Prefeitura de Itapetim implanta Ouvidoria Geral Municipal

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres PSB), informou em suas redes sociais que recebeu na quarta-feira (8) o engenheiro da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE), Luciano Albuquerque. Albuquerque veio ao município para vistoriar o terreno onde será construída uma nova creche.

A creche será construída no padrão FNDE, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

Além de Zeinha Torres, a visita do engenheiro da Secretaria de Educação foi acompanhada pelos engenheiros do município, Libni Angelin e Maurilio Segundo, e pelo secretário de Administração, Marcos Melo.

“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade para as nossas crianças e famílias. A construção dessa nova creche é um passo importante para a melhoria da educação infantil em Iguaracy”, afirmou Zeinha Torres.

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

A guerra interna e clássico festival de puxa-tapetes no PT de Pernambuco não poupa nem a verdade. A novidade foi uma fala à imprensa de Serra Talhada do deputado Odacyr Amorim, um dos pré-candidatos ao Governo do Estado pela legenda, tentando descredenciar as últimas pesquisas divulgadas mostrando a própria “companheira” Marília Arraes em terceiro nas pesquisas, colada em Armando e Paulo Câmara.

Como quem joga contra, chegou a dizer não acreditar nos números e recorrer a chavões, típico de quem não aceita os dados.

Os números em que Odacyr disse acreditar, mostrando Marília na casa dos 8% e ele com 4%, na verdade são de dezembro, muito antes do lançamento da pré-candidatura de Marília, no ato de Serra Talhada e de outros movimentos na defesa de seu nome, como em Surubim e outras cidades.

De janeiro para cá, todos institutos de pesquisa, contratados internamente ou não, atestaram o crescimento de Marília Arraes como nome preferido no PT. Odacyr, que tem força no Sertão do São Francisco – lá chegou a liderar cenários – mas não é lembrado em outras regiões do Estado, não aparece sequer próximo da petista nos últimos levantamentos.

Prova disso é que hoje é coadjuvante no debate, muito pouco lembrado por imprensa ou opinião pública. Seu lançamento inclusive foi visto com ceticismo pelos próprios petistas.  A duvida instalada hoje é se o PT se aliará ou não ao PSB no debate eleitoral. Obviamente, caso a opção seja a segunda, qualquer criança saberá dizer qual nome tem preferência interna e possibilidade eleitoral. E Odacyr sabe que não é o dele…

Na manhã desta sexta-feira (10.01), foi realizada a solenidade de posse dos cinco Conselheiros Tutelares, que vão atuar durante o quadriênio 2020/2023 em Carnaíba.

Marcinha Lima que ficou na 1ª suplência e vai assumir enquanto a Justiça decide se Seninha, que foi eleito através do voto direto e ficou na 5ª colocação, atuará como conselheiro tutelar futuramente.

03 (três) novos conselheiros atuarão pela primeira vez, que são: Fabíola de Ibitiranga, Paulinho de Serra Branca e Léo de Amaro, já Solange Medeiros foi reeleita no pleito passado.

Conduzida pelo Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), representado através de Alice Moura, com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaíba, a posse aconteceu no auditório do prédio da Secretaria Municipal de Educação.

Estavam presentes além do prefeito Anchieta Patriota, a secretária de assistência Social, Kátia Santos, o assessor técnico Jurídico do município, Ítalo Selton, os vereadores, Cícero Batista e Everaldo Patriota e Sebastião Neto, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, e a população carnaibana.

Pajeú só faz um representante na ALEPE

01 de outubro de 2006

Com 100% dos votos apurados, José Patriota tem 21.243 votos. Ele é o décimo segundo de sua coligação com PL e PSB. A probabilidade maior é de que fique em uma suplência. Já Antonio Mariano, com uma decepcionante votação para os padrões históricos, chegou 13.084 votos.

Mano de Tabira chegou a 10.624 votos e também não conseguiu chegar. Eles não ocuparão sequer uma suplência. A região do Pajeú fica apenas com um representante de Serra Talhada, Augusto César Filho (PTB) que teve 30.717 votos.

Patriota comemorou número em Afogados: “Esse não e o número da besta fera não. É um número abençoado!” Assim reagiu Patriota à sua votação oficial em Afogados. Confira os números: Patriota (PSB): 6.666. Antonio Mariano (PSDB): 4.180 votos. Ângelo Ferreira (PSB): 327 votos. Jurandir Liberal (PT): 303 votos. Mano (PSC) : 268 votos. Ricardo Costa (PSDC): 235 votos.