Prefeitura de Serra Talhada abre seleção para a Secretaria de Educação

Do Blog Juliana Lima

A cidade de Triunfo foi incluída na agenda da governadora Raquel Lyra na próxima sexta-feira (19) no Pajeú. A informação foi confirmada ao Blog Juliana Lima pelo gerente regional de Articulação Política da Casa Civil, Edson Henrique.

Pela programação atualizada, Raquel Lyra estará em Triunfo às 11h para a entrega da requalificação da PE-350, a chamada Estrada do Brocotó, obra considerada importante para a mobilidade e o desenvolvimento da região.

A agenda da governadora no Sertão havia sido confirmada por Edson Henrique na manhã desta quinta-feira, contemplando inicialmente apenas os municípios de Tuparetama, no Sertão do Pajeú, e Sertânia, no Sertão do Moxotó. No entanto, no início da noite, o representante da Casa Civil informou a inclusão de Triunfo no roteiro oficial. Na cidade, Raquel é aliada do prefeito Luciano Bonfim. Por projeto do Deputado Luciano Duque, a rodovia passou a se chamar José Patriota.

Após a agenda em Triunfo, a governadora segue para Tuparetama, onde participa, às 14h, da entrega de uma creche municipal. Em seguida, encerra o roteiro em Sertânia, às 16h, com a entrega de uma Cozinha Comunitária.

Triunfo – Sertão do Pajeú

11h00 – Entrega da requalificação da PE-350

Tuparetama – Sertão do Pajeú

14h00 – Entrega da Creche Municipal

Sertânia – Sertão do Moxotó

16h00 – Entrega da Cozinha Comunitária

PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) 

Por: Idiana Tomazelli/Estadão

Deputados e prefeitos querem aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um novo parcelamento de dívidas previdenciárias de municípios. O objetivo é dar às prefeituras 20 anos para quitar os débitos, que podem superar os R$ 100 bilhões, e ainda regularizar a situação dos municípios que hoje estão negativados por falta de pagamento e ficam sem receber recursos de convênios, transferências e até de emendas parlamentares destinadas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais.

A PEC foi apresentada pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) com apoio de outros 171 parlamentares da base aliada e da oposição – segundo ele, um sinal de que a pauta é “suprapartidária” e deve ter amplo apoio na Casa.

A proposta vem quatro anos depois de parcelamento semelhante ter sido implementado em uma lei de 2017, durante o governo Michel Temer. Agora, porém, é preciso uma PEC porque a reforma da Previdência de 2019 limitou o prazo dessas negociações a 60 meses.

O texto autoriza cerca de 3,6 mil municípios que contribuem para o INSS a parcelar as dívidas em até 240 meses, com descontos de 80% em juros, 60% em multas e encargos e 50% em honorários advocatícios. O valor da parcela ficaria limitado a 2% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior ao do pagamento.

Outros 2,1 mil ficariam autorizados a renegociar os débitos junto a seus regimes próprios de Previdência, também em 20 anos. A adesão nesse caso, porém, dependeria de a prefeitura comprovar que o município reformou as regras locais de aposentadoria com parâmetros semelhantes aos praticados no governo federal, incluindo idade mínima.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a proposta está sendo analisada pela área econômica. O pleito é considerado “legítimo”, dado o baque causado pela pandemia de covid-19 nas contas dos municípios, mas pode sofrer ajustes. O prazo e os descontos são considerados elevados pelo governo.

Além disso, será preciso calcular a renúncia potencial da medida, pois os valores das dívidas são expressivos. A Receita Federal informou que a dívida dos municípios com o INSS soma hoje R$ 75,7 bilhões. Já a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o saldo devedor de parcelamentos realizados, tanto de Estados quanto de municípios, no valor de R$ 32 bilhões.

Autor da proposta, Costa Filho afirma que a PEC é uma “medida saneadora” para ajudar municípios que estão com dificuldades para quitar os débitos com a Previdência. Embora o Congresso Nacional tenha concedido um alívio temporário durante o estado de calamidade vigente em 2020, os pagamentos precisaram ser retomados em janeiro deste ano.

O deputado afirma também que o novo parcelamento vai ajudar a recuperar capacidade de investimento. “Um município que paga R$ 500 mil com o parcelamento passa a pagar R$ 80 mil, R$ 100 mil. Sobra dinheiro para investir”, diz.

