Prefeitura de Flores vai realizar leilão de veículos

Entre as mais de 2 mil pessoas que marcaram presença no aniversário da vereadora Socorro Veras, chama a atenção a quantidade de políticos que vieram abraçar a aniversariante.

Registrou-se a presença de vários prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputado federal, deputados estaduais, gestores de órgãos federais, além de lideranças sindicais, sociais e culturais.

Mesmo não tendo o caráter político, o evento demonstrou a força política da presidenta do PT e vereadora de Tabira. A festa aconteceu nesta segunda-feira (25), no sítio da família Veras, em Poço Dantas, município de Tabira.

Marcaram presença durante a festa os deputados estaduais, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (PT). O deputado federal Carlos Veras (PT) também veio abraçar sua irmã. Impossibilitados de comparecer, o senador Humberto Costa, a senadora Teresa Leitão, e o presidente do PT de Pernambuco e deputado estadual, Doriel Barros enviaram vídeos parabenizando a aniversariante.

Entre os prefeitos, marcaram presença Luiz Aroldo (Águas Belas), Djalma (Solidão), Adelmo Moura (Itapetim), além dos vice-prefeitos Marcos Crente (Tabira); Daniel Valadares (Afogados da Ingazeira). Também estiveram presentes vários secretários municipais, entre eles, a secretária de Saúde de Tabira, Genedi, e o diretor de Esporte de Iguaracy, Matheus Veras.

A Câmara de Vereadores de Tabira também esteve representada pelo seu presidente Valdemir; além dos vereadores Kleber Paulino, Djalma das Almofadas, Pipi da Verdura e Dicinha do Calçamento. A co-vereadora de Garanhuns, Marília Ferro também se fez presente para prestigiar sua companheira de partido.

O movimento social marcou forte presença na ocasião, com destaque para a presidenta da FETAPE, Cicera Nunes; a diretora Nacional da CUT, Josivânia Ribeiro; e o presidente da CONTAG, Aristides Santos, também irmão da aniversariante.

Além dele, o superintendente da CODEVASF, Edilázio Wanderley, veio trazer seu votos de felicidades para Socorro Veras. O setor cultural também prestigiou a festa de aniversário, com destaque para o poeta Dedé Monteiro e os cantores Delmiro Barros e Everton Freitas.

“Conto com todas e todos vocês para esse ano de 2024, diante dos novos desafios e para os novos projetos e sonhos. A gente segue juntos e juntas para unir e reconstruir Tabira e o Brasil”, disse Socorro Veras em sua fala durante o evento.

Demais presenças registradas:

Presidenta da Associação Rural de Poço de Dantas – Deuzinha
Diretor do PT de Tuparetama – Josivam Antônio
Gerente da CRESOL – Cristiane
Ex-vereador do PT Recife – Jurandir Liberal
Advogado Flávio Marques
Presidenta da Associação de Moradores de Olho D’água – Silene
Diretor da CUT PE – Sassá
Diretora da SAMED – Lúcia Simões
Diretor do PT de Solidão – Overlandes
Vice – presidente do STR de Santa Teresinha – Heleno
Diretor do STR de Tuparetama – Edilson
Vice-presidente do STR de Itapetim – Roberto Cosmo
Presidente do STR de Itapetim – Sandro
Comunicador da Rádio Cidade – Felipe Marques
Secretário da CUT-PE – Evanilson Leite
Diretor do STR de São José do Egito Antônio Domingos
Presidente APPTA- Aderval Soares
Dr.João Veras
Liderança PSB – Aldo Santana
Presidenta do STR-Tabira – Vanderlúcia Souza
Diretora do STR-Tabira – Nidinha
Diretor do STR-Tabira – Júnior Barros
Diretor do STR-Tabira – Maurício
Presidente do STR- Solidão – Damião Porfírio
Diretor do STR- Solidão- José Nogueia Diretora do STR- Afogados da Ingazeira-Lucineide Cordeiro

Metrópoles

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou, no site da Corte, reação a uma reportagem da revista inglesa The Economist, uma das mais importantes do mundo. Para Barroso, em texto sobre a atuação do Judiciário brasileiro, a revista deu enfoque que “corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Barroso reagiu a texto postado em 16 de abril pela revista, em inglês, com o título “Suprema Corte do Brasil está em julgamento”, em tradução livre para o português. A reportagem aponta o ministro Alexandre de Moraes como personificação do que considerou problemas do Judiciário brasileiro. A suspensão do X (antigo Twitter) no ano passado e decisões monocráticas de juízes foram apontadas como exemplos.

