Prefeitura de Itapetim divulga programação oficial do CarnaVerso 2025

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

O Delegado titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, antecipou ao programa Revista da Cultura, disse que as investigações sobre o assalto a uma joalheria de Serra Talhada estão adiantadas.

Ele adiantou que foram pelo  manos quatro  indivíduos. Chamou a atenção a ousadia  dos criminosos, sem toca ninja,  filmados andando de forma a entender que planejaram tudo muito bem.

Perguntado se os criminosos poderiam ser de fora, o Delegado disse não haver essa possibilidade pela forma com a qual conversaram com as vítimas e outros elementos unidos à investigação. “Tiveram cobertura e apoio”, disse.

Já o Comandante interino do 14º BPM, Cláusio Magnes Sobreira, destacou que havia cobertura da área, com guarnições lançadas no centro. “Os marginais se favoreceram do comercio fechado pelo decreto em vigor “. Disse ainda que houve uma busca, mas buscando evitar situações que levassem mais riscos para a população, como troca de tiros.

O Comandante Interino Cláusio destacou que a população pode ajudar como na captura dos fugitivos da trabalho da cadeia pública recentemente. “Quanto aos assaltantes da joalheria, não garantimos a curto prazo, mas com certeza vão ser presos”.

por Anchieta Santos

A causa da morte de Marciara Ferreira de Carvalho de 18 anos foi uma descarga elétrica em sua própria casa no Povoado de Arara município de Tabira.

De acordo com testemunhas Marciara tinha acabado de lavar roupa, quando ainda molhada foi varrer a casa, deslocou a geladeira, momento em que tomou o choque, caiu e continuou colada no eletrodoméstico, morrendo na hora.

Com apenas 4 anos de idade a filha da jovem presenciou o fato e ainda pediu socorro a Vó, mãe da vítima, que mora ao lado, mais já era tarde. Marciara deixou a filha e o marido.

A Prefeitura de Serra Talhada assinou na tarde desta quarta-feira (15/12) a Ordem de Serviço de continuidade das obras de construção da Policlínica Médica Municipal, localizada na Rua Sebastião Pereira, no Bairro IPSEP. O investimento é de R$1.486.569,63 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais), sendo R$ 631.296,85 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) de contrapartida do Município. 

O equipamento dispõe de 1.300 metros quadrados e contará com 65 ambientes: câmara escura, arquivos de chapa, gesso/imobilização/fraturas, copa, sala de utilidades, sala de armazenamento, sala para guarda/preparo de equipamentos, observação masculina/feminina, posto policial, sala para funcionários, quartos de plantão masculino/feminino, diretoria, sala para assistentes sociais e sala para aplicação de medicamentos.

A Policlínica Médica oferecerá diversas especialidades médicas de média complexidade à população, além de Laboratório Municipal para realização de exames e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). “Estamos retomando a construção da nossa Policlínica, um equipamento de grande capacidade e que vai ampliar ainda mais a nossa cobertura de atendimento à população, disponibilizando diversas especialidades médicas, exames laboratoriais e mais um centro odontológico, tudo em um só lugar, agilizando e facilitando o atendimento e o tratamento dos pacientes serra-talhadenses”, comemorou a prefeita Márcia Conrado.  

Estiveram na solenidade a prefeita Márcia Conrado e o esposo Breno Araújo; a secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima; o secretário-executivo de Obras e Infraestrutura, Moacir Lukwu; o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo de Dja; os vereadores Gin Oliveira, Rosimério de Cuca, Romério Sena, China Menezes e Alice Conrado; o ex-prefeito Luciano Duque; o representante da construtora responsável pela obra, Gilson Ferreira; equipe de governo e moradores locais. 

Série de rebeliões que ocorrem desde a semana passada nos presídios do Rio Grande do Norte levou o governo do Estado a decretar situação de calamidade do sistema prisional. A medida será publicada no Diário Oficial desta terça. Os tumultos atingiram seis unidades prisionais do estado e levaram à exoneração do secretário Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte Zaidem Heronildes da Silva Filho.

Na noite desta segunda-feira, quatro ônibus foram incendiados e as empresas dos coletivos recolheram os veículos, temendo mais ataques. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apura se os ataques têm relação com as rebeliões.

Na quarta (11), quinta (12) e sexta-feira (13) da semana passada, os detentos se rebelaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a 40 quilômetros de Natal; no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte da capital potiguar; no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Zona Norte, também na capital; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na região metropolitana.  Detentos destruíram celas e estruturas de pavilhões dos presídios.

O governo solicitou auxílio da Força Nacional e do Departamento Penitencário Nacional.  Medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema prisional. Uma força-tarefa foi criada para adotar e executar medidas urgentes, como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força-tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos, nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o trabalho, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em nota enviada às 23h, o governo do Estado afirma que está tomando todas as medidas para conter as rebeliões e que os “episódios visam desestabilizar a ordem e paz social”. De acordo com a nota, a partir desta terça-feira, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital.

Nos motins, os detentos atearam fogo em colchões e quebraram grades de celas. Segundo o Relatório de Situação e Diagnóstico, foram destruídas mil vagas no sistema prisional, divididas entre o Alcaçuz (450), o Presídio Estadual de Parnamirim (250) e a Cadeia Pública de Natal (300).

O decreto da situação de calamidade foi resultado de uma reunião que ocorreu na manhã desta segunda-feira (16) entre o Governador Robinson Faria, a secretária chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, representantes da Polícia Militar, Consultoria do Estado, Polícia Federal, o juiz de Execução Penal, Henrique Baltazar, e da coordenação da Administração Penitenciária.