Prefeitura de Flores realiza audiência para prestar contas do 1º quadrimestre

Vereadores se reuniram no Plenário da Câmara de São José do Egito para discutir como  ajudar o município no combate ao Coronavírus.

A reunião seguiu todos os protocolos de segurança, principalmente no tocante ao distanciamento e uso de máscaras.

A Câmara egipciense já vem adotando desde o início da quarentena postura de enfrentamento ao problema, e resolveu colaborar com o Poder Executivo financeiramente.

Ficou decidido que a Casa do Povo fará o repasse/devolução à Prefeitura de R$ 20 mil  oriundos do duodécimo, que poderão ser usados para qualquer serviço ou compra de equipamentos em ação exclusiva para o combate à Covid-19. A Câmara também se comprometeu a fazer mais alguma devolução no mês seguinte caso ocorram sobras no duodécimo.

Da reunião compareceram os vereadores Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, David Teixeira, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá, Jota Ferreira, Rogaciano Jorge e Tadeu do Hospital. Participaram o secretário municipal de Saúde Paulo de Tarso, a coordenadora em Vigilância Epidemiológica Valdirene Barros e o assessor jurídico da Câmara, Gilberto Costa.

“A Câmara está atenta à toda situação e na luta do enfrentamento ao Coronavírus”. Ele acrescentou que “todos devem estar unidos para que esse mal não avance em nossa comunidade”, disse o presidente Rogaciano Jorge.

O Secretário de Saúde Paulo Jucá informou que a Prefeitura abrirá uma conta específica para essa devolução e ficou acordado que será feita uma prestação de contas de como o valor foi gasto.

Para tratar das providências de Celpe e Dnocs em favor dos ribeirinhos da Barragem de Ingazeira, o administrador público Joel Gomes falou ontem ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Joel tirou a dúvida sobre a nomenclatura do reservatório se Cachoeirinha ou Ingazeira? Ele declarou que desde os primeiros documentos referentes a Barragem na data de 21 de junho de 1941 ainda no Governo Getúlio Vargas, a citação correta é Barragem de Ingazeira, mesmo banhando terras de Tabira, São José do Egito e Tuparetama. 

Após afirmar que a crise do desligamento da rede elétrica por parte da Celpe estava vencida com geradores e o adiantamento da instalação da Rede Elétrica Permanente, o Programa recebeu o jovem agricultor Benício da Silva morador do sítio Santana de São José do Egito para informar que cinco famílias de sua comunidade e do sítio Lagoa da Pedra, ambos no território de São José do Egito seguem sem energia elétrica. 

Benício que planta milho irrigado adiantou estar no prejuízo durante o período. De imediato Joel Gomes se comprometeu a acionar Celpe e Dnocs em busca de providências. 

Ele adiantou a existência de Projeto do Dnocs no valor de R$ 4 milhões para construção dos acessos (estradas) na área da barragem. O que não impede as Prefeituras adotarem providencias em seus municípios. 

O vereador admitiu que algumas indenizações ainda são devidas as famílias da área e defendeu a formação urgente do Conselho de Moradores da área da Barragem para que questões como banho, pesca e outras demandas sejam administradas em defesa do reservatório.

Se as chuvas não caírem até o final do ano, não se descarta  possibilidade de reduzir ainda mais a vazão do São Francisco a partir dos reservatórios de Sobradinho e Xingó

Um diagnóstico preciso e mais detalhado da grave crise hídrica que atinge o país, prejudicando seriamente a bacia hidrográfica do rio São Francisco e, por consequência, a região Nordeste e norte de Minas Gerais, foi o principal resultado da reunião realizada na manhã deste dia 22 em Salvador – BA, com participação dos principais atores do sistema elétrico nacional.

A reunião atendeu a um convite do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, com o objetivo de colher mais informações sobre a problemática que vem sobrecarregando o Velho Chico e atingindo indiscriminadamente todas as suas regiões fisiográficas.

“As ideias não prosperam sem que haja tolerância. Estamos aqui para ouvir e conversar. Todos sabem que o Comitê é muito franco em suas avaliações e posições, mas tenham certeza de que somos também cordatos na discussão de questões que estão influenciando as nossas vidas agora e podem comprometer as gerações futuras”, ponderou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, ao abrir a reunião.

