Prefeitura de Sertânia realiza panfletagem para conscientização sobre o autismo

Em audiência de custódia, juiz que atua em auxílio a ministro do STF determinou que Silveira fique em carceragem de batalhão da PM

Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18), o juiz Aírton Vieira, que atua em auxílio ao ministro Alexandre de Moraes (STF), manteve a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A reportagem é Marcelo Rocha para a Folha de São Paulo.

​O parlamentar está preso desde a noite de terça-feira (16), por ordem de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da corte.

O plenário do STF ratificou a decisão de Moraes por unanimidade nesta quarta-feira (17).

De acordo com a decisão do juiz Airton Vieira, o deputado será transferido da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro para a carceragem de um batalhão da Polícia Militar, por oferecer mais condições para que o parlamentar prossiga sob custódia.

No depoimento ao magistrado, o deputado afirmou que “no meu entendimento, com todo o respeito à magistratura e à decisão do senhor ministro [Alexandre de Moraes], tenho para mim que a situação reputada como flagrante assim não poderia tê-lo sido”.

“Entendo, com todo respeito reiterado que não estávamos diante de uma situação de flagrante, cuja lavratura fora, então, irregular​.”

E prosseguiu: “Por exemplo, se houvesse algum vídeo disponível de um narcotraficante, tendo sido visto por mim, questiono se eu poderia, tempos depois, autuá-lo em flagrante? Por isso, aproveitando esta audiência de custódia, deixo registrado o meu entendimento sobre a questão.”

A Câmara aguardava o resultado dessa audiência para decidir sobre a posição a ser adotada. Por previsão constitucional, cabe à Casa confirmar ou derrubar a ordem de prisão de um deputado.

O centrão avalia não derrubar a decisão do STF. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), defendeu punição exemplar para o colega, com suspensão ou cassação de mandato.

A audiência de custódia é um instrumento jurídico que tem o objetivo de averiguar se as prisões foram realizadas de acordo com a legislação do processo penal. O juiz pode revogar a prisão flagrante ou convertê-la em preventiva ou temporária.

Sob determinadas condições, que assegurem o seu comparecimento em juízo, a pessoa pode ser autorizada a responder às acusações em liberdade. Não se avalia nesta fase o mérito das razões que levaram à prisão.

Em dezembro do ano passado, Silveira, um representante da chamada bancada da bala, criticou a audiência de custódia: “Qualquer juiz, defensor, promotor, parlamentar ou seja lá quem for que defenda audiência de custódia é vagabundo e merece ser tratado como tal”.

Silveira é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.

Nesta terça, o parlamentar publicou na internet um vídeo com ataques a ministros do Supremo. O conteúdo do material chegou ao conhecimento do STF.

A pedido do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, Moraes avaliou o caso e entendeu haver elementos para mandar prender Silveira. O ministro decretou prisão em flagrante e inafiançável. A prisão ocorreu em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

Ao ser preso, Silveira voltou às redes sociais: “Polícia Federal na minha casa neste exato momento com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes”.

O parlamentar postou um segundo vídeo nas redes sociais, gravado no momento em que estava sendo preso: “Ministro [Alexandre de Moraes], eu quero que você saiba que você está entrando numa queda de braço que você não pode vencer. Não adianta você tentar me calar”, afirmou.

“As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois, não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura”, afirmou Moraes na decisão que determinou a prisão.

“O autor [Silveira] das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta corte, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito.”

O ministro afirmou ainda que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.​

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada iniciou o trabalho de inseminação artificial e melhoramento genético de bovinos leiteiros e de corte no município.

O lançamento do projeto aconteceu na Fazenda Cacimba de Baixo, no Distrito de Luanda.

De acordo com o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, a ação aconteceu por meio de uma parceria entre a Prefeitura, associações rurais e Fazenda Rancho Alegre, de Pesqueira. “Nessa primeira etapa vamos alcançar 726 animais com melhoramento genético, mas a perspectiva é ampliarmos esse número no ano que vem garantindo mais produção de leite e carne no município”, explicou.

Os criadores interessados devem procurar as associações rurais de suas respectivas comunidades e informar a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Os próximos distritos beneficiados serão Tauapiranga e Bernardo Vieira.

“Vamos atender tanto quem já está produzindo, quanto aquelas pessoas que tem o interesse de começar a produzir leite, é só nos procurar que marcamos uma visita técnica e levamos o médico veterinário para fazer uma avaliação, depois adquirimos as doses do sémen necessárias para a quantidade de animais”, concluiu Zé Pereira.

O prefeito Luciano Duque esteve em Luanda e acompanhou a ação de perto. “Vamos melhorar a qualidade do nosso rebanho, temos usina de beneficiamento de leite, uma máquina perfuratriz fazendo poços artesianos, mas, para fazer dar certo precisamos da parceria da população”, destacou.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, reassumiu o município de Serra Talhada nesta quarta-feira (20), após um período de férias. O prefeito interino o Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro, devolveu o governo esta tarde na Prefeitura.

