Prefeitura de Serra Talhada assume iluminação pública, diz Neonergia

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.

Desde 2009 o jornal estava proibido de publicar informações a cerca da Operação Boi Barrica, que teve como alvos integrantes da família do ex-presidente do Senado, José Sarney

Do Diário de Pernambuco

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou, nessa quinta-feira (8/11), um ato de censura judicial aplicado ao jornal “Estado de S. Paulo” que estava impedido de publicar informações sobre a Operação Boi Barrica envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney (MDB).

A decisão que proibia a publicação das informações partiu do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de acordo com o jornal dizem respeito à publicação de gravações no âmbito da Operação Boi Barrica (posteriormente Operação Faktor), em 2009, que apontaram a ligação de José Sarney, então presidente do Senado, com a contratação de parentes e afilhados políticos por meio de atos secretos.

Na época, o empresário Fernando Sarney alegou, na Justiça, que o jornal feriu a honra de sua família ao publicar gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal durante as investigações. Os áudios foram captados com autorização da Justiça.

No despacho, Lewandowski lembra que em 2009 o STF decidiu que veículos de comunicação não podem ser alvo da interferência do Estado na divulgação de notícias e opiniões. “Dessa forma, não há como se chegar a outra conclusão senão a de que o acórdão recorrido (do TJDFT), ao censurar a imprensa, mitigando a garantia constitucional da liberdade de expressão, de modo a impedir a divulgação de informações, ainda que declaradas judicialmente como sigilosas e protegidas pelo ordenamento jurídico, viola o que foi decidido na ADPF 130/DF (julgamento de ação que derrubou a Lei de Imprensa, legislação do tempo da ditadura considerada inconstitucional pelo STF em 2009)”, concluiu o ministro.

Moradores das comunidades de Cabelo e Leitão interditam neste momento a PE 320, no trecho que fica à margem das comunidades, entre Carnaíba e Afogados. Ontem, o blog já havia antecipado o protesto, após entrevista da líder comunitária Cleidjane Leite.

O protesto, segundo ela, tem por objetivo a retomada da distribuição de água através da Adutora Zé Dantas. Ela reclamou da falta de atenção das autoridades do município. Ainda questionou  o vereador Neudo da Itã, mais os coordenadores Lisboa e Erks Alves da Compesa de reativarem chafarizes nas comunidades para evitar a mobilização.

Os chafarizes estavam desativados a mais de três meses. “A comunidade sofre muito com a falta de água e os chafarizes não resolvem”, reclama. Ontem, Nêudo mais o vereado Zé Ivan afirmaram que estão reforçando a cobrança junto à Compesa.

Brejinho, Santa Terezinha, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (16), a região registrou 75 novos casos positivos, 86 recuperados e 4 novos óbitos. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 22.741 casos confirmados, 21.862 recuperados (96,13%), 414 óbitos e  466 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 12 novos casos positivos e 4 recuperados nas últimas 24h. Agora o município conta com 3.670 casos confirmados, 3.506 recuperados, 46 óbitos e 118 casos ativos.

Brejinho registrou 4 novos casos positivos, 4 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 457 casos confirmados, 422 recuperados, 9 óbitos e 26 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  não registrou novos casos positivos, confirmou 1 recuperado. O município conta com 389 casos confirmados, 381 recuperados, 3 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos e 14 recuperados. Agora o município conta com 1.191 casos confirmados, 1.129 recuperados, 25 óbitos e 37 casos ativos da doença.

Flores registrou 1 novo caso positivo e nenhum recuperado. O município conta com 826 casos confirmados, 758 recuperados, 28 óbitos e 40 casos ativos. 

Iguaracy não registrou novos casos positivos nem recuperados nas últimas 24h. Conta com 570 casos confirmados, 542 recuperados, 16 óbitos e 12 casos ativos.

Ingazeira não registrou novos casos positivos, mas confirmou 5 recuperados. O município conta com 212 casos confirmados, 202 recuperados, 2 óbito e 8 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município totaliza 860 casos confirmados, 836 recuperados, 18 óbitos e 6 casos ativos. 

