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G1

Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 39 anos, foi detido pela Guarda Municipal do Recife suspeito de tráfico de animais silvestres.

O homem foi abordado pela equipe com 100 pássaros silvestres dentro de um carro oficial do TJPE. Ele teria confessado ter recebido uma quantia para vender as aves na capital pernambucana.

O caso ocorreu na noite da última quinta-feira. De acordo com o Comandante da Guarda Municipal do Recife, Marcílio Domingos, a equipe foi acionada por um morador que suspeitou de um carro muito tempo parado em um posto localizado na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife.

“Uma viatura do Grupo Tático Operacional estava realizando rondas quando acessou a pista local da avenida. Lá, se deparou com um morador acenando para a equipe. Ele achou estranho que o carro do TJPE estava muito tempo parado no posto. Ao se dirigir até o veículo, os guardas encontraram as gaiolas com as aves”, pontuou.

Questionado pelos três guardas, o suspeito teria dito que recebeu uma quantia e os pássaros de um homem no município de Tabira, no Sertão. Ele teria que vender as aves no Recife.

No momento da abordagem, o funcionário estava usando o crachá do órgão de justiça. Ele foi encaminhado para a Central de Plantões da Polícia Militar e pode responder por tráfico de animais silvestres. De acordo com a Polícia Civil, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder em liberdade.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que o funcionário, um motorista, foi exonerado após o conhecimento do fato, nesta sexta-feira (09). “O Tribunal obteve informações de que motorista, sem autorização, estaria transportando gaiolas e aves silvestres em viatura do órgão. O fato está sendo apurado”, disse.

Da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse hoje (5) que a “responsabilidade visível e imediata” do massacre ocorrido no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, é da empresa Umanizzare, responsável pela administração do presídio.

“O presídio é terceirizado. Não é uma PPP [Parceria Público-Privada]. É terceirização dos serviços. Basta verificar os fatos para ver que houve falha da empresa. Não é possível que entrem armas brancas e armas de fogo, e que todos saibam antes, pela internet, por meio de selfies de presos. Quem tinha a responsabilidade imediata para verificar essa entrada e a festa de final de ano é a empresa que faz a segurança”, disse o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, minimizando o papel do Poder Público no episódio.

Em resposta à declaração do ministro, a empresa Umanizzare informou que, contratualmente, a segurança e vigilância da unidade prisional são funções exclusivas do governo do Amazonas.

Em nota, a empresa destaca que o contrato de terceirização com o governo estadual estabelece o regime de cogestão e que cabe ao Poder Público determinar a quantidade de vagas a serem ocupadas em cada estabelecimento e alocar os presos. Além disso, a empresa afirma que o comando das unidades cabe a um servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária justamente para zelar pelo cumprimento dos termos contratuais.

Contrato – A empresa terceirizada diz ser responsável apenas pela limpeza e conservação predial; manutenção dos equipamentos e estrutura e por manter em perfeito funcionamento o sistema de segurança eletrônica, incluindo o sistema de câmeras de vídeo. Além disso, segundo a Umanizzare, o contrato também prevê o fornecimento de alimentação adequada aos detentos, assistência jurídica, material e psicológica, além de atividades laborais e cursos profissionalizantes.

Procuradas, as secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Comunicação ainda não comentaram as afirmações da Umanizzare. A empresa administra seis estabelecimentos prisionais no Amazonas. Apenas para a gestão do Compaj, onde houve a rebelião, o governo estadual diz ter repassado R$ 302,2 milhões à terceirizada em 2016. O total de repasses entre 2013 e 2016 chega a quase R$ 686 milhões.

Ontem (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas pediu que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determine que o governo local rescinda os contratos de cogestão de presídios. Para o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, e o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, há indícios de irregularidades como superfaturamento, mau uso do dinheiro público e ineficácia da gestão.

Plano Nacional de Segurança Pública – Apesar da crítica à gestão terceirizada do presídio de Manaus palco do massacre, o ministro Alexandre de Moraes disse à Agência Brasil que o novo Plano Nacional de Segurança pública, ainda em elaboração, não prevê mudanças nos critérios de terceirização de presídios.

