Prefeitura de Sertânia lança campanha para regularizar IPTU
Por Nill Júnior
A Prefeitura de Sertânia está anunciando uma campanha para tentar atrair contribuintes e melhorar a arrecadação. A Administração Municipal está concedendo, até o dia 30 de outubro, parcelamento e descontos em juros e multas referentes a exercícios anteriores.
Os contribuintes terão descontos de 100% nos juros e multa moratória se optarem por pagamento em cota única. Já o parcelamento em seis vezes garante um desconto de 70%. Quem optar por um parcelamento maior, de 12 meses, vai receber um desconto de 40%. É importante lembrar que na opção pelo parcelamento o pagamento mensal não poderá ser inferior a R$ 50,00 (pessoa física) e R$ 100,00 (pessoa jurídica).
“Para obter o benefício basta o contribuinte procurar o Setor de Tributos que fica no prédio sede da Prefeitura, na Praça João Pereira, no 20, no centro do Sertânia. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h”, disse o Gerente de Arrecadação e Tributos, Vinícius Cordeiro.
Por André Luis O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a premiação de duas escolas municipais de Carnaíba pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada. Em publicação nas redes sociais, o deputado parabenizou a educação do município e destacou o trabalho dos professores e de todos os envolvidos nas […]
O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a premiação de duas escolas municipais de Carnaíba pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.
Em publicação nas redes sociais, o deputado parabenizou a educação do município e destacou o trabalho dos professores e de todos os envolvidos nas escolas.
“É a educação de Carnaíba se destacando em âmbito estadual!”, escreveu o deputado. “O município que tem como prefeito meu amigo Anchieta Patriota teve duas escolas entre as 50 premiadas pelo Governo de Pernambuco no Prêmio Escola em Destaque, do Programa Criança Alfabetizada.”
“Parabéns aos professores e a todos que fazem essas escolas, e a todas as outras premiadas!”, completou.
As escolas premiadas foram avaliadas no Índice de Alfabetização Funcional (Inaf) do Estado. O Inaf é um instrumento de avaliação que mede o nível de alfabetização dos alunos do 3º ano do ensino fundamental. As Escolas Municipais José Batista Neto e Joana Freire obtiveram os melhores resultados na rede municipal de ensino, com índices de alfabetização acima da média estadual.
A premiação é um reconhecimento ao trabalho das escolas e dos professores de Carnaíba na alfabetização de crianças até 7 anos.
Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das das contas de governo de Haroldo Silva Tavares (PSB), atual prefeito de Verdejante, no Sertão Central. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2017. A corte de contas identificou no período déficit de execução orçamentária, […]
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando a rejeição das das contas de governo de Haroldo Silva Tavares (PSB), atual prefeito de Verdejante, no Sertão Central. As contas são relativas ao exercício financeiro de 2017.
A corte de contas identificou no período déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 7.391.032,42, assim como de déficit financeiro da ordem de R$ 13.641.878,88; despesa com pessoal acima do limite da LRF; descumprimento do limite mínimo 25% de aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino e não aplicação do mínimo de 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.
Houve ainda recolhimento parcial das contribuições devidas ao RGPS, no valor total de R$ 284.000,72, deixando a gestão de repassar dos segurados INSS o valor de R$ 88.167,12, representando 23% do montante devido no exercício, além da gestão não quitar o valor de R$ 195.833,60, correspondendo a 20,37% da contribuição patronal total devida no exercício.
Haroldo Tavares foi reeleito em 2020 com 3.976 votos. Em 2021, o juiz eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, e cassou o mandato de Haroldo Tavares, do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.
A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo. Apesar do pedido de cassação, Haroldo permanece no cargo.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes para compartilhar a notícia da conquista de mais um importante recurso para o município. Na manhã desta sexta-feira (19), ao lado do Presidente da Câmara de Vereadores, Chico Torres, e do Vereador Tenente, Torres recebeu o segundo ônibus destinado a atender a população local, em especial aos estudantes universitários que se deslocam para Serra Talhada.
Os dois veículos foram adquiridos por meio da devolução de recursos pela Câmara de Vereadores à municipalidade, uma iniciativa originada da Mesa Diretora da Casa Legislativa. A composição da Mesa, liderada pelo presidente Chico Torres, e composta pelos vereadores Tenente e Fábio Torres, demonstrou comprometimento e sensibilidade às necessidades da comunidade.
O prefeito Zeinha Torres expressou sua gratidão aos vereadores e ressaltou a importância da colaboração entre os poderes Executivo e Legislativo em prol do desenvolvimento e bem-estar da população iguaraciense.
O novo ônibus, destinado ao transporte dos universitários para Serra Talhada, representa um avanço significativo na oferta de serviços à comunidade, contribuindo para a mobilidade e facilitando o acesso à educação superior.
Uol A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7). A […]
A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7).
A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a íntegra do documento. Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias úteis para que Renan apresente sua defesa por escrito.
O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.
Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência da Casa. “Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.
Um oficial de Justiça esperou durante toda a manhã para que Renan assinasse a notificação sobre seu afastamento, o que acabou não ocorrendo. O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.
Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, é o reconhecimento [da decisão]”, afirmou Caiado. “Nós não temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema “Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias”. O objetivo será cobrar explicações do Governo de Pernambuco sobre falhas na assistência a esse público que vêm sendo denunciadas aos parlamentares, o […]
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, nesta segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema “Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias”.
O objetivo será cobrar explicações do Governo de Pernambuco sobre falhas na assistência a esse público que vêm sendo denunciadas aos parlamentares, o que inclui a demora para a realização de cirurgias na rede pública estadual de saúde.
Em conformidade com a Constituição Estadual, a secretária de Saúde foi convocada para a audiência. Significa que, se houver ausência sem justificativa adequada, a gestora estará sujeita a cometer crime de responsabilidade.
A audiência será realizada de forma conjunta pelas comissões de Saúde e Assistência Social, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e de Defesa dos Direitos dos Direitos da Mulher e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.
“A gente sabe que a saúde pública tem desafios antigos, mas o que estamos vendo hoje são problemas agravados por falhas de gestão do atual governo, que não se comunica internamente, deixa faltar remédios e centraliza processos. Quem está sofrendo são essas crianças e suas famílias, que procuraram diversos parlamentares ao longo do mês e motivaram a realização dessa audiência”, diz o deputado Sileno Guedes (PSB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe.
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