Quixaba não registrou novos casos positivos, mas confirmou 3 recuperados. O município conta com 324 casos confirmados, 312 recuperados, 11 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade conta com 392 casos confirmados, 373 recuperados, 7 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 4 novos casos positivos, 3 recuperados e 1 novo óbito. A cidade conta com 739 casos confirmados, 711 recuperados, 23 óbitos e 5 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

São José do Egito registrou 8 novos casos positivos, nenhum recuperado e 1 novo óbito nas últimas 24h. A cidade totaliza 1.690 casos confirmados, 1.624 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. A Secretaria de Saúde confirmou o óbito de um paciente que estava internado há alguns dias no hospital de Serra Talhada, faleceu na quinta-feira (15), após apresentar várias complicações decorrentes da covid-19.

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos, 42 recuperados e 1 novo óbito. O município conta agora com 7.986 casos confirmados, 7.751 recuperados, 130 óbitos e 105 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde confirmou o óbito de uma paciente feminina, 68 anos, portadora de comorbidades (diabetes, hipertensão e ex-tabagista). Faleceu no dia 14/04 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 2 novos casos positivos e nenhum recuperado nas últimas 24h. A cidade conta com 370 casos confirmados, 359 recuperados, 2 óbitos e 9 casos ativos.

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados nas últimas 24h. A cidade conta agora com 2.032 casos confirmados, 1.979 recuperados, 22 óbitos e 31 casos ativos.

Triunfo registrou 3 novos casos positivos e nenhum recuperados. A cidade conta com 712 casos confirmados, 683 recuperados, 23 óbitos e 6 casos ativos.

Tuparetama não registrou novos casos positivos e nem recuperados. A cidade permanece com 321 casos confirmados, 294 recuperados, 19 óbitos e 8 casos ativos da doença.

O governo Michel Temer, deve anunciar brevemente que realizará uma “parceria” com os Estados Unidos e entregará o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no Maranhão, para os americanos. “É inaceitável o governo golpista se curvar desse jeito. Não vamos aceitar de jeito nenhum entregar nosso patrimônio. O que eles dizem ser uma parceria, é na verdade a entrega de um centro de grande importância para o Brasil”, protestou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

A ideia do Palácio do Planalto é oferecer aos americanos o acesso ao centro de lançamento, muito cobiçado por ser o mais bem localizado do mundo, rente à linha do Equador, que torna o custo de cada expedição ao espaço bem mais baixo. Em troca, o Brasil utilizaria os equipamentos fabricados dos potenciais parceiros, os americanos.

Especialistas da área afirmam que a negociação só avançará se o Brasil aprovar uma lei que indique, de forma técnica e pormenorizada, a proteção que será dada a todo o componente tecnológico manipulado em solo brasileiro. “Isto é, caso a parceria avance, o Brasil deixará de ter acesso ao centro de lançamento para ‘proteção à propriedade intelectual do país parceiro’, no caso, os Estados Unidos. Não poderemos lançar nossos foguetes no local e nem firmar cooperação com mais nenhum outro país”, alertou Humberto.

Essas negociações são bem antigas, datam de antes do governo Lula, que ao assumir a presidência da República, “enterrou” o processo. O ex-presidente constatou que o Brasil não teria nenhum benefício com essa parceria e poderia perder o acesso ao Centro de Lançamento de Alcântara e suas tecnologias, além de muitos outros pontos negativos.

O ministro de Relações Exteriores, José Serra (PSDB), é quem está à frente das negociações e que deverá apresentar a minuta preparada pelo governo Temer ao presidente eleito dos EUA, Donald Trump. “Serra quer é entregar nosso patrimônio sem nenhuma cerimônia aos americanos. Não vamos permitir que isso passe no Congresso. É uma questão de soberania nacional e o que eles querem fazer, entregando nosso centro espacial, é um crime de lesa-pátria”, alegou Humberto Costa.