Após ação do TCE, Prefeitura de Floresta economiza R$ 3 mi na aquisição de combustíveis

Em 10 de outubro de 2016: conversando com este blogueiro hoje, para falar da pauta cultural na Cantilena da próxima sexta na Ingazeira e apresentando o Padre Brás Costa que lançará no evento seu “No Altar da Poesia”, o Padre Luiz Marques Ferreira, que nós conhecemos por Luizinho, comentou a polêmica que envolve Câmaras que discutem aumento de subsídio, como foi em Serra e Afogados, sem conhecimento da opinião pública.

Em Ingazeira, conta o padre, começou a surgir a história de que os vereadores votariam o aumento dos vencimentos. Até percentual médio estava sendo cogitado. O padre não teve conversa. A cada vereador que encontrava avisava: “soube que estão querendo aumentar os salários. Vou avisar ao povo na missa e mandar ir à Câmara!”

A tática deu certo. Antes que fosse necessário, os vereadores decidiram com base na atual realidade de crise econômica manter os salários vigentes nesse mandato. Detalhe: Padre Luizinho é um dos enfrentantes do Grupo Fé e Política,  da Diocese, que discute transparência e respeito ao povo nos gastos públicos, que conta com participação inclusive de políticos afogadenses, um ou outro com assento na Câmara e participação na decisão que aumentou o teto dos subsídios.

Dito e feito: em 21 de agosto a Câmara de Vereadores  definiu manter os salários para a Legislatura 2017-2020. O  prefeito de Ingazeira continuou recebendo salário de R$ 9.500,00, o vice-prefeito R$ 4.750,00. Secretários municipais,  R$ 2.300,00. E cada vereador manteve  salário de R$ 4.000,00.Além do padre, valeu também a posição do vereador Antonio de Pádua (PSB).

“Estamos em ano de crise, as dificuldades e obrigações municipais aumentam, e deveríamos observar que existem municípios em todo país que os salários de agentes públicos eleitos reduziram, então minha sugestão é que congelássemos os salários em respeito aos eleitores”, disse Pádua. Lá, os Projetos de Lei votados foram sancionados pelo prefeito Luciano Torres.

Aporte será aplicado via editais e através de ações da gestão estadual.

O setor cultural pernambucano vai receber um grande reforço em investimento para a sua cadeia produtiva. Após aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), em junho, o Governo de Pernambuco já tem em caixa R$ 100,1 milhões que serão destinados para a aplicação da lei. 

A liberação, junto ao Ministério da Cultura, seguirá diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivos. 

A Secretaria de Cultura vai executar o total disponibilizado ainda neste segundo semestre por meio dos editais, que já estão em fase de elaboração e validação para serem lançados em agosto.

“Já está nas contas do Governo do Estado mais de R$ 100 milhões repassados pelo Governo Federal via Lei Paulo Gustavo. Nossa determinação é sermos o mais diligentes e ágeis para que os editais sejam divulgados nas próximas semanas e o investimento chegue na ponta até o fim do ano, dobrando o orçamento da cultura”, ressalta a governadora Raquel Lyra.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), que recebe esse nome em homenagem ao ator falecido em decorrência da covid-19, tem o objetivo de apoiar o setor cultural diante dos desafios causados pela pandemia.

“Tenho certeza que há muitos projetos, muitas iniciativas legais aguardando esta oportunidade, que chega para todos: o artista erudito, o artista pop, o da cultura popular, o da periferia, do audiovisual e de todas as linguagens. É importante reforçar e convocar a todos para fazer o cadastro ou atualizar seus dados no Mapa Cultural de Pernambuco, para fazer a submissão de propostas à LPG”, destaca o secretário de Cultura, Silvério Pessoa. Uma das principais norteadoras da atual gestão, a cultura periférica terá um edital específico, em alinhamento com as diretrizes da regulamentação da Lei Paulo Gustavo.

A partir da aprovação dos R$ 100,1 milhões para Pernambuco pelo Governo Federal, o orçamento da Cultura executado pela administração do Estado passará de R$ 115,4 milhões para R$ 215,5 milhões. Do total do valor entregue, R$ 73 milhões serão destinados para a produção audiovisual (artigo 5º e 6º da LPG), por se tratar de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que, por lei, precisam ser obrigatoriamente destinados para o segmento. Os outros R$ 26 milhões irão para as demais linguagens (artigo 8º).

