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Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

Outras Notícias

Bloco Tô na Folia vai antecipar cenário eleitoral em Afogados

Muito mais que um mero desfile estará envolvido e vai dar pauta à imprensa.  Pensando em atrair jovens, já confirmou Harry Estigado. E bonecos de Totonho e Patriota não estarão juntos no desfile… O Bloco Tô na Folia, do pré-candidato Totonho Valadares, chega ao vigésimo ano com um ingrediente a mais. Depois de alguns anos, […]

Patriota e Totonho juntos na avenida, nem com seus bonecos de Olinda…

Muito mais que um mero desfile estará envolvido e vai dar pauta à imprensa.  Pensando em atrair jovens, já confirmou Harry Estigado. E bonecos de Totonho e Patriota não estarão juntos no desfile…

O Bloco Tô na Folia, do pré-candidato Totonho Valadares, chega ao vigésimo ano com um ingrediente a mais. Depois de alguns anos, vai ser a primeira vez que o ambiente pré-eleitoral vai definir quem entra e quem fica de fora da agremiação.

Sempre aliado a foliões da Frente Popular, o bloco agora deve sofrer uma divisão por conta das duas pré-candidaturas presentes no grupo.

Já é certo dizer que quem estiver com o ex-prefeito vai participar ativamente do bloco. Quem estiver alinhado com a pré-candidatura do vice Alessandro Palmeira não deve colocar os pés lá nem pra bicar a tradicional batida oferecida.

Até os patrocinadores já sinalizam alinhamento eleitoral. Uma feijoada foi bancada pelos comerciantes Alessandro Queiroz, Aparício e Júnior Veras.  O estilo também mudou, ao menos na primeira atração confirmada.

O bloco trouxe em anos anteriores  Fabiana Pimentinha, que tradicionalmente defendia os ritmos pernambucanos como o frevo.  Já contratou o midiático Harry Estigado para a concentração no Bar de Diná.

Para quem acompanha o bloco, até isso tem uma explicação: a ideia é um nome, mesmo que desalinhado com a tradição pernambucana, toque também para o público jovem, que Totonho busca atrair para seu palanque. Outra atração para descer com o trio será confirmada.

Outra certeza e que os bonecos gigantes de José Patriota e Totonho não vão estar juntos na avenida. Ano passado, quando já havia sinais de uma ruptura, o “Patriota de Olinda” não encontrou o “Totonho de Olinda” na avenida. a culpa foi creditada ao cachorro de Patriota, que teria mordido e danificado o boneco. Esse ano, não precisa mordida…

João Campos diz que se Ministério não distribuir vacina, Recife compra direto

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (6), que o município está em diálogo com fabricantes de vacinas para tratar da imunização da população da cidade contra a Covid-19. “Se o Ministério [da Saúde] não fizer a distribuição para as cidades brasileiras, o Recife vai comprar a vacina diretamente”, afirmou. Segundo Campos, uma reunião de um núcleo de […]

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), afirmou, nesta quarta-feira (6), que o município está em diálogo com fabricantes de vacinas para tratar da imunização da população da cidade contra a Covid-19. “Se o Ministério [da Saúde] não fizer a distribuição para as cidades brasileiras, o Recife vai comprar a vacina diretamente”, afirmou.

Segundo Campos, uma reunião de um núcleo de gestão, formado por secretarias de caráter decisório, foi marcada para esta quarta-feira (6). A imunização é um dos assuntos do encontro, e, de acordo com o prefeito, a questão é tratada por meio de dois eixos específicos, sendo um deles o diálogo com o governo federal e o Plano Nacional de Imunização (PNI).

“Cabe ao Ministério [da Saúde] a aquisição e distribuição das vacinas. Isso é o normal e é o que é certo. Mas a gente não pode apenas aguardar que isso aconteça, porque, se o ministério simplesmente desejar não fazer, eu não vou achar que isso é normal e vou dar início ao plano próprio”, declarou em entrevista ao Bom Dia Pernambuco desta quarta-feira (6).

