Prefeitura de Petrolina reafirma parceria com importantes instituições do município

Agência Brasil (Brasília) – A defesa de João Vaccari Neto protocolou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) um pedido de habeas corpus para o tesoureiro afastado do PT. Segundo os advogados, o pedido de habeas corpus para Vaccari se justifica porque ele “está sofrendo constrangimento ilegal emanado de ato do MM [Ministério Público]”. A prisão foi decretada pelo Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

O documento sustenta que a prisão foi realizada com base em informações obtidas apenas por declarações feitas em delação premiada, sem qualquer outra prova, e diz que “a declaração por si só não tem força probatória”. De acordo com os advogados de Vaccari, é necessário comprovar a versão do delator “para que se possa produzir efeito jurídico penal contra alguém”. “Pois é exatamente isto que está acontecendo neste caso, em que palavra de delator, sem qualquer outra prova, se admite como verdade absoluta, a ensejar a prisão de alguém”, destaca a peça da defesa.

O texto alega que a decisão para que o tesoureiro afastado do PT fosse preso “está também lastreada em meras suspeitas sobre movimentação financeira e fiscal, sem que o Estado, previamente, perquirisse a investigar tais suspeitos, nem ao menos, para dar oportunidade ao paciente de se explicar, de esclarecer e comprovar a absoluta licitude de seu movimento bancário e fiscal, bem como de seus familiares”. O documento é finalizado com o pedido de liberdade de Vaccari.

Quanto à alegação do juiz federal Sergio Moro de que Vaccari deveria permanecer preso preventivamente por causa de seu poder de influência e pela possibilidade de atrapalhar as investigações, o texto da defesa diz que “a elucubração de que o paciente, por ocupar posição de destaque em partido político, deverá interferir nas investigações ou na instrução processual, é julgar cautelarmente por hipótese, o que o STF [Supremo Tribunal Federal] tem rechaçado reiteradamente em tantas e tantas decisões”.

O tesoureiro afastado do PT foi preso na quarta-feira (15) pela Polícia Federal (PF), em São Paulo, e levado para Curitiba. A prisão ocorreu durante a décima segunda etapa da Operação Lava Jato. Vaccari foi detido em casa.

Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, com base em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo os delatores, Vaccari intermediou doações de propina em contratos com fornecedores da Petrobras e o dinheiro foi usado para financiar campanhas políticas.

Em uma decisão proferida na quarta-feira (10), o juiz Bruno Querino Olímpio, da 98ª Zona Eleitoral de Carnaíba, determinou a remoção imediata de um vídeo postado no Instagram e de adesivos de carros vinculados ao pré-candidato a prefeito Berg Gomes. A ação judicial foi movida pela Comissão Provisória Municipal do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que acusou Berg Gomes de realizar propaganda eleitoral antecipada.

A representação do PRB alega que Berg Gomes publicou um vídeo em seu perfil no Instagram, no qual ele associava sua imagem à do personagem “Gru” do filme “Meu Malvado Favorito”. Segundo a acusação, o vídeo sugere um terceiro mandato para o grupo político de Berg Gomes, usando a popularidade do personagem para promover sua candidatura antes do prazo permitido por lei.

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Olímpio concluiu que o conteúdo publicado configurava propaganda eleitoral extemporânea, mesmo sem um pedido explícito de votos. A decisão enfatizou que o uso de personagens populares em campanhas antecipadas pode influenciar o eleitorado de maneira indevida, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.

A ordem judicial exige a remoção do vídeo do perfil do pré-candidato no Instagram e dos adesivos com a imagem de “Gru” em veículos da cidade. Em caso de descumprimento, Berg Gomes enfrentará uma multa diária de R$ 5 mil. Além disso, o provedor do Instagram, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., foi intimado a remover o vídeo caso o pré-candidato não o faça, e o DETRAN/PE foi instruído a identificar o proprietário de um veículo com os adesivos.

Berg Gomes tem um prazo de dois dias para apresentar sua defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral deve se manifestar em um dia. Até o momento da publicação desta matéria, o vídeo ainda esta no ar.

A decisão judicial tem como objetivo preservar a integridade do processo eleitoral e garantir condições justas para todos os pré-candidatos.

do Diário de Pernambuco

“Devido as condições climáticas nós vamos aguardar e chamar novamente”. Essas foram uma das últimas palavras ditas pelo co-piloto do avião Cessna 560XL, que transportava o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. A gravação, divulgada pela Rede Globo, comprova que o co-piloto buscou informações sobre o tempo e confirmou que iria arremeter.

A aeronave decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e se dirigia ao Aeroporto de Guarujá, em São Paulo. No momento em que a aeronave se preparava para o pouso, arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato. O áudio mostra que, após a arremetida, a base aérea tentou por dez vezes contato com a cabine mas não obteve sucesso.

No aeródromo, componentes da base aérea e membros do PSB, que aguardavam a chegada da comitiva, foram informados que o avião estava desaparecido. Devido o mau tempo, uma busca visual foi descartada. A queda ocorreu em Santos, no litoral paulista, por volta das 10h, atingindo residências do bairro Boqueirão.

Nesta quinta-feira (17), o gerente regional de revitalização de bacias da Codevasf, Maxwell Lima esteve em Afogados da Ingazeira atendendo a solicitação do ex-prefeito Totonho Valadares, que esteve com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, através do senador Fernando Bezerra Coelho, numa articulação política onde em conjunto, procuraram a elaboração de projetos e custeios para a revitalização do Rio Pajeú.

Acompanharam o gerente os vereadores Daniel Valadares, Wellington JK, Augusto Martins e Cícero Miguel, eles estiveram percorrendo o leito do Rio Pajeú até a Barragem de Brotas.

A visita foi no sentido de viabilizar o projeto da tão sonhada revitalização do leito do Rio Pajeú. Os maiores impactos da degradação são causados pelos esgotos que são lançados diretamente no Rio Pajeú que continua sem tratamento.

“O Programa de Revitalização do Rio Pajeú compreende o processo de recuperação, conservação e preservação ambiental, através de implantação de ações integradas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria das condições socioambientais”, disse Maxwell Lima.

A Codevasf tem entre suas atribuições dar as diretrizes para os projetos e ações de revitalização, bem como cuidar de sua gestão. Cabe à Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da empresa coordenar as ações de articulação e integração com os demais órgãos públicos, privados e sociedade civil organizada, envolvidos com a revitalização e com a gestão territorial das bacias hidrográficas; desenvolver projetos e ações de apoio aos arranjos e atividades produtivas; e ainda fazer a gestão dos resultados gerados pela revitalização das bacias.

“Ficamos muito satisfeitos com essa primeira visita, e estamos acreditando muito nesse trabalho, nessa parceira para que possamos colher bons frutos em relação a revitalização do Rio Pajeú, estamos na luta para mudarmos essa triste realidade”, disse o vereador Daniel Valadares.

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda-feira (28) a aplicação da quarta dose de vacina contra a Covid-19 em idosos de 65 à 79 anos.

Não haverá necessidade de agendamento, bastando se dirigir à quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Na área urbana, os idosos com 80 anos ou mais receberão a vacina no domicílio. Na área rural, a vacina nesse público será aplicada na UBS de referência de cada idoso.

“A aplicação da quarta dose é fundamental para reforçar a imunidade nessa faixa etária mais vulnerável à doença,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Para tomar a quarta dose da vacina contra a Covid-19 é preciso ter tomado a terceira (ou segunda dose, no caso de quem tomou Jansen) há pelo menos quatro meses.