Primeiro a falar, o gerente executivo do Norte-Nordeste do Operador Nacional do Sistema (ONS), Saulo Cisneiros, disse que os problemas de insegurança hídrica vivida atualmente pelo Brasil tem obrigado o setor elétrico a trabalhar com o mínimo do potencial das hidrelétricas e tendo que lançar mão de outras fontes energéticas para garantir o fornecimento ao Nordeste, sendo a energia térmica a principal delas. Questionado se poderia haver um uso maior da energia térmica para poupar o rio, disse que essa fonte de energia já foi utilizada até o limite da capacidade técnica disponível. “Não limitamos o uso por questões econômicas”, garantiu.

O superintendente de Operações de Contatos de Transmissão de Energia da Chesf, João Henrique Franklin Neto, que ocupa o cargo desde 1998, admitiu que esta é a mais grave crise hidrológica vivida pelo Brasil, pior até mesmo do que a do ano de 2001, quando ocorreu racionamento de energia “ Só não foi decretado racionamento agora porque temos outras fontes energéticas”, observou.

Franklin Neto disse acreditar que as chuvas caiam até o final do ano e possam aliviar o quadro hídrico atual, mas, diante de uma situação extrema, não descartou a possibilidade de se reduzir ainda mais a vazão do São Francisco a partir dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, mas com muito cuidado. “Nunca fomos para uma vazão de 900mm/seg ( a praticada atualmente é de 1100mm/seg) e não quero dizer que vamos chegar a isso. Se for o caso, vamos para 1.000 ou 1050mm, mas de uma forma gradativa, analisando os problemas, fazendo adequações necessárias para evitar os impactos na bacia”, disse.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), a incluir e gerenciar o Portal da Transparência no site da entidade no prazo máximo de 60 dias.

De acordo com o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop Patrimônio Público) realizou um monitoramento dos consórcios municipais que atuam no Estado de Pernambuco, a fim de auferir o cumprimento das exigências de transparência na administração dos recursos públicos.

O promotor de Justiça ressaltou, no texto da recomendação, “a gravidade da situação, quando não se constata, pelo Cimpajeú, o cumprimento dos requisitos legais quanto à transparência de informações sobre o repasse de vultosas quantias pelas prefeituras da região. O site do consórcio não contém informações mínimas que permitam o controle da gestão democrática dos recursos públicos”, detalhou Ariano de Aguiar.

A fim de reverter essa situação, o MPPE recomendou que o Cimpajeú disponibilize, no Portal da Transparência, informações sobre execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias. Os dados do portal devem ser atualizados mensalmente, com informação sobre a data da última atualização.

O promotor de Justiça também recomendou que as informações da página sejam apresentadas em linguagem simples e acessível, de modo a assegurar a plena compreensão dos dados pelos cidadãos.

Consórcio – o Cimpajeú foi criado com a finalidade de integrar a capacidade técnica e reduzir custos operacionais em ações integradas de gestão pública. Os municípios que compõem a entidade são Afogados da Ingazeira, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Ingazeira, Iguaraci, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Triunfo e Tuparetama.

Destinação correta de resíduos sólidos da Construção Civil será  uma das prioridades

O vice-prefeito eleito, Delegado Israel Rubis, deu detalhes em uma postagem em rede  social do papel que deverá exercer a frente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

“Iremos focar na revitalização de área de esgotamento sanitário, requalificação de pavimentos viários e canais de efluentes líquidos, na conservação ambiental, e principalmente, na cobrança com relação aos resíduos sólidos da construção civil, as chamadas metralhas”.

Segundo ele, após período de campanha educativa, a população terá que assumir a responsabilidade do que produzir, sendo encarregados de custear a retirada como determinam os códigos municipais.

“Devem proceder o envio para área previamente indicada, e não mais a estrutura administrativa do município”, esclareceu. “Precisamos de todos para fazer uma cidade mais limpa, acessível, inteligente, e com um ambiente conservado e saudável, pois tais fatores têm desdobramento direto na saúde do nosso povo”, concluiu.