Prefeitura de São José do Egito recebe Selo Ouro de Transparência da ATRICON

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira abriu matrículas para diversos cursos, num total de 70 vagas, distribuídas entre os cursos de iniciação musical e instrumentos – violão, teclado, trombone, trompete, clarinete, violino clássico, viola clássica, violoncelo e bateria.

As matrículas podem ser feitas na sede da escola, na Rua Antônio Vidal – nº 68, nos horários de oito ao meio-dia e de duas às cinco da tarde.

Para matrícula, são necessárias a declaração da escola regular em que o aluno está matriculado, xerox da certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência. A matrícula e as aulas são gratuitas, ofertadas como política pública da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

As matrículas se encerrarão quando do preenchimento das vagas disponíveis. A previsão para início das aulas é no próximo dia 10 de fevereiro.

Blog do Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados, “por Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa, segundo o Portal da Transparência, para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales”.

O pedido de auditoria especial foi decorrente de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

O relator do processo será o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde no Estado.

Mozart Sales, ex-ministro interino da Saúde no governo Dilma (PT), foi suplente de deputado federal, entre 2015 e 2018. Atualmente, segundo o MPCO, consta no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde como assessor do secretário André Longo.

Na pesquisa científica, Mozart Sales atua como pesquisador do Imip. Os R$ 6 milhões foram liberados através de um convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Os gastos já foram efetivados através dos empenhos 2020NE011691 e 2020NE011692. No Portal da Transparência, aparece como credor dos empenhos a pessoa física de Mozart Sales.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o Governo de Pernambuco não se manifestou até o momento. Em resposta ao jornal “O Globo” no dia 21 de junho, o governo de Pernambuco informou que, por uma praxe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no Portal da Transparência como credor do investimento, mas os recursos foram para a empresa Equilab INC, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos.

A liberação dos recursos, segundo o processo, se deu para importação de máquinas e insumos com o objetivo de fazer uma testagem em massa de covid-19 na população do Estado de Pernambuco.

“Como objetivo específico de Propor a importação de máquinas para a realização do exame RT- PCR de modo automatizado. O Sistema Oktopure será utilizado para a realização da extração do ácido nucleico; e o Sistema INTELLIQUBE para as demais fases de dispensação de líquidos, amplificação, detecção e análise de dados. Ambos os sistemas são da BIOSEARCH TECHNOLOGIES. Também será necessário adquirir todo o conjunto de reagentes e insumos consumíveis, inicialmente para 120.000 exames, que irão propiciar a realização de aproximadamente 6.900 exames de RT-PCR/dia”, disse o Governo do Estado, ao responder ao MPCO.

Apurações

O MPCO pediu a apuração da utilização dos R$ 6 milhões por Mozart Sales na pesquisa.

“A primeira questão é o aparente conflito de interesses do assessor do Secretário Estadual de Saúde, Mozart Sales, ser beneficiário de um fomento para pesquisa no valor de R$ 6 milhões liberado por convênio da Secretaria Estadual de Saúde”, diz a representação do MPCO, assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO demonstra que Mozart Sales é apresentado como assessor do secretário André Longo, no site da Secretaria Estadual de Saúde.

“Há necessidade do TCE-PE apurar, em auditoria especial, se o fomento foi decidido também por critérios políticos, não exclusivamente científicos”, pede o MPCO.

Outro ponto, segundo o MPCO, é que o objeto da pesquisa é a importação de equipamentos e insumos para testagem em massa da covid-19. O MPCO questionou se os equipamentos e insumos não deveriam ser objeto de aquisição por dispensa emergencial e não por um termo de fomento à pesquisa.

“Não temos aparentemente uma verdadeira pesquisa, mas sim uma importação de equipamentos e insumos para que o Estado de Pernambuco faça uma testagem em massa para a covid-19. Este objeto, na avaliação preliminar do MPCO, não se coaduna com a forma de fomento em pesquisa, que é o aspecto formal da destinação destes recursos”, diz a representação.

O MPCO também não localizou um edital público de chamamento para a pesquisa, onde todos os pesquisadores poderiam concorrer.

“Sem edital ou chamamento público, aparentemente foi escolhido para ser beneficiado como pesquisador deste fomento com recursos da covid-19 um assessor do atual Secretário Estadual de Saúde, mesma Secretaria de onde partiram os recursos do convênio”, diz trecho da representação do MPCO.

A auditoria especial foi aberta, nesta segunda-feira (29), por ordem do conselheiro Carlos Porto. Segundo o site do TCE, está “em instrução” no Departamento de Controle Estadual do órgão.

O conselheiro Carlos Porto também oficiou o secretário André Longo para prestar informações.

O analista político José Roberto de Toledo avalia, na sua coluna Ódior múltiplos,  que a criminalização da política atinge todos os partidos e abre espaço para o surgimento de um novo nome, uma espécie de salvador da pátria.

