Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

Do blog do Aryel Aquino

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, através da Diretoria Municipal de Cultura, divulgou na manhã desta quarta-feira (18/01) as atrações musicais da Festa 2017 de São Sebastião, Padroeiro do Distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

Com início às 22h e término às 2h da madrugada, os shows acontecerão em praça pública nos dias 28 e 29 deste mês. No dia 28, se apresentam Forró Blecaute e o cantor Sandryno Ferraz. Já no dia 29, sobem ao palco Diogo Dourado e Juninho & Forró Mió.

Festa religiosa – A festa religiosa terá início no próximo sábado (21) e segue até o dia 30 com novenas na igreja à noite, além de leilões e bingos.

Para fazer um balanço no abastecimento de água na região, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão foi o entrevistado de ontem do Programa Cidade Alerta na Cidade FM com Anchieta Santos. Com o colapso total do abastecimento em Santa Terezinha, Jordão disse que os carros pipa já estão sendo contratados para o abastecimento da cidade.

Solidão segue em colapso e por isso a Compesa tem feito o manejo com carros pipa alimentando o reservatório para a distribuição. O rodizio é feito com abastecimento a cada 15 dias. Borborema de Tabira com reservatório seco recebe água de carro pipa, uma parceria da Prefeitura com a Compesa, para ser distribuída pelo reservatório.

Os povoados de Riacho do Meio (São José do Egito) e Santa Rosa(ingazeira), são abastecidos pelos municípios. São Jose do Egito, Tuparetama, Iguaraci, Ingazeira e Jabitacá, são atendidas pela adutora do Pajeu; Itapetim vive situação confortável com água em sua barragem; Brejinho está sendo atendida pela barragem de mãe d’água.

Afogados e Tabira estão sendo atendidas pela adutora Zé Dantas, Adutora do Pajeú e Barragem de Brotas, e enfrentaram dificuldades nos últimos dias. Na Adutora Zé Dantas, poços sofreram redução de vazão e precisaram de manutenção. Na Adutora do Pajeú, quando não tem problema de estouramento, surgem problemas elétricos. Em Brotas a captação do chamado volume morto está sendo feito com bomba flutuante.

“Diante da grave situação, a esperança é de que venham as chuvas para salvar os reservatórios e melhorar o abastecimento das nossas cidades”, disse Jordão. As previsões até indicam uma perspectiva de inverno regular em 2017. Mas até lá, o drama da distribuição continua.

O Plenário do Senado aprovou, nesta manhã (8), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 27/2018) originário da Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. A política, conhecida como “Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística”, substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e o ano passado.

Com o apoio e o trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para o aperfeiçoamento da matéria, a MP também prorroga, no âmbito do Rota 2030, o Regime Especial Automotivo do Nordeste por mais cinco anos; ou seja, até 2025 (tal regime venceria em 31 de dezembro de 2020).

“Esta é uma grande conquista para o país e para o Nordeste”, comemorou Fernando Bezerra. “A MP é fruto de uma ampla discussão com diferentes órgãos do governo federal. Ela é resultado de um grande esforço de senadores e deputados nordestinos; principalmente, dos estados de Pernambuco e da Bahia, para que pudéssemos chegar a um texto comum que beneficiasse a todos”, destacou.

O substitutivo do relator da medida provisória, deputado Alfredo Kaefer (PP-RR), aprovado hoje pelo Senado, passou pelo Plenário da Câmara nesta quarta-feira (7). O relatório não altera o texto encaminhado ao Congresso, pelo Executivo, sobre o Rota 2030.

O Programa Rota 2030–Mobilidade e Logística baseia-se em incentivos fiscais que somam R$ 1,5 bilhão ao ano (durante cinco anos). Como contrapartida, as empresas terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo cálculos do governo, a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

A empresa que descumprir as exigências do programa automotivo, como não investir em pesquisa e desenvolvimento, será punida com multa ou suspensão e cancelamento da habilitação. Além disso, quem for desabilitado terá que pagar ao governo os incentivos fiscais que recebeu do Rota 2030.