Segundo o ministro, um dos desafios do novo plano será o de racionalizar o sistema penitenciário, a partir de três objetivos: reduzir homicídios dolosos e feminicídios, promover o combate integrado à criminalidade transnacional – ligada a grandes quadrilhas que atuam tanto no tráfico de drogas e de armamento pesado – e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.

“A construção de presídio não é o que, sozinho, vai solucionar a questão presidiária”, disse Moraes. “Temos que racionalizar o sistema penitenciário brasileiro. Prendemos muito, mas prendemos mal. Prendemos quantitativamente, não qualitativamente. São necessários equipamentos, como os que vimos [faltar] no de Manaus”, acrescentou.

Moraes também defendeu o fortalecimento de medidas alternativas ao encarceramento, como o uso de tornozeleiras eletrônicas e restrição de direitos. Além disso, segundo o ministro, é preciso mudar a legislação para evitar reduções significativas nas penas de criminosos que cometeram crimes violentos.

“Presos por crimes graves com um sexto da pena cumprida podem estar de novo na rua. Temos de tirar isso. Vamos propor mudança na legislação para que presos violentos cumpram pelo menos metade da pena”, adiantou.

A notícia que circula em Belo Jardim é a de que o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela (União Brasil), afirmou ter sido alvo de um suposto ritual de magia negra nas proximidades de seu gabinete.

A denúncia foi feita por meio de uma postagem nas redes sociais, em que o gestor aparece segurando um boneco semelhante aos usados em práticas populares de vodu.

Na publicação, Gilvandro classificou o ocorrido como uma “tentativa absurda de o atingir com práticas de magia negra”. Ainda na postagem, ele destacou sua fé: “Sirvo a um Deus vivo, poderoso e maior do que qualquer maldade”, escreveu o prefeito.

Dar importância a uma bobagem dessas a ponto de publicar em suas redes sociais é o que se pode chamar de “suco do bolsonarismo”. É tentar chamar a opinião pública a debater e se engajar em um tema que não tem relação ou importância com a vida cotidiana.  Muitas vezes, quer tirar foco do mais importante,  de como anda a gestão e da sua percepção geral na sociedade.

Resumindo: vai trabalhar, Gilvandro!

Entre a tarde de ontem e a madrugada de hoje foram 27 milímetros de chuva em Afogados da Ingazeira.

Em Iguaracy choveu muito, somando 80 milímetros. Teve chuva também em Tabira (39 milímetros), Carnaíba (27 milímetros), Solidão e Santa Terezinha (30 milímetros).

Na zona rural os ouvintes do Rádio Vivo registraram que no Pajeú Mirim foram 64 milímetros, Capim Grosso (23 mm), Mussambê (30 mm), Varzinha (45 mm), Cajá de Baixo (82 mm), Encruzilhada (49 mm), Poço da Volta (55 mm), Pau Ferro (50 mm) e várias outras localidades.

Detalhe: A chuva fez Brotas verter outra vez, o que não acontecia a algum tempo. Na Carnaúba a barragem também está sangrando. As informações são de Anchieta Santos.

O Aeroporto Internacional do Recife está liberado para receber novos voos. Quem dá esta boa notícia é o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), que participou, na tarde desta quinta-feira (20), em Brasília, da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que libera o equipamento para continuar ampliando a sua quantidade de operações.

O documento foi assinado por Antônio Claret, e  José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, presidente da Infraero e diretor-presidente da Anac, respectivamente. O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, fez questão de participar da reunião.

De acordo com Sebastião Oliveira, a medida que impedia novas conexões resultava em perdas incalculáveis para a comunidade aeroportuária e para Pernambuco. “Trabalhamos incansavelmente para sensibilizar a Infraero assinar o TAC. Nosso Estado vai continuar se destacando na rota da aviação aérea nacional e internacional. Tranquilizo toda a população que continuaremos aumentando o número de voos, permitindo que a aviação comercial contribua para o desenvolvimento da economia de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Sebastião Oliveira cita o exemplo da companhia aérea Azul, maior operadoras de voos no Recife, que estava limitada a realizar 40 operações diárias, quando em dias mais movimentados, esse número pode chegar a 60.  “O Governo de Pernambuco trabalhou forte para trazer o Hub da Azul, inclusive na questão dos incentivos fiscais. Era nosso dever brigar para resolver esta situação o mais rápido possível”, frisou Sebastião Oliveira.