Prefeitura de Solidão inicia processo de revisão e vistoria da frota do transporte escolar

A Secretária de Administração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa, não quis estabelecer data para o início de funcionamento de um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira.

O tema nos últimos dias tem mobilizado várias campanhas para pressionar a gestão municipal e o órgão estadual. Recentemente, o radialista Dioneys Rodrigues, da Afogados FM, lançou uma campanha na emissora e nas redes sociais. Um abaixo assinado também tem rodado a cidade em busca de apoio para a demanda.

Hoje o tema novamente foi levantado por ouvintes no Debate das Dez, da Rádio Pajeú, em virtude da presença da Secretária e do Presidente da CDL, Glauco Queiroz. “Quando teremos um núcleo do Procon em Afogados da Ingazeira?” – questionou o ouvinte Jânio Carlos.

Ele foi seguido por outros ouvintes com a mesma queixa. “A situação do PROCON é fácil de resolver. É só o gestor solicitar ao Estado, como fizeram em Vitória de santo Antão, Caruaru. Se não quiser , a Faculdade de Direito, a Diretora pode solicitar. Isso foi feito em várias cidades”, disse Eri Florêncio.  “É uma vergonha Afogados não ter Procon. Tabira tem um PROCON. Fui lá e fui muito bem atendida. A advogada lá dise que Afogados era pra ter um Procon. É falta de querer”, disse Nalva Silva, do Bairro da Ponte.

“Só podemos criar o que a gente pode pagar. Temos feito esforço grande para manter o pagamento  em dia de gestores e fornecedores.  Não se pode gastar mais do que você tem, como acontece na sua casa. Se não, alguém vai ficar sem receber”, disse a Secretária.  “Não é só criar e tá criado. Precisa de estrutura própria, equipamento, custo mensal permanente, com recursos humanos e equipamentos. Tem que ter responsabilidade porque o município tem que garantir esse recurso”. Ela afirmou que o prefeito tem conhecimento da pauta e concorda que seja importante, já que é recorrente a questão da reclamação dos consumidores.

Rosa  lembrou que o tema PROCON já era debatido desde o plano de governo da primeira gestão Patriota. “Temos um pólo relevante e é uma coisa que precisa ser dialogada em parceria com a CDL, para que a gente possa amadurecer”, reconheceu.

O Presidente da CDL, Glauco Queiroz, disse haver apoio para instalação de um núcleo na cidade. “Não vemos como algo ruim, pelo  contrário, achamos importante. O que a população precisa entender é que um PROCON segue o Código de Defesa do Consumidor com regras para comerciantes e também para consumidores”, disse.

O tema de fato é antigo. Em fevereiro de 2014 o então  Coordenador Estadual do Procon, José Rangel, disse em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que não teria mais como esperar para dar o start no processo de escolha de Afogados da Ingazeira como uma das próximas cidades a ter sede do Procon. Foi uma das inúmeras promessas e debates sobre o tema.

“Vamos buscar um convênio com a Prefeitura. Não desisti dele”, brincou Rangel, fazendo referencia de que a vários anos, a entidade tenta convencer o executivo a um convênio que facilite a vinda do órgão. Rangel hoje é coordenador do núcleo do Procon de Jaboatão dos Guararapes. O novo Gerente Estadual, Erivaldo Santos, ainda não disse quando a promessa será cumprida. O PROCON tem apenas reiterado que a questão depende da parceria com a Prefeitura ou com um  Curso de Direito.

Nesta terça-feira (03), a chefe de cartório de Flores (67ª Zona Eleitoral), Patrícia Rodrigues Muniz, se reuniu com presidentes e representantes de associações e comunidades rurais para passar orientações e pedir a colaboração para a realização da revisão biométrica no município.

Como no momento a procura está baixa, o objetivo é chamar a atenção dos eleitores para que não deixem a sua revisão para última hora e sobre a importância do recadastramento biométrico.

“O TRE-PE através do Grupo de Trabalho da Biometria (GTIB) incentiva que essas boas práticas sejam realizadas, uma vez que mobiliza as lideranças locais e faz com que o eleitor compareça aos postos de atendimento de forma mais efetiva”, afirma o presidente da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse ao programa Sábado em Debate, na Gazeta FM, que o município está adquirindo uma Usina de Asfalto para utilização no município.

Segundo ele, a máquina é menor que as adquiridas por outras cidades do Pajeú como Afogados da Ingazeira e Tabira, mas suficiente para cumprir a demanda no município, inclusive em bairros carentes de calçamento. Ele garante que já foram feitos os cálculos para aquisição de asfalto, impactado pela cotação do dólar.

