Prefeitura de Serra Talhada convoca 133 servidores para seis secretarias e órgãos públicos

As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla

O encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar  práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar  as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, “o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

Prefeitos do Pajeú estão em Brasília,  onde participaram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), de encontro para debater  a Reforma Tributária e os impactos aos Municípios.

A medida em tramitação no Congresso Nacional foi o tema central do Encontro Municipalista.

Gestores sertanejos aproveitaram para peregrinar nos ministérios e nos gabinetes de deputados federais.

Os prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Djalma Alves (Solidão) foram recebidos pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Na pauta, pleitos para os seus municípios.

Márcia Conrado,  presidente da AMUPE,  esteve ao lado do Federal Fernando Monteiro em agenda com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos,  Ester Dweck, convidada para o Congresso da AMUPE. Também integrou o grupo de trabalho que luta por 1,5% a mais de repasses do FPM para os municípios.

O líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, mediou o debate com o relator da matéria em tramitação na Câmara dos Deputados, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que participou do encontro e garantiu que os pontos e premissas defendidas pela Confederação serão acatados no relatório após amplo debate com a entidade. Ziulkoski lembrou que na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o plenário, com a presença de mais de 8 mil gestores, aprovou o apoio à reforma tributária.

Antes, o presidente da CNM fez uma breve retrospectiva sobre diversos pontos dentro das discussões de reforma tributária e lembrou que a CNM participou ativamente defendendo que o texto atendesse os interesses dos Municípios.

“Nossa entidade foi ouvida nesse relatório e em várias situações foram contempladas e sempre trabalhamos em prol de ações do conjunto dos Municípios e não em favor de um ou de outro”, destacou o líder do movimento.

Um homicídio acaba de ser registrado em Tabira.

O empresário Edivonaldo Veras Rodrigues, foi assassinado na manhã de hoje, no centro de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Dado de Zé Nilton, como era conhecido, era dono de posto e revenda de automóveis.

Ele foi morto a tiros por dois elementos em uma moto. Ele estava em seu carro e foi vítima de emboscada. A polícia isolou a área. Há grande movimentação.

O crime aconteceu por volta das 8h50 próximo ao sinal do antigo fórum da cidade, onde ele tinha um empreendimento. Ainda não se sabe a motivação do crime.

O governador Paulo Câmara decretou, nesta sexta-feira (25), Situação de Emergência no Estado. A ação busca assegurar agilidade à administração pública estadual e aos municípios para o restabelecimento da normalidade, viabilizando, entre outras questões, a distribuição de combustíveis, alimentos e insumos a entidades públicas e a segmentos da sociedade civil.

O Decreto n. 46.061 será publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26.05). Durante coletiva de Imprensa, realizada no Centro Integrado de Comando e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), Paulo criticou a posição do Governo Federal de colocar os lucros da Petrobras à frente dos interesses da população.

Com relação à tentativa do Governo Federal de dividir com os Estados a responsabilidade pelo atual momento, com a redução de ICMS, Paulo Câmara foi enfático.

“Não se pode resolver essas questões da forma que o Governo Federal quer resolver. Pernambuco sempre cuidou disso com muita resonsabilidade, com muito planejamento, tanto é que o transporte público de passageiros tem o ICMS zero em relação ao combustível e ao diesel. E também é isento do ICMS para o frete interestadual. Não vamos, de maneira nenhuma, num momento crise que nós estamos passando, abrir mão de receita de Saúde, de Educação e de Segurança para garantir lucro da Petrobras. Pernambuco não iniciou esse movimento de alta de combustível. Foi a Petrobras que, sem diálogo, fez isso também no gás de cozinha”, asseverou.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, detalhou que o decreto autoriza a realização de requisição administrativa para eventuais falta de materiais. “O Estado pode fazer a requisição ao particular e, depois, indenizá-lo. Também autoriza a prestação de serviço de segurança para a viabilização dos transportes das mercadorias, apoio aos municípios, realização de plantões e situações de acréscimo de carga de trabalho na Polícia Militar”, explicou.

A audiência pública proposta pelo vereador Ronaldo Cancão (PTB), que deverá debater ainda este mês na Câmara Municipal de Petrolina o preço do litro da gasolina, álcool e diesel nos postos, ganhou um ingrediente a mais.

Segundo o blogueiro Elismar Rodrigues, corre na internet uma petição pública cobrando intervenção do poder público (MPPE, MPBA Procons, Câmara de Vereadores, Assembleias Legislativas de Pernambuco e Bahia, e Polícia Federal) no intuito de investigar os valores cobrados pelos combustíveis no vale do São Francisco, em especial nas duas maiores cidades da região: Petrolina e Juazeiro.

A intenção é de solicitar das autoridades uma investigação rigorosa e eventual prisão dos donos de postos que estejam praticando um possível cartel nos preços. O preço médio da gasolina comum em Petrolina é de R$ 5. Já a aditivada custa em média R$ 5,149.