Prefeitura de Iguaracy recebe trator e equipamento agrícola com emenda da senadora Teresa Leitão

Na manhã desta sexta-feira (3), a governadora Raquel Lyra protagonizou mais uma série de entregas e anúncios no setor de recursos hídricos, que beneficiarão a população de São Bento do Una, no Agreste Central.

A gestora inaugurou trecho da Adutora do Agreste que atende o município e da nova Estação de Tratamento de Água (ETA), sistemas que garantem abastecimento diário para cerca de 90% da área urbana, encerrando os longos períodos de rodízio.

A gestora também autorizou o início das obras de novo trecho da adutora, em Lajedo, com aporte de R$ 85 milhões, e anunciou a publicação de licitação da Barragem de São Bento do Una, que contará com aporte de R$ 105 milhões, demanda histórica da população. Na ocasião, a chefe do Executivo estadual ainda entregou 35 títulos de propriedade a famílias do Núcleo Habitacional São Bento do Una (Cohab).

“Água é libertação, é direito. Estamos aqui em saber que as pessoas serão felizes no seu chão. Agradeço imensamente a todos os que fazem o Governo do Estado por realizarem esse sonho de muitos anos. Agora as pessoas poderão cozinhar, tomar banho, cuidar da família e mais importante, garantir a sua dignidade. Nada disso se faz com discurso, é fruto de muito trabalho e de uma organização das contas para destravar obras estruturantes, e isso é o que realmente importa”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O trecho entregue da Adutora do Agreste possibilita que as águas do Rio São Francisco cheguem nas torneiras de 90% da população de São Bento do Una, encerrando um rodízio severo de 2 dias com e 28 dias sem água. Com investimento de R$ 79 milhões e benefício estimado para cerca de 50 mil pessoas, a obra executada pela Compesa contemplou a implantação de 22 quilômetros de adutora.

Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador de Obras da pasta, Genivaldo Oliveira, reforçou que o Governo Federal está comprometido em concretizar todas as entregas pactuadas junto ao Governo do Estado. “Fico muito feliz em estar aqui hoje, e trago a mensagem do ministro Waldez Góes, que deixou bem claro que cumprirá todas as obras em curso e o cronograma estabelecido. Esse pacto entre governos é de extrema importância para o desenvolvimento de todo o Estado em sua extensão”, afirmou.

Também foram entregues 35 títulos de propriedade, em mais um complemento às políticas de regularização fundiária da gestão estadual, como detalha o presidente da Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), Francisco Amaral. “Com a entrega de hoje, Pernambuco já soma mais de 15 mil títulos de propriedade entregues, sendo mais de 4 mil apenas no Agreste. As regulações integram a política habitacional pelo Governo do Estado”, explicou. Através do processo de regularização fundiária, a Perpart garante que os beneficiários possuam o documento oficial dos imóveis registrado em seus nomes.

Participaram do evento os prefeitos Xicão Tavares (Verdejante), Lucielle Laurentino (Bezerros), Gilvandro Estrela (Belo Jardim), Joelda Pereira (Tacaimbó), Edezio Ferreira (Bom Conselho) e Nêgo do Mercado (Capoeiras), além do vice-prefeito de São Bento do Una, Paulo Renato.

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Wellington Maciel e Rejane Maciel visitaram, esta semana, o Palácio do Campos das princesas

Por André Luis

A Coluna do Domingão mostrou, hoje, que o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra esta semana, exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, atinge em cheio a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel.

Isto porque Rejane, professora do Estado, tem sido sempre cedida a prefeituras amigas para não lecionar quando já deveria ter deixado o cargo pela posição que ocupa no município.

O Decreto 54.393 de 2 de janeiro de 2023, é bem claro. Ele determina o retorno aos seus órgãos de origem de todos os servidores públicos estaduais cedidos a outros poderes ou entes federados, e/ou em licenças-prêmio e licenças para tratar de interesse particular.

O prefeito Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais neste sábado (7), um vídeo que registra a visita dele e da primeira-dama ao Palácio do Campo das Princesas, esta semana.

Segundo o prefeito, ele, a primeira-dama, Rejane Maciel, o secretário de Turismo, Pedro Brandão e a secretária de Cultura Juliana Aguiar, foram recebidos pelo secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.

Além da informação passada por Wellington de que levou para a reunião com o executivo da Casa Civil do Estado demandas de Arcoverde, “para a construção de parcerias com a gestão da governadora Raquel Lyra”, talvez, tenha levado também um pedido especial para tentar reverter a situação da primeira-dama do município.

Em Arcoverde, Maciel defendeu, no primeiro turno, a candidatura de Danilo Cabral (PSB), que com 20,77%, ou 7.142 votos, ficou em terceiro lugar na cidade, perdendo para Raquel e Marília, nesta ordem. 

Já no segundo turno, Wellington e seu grupo político apoiaram Raquel Lyra, que venceu o embate com Marília Arraes e agora é primeira mulher a governar Pernambuco. Raquel obteve, na cidade, 60,08%, ou 22.427 votos.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

Manuel Martins foi encontrado, durante o plantão, com marca de disparo na cabeça

Por Xainã França/Folha de Pernambuco

Foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (10), o delegado da Polícia Civil de Pernambuco, Manuel Martins. O corpo, com marcas de disparo de arma de fogo na cabeça, foi encontrado em uma das salas da Delegacia de Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado. O caso aconteceu por volta das 9h.

O prédio foi isolado e aguarda a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal Manuel (IML). Manuel era titular da cidade de Amaraji, Zona da Mata Sul de Pernambuco, mas esteve de plantão em Vitória durante o ocorrido.

Segundo informações do repórter Cristiano Bassan, parceiro da Rádio Folha 96,7 FM em Vitória de Santo Antão, o plantão estava tranquilo até que se ouviu um disparo de arma de fogo vindo do banheiro em que Manuel se encontrava, no primeiro andar da delegacia. Os policiais chamaram pelo delegado e, após não ouvir resposta, arrombaram a porta do cômodo e encontraram o corpo. A polícia investiga o caso.

O delegado morava em Maceió e costumava passar a semana em Pernambuco a trabalho. Colegas afirmaram que Manuel passava por um processo depressivo, chegando a tirar licenças médicas do trabalho.

A movimentação na cidade é grande e o clima entre os policiais civis que trabalhavam com Manuel é de grande tristeza. O delegado regional, Guilherme Mesquita, ainda não se pronunciou.