Outro tema com os Secretários Paulo de Tharso (Saúde) e Henrique Marinho (Educação) foi o programa “Obras por toda a parte”, lançado recentemente para impactar a gestão nas diversas áreas. Na saúde, previsão de entrega no primeiro semestre de 2020 da UPA-E e Central de Regulação ao lado do Hospital Maria Rafael de Siqueira, além de reforma de UBS e início de funcionamento do SAMU regional.

Na Educação, Henrique comemorou a liberação de cerca de R$ 13 milhões de precatórios do Fundeb, que vão possibilitar a conclusão de uma grande escola na entrada da cidade, além de reforma em todas as unidades educacionais do município. Algumas ganharão climatização e quadras esportivas.

O programa ainda recebeu o vereador Doido de Zé Vicente, que falou da notícia da semana, sua migração da oposição para o bloco governista.

O legislador mostrou tranquilidade com a decisão e revelou que não se viu obrigado a avisar ao ex-prefeito Romério Guimarães ou ao Deputado André Ferreira sua decisão. “Disse a cerca de 50% da minha base”.

Representantes da oposição ingazeirense, Mário Viana Filho, que disputou a prefeitura em 2016, mais os vereadores Aglailson Veras e José Dorneles (PTB) disseram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a gestão Lino Morais fechou o primeiro ano com atos flagrantes de improbidade.

As maiores denúncias, com base no Tome Contas, do TCE, diz a oposição, são de superfaturamento em contrato de fornecimento de combustível para um carro utilizado pelo prefeito Lino Morais, no valor de R$ 71.767,26 no ano de 2017. “É um valor abusivo. Isso da por mês quase R$ 6 mil por mês. Isso daria para ir vinte vezes ao mês ao Recife para justificar esse valor”, diz Mário.

Outro questionamento foi de que um prédio de Lino está locado à prefeitura, configurando ato de improbidade . “O Prefeito alugou a própria casa dele pra prefeitura. Mora no primeiro andar e embaixo uma das garagens alugou para prefeitura instalar a Central de Abastecimento Farmacêutico –  CAF, na Rua José Pierre da Silva”. O imóvel foi declarado como dele à Justiça Eleitoral em 2016. O empenho é de R$ 4.257,60 em nome da esposa de Lino, Erinalda Brito de Morais. Mário diz ainda ter outras denúncias para apresentar.

Outra queixa é de que órgãos públicos estão todos na cor amarela, ferindo a lei e o princípio da impessoalidade. Os oposicionistas dizem ter acionado o MP para apurar as irregularidades. Também questionou a gestão anterior do prefeito Luciano Torres. “Contratou empresa de dedetização em mais de R$ 69 mil para prédios públicos. Em Iguaracy, na gestão Dessoles, uma  licitação parecida custou R$ 7 mil”, reclama.

Os vereadores argumentaram que tem denunciado a gestão e feito vários requerimentos na Casa, mas não são ouvidos pelos governistas, muito menos pelo executivo. Também negaram qualquer especulação de que deixem o bloco de oposição. “Fui eleito para ser oposição e fico no PTB até o fim”, disse José Dorneles.

Outro lado: o prefeito de Ingazeira, Lino Morais (PSB) já solicitou cópia da fala de Mário Viana e de vereadores da oposição contra ele e Luciano Torres. O próprio prefeito se encarregou de entregar a solicitação, através do ofício 012/2018, à Rádio Pajeú.

Em contato com o blog, o vereador e presidente da Câmara Chico Sales negou as acusações de que tenha engavetado projeto para quitar débitos de 180 agricultores junto ao BNB. A acusação foi da bancada governista.

“O projeto chegou à casa dia 27 de dezembro, com a Câmara em recesso. Convoquei uma reunião extraordinária para aprovação e assinatura das atas. Mas tive conhecimento do projeto nessa data. Assim também vereadores até da oposição devem ter sido pegos de surpresa”.

Diz ele que o projeto tinha que passar pelas comissões e depois seguir para o prefeito Zeinha Torres sancionar. “Não dava para fazer esse pagamento sexta-feira. E mais,  o secretário Marquinhos não conseguiu nada. Isso é aprovado por lei. Se perderem o prazo não serei eu o responsável”, diz alegando que recebeu tudo tarde demais.

Ele disse que o projeto ainda está passível de emendas. “A gente tem também o débito da cooperativa, com mais de cem agricultores. Seria justo pagar de todos”, disse.