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Nesta terça-feira (19), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, acompanhada do atual prefeito Adelmo Moura, visitou o gabinete do deputado federal Felipe Carreras em Brasília.

O encontro teve como objetivo agradecer o apoio contínuo do parlamentar ao município, especialmente na destinação de recursos voltados para a área da saúde.

Durante a reunião, Aline Karina destacou a importância da parceria com o deputado para garantir avanços significativos para o município.

A prefeita, que vai tomar posse no dia 1° de janeiro, anunciou que em breve terá início a licitação para a construção de um novo hospital em Itapetim, projeto que conta com o apoio e ajuda de Felipe Carreras.

“Esse hospital será muito mais amplo e confortável, garantindo um atendimento ainda melhor para a nossa população”, afirmou a prefeita eleita.

A visita também serviu para assegurar novos recursos para o próximo ano. Aline Karina agradeceu ao deputado pelo compromisso e dedicação com Itapetim e ressaltou que o trabalho conjunto entre as lideranças locais e federais continuará forte.

A prefeita eleita também participou dos Seminários Novos Gestores, promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O julgamento de treze ações que questionam diversos pontos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019) foi suspenso nesta quarta-feira (19) após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Até o momento, dez ministros haviam proferido seus votos, majoritariamente favoráveis à constitucionalidade dos dispositivos da reforma, embora divergências tenham surgido em cinco questões específicas.

As divergências mais notáveis incluem a progressividade das alíquotas dos servidores públicos, a ampliação da base de cálculo para inativos em caso de déficit atuarial, a contribuição extraordinária, a nulidade de aposentadorias de advogados que se tornaram magistrados ou membros do Ministério Público sem contribuição ao sistema, e a diferenciação entre servidoras públicas e mulheres do regime geral.

O julgamento começou no Plenário Virtual, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do STF. Barroso defendeu a manutenção das regras da reforma, com uma ressalva sobre o artigo 149, parágrafo 1º-A, da Constituição. Ele argumentou que a base de cálculo da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas só deve ser ampliada em caso de déficit comprovado, mesmo após a aplicação das alíquotas progressivas.

Durante a sessão virtual, o ministro Edson Fachin divergiu em cinco pontos, considerando que certos dispositivos violam a segurança jurídica e criam um tratamento diferenciado injustificável para servidores públicos, contrariando a dignidade da pessoa humana.

O ministro Alexandre de Moraes, que havia pedido vista no Plenário Virtual, iniciou a sessão de hoje acompanhando a maioria das divergências de Fachin, exceto na questão da progressividade.

As ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, e os ministros Dias Toffoli e André Mendonça, acompanharam integralmente a divergência. Por outro lado, o ministro Cristiano Zanin apoiou o relator em quase todos os pontos, exceto na questão das aposentadorias dos ex-advogados que se aposentaram como magistrados, onde ele se posicionou contra a nulidade das aposentadorias já concedidas.

O ministro Nunes Marques concordou com o presidente do STF, mas divergiu na nulidade das aposentadorias. O ministro Luiz Fux também seguiu a divergência, exceto nas questões da progressividade e do aumento da alíquota dos inativos.

As ações em julgamento incluem as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6254, 6255, 6256, 6258, 6271, 6279, 6289, 6361, 6367, 6384, 6385, 6731 e 6916. Estas foram ajuizadas por diversas associações, incluindo defensores públicos, magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, partido político, e delegados e agentes da Polícia.

O pedido de vista do ministro Gilmar Mendes adia a decisão final sobre a constitucionalidade dos pontos contestados da reforma, mantendo a expectativa e o debate em torno dessas mudanças significativas na previdência pública brasileira.

Lideranças de oposição do município de Salgueiro, no Sertão Central, estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (11), na sede estadual do Partido Liberal (PL), no Recife, para declarar apoio à campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O encontro contou com a presença do presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira; do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); e do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL).

Integraram a comitiva sertaneja o ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL); o vereador André de Zé Esmeraldo (PL); George Sampaio, liderança bolsonarista na região; e Kleber, empresário e presidente municipal do PL. O grupo garantiu enveredar esforços e pôr a tropa em campo pela reeleição de Bolsonaro.

Durante a reunião, Anderson reforçou a importância do apoio de uma cidade-polo do Sertão e garantiu que a militância está nas ruas para garantir uma grande vitória ao presidente. 

“Bolsonaro foi o presidente que mais fez por Pernambuco e essa crescente onda de apoios demonstra que a população entendeu a nossa mensagem. E vamos continuar virando votos para que, em 30 de outubro, tenhamos Bolsonaro reeleito”, pontuou.

Um dia após as cerimônias de despedida do ex-deputado Osvaldo Coelho, a Assembleia Legislativa de Pernambuco contou com homenagens ao político sertanejo falecido domingo (01), vítima de infarto. Antes do início da reunião no plenário, a pedido do presidente da Casa, Guilherme Uchoa, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio. A sessão também foi marcada pelo discurso do sobrinho-neto do ex-deputado falecido, Miguel Coelho (PSB), que agradeceu pelos cerca de 50 anos de dedicação de Osvaldo ao Sertão.

O socialista destacou as principais bandeiras do ex-deputado como a implantação de políticas públicas de irrigação no semiárido. “Hoje, Petrolina é símbolo de riqueza e prosperidade. Quem imaginaria que no meio do Sertão haveria um pedaço de chão irrigado, que dirá uma imensidão de terras produzindo frutas nobres. Foram necessárias muita visão de futuro e persistência de homens como doutor Osvaldo para transformar uma paisagem árida em Califórnia brasileira.”

Miguel ainda ressaltou a luta histórica empreendida por Osvaldo Coelho para a implantação de uma universidade federal no Sertão, que resultou na construção do campus da Univasf em Petrolina. O deputado também recordou sua relação com o tio-avô. “A perda de doutor Osvaldo para mim teve um impacto muito intenso. Por bastante tempo tivemos divergências e caminhamos em campos separados, mas se resumia apenas à esfera política. Isso, porém, nunca impediu de ter um imenso respeito e reconhecimento por tudo que doutor Osvaldo fez por nossa gente.”

Osvaldo Coelho faleceu aos 84 anos e deixou a esposa Ana Maria, seis filhos e doze netos. Foi deputado federal por três mandatos e exerceu mais oito mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, consolidando cerca de 50 anos de vida pública.