O plano de ação prevê editais de fomento, idealizando ações de apoio à produção e incentivo a salas de cinema, formação e qualificação, além da realização de cineclubes, festivais, mostras e mais. Ainda contempla editais para artesanato, artes circenses, artes visuais, cultura popular e tradicional, dança, entre outros formatos.

Além de uma parcela dos investimentos repassada para o setor cultural via processos como o lançamento de editais, haverá outra que será destinada diretamente a ações da própria gestão estadual. Assim, uma parcela dos recursos possibilitará investimentos públicos em equipamentos culturais de responsabilidade do Estado, como o Cinema São Luiz, no Recife, e o Theatro Cinema Guarany, em Triunfo, no Sertão.

A lei também concede investimentos considerando a desconcentração territorial, com a seguinte distribuição: 20% para a macrorregião do Sertão; 20% para o Agreste; 20% para Zona da Mata; e 40% destinado à Região Metropolitana. 

Os projetos que possuírem iniciativas de acessibilidade destinados a pessoas com deficiência contarão com um repasse de, no mínimo, 10% a mais.

Os instrumentos da execução da lei em Pernambuco também contarão com ações afirmativas, com indutores de 20% para pessoas pretas, pardas ou indígenas; 20% para mulheres cis ou trans/travesti; 15% para povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas; 5% para pessoas com deficiência; 5% para pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos; e 5% para identidade não cisgênera ou ageneridade.

A oposição entrou com um requerimento pedido informações sobre os gastos da Câmara de São José ao Presidente José Vicente da Silva, o Doido de Zé Vicente e ele, com suporte dos demais vereadores da situação negaram, conforme a oposição denunciou ao blog.

O vereador José Roberto Bernardes, o “Beto de Marreco”, ingressou com um Mandado de Segurança pedindo informações das despesas referente ao mês de janeiro (processo nº 218-15.2015).

Após ordem judicial, a oposição finalmente recebeu a relação das despesas de janeiro (apenas o período de 01/01 até 01/02/2015). “Pasmem, além de outros gastos, a Câmara possui, entre funcionários efetivos, comissionados, pensionistas e prestadores de serviços o total de 43 pessoas”, a oposição em nota ao blog.

E acrescenta : “o problema tá no fato de  que a Câmara em janeiro só começou as sessões dia 26. Outra coisa, esse numero de 43 prestadores de serviços foi até o dia 02 de fevereiro. Ou seja, quanto analisarmos do dia 03 de fevereiro até a data atual o rombo pode ser muito maior”.

“A lista já está causando uma grande repercussão na cidade. Quando os nomes saíram no Facebook e Wattsapp, muitos nomes da lista estão ligando e avisando  que não sabiam disso ou que só passam o dinheiro para outros. Mas não temos provas técnicas ainda”, diz.

Outra denúncia da oposição que há muitos casos de muito nepotismo. Parentes do vice prefeito, parentes de vários secretários municipais, parentes de vereadores estão na lista. Segundo o advogado, o Ministério Público já sinalizou que ira tomar as providências urgentes com ações de improbidade.

Em menos de três meses de mandado,  Doido já responde a três processos cíveis e um criminal.   Há funcionários desta lista que moram e estudam em Patos, outras que trabalham em clinicas e lojas de São José. Ou seja, nunca irão conseguir provar que trabalham, segundo a oposição.  E o Presidente, denuncia a oposição, mandou um projeto aumentando para 53 vagas na Câmara.

Os dados  são públicos e estão nos próprios autos a disposição da justiça. Segue abaixo o listão que tem gerado tanta polêmica:

