Prefeitura de Tabira começa a pagar salários de janeiro na terça-feira

Por André Luis

O promotor de Justiça Gustavo Tourinho, explicou em contato com a Rádio Pajeú e o blog que o Mandado de Segurança que fez com que a juíza da 2ª Vara Cível de Afogados da Ingazeira suspendesse o processo eleitoral do Conselho Tutelar foi impetrado por dois candidatos que entenderam terem sido injustamente excluídos do processo.

“Dois candidatos entenderam que foram injustamente excluídos do processo eleitoral e impetraram o mandado de segurança na 2ª Vara Cível, da comarca de Afogados da Ingazeira, onde esse promotor também tem atuação”, explicou.

Segundo o promotor não há nada de anormal na situação, visto que o Mandado de Segurança é um instrumento jurídico normal. “É um meio disponibilizado e previsto na Constituição Federal para quem se sente lesado em um direito chamado líquido e certo, ou ameaçado neste direito”.

Tourinho também explicou que como foi ele o responsável pelas impugnações, não quis emitir parecer no mesmo mandado de segurança.
“Como fui eu que impugnou na qualidade de Promotor da Infância e Juventude as candidaturas, então eu não poderia funcionar emitindo parecer no mesmo Mandado. Eu fui o autor da impugnação deles perante a Comissão Eleitoral. Então eu mesmo me averbei suspeito para emitir uma manifestação no parecer do mandado de segurança que tem por objeto exatamente a impugnação que foi por mim promovida”, explicou.

O promotor também disse que a suspensão se dá apenas para que o seu substituto possa se manifestar no mandado de segurança. “Não há nada demais, nada de anormal, faz parte do processo, é uma coisa natural”, disse Tourinho, que emendou: “à medida que meu substituto se manifeste a juíza vai determinar o curso normal do processo eleitoral e as eleições irão se realizar no dia 6 de outubro com certeza”.

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009. Por definição, esta é uma medida que tem como objetivo a proteção de direito líquido e certo, ou seja, de direitos evidentemente existentes (exceto aqueles à liberdade de locomoção e ao acesso à informação própria, já defendidos, respectivamente, por habeas corpus e habeas data). Este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa (física ou jurídica) que tenha receio ou efetiva violação deste, devido a ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou por agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Por Anchieta Santos

Antes aliado e hoje adversário crítico do Governo Sebastião Dias (PTB), o empresário tabirense Paulo Manú pelo menos em uma coisa concorda com o gestor: a cobrança de fidelidade dos chamados cargos de confiança.

No último dia do ano de 2015, Paulo Manú falou a Rádio Cidade FM, onde reafirmou que não apoiará a reeleição do poeta, assim como também, defendeu que quem não estiver afinado com o projeto do prefeito, entregue o cargo. O comentário foi feito diante da notícia de que o Prefeito Sebastião Dias agora em janeiro vai cobrar fidelidade dos detentores de cargos de confiança.

Manú assegurou que logo depois do carnaval o ex-prefeito Josete Amaral passará a coordenar o processo sucessório e entrará de cabeça na construção de uma nova candidatura. Para completar num recado claro contra as pré-candidaturas do prefeito Sebastião Dias e de Nicinha, esposa do ex-prefeito Dinca Brandino, Paulo depois de admitir que não aceita ser candidato, disse que a população tabirense precisa abrir os olhos contra quem já governou e não fez a cidade avançar e para 2016 precisará votar em um novo projeto, para que Tabira mude verdadeiramente.

Em Santa Cruz da Baixa Verde o Pré Candidato Cristian Marques, retirou sua candidatura para apoiar a reeleição do prefeito Tássio Bezerra.

Cristian que é presidente do PRÓS no município, trouxe lideranças importantes para reforçar o palanque do PTB, a exemplo dos irmãos Niniu e Nanau da Vila de Jatiúca.

Com o retorno dos irmãos ao grupo de Tássio e Zé Bezerra, as maiores lideranças do distrito estão apoiando a reeleição do prefeito Tássio.

O PTB faz sua convenção política nesta quinta feira (04), às 16 horas no Clube Tropical Dance, no centro do município.

Faeca Melo, vice-prefeito de Serra Talhada, ainda não conseguiu se integrar plenamente à gestão de Márcia Conrado, sendo visto como uma figura distante nas decisões da administração municipal.

É evidente que a relação de longe não se assemelha a que Márcia tinha com o vice anterior, Márcio Oliveira. A ponto de o espaço do ex-vice ser maior que o atual.

As questões vão desde a natural rejeição interna ao nome do vice, indicado por Sebastião Oliveira,  à necessidade de mudança de modus operandi e melhor interlocução política do próprio Faeca, com fragilidade nas redes e necessitando melhorar sua popularidade interna.

Leia a análise no meu comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por RÁDIO CULTURA FM 92,9 ? (@culturafm929)

Segundo ele, é proibido aos municípios relaxar o atual decreto do Estado, mas possuem autonomia endurecer as medidas se necessário.

O promotor que coordena a 14ª Circunscrição do MP e responde também por Serra Talhada, Rodrigo Amorim, disse falando à Revista da Cultura ser adequado no momento seguir o último decreto anunciado pelo Governo de Pernambuco.

Ele destacou que a articulação que resultou em catorze cidades definindo restrições entre 24 e 28 de março não envolveu a circunscrição da região de Serra Talhada, que tem atribuição a partir de Flores.

Entretanto, disse não haver impeditivo para caso haja uma situação ainda maios grave, Serra possa tomar medida similar à tomada em treze cidades da região.

“O município possui autonomia para legislar desde que o faça com fim de recrudescer (endurecer) as medidas. Estamos de fato numa crescente de casos de covid-129, numa escassez de leitos. Não há cota exclusiva para pacientes de Serra”.

Ele destacou que isso passa por uma analise criteriosa da Secretaria de Saúde do município que tem conhecimento para melhor avaliar os números.

O promotor voltou a falar aos vereadores para que evitem levar a frente o projeto de abertura dos templos, tocado pela ala evangélica da Câmara. Disse que já se posicionou oficialmente solicitando à Casa através de recomendação que se abstenha de aprovar leis que estejam no encontro do decreto estadual.