Em sua resposta, Barroso começa dizendo que quer “esclarecer alguns pontos” e segue alegando que a reportagem narra algumas das ameaças sofridas pela democracia no Brasil, “embora não todas”.

O magistrado relembra a invasão da sede dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, “por uma multidão insuflada por extremistas”, e outros casos, como a “tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília” e “uma alegada tentativa de golpe, com plano de assassinato do presidente, do vice-presidente e de um ministro do tribunal”.

Barroso faz referência à denúncia da Procuradoria-Geral da República aceita pelo STF este ano que narrou suposto plano golpista para evitar a posse de Lula como presidente, que teria, segundo a acusação, a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele tem negado todas as acusações e dito que apenas debateu, após a derrota eleitoral, se havia algo a fazer dentro das leis, mas que nunca colocou nenhum plano em prática.

De acordo com o presidente do STF em sua resposta à publicação da revista The Economist, “os responsáveis estão sendo processados criminalmente, com o devido processo legal, como reconhece a matéria. Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.

O Projeto de Lei da Política Estadual de Aquicultura será apresentado ao Governo do Estado

A Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza, nesta terça-feira (18), das 8h às12h,  Seminário Estadual para o Desenvolvimento da Aquicultura, no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros Ramos, sede do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (Av. General San Martins, 1371 – Bongi), no Recife. No evento, serão apresentadas as contribuições das três audiências públicas realizadas pelo colegiado nas regiões do Sertão de Itaparica (Petrolândia), da Mata Sul (Palmares) e Litoral Norte (Itapissuma).

O objetivo do seminário é discutir essas contribuições para a formação da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura, projeto a ser apresentado ao Governo do Estado. A expectativa é que cerca de 300 aquicultores de todo o estado participem do evento. Hoje explorada por grandes e médias empresas e pequenos produtores de base familiar, a aquicultura no Estado apresenta cenários promissores (Sertão de Itaparica já é o maior polo de piscicultura em tanques-rede do Nordeste) com a organização da cadeia a partir de políticas públicas bem definidas.

Durante o seminário haverá um painel sobre a Cadeia Produtiva da Aquicultura em Pernambuco com a participação de representantes da PeixesSF, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, dos Ostreiros, dos piscicultores da Zona da Mata, da comunidade acadêmica e de instituições de fomento. Logo após, será apresentado o trabalho da Comissão, com o resultado das audiências públicas e as contribuições para a construção da Política Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura e para o Licenciamento ambiental do setor.

Integram o colegiado como titulares os deputados Waldemar Borges (presidente), Antônio Coelho, Doriel Barros, Dulcicleide Amorim e Fabrício Ferraz. A Comissão tem ainda como suplentes, os deputados Antônio Fernando, Delegada Gleide Ângelo, Henrique Queiróz Filho, Lucas Ramos e Manoel Ferreira.

O governador Paulo Câmara assina, nesta segunda-feira (19.06), em Petrolina, a autorização de abertura da licitação para a 2ª etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município.

As obras, que vão receber um investimento de cerca de R$ 5 milhões, irão  contemplar ações na  Bacia do Jatobá, com a implantação de rede coletora de esgoto no bairro de Jatobá. Ao todo, cinco mil pessoas serão beneficiadas com a intervenção, que será executada em 18 meses, a partir da Ordem de Serviço.

O edital de licitação da SES de Petrolina estará aberto a propostas até o próximo dia 12 de julho. Também consta do convênio, a urbanização (pavimentação) da nova Estação de Tratamento de Esgoto da cidade, a ETE Centro.

Ainda em Petrolina, o governador Paulo Câmara assina a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Instituto de Medicina Legal (IML) da cidade, que atenderá todo o Sertão do São Francisco.  No total, serão investidos R$ 2,8 milhões na unidade, sendo R$ 1,3 milhão em obras e R$ 1,5 milhão em equipamentos.

Entre os equipamentos, serão adquiridos aparelhos de raio-x, câmaras frias, mesas de necropsia e viaturas.  A intervenção irá melhorar o serviço prestado e as condições de trabalho para os 50 profissionais que atuam no órgão, entre médicos legistas, auxiliares de legista e servidores administrativos.

Em seguida, o chefe do executivo estadual entregará 20 viaturas para auxílio nas rondas ostensivas pelas ruas da cidade. Os veículos são do modelo Hilux 4×2 e fazem parte do Plano de Segurança do Estado, que está renovando toda a frota da corporação.

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.