Segue lista geral

1)      Alda Raquel Ferreira Leite

2)      Yvonete Ribeiro Rocha

3)      Aline Raquel Ferreira

4)      Aline Meyrelly de Lima Sousa

5)      José Bernardes Neto Muniz

6)      Caio Sousa Soares

7)      Eliane Margareth Maia de Brito

8)      Juvina Karla Santos da Silva

9)      Giacomo Ramo Farias

10)   Paulo Ronaldo Ferreira

11)   Larissa Herculano de Almeida

12)   Adalberto Gonçalves de Brito Junior

13)   Monique Sousa e Silva

14)   Elvira Maria Siqueira Vasconcelos

15)   Arley Sergio Aguiar Pessoa

16)   Marleide Nunes Muniz de Oliveira

17)   Marta Veronica Vasconcelos da Silva

18)   Zilma Andrade de Souza Leite

19)   Edineide de Lima Soares

20)   Luana dos Santos Rafael

21)   Gloria Maria Araujo da Silva

22)   Maciene Maria da Silva

23)   Lucas Alexandre de Souza

24)   Edvania Teixeira dos Santos

25)   Patricia Gabriele Borja de Freitas

26)   Suerda Valeria Araujo dos Anjos Ferreira

27)   Kaline Ligia do Prado Barbosa

28)   Hugo Rogerio Gonçalves Pereira

29)   Marcos Antonio de Souza Costa

30)   Claudio Nobrega dos Anjos

31)   Raimundo Eufrazio Muniz Neto

32)   Renata Gomes Liberato

33)   Maria Lucia da Silva

34)   Elieci Jose Martins da Silva

35)   Elma Maria Martins da Silva

36)   Inacio L. de Souza

37)   Geraldo Palmeira Araujo Filho

38)   Joao Carlos Guedes

39)   Adriano Emanoel Santos Silva

40)   Gislaine Gama de Oliveira

41)   Carmem Isabela Martins Gomes

42)   Empresa Imperio Som

A situação das estradas que cortam o Sertão chama tanto a atenção, como chegou a noticiar o blog, que até buraco tapado pelo DER vira motivo de briga de paternidade.

Nas últimas horas, um post do Deputado Rodrigo Novaes (PSD), hoje na Secretaria de Turismo, que anunciou ter acionado o Departamento de Estradas e Rodagens para tapar um buraco próximo a Nazaré do Pico, entre Floresta e Serra na PE 390 e comemorou em rede social, virou motivo de discussão em um grupo de WhattsApp de Serra Talhada, o Serra On Line.

O Estadual Fabrizio Ferraz (PHS) também comemorou a realização do serviço. No grupo, muitos questionaram a briga de paternidade em torno da realização de um tapa-buraco, argumentando que as rodovias estaduais estão precisando de mais que isso.

“Rapaz essa história do buraco ontem foi hilária. A briga dos cabos eleitorais pra atribuir essa obra fenomenal ao seu Deputado. Entrou Secretário, Deputado, Prefeito, Vereador, Advogado”, disse um internauta. “Mobilizaram metade da Assembleia Legislativa para resolver um buraco em uma PE. Andem nas estradas de Pernambuco e vejam” a situação, disse outro . O buraco rendeu…

Mais uma vez as estradas tomaram a agenda nas redes sociais na região. Quase todas as PEs que cortam a região, como as 320, 390, 365, 337, 275, 420 e 265 precisam de reparos.

Para oferecer mais segurança e tranquilidade à população de Sertânia durante o período de festas de fim de ano, a Guarda Civil Municipal iniciou nesta quarta-feira (16) a operação Natal Seguro.  A iniciativa seguirá até o dia 31 de dezembro e tem como objetivo intensificar o patrulhamento preventivo nas ruas da cidade.

Nesse período, o comércio local fica mais movimentado porque muitas pessoas aproveitam para fazer compras, sendo assim a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana colocou os Guardas Civis em locais estratégicos, tanto em pontos com grande circulação de pessoas, como nas entradas/saídas de Sertânia. A ação conta patrulhamento ostensivo a pé e haverá, ainda, viaturas fazendo blitz para manter a organização do trânsito.

Alguns dos locais que estão recebendo a presença da GCM são a Praça da Bandeira e as Avenidas Joaquim Nabuco, Agamenon Magalhães e Presidente Vargas.  A ação acontece também nas saídas para Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Monteiro-PB.

“Estamos reforçando a segurança para gerarmos a sensação de segurança na população. Queremos garantir a tranquilidade dos moradores de Sertânia neste período em que se intensificam as compras e o volume de pessoas nas ruas”, destacou o Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti.

A GCM de Sertânia iniciou seus trabalhos em 2020. Os Guardas Civis do Município já passaram por curso de formação e receberam fardamento completo. Além disso, a GCM foi contemplada com três viaturas modelo JEEP RENEGADE 2020, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Guarda Civil Municipal tem sido uma importante aliada no combate a pandemia da Covid-19, realizando tanto trabalho educativo junto a população, como fazendo fiscalizações para cumprimento dos decretos municipais.