Prefeitura de Sertânia divulga edital de processo seletivo

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (11) o presidente da OAS, Elmar Juan Passos Varjão Bomfim. A prisão faz parte da Operação Vidas Secas – Sinha Vitória, que investiga desvios de R$ 200 milhões em obras da transposição do Rio São Francisco.

Também foram presos na mesma operação executivos das empresas Coesa, Barbosa Mello e Galvão Engenharia. As prisões foram realizadas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e no Ceará. Algumas empresas ligadas à organização estariam em nome do doleiro Alberto Youssef e do lobista Adir Assad, investigados na Operação Lava Jato.

Em agosto, a Justiça Federal em Curitiba havia condenado executivos e ex-executivos da OAS, empreiteira investigada na Operação Lava Jato. A cúpula da empreiteira foi condenada por crimes cometidos em contratos e aditivos da OAS com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, e com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco.

Em nota ao G1, a OAS confirmou que policiais federais estiveram nas dependências da construtora nesta sexta para cumprir mandados de busca e apreensão referentes a contratos de serviços prestados para a obra de transposição do rio São Francisco. As investigações que levaram às prisões desta sexta tiveram início em 2010.

Os empresários teriam usado empresas fantasmas para desviar cerca de R$ 200 milhões das verbas públicas destinadas às obras, no trecho que vai de Custódia, no Sertão de Pernambuco, a Monteiro, na Paraíba, passando também por Sertânia.

O consórcio cuidava dos lotes 11 e 12,  dos 14 lotes envolvidos na transposição do rio. Os contratos investigados até o momento são de R$ 680 milhões.

Nesta fase está sendo apurado o núcleo econômico do esquema, que são as empreiteiras e o financeiro de nível operacional. Porém, a PF ainda investigará os núcleos administrativo, operacional e político. “Tudo indica, pelo contexto do grupo de Youssef, que essa verba foi destinada para políticos”, adianta o coordenador da operação, Felipe Leal.

A Polícia também acredita que toda a obra da transposição foi superfaturada. “Vai ver nem precisava desses mais de R$ 500 milhões. Vai ver com R$ 300 milhões já poderia ser feito isso. Se houve esse superfaturamento, de que há fortes indícios, se houve desvio de verba pública federal e mesmo assim a obra continuou, qual seria realmente o valor dessas obras que deveriam ser exigidos para a construção?”, questiona o superintendente.

Por André Luis

Cumprindo agenda nesta terça-feira (9) em cidades do Alto Pajeú, Paulo Câmara o grupo político da Frente Popular, participaram de ato na Chácara Milênio do empresário Jailson Ferreira, em Santa Terezinha.

O evento foi organizado pelo prefeito Delson Lustosa e seu vice Dada de Aderval que acompanharam toda a agenda de Câmara.

Antes da reunião na chácara, o governador esteve na Prefeitura de Santa Terezinha, onde foram autorizadas as obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos e recapeamento asfáltico de ruas, com um aporte de R$ 1,8 milhão. 

Na Chácara Milênio, houve ato político em prol do candidato Danilo Cabral (governador), Teresa Leitão (senadora) e Luciana Santos (vice-governadora).

O presidente da Câmara Municipal, Doutor Júnior, foi um dos oradores. Também falou o vice-prefeito, Dada de Aderval – filiado ao PSB desde 1996. Além de resgatar as memórias de Miguel Arraes e Eduardo Campos, disse ser fiel também a Paulo Câmara, reforçou o pedido pelo voto na chapa completa e nos deputados do prefeito Delson.

Na sua fala, o prefeito Delson Lustosa agradeceu as ações vindas do governo e promessa da VPE 413, que foi renovada por Danilo Cabral. A rodovia liga Brejinho a Santa Terezinha.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) promove, amanhã (7), no Auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, um ato em defesa do Orçamento do SUAS para 2019. No Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) do próximo ano, a área sofreu um corte de 50% em seus recursos, o que corresponde a R$ 30 bilhões. O valor abrange pagamentos de programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa idosa e pessoa com deficiência.

Esse será o segundo evento organizado pela Frente Parlamentar para pressionar o governo a recompor o orçamento da assistência social. No mês passado, um encontro reuniu parlamentares e representantes das entidades ligadas ao setor para ressaltar a importância do orçamento para o SUAS e reforçar o posicionamento contra os constantes cortes.

Presidente da Frente, o deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirma ser “inaceitável que, anualmente, tenhamos que brigar para assegurar o orçamento mínimo que garanta o funcionamento do sistema”. Ele lembra que, na elaboração da LOA de 2018, o SUAS também sofreu cortes, mas, pela mobilização da Frente e das entidades ligadas à área, o governo voltou atrás e manteve o orçamento. No entanto, o orçamento do SUAS tem passado por contingenciamentos e há preocupação com a possibilidade de não honrar os compromissos do Sistema ainda neste ano.