O plano, segundo o prefeito, prevê a logística, infraestrutura e aquisição dos insumos necessários. “O que a gente não pode aceitar é que o Recife fique sem vacina. A gente está em diálogo com a parte da logística, da infraestrutura, e também estamos fazendo diálogo com fabricantes de vacinas”, disse.

Ainda de acordo com o gestor, cerca de 600 mil pessoas que fazem parte do 1,6 milhão de habitantes são do grupo de risco da doença transmitida pelo novo coronavírus, e a cidade tem recursos financeiros para custear o processo de imunização. “Se comparado a outros países ou cidades no mundo, não é um número tão expressivo. O Recife pode bancar isso”, contou.

“Esse ano vai ser um ano desafiador. Nosso foco total vai ser a vacina nesse início de ano, para a gente conseguir vacinar a população e dar um salto para um novo tempo”, afirmou João Campos.

Imagens mostram prioridades para o milhão de Xand Avião em Tavares

A crítica da Coluna do Domingão à confirmação da contratação do cantor Xand Avião como principal atração da tradicional Festa de Setembro de 2026, em Tavares, segue rendendo debate. E que bom que é assim. O anúncio foi feito pelo prefeito Coco de Odálio, e, segundo informações divulgadas, o cachê do artista gira em torno […]

A crítica da Coluna do Domingão à confirmação da contratação do cantor Xand Avião como principal atração da tradicional Festa de Setembro de 2026, em Tavares, segue rendendo debate. E que bom que é assim.

O anúncio foi feito pelo prefeito Coco de Odálio, e, segundo informações divulgadas, o cachê do artista gira em torno de R$ 1 milhão.

A crítica foi de que Tavares apresenta indicadores preocupantes em setores como emprego e renda, infraestrutura econômica e desenvolvimento humano. Também são apontadas dificuldades históricas relacionadas à infraestrutura básica e ao saneamento, temas que frequentemente aparecem entre as principais demandas da população.

Nas redes sociais, defensores da realização do evento destacam a importância da Festa de Setembro para a economia local, e também as ações de Côco no município. Também as ações da gestão no ciclo Côco de Odálio.

Tavares não virou uma cidade suíça após sua gestão. Tem inúmeras carências de infraestrutura e sociais. Ou seja, dizer o que foi feito não elimina o muito que precisa ser feito. E gastar de R$ 800 mil a R$ 1 milhão com um único artista com dinheiro público é sim um ataque ao bom senso administrativo.

As imagens mostram carências que exigem prioridade, como a coleta do lixo deficitária, esgotos no açude próximo ao Belém, macarrão com soja na merenda, ambulâncias sucateadas, farmácia básica sem medicamentos.

Resumindo, o que o gestor tem feito positivamente não zera os problemas que exigem ação com a aplicação do R$ 1 milhão que vai pra Xand Avião. É sobre isso…

Veja imagens:

Justiça do Trabalho manda suspender volta às aulas nas escolas particulares

Folha de Pernambuco O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui […]

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

Incêndio destrói motos apreendidas pela polícia em Águas Belas

Um incêndio no pátio da Polícia Civil (PC) em Águas Belas, Agreste pernambucano, destruiu várias motocicletas que haviam sido apreendidas. Suspeita-se que o fogo tenha sido criminoso. As informações são do Blog do Carlos Britto. De acordo com informações do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no momento do incêndio apenas um profissional estava de […]

Um incêndio no pátio da Polícia Civil (PC) em Águas Belas, Agreste pernambucano, destruiu várias motocicletas que haviam sido apreendidas. Suspeita-se que o fogo tenha sido criminoso. As informações são do Blog do Carlos Britto.

De acordo com informações do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no momento do incêndio apenas um profissional estava de plantão e não se feriu.

O Sinpol-PE informou ainda que as investigações não foram logo iniciadas porque a equipe da unidade é reduzida e estava em outra diligência. A entidade aproveitou para reforçar as cobranças ao Estado por melhorias para as unidades e seus policiais.