Prefeitura de São José do Egito cancela Festa de Reis

Da Itapuama FM

Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo.

O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que determinou o arquivamento da denúncia contra o seu exercício profissional.
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​A denúncia que motivou a abertura do processo questionava a participação de Pacheco em um júri no Rio de Janeiro, ocorrido enquanto ele já exercia a presidência da Câmara. Os questionamentos giravam em torno de uma suposta incompatibilidade entre o cargo administrativo e a atuação jurídica.

​Em sua defesa, Pacheco esclareceu dois pontos fundamentais: o compromisso jurídico era anterior à sua posse como presidente e não houve captação de novos clientes, o que feriria o estatuto da classe, mas sim o cumprimento de uma obrigação processual já assumida.

​O vereador destacou que a 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde já havia analisado o caso sob a ótica criminal, concluindo pela inexistência de ilícito penal. O caso foi remetido à esfera administrativa da OAB, onde o órgão de fiscalização entendeu que o ato foi um evento isolado e justificado, optando pelo arquivamento definitivo.

​”Se o órgão que regula a minha classe e o próprio Ministério Público já decidiram pelo arquivamento por não enxergarem irregularidade, não há natureza jurídica ou moral para uma punição política”, declarou o parlamentar.

​Além dos argumentos jurídicos, Luciano Pacheco aproveitou a tribuna para fazer um balanço dos seus 16 meses à frente do Poder Legislativo.

Ele pontuou que sua gestão tem sido pautada pela transparência e proximidade com o cidadão, destacando projetos como o Fala Vereador; o
​Café com o Legislativo; as Sextas Culturais, entre outros.

​​Para Pacheco, a manutenção do processo de cassação após as decisões técnicas dos órgãos superiores configuraria uma perseguição estritamente política, sem amparo nos fatos.

O alerta amarelo indica perigo potencial para 653 cidades do Nordeste

JC Online

Depois de um dia de pancadas de chuvas no sertão pernambucano, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) lançou, na manhã desta terça-feira (7), um alerta amarelo (perigo potencial) para chuvas intensas nos municípios da região. O aviso é valido das 10h15 às 9h da quarta-feira (8).

O alerta contempla 653 cidades, incluindo Afrânio, Araripe, Belém Do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Carnaubeira Da Penha, Cedro, Dormentes, Exu , Granito, Ipubi, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia,Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Serrita, São José Do Belmonte, Terra Nova, Trindade e Verdejante.

O Inmet aconselha evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores nem estacionar veículos próximos a torres de transmissões e placas de propaganda.

Previsão – A previsão para esta terça e quarta no sertão do Estado é de chuva. “A gente continua esperando pancadas de chuva moderada de tarde e noite para todo sertão pernambucano”, afirmou Romilson Ferreira, meteorologista da APAC. Os dias deverão ser nublados a parcialmente nublados.

O Secretário de Finanças Nei Quidute informou que já estão sendo emitidos com alteração na informação de desconto os carnês do IPTU 2015, a partir da participação dele na entrevista semana passada, na Rádio Pajeú.

“Depois da entrevista ficamos de melhorar a redação do IPTU. Promessa feita, promessa cumprida”. No caso dos carnês, eles já foram emitidos com o texto antigo. “Os próximos virão alterados”.

O novo texto diz: “O valor deste boleto está com 30% de desconto apenas para o IPTU”. Semana passada, após questionamentos do vereador Vicentinho, o secretário de Finanças da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Ney Quidute e o assessor tributário Saulo Duarte esclareceram  que o desconto refere-se ao valor do IPTU e não incluía taxas de calçamento, coleta de lixo, limpeza e de expediente.

Entretanto, admitiram erro na descrição no boleto que fala em desconto “no valor do IPTU e taxas”. A alegação é de que o “e taxas” tem significado de “mais as taxas”. Entretanto, admitiu que o texto traz interpretação dúbia, prometendo corrigir, o que foi feito.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

Na oposição, chama atenção crescimento de Nêudo da Itã

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), lidera todos os cenários estimulados e a pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla, de Arcoverde, entre dia 26 de abril, ouvindo 220 pessoas com o seguinte perfil: Masculino 48,6%, Feminino 51,4%; 16 a 34 anos 39,1%, 35 a 59 anos 42,3%, 60 anos ou mais 18,6%.

A amostra foi composta por entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba e distribuída da seguinte forma: Cidade 37,7% e Zona Rural 62,3%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5%.

Outro fator aferido é a queda de protagonismo do ex-prefeito José Francisco Filho e crescimento, mesmo que ainda em desvantagem ao socialista, do vereador Nêudo da Itã nos cenários estimulados. Ele lidera entre os que fazem oposição ao prefeito.

Em 2016, Anchieta Patriota bateu Didi da Felicidade com 72,8% dos votos contra 26,08% de Didi da Felicidade.

No cenário espontâneo, onde não são citadas eleições para o eleitor, Anchieta chega a 42,3% das contra 3,6% de Didi das Felicidade,. 2,7% de Nêudo da Itã e 1,8% de Gleybson Martins. Apenas 0,9% citaram outros e 48,7% estão entre nulos, indecisos e os que não sabem ou não opinaram.

Foram montados alguns cenários estimulados, em que são oferecidas opções para o eleitor. Em todos eles, há vantagem clara de Anchieta, mas um diagnóstico de que pode haver renovação nos protagonistas na oposição, fruto da atuação de Nêudo da Itã e Gleybson Martins.

No primeiro cenário, Anchieta lidera com 59,5% contra 11,4% de Nêudo da Itã, 10,9% de Didi da Felicidade, 6,8% de Gleybson Martins e 3,2% de Zé Mário Cassiano. Um total de 8,2% estão entre brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram. Os quatro nomes da oposição chegam a 32,3%.

No segundo cenário, sem Didi e Zé Mário, Anchieta Patriota tem 63,6%, contra 15% de Nêudo da Itã, 9,5% de Gleybson Martins e 11,9 de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

O terceiro cenário, sem Nêudo e Zé Mário, tem Anchieta com 63,2%, contra contra 16,% de Didi da Felicidade, 10,9% de Gleybson Martins e 9,1% de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

O quarto cenário tem Nêudo da Itã e Zé Mário como opções da oposição. Nele, Anchieta chega a 65% contra 18,6% de Nêudo da Itã e 5,4% de Zé Mário, contra 11% de brancos, nulos e os que não sabem ou não opinaram.

Nos demais cenários, o atual prefeito tem entre 61% e 75%. Alguns deles foram montados só com duas opções. Anchieta Patriota tem predileção quando confrontado contra Didi da Felicidade (69,1% x 19,1%), Nêudo da Itã (67,3% x 18,6%), Zé Mário (75,4% x 10,9%) e Gleybson Martins (70,4% x 16,8%).

Veja relatório do Múltipla:

Dados para divulgação