De 2016 para cá, é possível afirmar que houve uma perda de aproximadamente R$ 1 bilhão sobre as ações discriminatórias do Fundo Nacional de Assistência Social. Além disso, o governo colocou como despesas condicionadas (que dependem da aprovação pelo Congresso Nacional) os R$ 30 bilhões necessários para o pagamento do BPC e R$ 25 bilhões necessários para o pagamento do Bolsa Família, que atende mais de 575 mil famílias em Pernambuco.

Danilo Cabral defende que o orçamento na assistência social deveria ser priorizado, visto que atende muitas famílias em situação de vulnerabilidade. “Mais uma vez podemos ver as consequências do teto dos gastos, que congelou o orçamento da educação, a saúde e assistência social. Vamos mostrar nosso descontentamento através desse ato na quarta-feira”, destaca o parlamentar.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 383/17, que visa fortalecer o SUAS, propondo que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% da Receita Corrente Líquida do respectivo exercício financeiro no financiamento do Sistema. “Seria uma forma de acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema, estabelecendo uma vinculação na Constituição para acabar com a instabilidade que ameaça o Sistema”, explica.

Os representantes das entidades conversarão com parlamentares, para que haja uma mobilização acerca do orçamento da Assistência Social. O evento conta com o apoio da Frente Parlamentar juntamente com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); o Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS).

Por André Luis

De acordo com informações divulgadas pelo blog PE em Debate, a cidade de São José do Egito está prestes a vivenciar uma eleição eletrizante em 2024. O cenário político se desenha com a presença do atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares e o empresário Fredson Brito.

Segundo o PE em Debate, Augusto Valadares já está imerso no processo de viabilização para concorrer à prefeitura de São José do Egito. Por outro lado, Fredson Brito, jovem empresário e nome promissor da oposição, inicia sua incursão na política com uma estratégia centrada na comunicação. Na presente semana, Brito deu o primeiro passo gravando uma série de vídeos destinados a serem veiculados nas redes sociais, visando estabelecer sua presença e conexão com a população local.

Conforme destacado pelo PE em Debate, o embate entre Augusto Valadares e Fredson Brito promete ser instigante, trazendo novas perspectivas para o cenário político local. O processo eleitoral em São José do Egito ganha, assim, um elemento de vitalidade e oxigenação, prometendo envolver a comunidade em discussões acaloradas sobre o futuro da cidade.

A matéria ainda ressalta que o desenrolar dos eventos nos próximos meses será acompanhado de perto por todos aqueles que têm interesse no destino político dessa cidade tão emblemática no sertão pernambucano. As estratégias adotadas por cada candidato, bem como suas propostas para o município, serão escrutinadas pela população, que se vê diante de uma oportunidade de participar ativamente das decisões que moldarão o futuro de São José do Egito.

Uma nota ao blog assinada pelo Pastor Helder Torquato Fernandes, em nome do Conselho de Pastores de Serra Talhada repudia o decreto do Governador Paulo Câmara que exige teste negativo de covid ou carteira de vacinação para que as pessoas possam adentrar aos templos evangélicos.

A medida vale para igrejas com capacidade de 300 pessoas ou mais. “Essa atitude tira a liberdade de ir e vir do indivíduo, que é um direito constitucional, ensaia um controle social desnecessário  e viola o direito das pessoas prestarem culto a Deus nos templos”.

Em nota, alegam que algumas perguntas são necessárias de serem respondidas pelo Estado.

“Num processo de vacinação ainda em andamento e que exige uma eficácia maior dos órgãos de saúde, como os indivíduos responderão  por algo que não depende somente deles? O Estado fornecerá os testes de Covid a todos os não vacinados ainda? E qual a validade destes testes, já que os cultos são realizados semanalmente?”

Segundo a nota,  as igrejas serão mais uma vez prejudicadas, mesmo se  preocupando com os protocolos e fornecendo um lugar seguro, quando avaliado à luz de outros locais públicos.

“Que outras medidas virão pela frente? Amanhã será exigido de igrejas com menor capacidade? O quanto mais a liberdade das pessoas será restringida? A preocupação é realmente com a saúde das pessoas?”

E concluem: “fica aqui a nossa tristeza diante de tal atitude, por parte da autoridade maior do nosso Estado e continuamos orando para que Deus nos dê dias melhores, onde as decisões sejam elaboradas com uma sensatez e compaixão maior”.