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Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual.

Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016.

Essa meta foi alcançada antes mesmo da assinatura do convênio, ocorrida em 18 de Agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, no auditório do Hospital Maria Rafael. É o que informa a Radio pajeú em nota.

O governo municipal contratou especialistas como obstetras e anestesistas, que ficam de plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Com essas medidas, o número de transferências de gestantes em trabalho de parto para outras unidades diminuíram bastante, chegando a quase zero, já que são realizados em média 98% dos pardos das gestantes do município que chegam a unidade. A informação é de Ana Cláudia Cândido, diretora administrativa da unidade.

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná.

O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL.

De acordo com o médico, que atua na rede pública e privada de Toledo, na região Oeste do Paraná, a intenção era alertar o parente sobre os riscos que poderia colocar a família ao sair para a balada em um momento de pandemia. A região tem 97% de ocupação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para covid-19, a maior taxa do estado, segundo o governo paranaense.

O familiar, que até então morava com o médico, teria se irritado com a orientação e partido para cima do infectologista. A vítima conta que um amigo do agressor ainda chegou a ajudar no crime, o imobilizando. Ele sofreu socos no rosto e também levou um golpe “mata-leão”.

Além do médico, a esposa dele também teria sofrido agressões verbais do familiar. Ambos registraram boletim de ocorrências na Polícia Civil.

Panini preferiu não revelar a identificação e o grau de parentesco de quem o agrediu – a reportagem será atualizada caso haja um posicionamento.

“Diante do decreto de lockdown, ao chegar em casa, depois de uma reunião, minha esposa estava aflita, pois um parente nosso pegou o carro informando que iria para uma balada. Eles começaram uma discussão grave e me intrometi para explicar a situação, orientando que a situação era muito grave porque a condição do Paraná piorou muito e que precisaria ficar em casa em razão do risco. Num determinado momento, ele começou a me agredir com ajuda de um amigo que me imobilizou”, narra o médico, que teve covid-19 na pandemia e precisou de internação.

O caso foi levado às redes sociais pela vítima. Ele compartilhou no Instagram uma foto com hematomas no rosto. A publicação teve mais de 9 mil curtidas e dois mil comentários de apoio.

“O desânimo não vem! E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai fazer sairmos dessa pandemia! E aos trabalhadores da saúde muita força!”, escreveu.

Ele conta que publicou o caso nas redes sociais como uma maneira de desabafar sobre a indignação.

“Sempre busco criar o menor alarde possível. Meu registro nas redes sociais foi uma indignação por trabalhar com um tapa olho para esconder a lesão e aquilo atrapalha muito, tanto que pedi afastamento até conseguir me recuperar do hematoma. Esse fato me deu até um ânimo para colocar em prática tudo o que estudo sobre a covid-19 ao longo deste tempo”, comentou.

“É reflexo do negacionismo”

O médico que atua na linha de frente de combate à covid-19 em Toledo, que já registrou 143 mortos pela doença, afirma que o caso reflete o que parte dos profissionais enfrenta no cotidiano: a negação das pessoas sobre a pandemia.

“Isso é reflexo do negacionismo das pessoas. Elas negam o que acontece. Estamos vendo uma piora nos números e nada é feito e quando uma medida é tomada, a população não respeita. Tentamos ajudar os nossos familiares, mas nem eles estamos conseguimos convencer. É algo frustrante, parece que estamos enxugando gelo”, lamentou.

Para a petista, objetivo é “estar alinhada ao que Lula vem fazendo com nosso país”

Nesta sexta-feira (24), a deputada estadual Rosa Amorim (PT) realizou em Caruaru uma plenária para colocar seu nome à disposição para a disputa das eleições municipais em 2024. 

A possibilidade, que já vinha sendo especulada desde o início do mandato da parlamentar, agora é confirmada pela indicação no evento com a presença de correligionários e referências na política da região, como o senador Humberto Costa (PT), o vice-presidente Diretório Municipal do PT, Adilson Lira; a presidenta do PSOL Caruaru, Michelle Santos; Sérgio Goiana, secretário geral do PT em Pernambuco, entre outros.