Verba para prefeituras

Além do espaço para investimentos, os deputados têm interesse na PEC porque o parcelamento poderá regularizar a situação de 1.686 municípios que têm alguma pendência previdenciária no Cauc, uma espécie de cadastro de devedor das prefeituras junto à União. Isso significa que 30% dos municípios brasileiros estão “negativados” no Cauc por causa de dívidas com o INSS ou seu regime próprio.

O registro negativo trava as chamadas transferências voluntárias, que irrigam obras e programas locais, inclusive aqueles bancados por emendas parlamentares. “Isso começou a afetar os interesses de deputados”, admite o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Às vésperas de um ano eleitoral, os congressistas até tentaram driblar restrições e colocaram na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 a possibilidade de manter repasses para municípios de até 50 mil habitantes, mesmo com pendências no Cauc. Porém, esse dispositivo não alcança os débitos previdenciários, cujo pagamento é exigência da Constituição. Daí a necessidade da PEC.

Segundo Ziulkoski, além dos municípios que mergulharam em dificuldades por causa da pandemia, há aqueles que não aderiram à renegociação de 2017 por falta de informação. “Tem muita coisa no Orçamento que depende dessa regularização”, afirma.

Há pressão de parlamentares para que a PEC entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já na semana que vem.

A Coligação “É Daqui pra Melhor”, encabeçada por Berg Gomes e Cícero Batista, recebeu neste sábado (14) o senador Fernando Dueire. Na noite anterior, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, também marcou presença em Carnaíba.

Militantes se reuniram no comitê na manhã deste sábado (14), para recepcionar o senador, que cumpre agenda no Sertão Pernambucano, e visitou Carnaíba para reiterar seu apoio às candidaturas de Berg e Cícero, além de prestigiar o atual prefeito Anchieta Patriota, que também esteve presente no evento.

Segundo nota da assessoria de Berg: O senador destacou a importância de dar continuidade à gestão de sucesso de Anchieta Patriota, que conta com 80% de aprovação popular, elegendo Berg Gomes como seu sucessor. 

“Em outubro, temos dois compromissos. O primeiro é no domingo, dia 6, elegendo Berg. No final do mês, já vamos nos reunir para definir as prioridades do próximo ano, para garantir os recursos necessários. A distância entre Brasília e os municípios encurta quando há identidade entre as pessoas, quando compartilhamos os mesmos valores e princípios”, afirmou Dueire.

O candidato Berg Gomes agradeceu a presença do senador e reforçou que sua campanha é de união: “Nosso palanque não é pessoal, é do coletivo. É assim que se faz política, construindo caminhos, seguindo o exemplo da nossa maior liderança, Anchieta Patriota. É com essa visão que vamos dar continuidade ao legado desse grande político”, reiterou.

O evento com Danilo Cabral ocorreu na Vila São Geraldo. Segundo a assessoria, o superintendente afirmou que a melhor forma de reconhecer o legado de Anchieta Patriota é votar em Berg, para que o município continue a avançar e alcançar mais conquistas para a população.

Pela primeira vez em sua história política, a cidade Arcoverde teve três (3) deputados diplomados de uma só vez – um Federal e dois Estaduais. Foi nesta sexta,  durante solenidade de diplomação dos eleitos de 5 de outubro pelo Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Convenções, em Olinda.

Os estaduais Eduino Brito (1º mandato), Júlio Cavalcanti (2º mandato) e o Federal  Zeca Cavalcanti entraram para a história política do município com este fato inédito.

Lado a lado, Júlio (estadual) e Zeca (federal) fazem parte do PTB do senador, e a partir de janeiro Ministro da Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, e são aliados da presidente Dilma Rousseff (PT). Do outro lado, Eduino Brito (PHS) é aliado do governador Paulo Câmara (PSB).

Zeca Cavalcanti será o 3º deputado federal eleito por Arcoverde, depois de Airon Rios (1970, 1974 e 1978) e Joel de Holanda (1999). Júlio Cavalcanti foi o 11º estadual eleito, em 2010, e reeleito agora. Já Eduíno Brito é o 12º político de Arcoverde a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. A última vez que Arcoverde teve pelo menos dois representantes na Alepe foi nos anos 90, com Rosa Barros e Israel Guerra.