“A rejeição define a política brasileira: 2 em cada 3 eleitores não votariam de jeito nenhum em metade ou mais dos seis virtuais candidatos a presidente testados pelo Ibope”, diz ele. “Até a crise política e econômica explodir, quem rejeitava Lula apreciava Aécio Neves e vice-versa. Não mais. Os ódios cresceram e se mesclaram. São múltiplos, difusos – meio confusos até.”

Segundo ele, o ódio é geral e irrestrito. “Lula enfrenta hoje 55% de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum, a maior taxa entre os políticos pesquisados pelo Ibope. Mas seus potenciais adversários não estão lá muito melhor. Todos oscilam entre 47% e 54% de rejeição. Como resultado, há muito ódio compartilhado. Só 6% rejeitam exclusivamente o petista.”

O cenário parece ser ideal para uma terceira via, mas Marina Silva não veste esse figurino. “Metade dos eleitores diz que não votaria em Marina de jeito nenhum. É muito mais do que a sua taxa de rejeição no final do 1.º turno de 2014”, diz ele.

“O nome ainda não apareceu, mas as condições para o seu surgimento estão dadas. É questão de tempo e oportunidade.”

A pré-candidata a deputada estadual, Regina da Saúde (Podemos), cumpriu agenda, nessa sexta-feira (5), em Salgueiro, no Sertão pernambucano, onde defendeu a descentralização da saúde no estado, em entrevista às rádios Vida FM e Salgueiro FM.

“Eu vou bater na tecla para que a saúde saia do Recife, que as pessoas não tenham que sair de Salgueiro, de Petrolina, olha o tamanho das distâncias, para ir a Recife fazer tratamento. Isso tem que ser revisto”, ressaltou Regina da Saúde.

A passagem da pré-candidata por Salgueiro incluiu reuniões com lideranças e moradores nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Santa Margarida, ao lado do ex-vereador Erivaldo Pereira e lideranças locais e regionais, como o ex-prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo.

Além disso, Regina participou da abertura do São João de Salgueiro, um dos maiores e mais tradicionais festivais juninos do Sertão pernambucano, e visitou obras da Transnordestina e da transposição do Rio do São Francisco.

A passagem de Regina da Saúde por Salgueiro integra um movimento mais amplo de expansão da pré-campanha em todas as regiões de Pernambuco.

O ator Pedro Cardoso faz uma excelente análise da polêmica que tomou a semana,  sobre os crimes do pseudo comediante Léo Lins.

“Eu tenho dito, faz muito tempo, que o tipo de teatro a que chamam ‘stand-up’ se tornou um ninho no Brasil, onde se desenvolveu o ovo da serpente do fascismo”. Pedro disse que existe bons comediantes do gênero e que não queria generalizar. Mas apontou que diversos nomes, sem citá-los, propagam opiniões de ódio. E tem toda razão.

Pedro diz que entende que a condenação de Leo Lins ocorreu por causa de piadas que são criminosas, ao seu ver. “Devemos criminalizar a piada racista, ou a misoginia, quando o ato já não for ficcional, ainda que disfarçado de o ser”, afirmou.

Ele registra que na dramaturgia,  o ator Bruno Ganz representou Adolf Hitler, por exemplo.

“Um personagem existe numa relação dialética com outros personagens. A arte de contar histórias inventadas (mesmo quando retratam fatos acontecidos) chama-se dramaturgia. Personagens só são expostos numa dramaturgia. Personagens são arquétipos sociais. O soldado, o patrão, o fraco, o forte, o machão, o gay, a feminista etc. Personagens não são pessoas. Eles não existem na realidade, não possuem a complexidade biográfica de pessoa real. Personagens representam tendências dominantes da psicologia humana, em algum contexto histórico. Personagens se explicam pela relação com outros personagens que participam da mesma história. Mesmo em um monólogo, o personagem não está sozinho; mesmo que esteja preso numa solitária, o personagem tem a companhia dos personagens que estão ausentes”.

Acrescenta que subir em um palco e contar piadas não implica necessariamente em haver um personagem, embora um contador de casos cômicos pode, em sua narrativa pessoal, dar visão dos personagens da história.

“Para haver o personagem, no entanto e sempre, há que haver a dialética de seus antagonistas. A diferença entre dramaturgia e o discurso político (cômico) é que este é publicidade ideológica, associação de um grupo de ideias a um resultado prometido; e aquele não promete nada, é exposição dialética dos interesses humanos. O político, responde (qualquer coisa, por sinal); o artista, pergunta”.

E segue: “O tal stand up pode ser teatro se as histórias forem contadas pela dialética relação de personagens vários. E será discurso político quando a entidade em cena for a persona narrativa do autor e a visão de mundo exposta não receber oposição de outras. A mensagem do discurso político constituí-se dela mesma apenas”.