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Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

Outras Notícias

Fim de sonho: Salgueiro luta, mas não suporta Santa no Arruda

Tricolor é campeão pernambucano Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo  tenso e complicado,  o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer  por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson […]

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Fotos: Blog do Torcedor

Tricolor é campeão pernambucano

Apesar de muita garra do sertanejo Salgueiro, em jogo  tenso e complicado,  o Santa Cruz festejou seu 28º título ao vencer  por 1×0 neste domingo (3), no estádio do Arruda. Apesar de toda dificuldade em chegar ao gol adversário, o tricolor conseguiu seu quarto título em cinco anos num belo chute de Anderson Aquino, aos 24 do segundo tempo. Ao Salgueiro, que fez até onde seu limite podia, fica o mérito de ter chegado à final e criado muita dificuldade, o que valorizou ainda mais a conquista dos corais. Os sertanejos se orgulharam da equipe que derrubou dois dos três grandes do Estado, passando por Náutico e Sport.

Segundo o blog do torcedor, o Salgueiro ensaiou dar um susto no Santa logo no começo do jogo, tanto que aos 30 segundos já tinha o primeiro escanteio da partida. Mas ficou por api mesmo. Quando o jogo foi retomado, o time do sertão foi lá para trás e deu a senha para grande parte do primeiro tempo sem criatividade de um lado e de outro. Com espaço em mais da metade do terreno, o time da casa foi para cima mas sem conseguir dar velocidade ao jogo e envolver a defesa rival.

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Apesar de não permitir que os atacantes tricolores finalizassem dentro da área, não se pode dizer que a estratégia do Salgueiro estava correta. Primeiro porque dava liberdade até para os volantes adversários. Segundo porque não conseguia conectar um contra-ataque. Teve duas ótimas oportunidades mas em ambas o atacante Kanu perdeu o domínio.

Os dois times voltaram para o segundo tempo com as mesmas formações que terminaram o primeiro – o Salgueiro teve Cássio entrando no lugar de Marlon. Mas o Carcará encaixou a marcação um pouco melhor no meio de campo, tanto que Edson Sitta não teve a mesma liberdade para chegar perto da área. O que continuou faltando, para ambos, foi técnica.

Vice do Salgueiro teve gosto amargo, mas foi muito honroso para o futebol sertanejo
Vice do Salgueiro teve gosto amargo, mas foi muito honroso para o futebol sertanejo

Muita insistência nas bolas alçadas na área e pouquíssima inspiração. No momento em que o técnico Sérgio China tentava dar mais qualidade ao setor ofensivo o Santa abriu o placar. Anderson Aquino recebeu com liberdade na frente da meia-lua e acertou um belo chute no canto esquerdo de Luciano para fazer o Arruda explodir.

Com a vantagem foi o time da casa a se encolher em seu campo de defesa para arriscar os contra-ataques. Mesmo com mais terreno para trabalhar, o Salgueiro foi, até certo ponto, presa fácil para o sistema defensivo tricolor. Para quem precisava de pelo menos um gol, não conseguir finalizar aumenta e muito o prejuízo. Público: 46.370. Renda: R$ 1.106.405.

Câmara discute parcerias com Dirigentes Lojistas de Pernambuco

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (23.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) para discutir assuntos de interesse do comércio em Pernambuco. Na ocasião, os gestores conversaram sobre políticas tributárias e possíveis novas parcerias com a Secretaria de Defesa Social, visando o reforço da […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (23.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) para discutir assuntos de interesse do comércio em Pernambuco.

Na ocasião, os gestores conversaram sobre políticas tributárias e possíveis novas parcerias com a Secretaria de Defesa Social, visando o reforço da segurança nos principais centros comerciais do Estado. Outras duas reuniões com a Secretaria da Fazenda e com a SDS serão realizadas, em breve,  para a formalização das ações.

Também participaram do encontro o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda) e Angelo Gioia (Defesa Social); o deputado estadual Tony Gel; o presidente da FCDL-PE, Adjair Soares; o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão;  o presidente da CDL Caruaru, Márcio Porto; o presidente da CDL Garanhuns, Luiz Carlos Andrade; a presidente da CDL Timbaúba, Maria Edileuza Pedrosa; o coronel da CDL Recife e FCDL-PE, Eduardo Oliveira; e o consultor de projetos da FCDL-PE Wamberto Barbosa.

