Após ação do TCE, Prefeitura de Floresta economiza R$ 3 mi na aquisição de combustíveis
Por André Luis
Um trabalho realizado este ano pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a prefeitura de Floresta, resultou em uma economia de R$ 2.878.047,75 na compra de combustíveis para o município.
A aquisição, estimada em R$ 7.336.432,72, serviria para abastecer a frota de veículos da Administração Municipal. A relatoria é do conselheiro Marcos Loreto.
A auditoria, feita pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde do TCE, avaliou os editais dos Pregões Eletrônicos nº 001/2022 (R$ 1.965.022,08) e 01/2022 (R$ 5.371.410,64), publicados no dia 28 de março deste ano.
A análise constatou que o valor do certame estava muito acima do histórico de gastos do município, correspondendo a 344,67% da despesa média anual entre 2017 e 2021, que foi de R$ 2.128.557,38. Apenas em relação ao gasto de 2021 (R$ 2.856.510,44), a superestimativa foi de 256,83%.
Os auditores do TCE afirmaram que a continuidade da licitação apresentava riscos de um superfaturamento que poderia chegar a R$ 5.207.875,34, por conta de problemas de sobrepreço e de quantidades acima das necessárias.
A gestão municipal foi orientada a ajustar os valores e, acatando as sugestões do Tribunal, reduziu o preço máximo do certame para R$ 4.458.384,97, resultando na economia de R$ 2.878.047,75 para os cofres públicos da cidade.
G1 Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Guedes decidiu não ir ao colegiado nesta terça-feira (26). Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A ida […]
Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Guedes decidiu não ir ao colegiado nesta terça-feira (26). Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.
A ida do ministro à CCJ estava prevista para ele dar explicações aos parlamentares sobre a reforma da Previdência. Enviada pelo governo ao Congresso, a reforma começa a tramitar pela CCJ.
O temor do ministro da Economia era ficar muito exposto ao ser sabatinado apenas por integrantes da oposição. A expectativa é a de que ele só vá à CCJ depois que houver uma organização maior da base, já com relator escolhido para o texto da reforma.
O aviso de que Guedes não compareceria foi dado aos líderes nesta manhã pelo secretário de Previdência do ministério, Rogério Marinho.
Aliados de Maia mandaram recado a Guedes, porque o consideram o melhor interlocutor do governo com o presidente da Câmara e não o queriam exposto a oposicionistas, que poderiam explorar, por exemplo, falas recentes do presidente Jair Bolsonaro. “Os líderes aconselharam ele a não ir” , afirmou um líder partidário.
A assessoria do Ministério da Economia informou que a equipe técnica e jurídica da Secretaria de Previdência vai representar Guedes na CCJ nesta terça.
O ministério disse ainda que a ida de Guedes será “mais produtiva” quando houver um relator escolhido.
Veja a íntegra da nota do ministério:
O Ministério da Economia informa que a equipe técnica e jurídica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estará à disposição para representar o ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados para esclarecer pontos da PEC 06/2019, nesta terça-feira, 26 de março. A ida do ministro da Economia à CCJ será mais produtiva a partir da definição do relator.
Se tudo correr como o planejado, a 6ª Feira do Empreendedorismo será a maior já realizada em Afogados da Ingazeira. Com 180 estandes, terá 66 a mais que a sua última edição. O anúncio foi realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na noite desta sexta-feira (22), no espaço Kabbanas recepções, lotado de empreendedores que […]
Se tudo correr como o planejado, a 6ª Feira do Empreendedorismo será a maior já realizada em Afogados da Ingazeira. Com 180 estandes, terá 66 a mais que a sua última edição.
O anúncio foi realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na noite desta sexta-feira (22), no espaço Kabbanas recepções, lotado de empreendedores que foram conhecer as novidades para a edição deste ano. O cerimonialista do evento foi o comunicador Nill Júnior.
Após três anos de paralisação, em decorrência da pandemia, a Feira volta a acontecer de forma renovada, ampliada, passando a ocupar não apenas o espaço da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara e seu entorno, mas também a praça Padre Carlos Cottart, ao lado da Prefeitura. O projeto foi elaborado pela arquiteta Marília Acioly.
“Feliz por essa retomada depois de três anos de interrupção em decorrência da pandemia. Essa é a primeira feira da nossa gestão e temos uma grande responsabilidade, de manter o nível de sucesso. Estamos vivendo uma crise. Mas crise só se supera com investimento. E é isso que nos propomos. O empreendedorismo é responsável por 56% dos recursos que fazem a economia de Afogados girar, e a Prefeitura tem ajudado intensamente esse processo,” destacou Ney Quidute, Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Afogados.
“A feira nos traz um sentimento de superação, de que somos capazes de enfrentar e vencer a crise, traz negócios, alternativas, possibilidades de alavancar os nossos negócios,” afirmou Ilma Valério, Presidente do CDL/Afogados. Segundo Ilma, a expectativa é de um acréscimo de 15% no faturamento durante e após a feira.
Além da feira de negócios, a programação também contará com apresentações do renomado poeta Bráulio Bessa, e da YouTuber Dani Amaral, especialista em antifragilidade. A expectativa é que a feira reúna mais de 200 expositores e receba um público visitante de mais de 30 mil pessoas.
