Prefeitura de Iguaracy diz ter ingressado com recurso junto ao TCE

Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes.

Do g1

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).

A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.

Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:

o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;

o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);

e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.

Veja as penas previstas:

Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;

Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;

Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.

6 núcleos golpistas

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à força o Estado Democrático de Direito:

Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;

Núcleo Jurídico;

Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

Núcleo de Inteligência Paralela;

Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

Veja a lista de todos os indiciados:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Alexandre Rodrigues Ramagem

Almir Garnier Santos

Amauri Feres Saad

Anderson Gustavo Torres

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Bernardo Romão Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins

Fernando Cerimedo

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Messias Bolsonaro

José Eduardo de Oliveira e Silva

Laercio Vergilio

Marcelo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Ronald Ferreira de Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tércio Arnaud Tomaz

Valdemar Costa Neto

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

c) Núcleo Jurídico;

d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

e) Núcleo de Inteligência Paralela;

f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Diário de Pernambuco

O primeiro balanço realizado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores aponta que a deputada Marília Arraes teria grandes chances de vitória na eleição à Prefeitura do Recife, em 2020.

Nos outros estados, o PT avaliou que deve crescer nas cidades de porte médio, com 200 mil eleitores. Além de Marília, no Recife, o GTE petista avaliou que o partido tem grandes chances de vitória em Rio Branco (AC), com o ex-senador Jorge Viana; Manaus (AM), com o deputado José Ricardo Wendling; Fortaleza (CE), com a deputada e ex-prefeita Luizianne Lins.

Plano

Agora, ao contrário de 2016, a ordem é seguir a orientação do ex-presidente Lula, apoiar aliados mais bem colocados e fortalecer a unidade dos partidos de centro-esquerda em nível nacional (PSB, PDT, Psol e PCdoB).

O cenário levou a direção do partido a cogitar a possibilidade de, pela primeira vez em sua história, não lançar candidato a prefeito de São Paulo, maior cidade do Brasil governada três vezes pela legenda. Embora três nomes estejam colocados – os dos deputados Carlos Zarattini e Paulo Teixeira e do ex-deputado Jilmar Tatto – o partido admite a hipótese de apoiar o ex-governador Márcio França (PSB) ou o líder do Movimento dos Sem Teto Guilherme Boulos (PSOL). Além da possibilidade de apoiar França ou Boulos em São Paulo, o partido deve se aliar com Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e com candidatos do PSOL no Rio, Belo Horizonte e Belém.

Em pronunciamento na noite desta quarta-feira, 6, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o governo está “preparado para a vacinação contra a Covid-19” e que já estão asseguradas 354 milhões de doses para 2021.

Segundo ele, 254 milhões serão do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford e pelo laboratório britânico AstraZeneca, com fabricação no Brasil pela Fiocruz; e 100 milhões da CoronaVac, vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Além disso, ele ressaltou que o ministério está em processo de negociação com o Instituto Gamaleya, da Rússia; com a Janssen, empresa da Johson&Johnson; com as farmacêuticas Bharat Biotech e Moderna; e com a Pfizer.

“Importante enfatizar que, quanto a Pfizer, que já disponibilizou sua vacina em vários países mesmo em quantidades reduzidas, o ministério está trabalhando com os representantes da empresa para resolver as imposições que não encontram amparo na lei brasileira, como a isenção de responsabilidades, caso venha a ocorrer algum efeito colateral não desejado e não esperado do uso de sua vacina”, explicou Pazuello.

O ministro disse, também, que nesta noite o presidente assinou e enviou para publicação uma Medida Provisória que trata de medidas excepcionais para a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, até a aquisição de serviços na área de tecnologia da informação e publicidade. A norma também prevê, de acordo com ele, coordenação pelo Ministério da Saúde da execução do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, treinamento de profissionais que vacinarão a população, e contratação de vacinas e de insumos destinados à imunização, antes do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial pela Anvisa.

Feridos leves foram levados para unidades hospitalares. Não se sabe se houve falha humana ou mecânica

Um ônibus escolar caiu em um açude na zona rural de Serra Talhada.

Foi na estrada do Jardim, na zona rural de Serra Talhada. Segundo informações da Cultura FM, foram socorridos para dois hospitais da cidade, o HOSPAM e o Hospital Eduardo Campos.

De acordo com informações apuradas pela reportagem, uma aluna foi levada para o Hospam e cinco alunos para o Hospital Eduardo Campos com ferimentos leves, para realização de exames. Todos estão bem. Os jovens são estudantes da rede estadual de ensino. Os alunos sem ferimentos voltaram para Água Branca.

O radialista Tony Alencar afirmou que  ônibus estava pegando alunos para levar à escola. Há duas versões, de problema na direção e uma segunda se que o veículo tenha derramado e caído na via.

Já a jornalista Juliana Lima atualizou para o seu blog os estados de saúde. Pelos menos seis estudantes sofreram ferimentos leves e foram socorridos para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) e para o Hospital Eduardo Campos – HEC.

A diretora do Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, informou que cinco adolescentes deram entrada na unidade com ferimentos leves, estáveis e sem sinais de gravidade. Eles permanecem em observação na unidade. “Vai ficar um para avaliação do cirurgião e os outros serão liberados”, informou Patrícia.

No Hospam, o diretor Leonardo Carvalho informou ao blog que uma estudante deu entrada na unidade apresentando fratura no ombro direito. Ela recebeu os primeiros atendimentos e será transferida para o Hospital Eduardo Campos.

Responsabilidade é da GRE, que ainda não se manifestou: ao contrário de outras cidades, Serra Talhada é das poucas onde a GRE custeia o transporte escolar. A Gerência Regional de Educação ainda não se manifestou oficialmente.

O acidente levantou suspeitas sobre o estado de conservação do ônibus escolar mantido pela Gerência Regional de Educação, gerida pelo serra-talhadense Israel Silveira. O caso repercute em todo o estado.

A  prefeitura de Carnaíba informa em nota que vai iniciar os trabalhos de construção do calçamento das ruas José Fernandes de Andrade e Manoel Patriota. As obras serão tocadas  com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios, FEM.

A assinatura da ordem de serviço do Prefeito Zé Mário autorizou o início dos trabalhos. Segundo nota ao blog, a execução do calçamento das duas ruas está orçado em R$ 275 mil.