance é zero da gente caminhar com a Frente Popular”, assinalou o prefeito.

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nesta segunda-feira (25), uma nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei do Senado 513/2017, que aumenta a potência das emissoras de rádio Comunitárias e reserva três canais de frequência para o serviço.

De acordo com o parecer do MCTIC, o projeto é “uma ameaça ao delicado equilíbrio de distribuição  de canais no espectro radioelétrico”.

O Ministério afirma que para a viabilidade técnica do aumento de potência das comunitárias, será necessária a observação de um espaçamento mínimo de 18 km entre as estações, para evitar interferências prejudiciais e, até mesmo, a interrupção total do serviço, o que reduz significativamente a quantidade de rádios comunitárias em cada município.

Para o MCTIC, a proposta de ampliar o alcance das rádios comunitárias e destinar três canais para o serviço, não é o arranjo mais eficiente para o emprego desse bem público. “Caso as associações comunitárias queiram atingir um maior número de ouvintes, elas podem participar de um processo licitatório para outorga de uma rádio comercial, ou de um processo seletivo para rádio educativa, seguindo, depois, o respectivo regime jurídico de cada serviço”, diz a nota. (Leia a nota do MCTIC).

A ABERT está mobilizando o setor contra a aprovação do projeto. O diretor-geral da entidade , Cristiano Lobato Flores, afirmou, em entrevista à Rádio Jovem Pan,  que conta com a sensibilidade dos senadores para que o tema seja mais debatido e disse que “o projeto, no seu texto atual, é inconstitucional”.

Segundo Flores, “os efeitos da proposta transformariam as emissoras comunitárias em emissoras comerciais. O raio de cobertura de uma potência de 300W é quase o mesmo de uma emissora classe C comercial. A nossa contrariedade é que ele cria um evidente desvio de finalidade”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) também se manifestou contra o projeto. Segundo a Agência, não há dúvidas de que o texto atual do projeto de lei é tecnicamente frágil, o que torna indispensável maior debate sobre o tema. Se aprovado, diz a ANATEL, “as interferências serão a regra e não a exceção”. (Leia aqui o parecer).

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

Do G1

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou neste domingo (26) os boatos que circulam na internet de que o doleiro Alberto Youssef teria morrido. Para Cardozo, a difusão da falsa notícia é “profundamente deplorável”. Youssef é um dos delatores de um suposto esquema de corrupção na Petrobras. Ele está preso em Curitiba e neste sábado (25) foi levado ao hospital. Segundo a Polícia Federal ele teve um mal-estar, mas já passa bem.

“O que está acontecendo, especialmente nas últimas horas, é um grande número de boatos e situações que ocorrem. Particularmente, um boato e uma situação que me chocou é que algumas pessoas diziam que Alberto Youssef teria sido envenenado e teria morrido. Quando nós sabíamos que a Pf já soltou ontem à noite uma nota dizendo pela terceira vez que ele estava em um hospital com um cardiopata e o próprio Samu de Curitiba também divulgou nota”, disse o ministro.

Youssef foi preso em março pela Operação Lava Jato, da PF, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. De acordo com as investigações, R$ 10 bilhões teriam sido movimentados irregularmente. No decorrer da operação, a polícia começou a apurar também a ligação entre Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Os dois são suspeitos de captarem propina em contratos da estatal com empresas prestadoras de serviço.

Nas últimas semanas, têm vindo à publico trechos de depoimentos de Youssef e Paulo Roberto Costa. Os dois firmaram acordo de delação premiada para contarem tudo que sabem em troca de diminuição das penas. Em um dos depoimentos, Youssef disse que parte da propina ia para partidos políticos.

Segundo a PF, o doleiro foi hospitalizado neste sábado devido a uma forte queda de pressão arterial, causada pelo “uso de medicação no tratamento de doença cardíaca crônica”. Ainda conforme a polícia, esta é a terceira vez que Youssef precisa de atendimento médico.

Ao comentar o boato sobre a morte do doleiro, Cardozo disse também que é “inaceitável” o que ela considera uso de informações falsas para manipular o eleitor.

“A informação que tive agora pela manhã da PF é que ele [Youssef] já estaria no quarto devidamente acompanhado de policiais. E ainda continuam circulando na rede informações.  Eu acho isso profundamente deplorável. Eu acho que nós vivemos em uma democracia,  os fatos têm que ser respeitados. A utilização de boatos para tentar induzir o eleitor é profundamente inaceitável”, concluiu o ministro.

Apos confirmação de que o Governador Paulo Câmara (PSB) passará por Tuparetama esta semana, o prefeito Dêva Pessoa (PSD) reuniu na noite dessa terça-feira (17) todo o seu secretariado e equipe de governo para organizar via planejamento estratégico a recepção ao Governador e comitiva no município.

Paulo Câmara virá à região do Pajeú na próxima sexta-feira (20) para participar de mais uma plenária do Todos Por Pernambuco, que será realizada em Afogados da Ingazeira. Câmara estará também em Tuparetama onde inaugura ao lado do Prefeito Dêva e de lideranças locais e estaduais obras do Governo Municipal realizadas com investimentos próprios e com recursos do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal).

Serão inauguradas na sexta, a quadra coberta da Escola Ernesto de Souza Leite,  pavimentação de Ruas e implantação dos Sistemas Simplificados de Abastecimento nas comunidades do Bonsucesso, Barauninha e Barriguda, na zona rural do município. O horário da visita do Governador ainda não foi confirmado. A programação está previamente confirmada a partir das 11h da manhã.