No evento, Rosa destacou a necessidade de debater um projeto para a cidade de Caruaru com a participação da população, citando áreas prioritárias e destacou também a importância da renovação na política caruaruense. 

“Não podemos deixar de nos colocar de forma ativa nas próximas eleições, então nada mais justo do que colocar meu nome à disposição. Caruaru não pode ser uma cidade bonita apenas para os turistas. Nossa cidade precisa de transporte público, de uma saúde que seja respeitada – a questão da saúde é uma área que queremos priorizar na construção do nosso programa –  nossos educadores precisam de valorização, os estudantes incentivados a permanecer nas escolas, nossa cultura não pode existir apenas nos ciclos juninos e nós precisamos dar respeito a quem produz e faz nossa cidade avançar”. 

A pré-candidata também ressaltou a necessidade enraizar na cidade o projeto de reconstrução do Brasil protagonizado pelo presidente Lula. “Nós derrotamos o fascismo e o governo Bolsonaro aqui, mesmo com Caruaru sendo colocada como um reduto bolsonarista, demos a vitória a Lula aqui na cidade. Aqui não se elegeu nenhum deputado da política tradicional no estado, mas se apostou na renovação, porque sou a única deputada estadual do município. Queremos estar alinhados ao que Lula vem fazendo com nosso país, para eliminar a pobreza da nossa cidade, para nos reconstruir no caminho da democracia, aliados ao projeto de mudança e renovação do presidente Lula” afirmou a parlamentar.

Para o senador Humberto Costa, a indicação de Rosa tem viabilidade e representa o anseio por renovação na política de Caruaru. 

“Nosso partido precisa promover a renovação dos seus quadros e a disputa eleitoral é um dos momentos em que essa renovação acontece. Quem tem condições de assumir essa tarefa pelo seu compromisso com o partido e pelo que pode representar de novo para a sociedade em Caruaru é a companheira Rosa Amorim. Ela é parte dos movimentos populares, tem diálogo e tem todas as condições e competências para governar uma cidade como essa. Estamos indo no caminho certo”, afirma a liderança.

Para Adilson Lira, vice-presidente do PT, o desafio do partido nas eleições de 2024 é enfrentar o conservadorismo e o retrocesso em Caruaru e no Agreste. “Estamos iniciando um processo, uma caminhada e colocando que é necessário mostrar a nossa cara e os nossos nomes para que a população possa decidir o que é melhor para Caruaru. E nós não temos dúvidas de que o melhor para Caruaru é uma candidatura do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.

Entre os presentes, estavam o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Jaime Amorim; o diretor da Unidade Avançada do Incra em Petrolina, Edilson Barbosa; Erivaldo Francisco da Silva, do Sindicato dos Comerciários de Caruaru; Renata Villanova, da Marcha Mundial das Mulheres; além de intelectuais, artistas e referências políticas da cidade.

Sobre a parlamentar

Crescida nas fileiras do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), Rosa Amorim é uma mulher negra, lésbica, de 26 anos, caruaruense e eleita deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores em 2022. Em seu mandato, a deputada desarquivou e conseguiu a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e já propôs 32 projetos de lei sobre os direitos das mulheres, a cultura, a população LGBTQIAPN+, agricultura familiar e direitos trabalhistas para os entregadores de aplicativos.

Hoje, ela preside a Frente Parlamentar de Combate à Fome e Insegurança Alimentar e Nutricional e integra comissões como a de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural e de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, de Educação e Cultura, entre outros.

Rosa cresceu no Assentamento Normandia, em Caruaru, onde começou sua luta, ao lado de seus pais, e depois nos movimentos culturais e feministas a partir do teatro. Também integrou o movimento estudantil durante a sua graduação em Teatro na UFPE, se tornando dirigente do Levante Popular da Juventude e diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O Governo Municipal de Itapetim está realizando a operação tapa-buracos na PE-263, ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente, passando por dentro da cidade. 

Segundo nota da Prefeitura, recentemente também foi realizado o roço da rodovia.

Ainda segundo a nota, a ação traz mais segurança para os motoristas e toda população que trafega pela estrada.