Nordeste – De acordo com o Regime Especial Automotivo do Nordeste, os créditos ficarão limitados ao valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos pelas fábricas da região. A compensação deste crédito abaterá apenas dívidas de IPI e o benefício só poderá ser usado para pagar impostos no local do investimento, não podendo ser destinado a fábricas das empresas em outras regiões do país.

Praticamente todo o Pajeú está representado na 24ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, promovida pela CNM, Confederação Nacional dos Municípios.

Puxada pela manutenção da presidência da AMUPE na região, com a prefeita Márcia Conrado, a delegação tem representação de praticamente todos os municípios da região. Vereadores e Deputados votados na região também estão acompanhando os debates, como Luciano Duque e José Patriota, este último integrado á agenda municipalista por conta de seus anos de AMUPE.

Deputados Federais estão com os gabinetes abertos para atendimento a prefeitos. O governo federal também orientou à liberação das equipes dos ministérios para atendimento aos gestores. Isso garante uma movimentação intensa na Capital Federal.

Falando para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o blogueiro Júnior Finfa ouviu alguns prefeitos sobre as expectativas do evento. Para Adelmo Moura, prefeito de Itapetim, a espera é para  que o Governo Federal atenda as pautas da CNM, como a liberação das emendas. “Sobre o aumento do repasse da merenda a gente esperava mais. No censo nosso município teve desconto pela previsão e ainda não recompuseram”, reclamou.

Outra queixa foi sobre os pisos e a falta de fonte de custeio. “Bolsonaro deu 33% para o magistério, Lula deu praticamente 15% e a receita não está acompanhando. Como vamos fazer para pagar nossos professores? A despesa que vir que o Governo Federal vá custear, como no piso da enfermagem. Vamos receber muitas cobranças na base. O Governo Federal tem que entrar com sua contrapartida”. Disse ainda que a  reforma tributária tem que andar . “É muita obrigação para os municípios e poucos recursos”.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, comemorou o momento político.  “Muito feliz em estar prefeito com Lula na presidência. Chegou o momento. Está sendo  uma marcha diferente porque o governo liberou os ministros para atender os prefeitos. Vamos conversar com os ministros. Estive com Wellington Dias e vamos entregar reivindicações aos ministro e deputados. Tanto o Governo Federal quanto o estadual estão iniciando agora, mas a gente já corre atrás para levar nossas reivindicações. É oportunidade para mais recursos”.

Já o prefeito de Ingazeira e coordenador do Cimpajeú, Luciano Torres, disse que teve pauta paralela com Deputados e Ministros. “São temas importantes como o Pacto Federativo, pisos da enfermagem do magistério. Temos um encontro importante com Geraldo Alckmin. Uma agenda extensa, mas proveitosa. Esperamos que ela represente conquistas concretas para os municípios.

Dentre os registros de Finfa e assessores, também compartilhados com o blog, ainda os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama), Gilson Bento (Brejinho) , Djalma Alves (Solidão),  Marconi Santana (Flores), Delson Lustosa (Santa Terezinha), assessores e parlamentares. Veja mais registros do Blog do Finfa e assessorias:

Por Juliana Lima

A secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, enviou nota à produção do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú respondendo à denúncia feita nesta quinta-feira (7) pelo vereador Juniano Ângelo acerca de uma suposta ligação irregular na energia elétrica na Escola Maria da Paz, o chamado ‘gato’. 

Cecília informou que a escola foi inaugurada recentemente e até o momento a Neoenergia ainda não fez a ligação da energia elétrica. Devido a isso, a escola está usando a energia de um prédio ao lado pertencente à prefeitura. 

“A escola é nova, começou a funcionar agora, mês passado e a Neoenergia, como sempre, não cumpre prazos para ligar a energia. Para viabilizar o funcionamento, a energia está ligada no contador do prédio ao lado, pertencente à rede municipal. Portanto não é irregular, pois o município está pagando a energia consumida. A empresa Neoenergia não responde às nossas cobranças”, disse Cecília. 

Ela alfinetou o vereador Juniano pela denúncia e sugeriu que ele se somasse à prefeitura nas cobranças a Neoenergia. “Seria bom que o vereador, muito atento às necessidades do município, ajudasse na cobrança à empresa responsável”.