RN registra 87 mortes violentas desde o início da paralisação de policiais

G1 O Rio Grande do Norte registrou 87 homicídios desde o início da paralisação da Polícia Militar, no último dia 19 de dezembro, até a tarde deste sábado (30). O número representa um aumento de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 62 mortes violentas. Os dados são do Observatório da […]

G1

O Rio Grande do Norte registrou 87 homicídios desde o início da paralisação da Polícia Militar, no último dia 19 de dezembro, até a tarde deste sábado (30).

O número representa um aumento de 40,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizadas 62 mortes violentas. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intensional (Obvio) – instituto de contabiliza as mortes violentas no estado.

Esta sexta-feira (29) foi o dia mais violento, registrado pelas forças de segurança do Rio Grande do Norte, ao longo dos 12 dias de paralisação. No site do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), foram contadas 15 mortes violentas por arma de fogo, ao longo do dia. De acordo com o Obvio, foram 17 casos nas 24 horas. Ainda segundo a organização, após a morte de 26 presos na Penitenciária de Alcaçuz, em janeiro, esse foi o dia mais violento do ano no estado. Neste sábado (30), tanto o Itep quanto o instituto contabilizaram cinco mortes violentas até o final da tarde.

O reforço de 2,8 mil militares das Forças Armadas começou a chegar no estado nesta sexta. Apesar da presença de um efetivo de 720 homens nas ruas de Natal, a noite foi violenta nas ruas da capital.

Até então, o dia com o maior número de homicídios durante a paralisação da PM havia sido o sábado (23), que registrou 11 mortos, segundo o Obvio.

Na madrugada deste sábado (30), um homem foi morto com sete tiros dentro do maior pronto-socorro da região Oeste potiguar, no município de Mossoró. Ele era suspeito de ter atirado em um agente penitenciário durante uma tentativa de assalto, na noite da sexta (29).

PGR apresenta parecer contrário à prisão domiciliar para Bolsonaro

Papudinha tem estrutura para atender ex-presidente, afirma Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e […]

Papudinha tem estrutura para atender ex-presidente, afirma Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

No parecer, Gonet disse que a Papudinha, onde o ex-presidente está preso, oferece atendimento médico 24 horas por dia e conta com uma unidade avançada do Samu que pode ser usada por Bolsonaro em caso de emergência.

O ex-presidente está preso no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.

Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes negou outro pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Bolsonaro.

O ministro disse que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e que há uma equipe médica para atendê-lo em caso de emergência.

Fredson anuncia conquista de mais dois ônibus escolares ao lado do deputado estadual Gustavo Gouveia

O prefeito Fredson Brito, anunciou uma conquista para a educação de São José do Egito: o município receberá mais dois ônibus escolares, ampliando para cinco o número de veículos novos destinados ao transporte dos estudantes da rede municipal. A chegada dos novos ônibus é resultado direto da articulação do deputado estadual Gustavo Gouveia, que apresentou […]

O prefeito Fredson Brito, anunciou uma conquista para a educação de São José do Egito: o município receberá mais dois ônibus escolares, ampliando para cinco o número de veículos novos destinados ao transporte dos estudantes da rede municipal.

A chegada dos novos ônibus é resultado direto da articulação do deputado estadual Gustavo Gouveia, que apresentou a demanda ao Governo de Pernambuco e foi prontamente atendido pela governadora Raquel Lyra. O investimento reforça a parceria entre o município e o Estado, garantindo mais segurança, conforto e qualidade no deslocamento dos alunos das zonas urbana e rural.

“Com a nova aquisição, a frota escolar de São José do Egito alcança um patamar histórico, fortalecendo o compromisso da gestão com a melhoria do ensino e das condições de estudo das crianças e jovens”, destaca a assessoria de comunicação.

O prefeito Fredson agradeceu publicamente o apoio recebido:

“Esses dois novos ônibus representam mais avanço para a educação do nosso município. Já são cinco ônibus conquistados, graças ao empenho do nosso amigo e deputado Gustavo Gouveia e à sensibilidade da governadora Raquel Lyra. É São José do Egito recebendo cada vez mais apoio e mostrando que, quando se trabalha com união e responsabilidade, os resultados chegam.”

A previsão é que os veículos sejam integrados à frota nos próximos dias, reforçando o transporte escolar em diversas rotas do município.