Duque se ausentou dia 11 para uns dias de férias. Na oportunidade, ele passou o comando do município para o vice-prefeito Márcio Oliveira.

Márcio também passou o Governo Municipal para o Presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Enfermeiro porque participa em Barcelona da Espanha do evento Smart City Expo World Congress, que termina amanhã. Foi a primeira vez que o Presidente da Câmara assumiu a prefeitura serra-talhadense.

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), usou as suas redes sociais neste sábado (11), para externar preocupação com a situação da rede materno-infantil de Pernambuco.

Em nota, o Sindicato diz ter recebido denuncias sobre superlotação, infraestrutura inadequada e falta de insumos na rede.

A nota diz que hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda.

O Simepe também informa na nota que irá encaminhar as denúncias ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). 

“Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?”, questiona o sindicato. Leia abaixo a íntegra da nota:

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) vem a público externar sua preocupação com as denúncias recebidas neste sábado (11), sobre a superlotação, infraestrutura inadequada e a falta de insumos na rede materno-infantil de Pernambuco.

Hospitais como o das Clínicas, Dom Malan, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena e o Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP) estão enfrentando graves dificuldades com a alta demanda e é inadmissível que profissionais e pacientes estejam enfrentando tais transtornos que comprometem a qualidade do serviço oferecido.

O Simepe reafirma seu compromisso com a categoria e comunica que irá encaminhar as denúncias sobre os fatos ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe), à Secretaria Estadual de Saúde (SES) e ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conclamando que as autoridades competentes realizem as ações necessárias para sanar os problemas e, assim, garantir o atendimento às gestantes e recém-nascidos de Pernambuco. Até quando o descaso e a superlotação serão marcas da saúde pública de Pernambuco?

A governadora Raquel Lyra assinou, neste domingo (22), um convênio com a Prefeitura de Bom Jardim, no Agreste Setentrional, para a pavimentação de 28 vias, com investimento de R$ 8 milhões do Governo de Pernambuco. Após a cerimônia, a chefe do Executivo estadual ainda prestigiou a reinauguração do Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar, que passou por uma grande reforma e ampliação.

“Quando nós trabalhamos ao lado dos municípios é muito mais fácil. Aqui, por exemplo, assinamos um convênio para o calçamento de 28 ruas, ação que integra um pacote de investimentos que trouxemos para o nosso Agreste. Desse modo, estamos trazendo mais água, saúde, educação, segurança e outros vários investimentos a uma região antes esquecida pelos governantes. Vamos seguir avançando sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O convênio para pavimentação das ruas será comandado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). A iniciativa busca melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança no deslocamento da população e contribuir para melhores condições sanitárias no município. “Dentro do programa PE na Estrada, o Estado está investindo R$ 500 milhões na pavimentação urbana dos municípios, e isso é muito importante para melhorar a mobilidade dentro das cidades. Com isso, levamos mais qualidade de vida, desenvolvimento e melhoramos o comércio em todas as regiões”, afirmou a titular da Seduh, Simone Nunes.

Ainda durante a agenda, a chefe do Executivo estadual prestigiou a reinauguração do Hospital Municipal Dr. Miguel Arraes de Alencar, equipamento que estava sob risco de fechamento em 2021 devido a problemas estruturais. A unidade foi requalificada e ampliada, passando a oferecer atendimento de urgência e emergência, assistência hospitalar de média complexidade e serviços ambulatoriais.

Alas da unidade foram rebatizadas em homenagem a profissionais que marcaram a história da saúde na região. No evento, também foi sancionada pelo prefeito Janjão uma lei municipal que instaura uma Sala Lilás no hospital, para atender mulheres vítimas de violência. “Hoje é um grande marco, essa entrega era muito esperada. Cuidar de vidas é muito importante. Mas a gente aproveita o momento de entrega especialmente porque estamos com o Governo de Pernambuco, que tem sido um exemplo nas ações que tem feito”, disse o gestor municipal.

Também presente na solenidade, o senador Fernando Dueire reforçou a proximidade da gestão com os municípios pernambucanos. “Já andei o Estado inteiro e sei que temos um governo cuidador. Não é à toa que temos tantos prefeitos presentes aqui”, disse.

Acompanharam o evento os secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Zilda Cavalcanti (Saúde); além dos prefeitos Silvestre (Passira), Juliana Chaparral (Casinhas), Chaparral (Surubim), Marco da Roça (Chã de Alegria), Biu Abreu (Orobó), Joel Gonzaga (Feira Nova) e Dr. Histênio Sales (Vertentes do Lério); o deputado federal Fernando Rodolfo, assim como vereadores e outras lideranças políticas da região.