“Sempre tive como objetivo da minha atuação política fortalecer, consolidar Afogados da Ingazeira como um polo não apenas de serviços, mas também de empreendedorismo, com uma economia dinâmica e pujante. Esse foi o ponto de partida para a feira do empreendedorismo,” avaliou o deputado estadual José Patriota, que criou recentemente a Frente Parlamentar em defesa da pequena e média empresa.
Em sua fala, o Prefeito Sandrinho fez um relato das dificuldades que tem enfrentado com a queda dos repasses para o município. “Estamos fazendo cortes para evitar demissões, para garantir o pagamento dos nossos servidores. Mas não podíamos deixar de investir na realização de uma feira que já faz parte do calendário de nossa cidade, que fortalece nossa economia, que gera oportunidades de negócios, emprego e renda. Essa feira é um símbolo da nossa capacidade de se reinventar, de juntar forças para superação da crise,” avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Os estandes já começaram a ser comercializados durante o lançamento. Os interessados podem obter informações através do telefone/zap da Secretaria de Desenvolvimento Econômico: (87) 9.9978-1331.
Presentes também ao lançamento o vice-prefeito Daniel Valadares e os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Raimundo Lima, Erickson Torres e Douglas Eletricista.
A 6ª Feira do Empreendedorismo de Afogados da Ingazeira acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de Novembro. É uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Sebrae e o CDL/Afogados.
O candidato a deputado estadual Paulo Jucá, cumpre, nesta sexta-feira (26), agenda no Sertão do Pajeú, onde possui a sua base política. As movimentações começam as 16hs na cidade de Brejinho, onde o prefeito Gilson Bento, espera as principais lideranças locais, para inauguração do seu comitê e juntos, saírem em comitiva para São José do […]
O candidato a deputado estadual Paulo Jucá, cumpre, nesta sexta-feira (26), agenda no Sertão do Pajeú, onde possui a sua base política.
As movimentações começam as 16hs na cidade de Brejinho, onde o prefeito Gilson Bento, espera as principais lideranças locais, para inauguração do seu comitê e juntos, saírem em comitiva para São José do Egito, onde Paulo Jucá, recebe os candidatos a governador, Danilo Cabral, a deputado federal, Tadeu Alencar e demais lideranças do estado.
Juntos, participam da inauguração do comitê de Jucá e da primeira carreata em apoio a sua candidatura a assembleia legislativa de Pernambuco.
Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado […]
Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados.
Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 deste mês para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.
A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural.
PROBLEMAS
Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos (segundo dados do Censo Escolar de 2022). Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%).
Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, ou o prazo estava vencido, enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.
A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 Tribunais de Contas do país.
Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.
De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.
“O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse o presidente da Atricon, Cezar Miola.
Em Pernambuco, a auditoria está em uma fase mais avançada, considerando uma operação semelhante realizada pelo TCE em 2021, quando aproximadamente 800 escolas dos 184 municípios pernambucanos foram fiscalizadas. Na época, constatou-se que cerca de 70% delas apresentavam algum problema de infraestrutura. Veja aqui os resultados.
Em função dos problemas encontrados, no ano passado foram assinados, entre o TCE e os municípios, 100 Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), onde os prefeitos se comprometeram a melhorar as condições de suas escolas. Deste total, 71 TAGs foram monitorados pelo TCE, e 13 ainda estão na fase de monitoramento.
As cidades selecionadas este ano foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos TAGs com o Tribunal, após a operação de 2021.
“Com a Operação Educação, continuamos um trabalho iniciado entre 2021 e 2022, que resultou na assinatura de vários TAGs com gestores municipais, e com o Estado, para melhorar a infraestrutura mínima das unidades escolares. Infelizmente, nesses três dias de fiscalização, vimos estudantes frequentando escolas em condições tão precárias quanto antes, mostrando que ainda há muito a ser feito”, disse Eduardo Siqueira, chefe do Departamento de Controle Externo da Educação e Cidadania do TCE.
Terminada esta etapa da fiscalização, o Tribunal deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias. “Muito provavelmente, auditorias especiais serão instauradas pelo TCE nos municípios em que a situação não melhorou para cobrar soluções dos gestores responsáveis”, explicou o gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, Elmar Pessoa.
A Operação Educação foi coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado, com o apoio técnico do Comitê de Educação (CTE-IRB) do Instituto Rui Barbosa (IRB). A Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) deram suporte institucional.
Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos. Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, […]
Os Vereadores de Afogados da Ingazeira realizaram visita até a sede da Compesa no município na manhã desta quinta-feira (26). Estiveram presentes na visita os vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luiz Bizorão, Daniel Valadares, Raimundo Argemiro e Rivelton Santos.
Os parlamentares foram recebidos pelo Gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes e o Chefe de distribuição da Compesa, Washington Jordão. A reunião serviu para que fosse encaminhada uma data para realização da audiência pública na sede do Poder Legislativo que discutirá os recorrentes problemas de abastecimento de água no município de Afogados da Ingazeira.
O Presidente da Casa falou sobre o assunto: “Ficou fechada a data do dia 01 de outubro, na próxima terça-feira, às 9h da manhã na sede do Poder Legislativo. Importante que a população compareça para tirar os devidos esclarecimentos, será um momento muito importante”, destacou Igor Mariano.
O vereador Daniel Valadares destacou a importância do momento: “Nessa pequena reunião com os representantes da Compesa já pudemos esclarecer muitos assuntos, tenho certeza que a Audiência Pública será muito produtiva para o povo da nossa cidade”.
Serviço:
Audiência Pública com a Compesa
Local: Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira
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