Prefeitura de Itapetim implanta Ouvidoria Geral Municipal

JC On Line

A entidade que representa juízes e desembargadores no estado, a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), entrou com um processo administrativo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para que a classe recebesse auxílio-alimentação durante as férias.

Mas não só isso. Pediu também que os valores fossem pagos de forma retroativa. Inicialmente o TJPE vetou o pedido. A Amepe entrou com recurso administrativo e finalmente, por maioria de votos, o recurso foi provido.

O assunto ganhou as redes sociais e gerou furor no meio jurídico. Na crise, um dos votos contrários à concessão do benefício de forma retroativa foi o atual presidente do Tribunal, o desembargador Leopoldo Raposo. Em seu voto, ele disse que o ato administrativo não poderia retroagir e ainda informou que o custo da medida seria de R$ 7 milhões.

Mas não teve jeito. O benefício foi sim provido. Abaixo, segue nota da Amepe em que a entidade celebra a reversão no TJPE e comemora o benefício:

“A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) esclarece que fez o requerimento ao TJPE visando corrigir uma injustiça em relação a concessão do auxílio alimentação para os juízes de Pernambuco. Diferentemente dos promotores e de todos os juízes do País, os magistrados do Estado eram os únicos que não recebiam o auxilio alimentação nas férias. O Ministério Público e todos os Tribunais do País já reconheciam esse direito. Nesse sentido, a Associação requereu o pagamento ao TJPE, que inicialmente indeferiu o pedido. A entidade recorreu e finalmente foi feito justiça. A AMEPE entende que não há nenhuma ilegalidade, pelo contrário, foi reparada uma injustiça em relação a esse benefício, que, inclusive, é concedido a todos os trabalhadores que recebem vale ou auxílio alimentação”.

Após reunião realizada neste domingo (12), o Diretório Municipal do PT de Afogados da Ingazeira, oficializou o seu reingresso à Frente Popular de Afogados da Ingazeira.

A reunião aconteceu na residência do Sr. Braz Emigdio, pai de Emídio Vasconcelos, falecido no dia 22 de junho. Leia abaixo a íntegra da nota.

Neste domingo, dia 12 de julho de 2020, o Diretório Municipal do PT de Afogados da Ingazeira, dá um passo importante para o futuro, oficializando seu reingresso na Frente Popular. Realizamos uma reunião avançada, presencial, resguardando as devidas distâncias regulamentares de segurança, na residência do Sr. Braz Emígdio, pai do nosso saudoso companheiro Emídio Vasconcelos, no Sítio Pintada, com a presença de quatro membros efetivos da diretoria executiva do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira. 

Na oportunidade foi explicitado a este importante filiado todas as tratativas que levou a esta importante decisão em consonância com a política nacional de alianças do PT. O Sr. Braz Emígdio posicionou-se favorável a todos os encaminhamentos dados até o momento pela executiva municipal, relatando ainda que foi uma “decisão acertada” para este momento político que passa o Brasil. 

Por fim, Sr. Braz se colocou a disposição para contribuir com ideias na elaboração do plano de governo e de outras participações que forem necessárias.

Atenciosamente,

Mônica Souto Presidenta do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira-PE.

A Prefeita de Arcoverde Madalena Britto assina na tarde desta quinta-feira, 10, a ordem de serviço que permite a construção do novo espaço que abrigará a feira tradicional do bairro mais populoso da cidade.

 O Pátio da Feira do São Cristóvão pretende ser uma forma de incentivar o desenvolvimento local, através da comercialização de gêneros alimentícios, artesanato, cultura, confecções, moda e gastronomia regional com uma estrutura pavimentada e coberta, com banheiros e segurança.

Em nota, a atual gestão informa que vem modernizando o CECORA com a reforma dos galpões, conclusão do novo Açougue municipal, recuperação de boxes e melhorias na limpeza e segurança com reforço de pessoal e monitoramento por câmeras. A Feira do São Miguel ganhou espaço às margens da BR 232.

Blogueiros em reserva com o blog acusam o governo Wellington Maciel, de Arcoverde,  de contratar mídia institucional para valorizar suas ações,  mas não pagar.

Alguns reclamam até três meses de atraso pelo pagamento referente à divulgação de banner ou informações institucionais da gestão nos veículos.

Uma das estratégias de Wellington Maciel,  da primeira dama Rejane é do seu núcleo de comunicação é realizar campanhas pagas através de uma agência contratada para esse fim. A ideia é tentar com isso cercear parte da imprensa.

No caso do blog, o veículo não se exime da divulgação de mídia institucional,  um serviço que legalmente os municípios podem prestar. Mas não condiciona a veiculação dessa mídia à condução independente de sua linha editorial.  O blog externou essa posição quando procurado por nomes da comunicação de Arcoverde.

“O blog entende que sua linha editorial buscando independência atrai audiência que favorece a divulgação de mídia institucional ou comercial”, costuma usar como mantra em sua interlocução.  Certamente por isso, está em uma relação de veto, o que não incomoda ou interfere em sua condução. Preferimos assim.

Enquanto isso, a gestão LW divulga, mas faz de conta que paga, sonegando um direito dos veículos contratados. Simples assim: quem divulgou, quer receber.

Ministro autorizou elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste

O Governador Paulo Câmara encontrou-se em Brasília  com os ministros das Cidades, Gilberto Kassab, e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues (PR).

Câmara viajou na companhia do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB) e dos secretários estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira, e de Cidades, André de Paula. “Viemos nos apresentar, iniciar esse processo de colaboração, para que as parcerias continuem ocorrendo, como nos últimos oito anos”, disse Paulo. Os dois ministros ficaram de ir a Pernambuco nas próximas semanas para efetivar algumas das parcerias discutidas hoje”, disse Câmara.

Entre as ações pendentes de liberação de recursos da União para início ou conclusão estão a Transposição do São Francisco, a Adutora e o Ramal do Agreste e o Arco Metropolitano.

Ainda houve um pleito que muito interessa aos sertanejos: a duplicação da BR-232 – no trecho de São Caetano até Cruzeiro do Nordeste – e da BR 423, de São Caetano até Garanhuns. O encontro foi avaliado positivamente. Haverá a elaboração do projeto para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste.

O ministro Antônio Carlos Rodrigues revelou ao governador Paulo Câmara que pretende ir a Pernambuco em breve para lançar a licitação do lote 1 do Arco Metropolitano e também para o lançamento do edital para duplicação da BR-423, entre São Caitano e Garanhuns.

O governador  ainda irá solicitar audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) nos próximos dias para falar sobre parcerias entre os governos estadual e federal. Kassab também revelou que a presidente Dilma Rousseff estava sabendo da conversa com os pernambucanos e que ela teria recomendado o fortalecimento das parcerias com o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife.