Prefeitura de Iguaracy diz ter ingressado com recurso junto ao TCE

Às vésperas da COP30, marcada para ocorrer em Belém (PA), é urgente que o bioma Caatinga, exclusivo do Brasil, ganhe protagonismo nas discussões sobre clima, biodiversidade e uso sustentável do solo. Historicamente menos visado que a Amazônia ou o Cerrado, o bioma merece atenção especial por sua vulnerabilidade, seu papel socioambiental e os desafios que enfrenta.

A Caatinga abrange aproximadamente 10 % do território nacional e abriga cerca de 32 milhões de pessoas. Trata-se de um ecossistema único, exclusivamente brasileiro, com espécies adaptadas ao semiárido, relevância para a convivência com a seca, para a cultura local e para os serviços ambientais (como regulação de solo e água).

Apesar de ter havido uma retração nas taxas ao longo de algumas décadas, o bioma ainda acumula perdas expressivas e está em novo alerta de aceleração.

Entre 2001 e 2019, o desmatamento anual caiu de cerca de 12.186,41 km² para 1.868,16 km².

Contudo, dados mais recentes mostram que em 2023 foram registrados cerca de 3.189,61 km² de supressão de vegetação nativa na Caatinga.

Em termos de cobertura vegetal desde 1985, o bioma perdeu 8,6 milhões de hectares ou cerca de 14,4% da vegetação nativa entre 1985 e 2023. Restam aproximadamente 59,6% de vegetação nativa.

Em 2023, por exemplo, no estado do Rio Grande do Norte, o desmatamento aumentou 161% em relação a 2022 — quase 9.114 hectares na Caatinga potiguar. Esses dados mostram que o ritmo de regeneração foi insuficiente, e que novos vetores de pressão, como empreendimentos de energia renovável, expansão agrícola, imobiliária  e pecuária estão registrando impacto relevante.

A perda de vegetação, combinada com a retração hídrica, torna partes da Caatinga vulneráveis à desertificação, processo lento porém destrutivo para os ecossistemas, para as comunidades locais e para a produção rural.

Estima-se que cerca de 13% do território da Caatinga esteja sob risco ou já em processo de desertificação grave.

Em termos hidrológicos, o bioma perdeu cerca de 40% da superfície de água natural mapeada nos últimos 35 anos.

Entre 1985 e 2020, 112 municípios (equivalente a 9% dos municípios do bioma) classificados como “Áreas Suscetíveis à Desertificação – ASD” nas categorias Grave ou Muito Grave perderam cerca de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa.

Por que esse tema exige destaque na COP30

Integração entre clima, uso da terra e adaptação ao semi-árido
A Caatinga opera em condições de semiárido onde a convivência com a seca já é uma realidade. Inserir esse bioma no debate climático fortalece a agenda de adaptação e resilência, não apenas mitigação;

Biodiversidade e serviços ambientais exclusivos
A singularidade ecológica da Caatinga, com espécies endêmicas, paisagens únicas e populações tradicionais, exige políticas específicas que vão além dos moldes aplicados à Amazônia;

Desmatamento e desertificação como entradas para mecanismos de financiamento climático
A COP30 é uma oportunidade para o Brasil apresentar compromissos e ações concretas para o bioma: metas de desmatamento zero, restauração de áreas degradadas, pagamento por serviços ambientais, uso sustentável da vegetação nativa, políticas de convivência com o semiárido.

Milhões de pessoas vivem no entorno da Caatinga e dependem dela para água, lenha, pastagem, agricultura de subsistência. A negociação global deve reconhecer as interseções entre clima, pobreza, desigualdade e conservação, algo que o bioma traz de forma explícita.

É fundamental estabelecer na COP30 um compromisso específico para a Caatinga: por exemplo, meta de redução de desmatamento até 2030 alinhada ao Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga).

Fortalecer mecanismos de monitoramento via satélite e alertas precoces, levando em conta que a maioria das supressões no bioma são de pequeno porte (< 10 ha), o que exige alta resolução.

Vincular restauração florestal, uso sustentável da vegetação nativa e incentivo à agroecologia e economia local como parte da política de recuperação.

Incentivar instrumentos financeiros climáticos (como mercado de créditos de carbono, PSA ­– pagamento por serviços ambientais) que incluam o semiárido e reconheçam a restituição dos serviços ecossistêmicos.

Inserir a temática da desertificação como componente de risco climático para o Nordeste e Norte de Minas Gerais, e não apenas tratar a Caatinga como área de preservação florestal genérica.

Promover a participação das comunidades tradicionais, agricultores familiares e populações rurais no desenho das políticas, reforçando o valor da convivência com o semiárido, inclusive como modelo de resiliência climática. O tempo para agir é agora.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, com a chegada de nova remessa de vacinas, está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a Covid-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre neste sábado e domingo, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola). O agendamento pode ser feito clicando aqui.

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

O Procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete quer que o odontólogo Marcílio Pires  seja alvo de oitiva com  instauração de inquérito policial.

Tudo por conta de possíveis irregularidades na execução do Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal, no Município de Tabira.

“Marcílio Pires foi nomeado Coordenador de Saúde Bucal no referido Município e, mesmo recebendo a remuneração inerente à função, não exerceu de fato as atividades a título de contrapartida. Consta nos autos que o Coordenador, por intermédio da imprensa local, admite expressamente que recebia seus vencimentos sem sequer ir ao local de trabalho”.

Por fim, o Ministério Público de Contas informou que a Saúde Bucal de Tabira recebe complementação de verbas da União através do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. “Verificam-se indícios de práticas delitivas – artigo 312, do CP – ou outras tipificações legais, de acordo com o desenrolar das investigações, cuja autoria e materialidade demandam esclarecimentos”, diz o Procurador.

Os autos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, a fim de que se instaure procedimento inquisitivo.

O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – Nasf AB, da Secretaria Municipal de Saúde, realiza em Arcoverde neste domingo, 16 de fevereiro, a 3ª edição do Bloco Folia na Praça. O cortejo festivo abre a semana pré-carnavalesca da cidade, com concentração a partir das 15h, em frente às Lojas Americanas, na Praça da Bandeira.

A agremiação seguirá com animação musical pelas ruas do centro, conduzida por equipes do Nasf AB até a sede do Esporte Clube, no bairro da Boa Vista, onde a Banda Stylo Black vai promover um repertório abrangendo ritmos que marcam o ciclo carnavalesco do Estado.

O Bloco Folia na Praça é aberto ao público e promete em mais um ano, reunir inúmeros foliões de vários pólos da cidade, como a Praça da Rodoviária, Cohab 1 e 2, Praça do São Cristóvão, Praça Winston Siqueira, São Miguel e Esporte Clube, manifestando a saúde enquanto um dos atrativos disponíveis pelo Nasf AB nas praças de Arcoverde.

O  Governo do Estado lançou o edital da licitação para a conclusão dos aeroportos de Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha. O prefeito Luciano Duque comemorou a informação em um rede social.

“Esperamos com entusiasmo o início das operações com voos comerciais no Aeroporto Santa Magalhães, uma conquista extraordinária que vai alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa região. Ainda que as atividades não estejam no tempo que todos gostariam, é preciso compreender que na gestão pública estamos passíveis a contratempos e que é necessário cumprir os ritos legais e burocráticos para que tudo aconteça da melhor maneira”, afirmou.

E segue : “Fiquei animado ao tomar conhecimento da abertura de edital de chamamento público, realizado pelo Governo de Pernambuco, para projetos e estudos técnicos relativos aos novos aeródromos (Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha)”.

De acordo com ele, com a iniciativa, o Governo do Estado mostra que tem buscado atender as demandas e dar celeridade no cumprimento das exigências para que o aeroporto funcione o quanto antes.

“É a partir dessas observações que reconheço de público o esforço pessoal do Governador Paulo Câmara para que tenhamos, em breve, as tão sonhados voos que vão, definitivamente, nos conectar ao mundo através do transporte aéreo. Parabenizo o Governador e a sua equipe, através da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, pelo empenho, e ficamos na torcida para que com brevidade os voos comerciais ligando Serra Talhada e o nosso sertão ao mundo, tornem-se realidade”, concluiu.