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Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

Outras Notícias

Sandrinho comenta apoio a Maria Arraes no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos de saúde. O alinhamento teria tido a bênção do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos.

Na postagem compartilhada, Maria Arraes agradeceu o apoio do prefeito e destacou a articulação do deputado estadual Waldemar Borges. “O gesto é considerado politicamente relevante por partir de uma das principais lideranças do Sertão do Pajeú e de um município polo da região”, diz a assessoria da Deputada em nota.

Sandrinho comenta a decisão no Debate das Dez de hoje e fala de outros temas políticos e administrativos. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portal ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

Fim de papo: Augusto Valadares não será candidato em São José do Egito 

Exclusivo Em contato com a redação do Blog do Nill Júnior, um familiar do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, pedindo reserva, confirmou aquilo que o blog já vinha dando como certo: “Augusto não será candidato em São José do Egito”. O familiar informa que Augusto já tinha sido convencido que iria colocar o nome […]

Exclusivo

Em contato com a redação do Blog do Nill Júnior, um familiar do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, pedindo reserva, confirmou aquilo que o blog já vinha dando como certo: “Augusto não será candidato em São José do Egito”.

O familiar informa que Augusto já tinha sido convencido que iria colocar o nome a disposição do grupo governista no município.

“Já tínham convencido ele, Hugo, Dr. Ecleriston e Edilio Lira, até o ex-prefeito de ouro velho Dr. Júnior teria entrado no circuito, ele já estava cedendo. Tinha apoio de todos, até de sua família, que inicialmente era contra”, revelou a fonte.

Segundo o familiar, a tomada do União Brasil de seu grupo político na cidade foi a pá de cal que faltava. 

“Ele tá em recife, descasando, deve voltar próxima semana, tava fazendo exames médicos, ficou surpreso com o que fizeram e estão tentando remediar, conheço Augusto, ele tá triste, chorou muito, não tem raiva de ninguém, porem, muito decepcionado com o próprio Evandro, mesmo assim, continua dizendo que apoia o grupo de todo jeito, não quer briga, quer paz e viver em paz”, pontuou o familiar.

Com essa decisão de Augusto, o grupo político do prefeito Evandro Valadares terá que buscar outro nome para disputar a Prefeitura de São José do Egito.

MP recomenda que Quixaba crie o Conselho Municipal de Segurança Pública

Visando avaliar as ações referentes à segurança pública no município de Quixaba, com base nas estatísticas oficiais e apontar às autoridades competentes medidas que objetivem o auxílio na prevenção e repressão das violências e dos delitos, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Quixaba. Ele […]

Visando avaliar as ações referentes à segurança pública no município de Quixaba, com base nas estatísticas oficiais e apontar às autoridades competentes medidas que objetivem o auxílio na prevenção e repressão das violências e dos delitos, a Promotoria de Justiça de Carnaíba, emitiu recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Quixaba.

Ele recomenda que seja implementado no município o Conselho Municipal de Segurança Pública, atendendo o previsto no Protocolo de Intenções do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2003, e da Portaria nº1/2014 do Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de Segurança Pública.

O MPPE explica, na recomendação, que os municípios brasileiros incentivados pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) devem: implementar ações voltadas à segurança comunitária; repensar suas políticas sociais e urbanísticas, buscando incorporar a dimensão da prevenção da violência através de políticas integradas em nível local e da criação dos Conselhos Municipais de Segurança.

Além disso, devem atuar como maior protagonismo, ocupando um papel central nas questões de segurança pública, por se tratarem dos entes federados mais próximos dos problemas vividos pela sociedade. “Os Conselhos de Segurança congregam as lideranças comunitárias e as autoridades da área de segurança pública. É o canal de diálogo entre a comunidade e as autoridades policiais.

Danilo Cabral é indicado para presidir a Comissão de Educação

Em reunião na noite desta segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04). Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da […]

Em reunião na noite desta segunda-feira (26), a bancada do PSB definiu, por unanimidade, indicar o Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A casa é composta por 25 comissões permanentes, que serão instaladas na próxima terça-feira (3/04).

Coube ao PSB, segundo acordo dos Partidos, a indicação da Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais disputadas na casa. Por sua experiência como Secretario de Educação de Pernambuco, Danilo Cabral foi escolhido por unanimidade. Na reunião também definiram as indicações do partido para a comissão mista de orçamento e para as presidências das comissões de defesa do consumidor e de turismo.

 A divisão das comissões segue o princípio da proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.

 Como Secretário de Educação em Pernambuco, o parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os estudantes das escolas da rede estadual.

Danilo criou o Programa Professor Conectado, que garantiu a todos os professores da rede o um notebook para ajudar nas tarefas pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) também foi implantado. Todos os profissionais das escolas que alcançam suas metas no IDEPE (Índice de Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14° salário.

A Coruja me fez chorar

Por Magno Martins* Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração. Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo […]

Por Magno Martins*

Nascido e criado no Sertão, ao ver a chuva cair, lançando sementes de prosperidade no chão, ouvia meu pai dizer que cheiro de terra molhada e o verde ao seu redor deixavam feliz o seu coração.

Já li em “Os Sertões” que há poucos motivos para o sertanejo abrir um sorriso espontâneo de felicidade. É vida bruta, embalada pelo enredo de viver sem medo diante da seca.

Só a fé faz suportar a seca e o calor que trazem a morte e a dor. Morte pela falta de água, dor pela angústia da alma em uma vida de horror. Mas o sertanejo se anima ao ver barreiros encher, poços e cacimbas jorrando. É a certeza da fartura garantida na mesa por muitos dias.

O sertanejo tem contentamento também no futebol, embora vendo a bola nos pés de um punhado de pernas de pau, com raras exceções. A paixão pelo futebol é uma chama que não se apaga nunca. E é universal, do Maracanã ao time de várzea, no Sertão.

A gente é banido do sertão pela seca, mas o Sertão nunca sai da gente. Fica entranhado. Na alma, na mente e no coração. Chorei de emoção ontem com a façanha do Afogados, a Coruja da minha Afogados da Ingazeira, ao vê-la eliminar o Maguary no apagar das luzes, em apenas seis minutos, depois de um revés de 2 X 0 no tempo regulamentar.

Na vida, muitas vezes a gente desiste tão fácil do que parece impossível. O futebol poderia ser um espelho para nossa resistência diante das intempéries. Às vezes, a partida se decide nos acréscimos. O segredo é não desistir até o apito final.

E foi nos acréscimos que o que parecia impossível para o Afogados se converteu num milagre. Meus conterrâneos foram ao delírio. Fiquei a matutar: quanto mais difícil é a vitória, maior é a felicidade de ganhar. No milagre, a Coruja mostrou a todos nós, seus torcedores, que o segredo do futebol não é correr atrás da bola, mas sim onde a bola vai estar.

O futebol é a arte de transformar o ordinário em extraordinário. O fenomenal Nelson Rodrigues dizia que no futebol, o pior cego é o que só vê a bola.

Deus abençoe quem inventou o futebol. E o tempo da prorrogação!

*Magno Martins é jornalista