Prefeitura de Tabira adquire aparelho de Raio X Panorâmico 

Após a constatação de promoção pessoal dos agentes públicos nas postagens da conta oficial da Prefeitura de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito Romonilson Mariano e ao seu Secretariado.

 No documento, o MPPE recomenda que o Chefe do Poder Executivo de São José do Belmonte determine e garanta que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação vigente e apenas promovam publicações de caráter informativo ou orientação social, não podendo, portanto, constar elementos que caracterizem promoção pessoal dos gestores públicos.

Conforme a recomendação, cabe ainda ao Prefeito, determinar e garantir a retirada das postagens com conteúdos que promovam pessoalmente os agentes públicos ou que não estejam de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, o qual expressa que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Além disso, o MPPE, recomendou à Prefeitura que não utilize as redes sociais e portais institucionais, bem como as dependências físicas dos órgãos públicos municipais de São José do Belmonte ou divulguem qualquer elemento publicitário que configure enaltecimento pessoal do chefe do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público.

O texto da recomendação do MPPE destaca que a pretexto de divulgar ações desempenhadas pela administração pública, a conta oficial da municipalidade vem realizando postagens carregadas de pessoalidade, com citação ao nome do Prefeito e referências elogiosas ao seu governo.

O documento também levou em consideração o fato de que a propaganda institucional é custeada com recursos públicos. O desvio de finalidade na execução dessa vinculada atividade ou seu desapego aos contornos constitucionais, especialmente o desacato ao princípio da impessoalidade, além de representar violação aos princípios administrativos, consubstancia despesa irregular e dano ao patrimônio público.

A recomendação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 9 de maio de 2023.

Vereadora não descartou a possibilidade de colocar o nome na disputa, mas disse que certeza é a candidatura a reeleição

Por André Luis

A vereadora de Afogados da Ingazeira, Gal Mariano (PDT), disse durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira (19), que defende que a escolha do candidato que irá para a disputa como vice-prefeito de Sandrinho palmeira em 2024 seja escolhido por meio de pesquisa.

Gal comentou a disputa dentro da Frente Popular, que já tem três nomes colocados: o candidato natural, que é o atual vice-prefeito Daniel Valadares (MDB), o presidente da Câmara de Vereadores, Rubinho do São João (PSD) e o vereador Vicentinho Zuza (PSB). Para ela todos têm direito a pleitear a vaga.

“O processo vai partir de conjunturas, de reuniões e uniões de pessoas que vão definir entre elas aquele nome que poderá ser escolhido para a vice. Eu acredito nessas discussões. E ainda acho cedo para dizer que eu teria uma escolha, cada um em sua particularidade tem algo muito bom para dar. Então, eu acredito que o escolhido vai ser aquele que vai ter um diferencial e tanto pode permanecer o vice que aí está, mostrando o seu trabalho, como também pode entrar qualquer um dos outros nomes que estão postulando, conforme os critérios de escolha”, defendeu a vereadora.

Gal também relatou que ainda não participou de nenhuma conversa nesse sentido e disse que espera participar. “Espero que haja, porque na conversa que se entende, é nas diferenças que a gente se une e também nas pequenas coisas que a gente vai encontrar o diferencial de que Afogados precisa”, disse Gal.

Questionada se também iria colocar seu nome na disputa, a vereadora afirmou que hoje, ela só coloca o nome para a reeleição ao cargo de vereadora. “Porém, se a discussão entrar na esfera mulher, eu sou a primeira pessoa a colocar o nome pra disputar essa vice”, revelou Gal Mariano.

Folha de S.Paulo

Os advogados do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregaram nesta quarta (24) o passaporte do tucano ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Aécio também foi notificado para se manifestar em até 15 dias sobre o pedido de prisão feito pela PGR (Procuradoria Geral da República). Ele é investigado junto com o presidente Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em inquérito aberto no STF a partir da delação da JBS.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou pedido de prisão de Aécio e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ao negar o pedido de prisão, Fachin impôs medidas cautelares ao senador e ao deputado, como suspensão das funções parlamentares “ou de qualquer outra função pública”, proibição de contatar outro investigado e de sair do país, e mandou que entregassem seus passaportes.

Na segunda (22), Janot recorreu da decisão. Ele pediu a reconsideração e, em caso de negativa, solicitou que o recurso seja levado com urgência ao plenário do STF.

Aécio recorreu da decisão de Fachin de afastá-lo das funções de senador.

Segundo Janot, as gravações ambientais e grampos telefônicos decorrentes da delação premiada de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, demonstraram que os parlamentares “vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar. 

É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora.

Márcia fala também sobre o momento do seu governo,  a expectativa para os próximos meses de gestão, além da guerra de narrativas entre ela e o ex-prefeito. Duque chegou a dizer à Revista da Cultura que Márcia estava entregando obras iniciadas ou alocadas por ele. E a gestão Márcia tem taxado Duque de “prefeito das obras inacabadas”.

O programa vai ao ar às 11h da manhã,  na Cultura FM 92,9. A entrevista com Márcia vai ao ar ao meio dia. Você pode acompanhar também pelas redes sociais e aplicativos. 

Blog da Folha

Mesmo com as articulações nacionais em prol da aliança com o PSB, a direção estadual do PT deve se reunir até o final de semana para definir os detalhes do encontro do próximo dia 10 de junho.

Na última semana, a vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), solicitou cópias dos estatutos do partido e das regras do encontro, estas, porém, ainda não estão definidas. O requerimento da petista, contudo, não foi bem digerido pela direção nacional.

Apesar de ser uma solicitação simples, alguns dirigentes sentiram uma disposição da vereadora para uma eventual judicialização do processo, o que poderá trazer desgastes a legenda e a petista. Ela explicou, na ocasião, que estava sentindo dificuldades de obter estes documentos, apesar de serem públicos, e gostaria de se preparar para a reunião.

Duas preocupações da vereadora era saber, por exemplo, como se daria a escolha da tese – aliança ou candidatura própria – e dos candidatos, se por votação aberta ou secreta, e se os 300 delegados firmados no Processo de Eleição Diretas (PED) em 2017 poderia ser alterado às vésperas da disputa, como se cogitou internamente.

Segundo o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, a parte que cabe a direção estadual é operacionalizar o debate. “Não temos margem para regulamentar, cuidamos da operacionalização”, explicou Ribeiro. Ou seja, cabe à direção resolver credenciamento, formação da mesa e desdobramentos do debate, acrescentou o dirigente. “Não podemos inovar”.