Prefeitura de Custódia abre seleção pública simplificada para contratações temporárias

O Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou a identidade de seis das sete vítimas fatais do grave acidente registrado na madrugada desta quinta-feira (23), por volta das 5h00, na rodovia PE-360, entre os municípios de Floresta e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco. A colisão envolveu uma van do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da Prefeitura de Petrolândia e um caminhão baú.

Entre os mortos estão Hilda Maria de Lima, Maria Luiza Cerqueira Ferraz, Josefa Ferreira da Silva, Luzilene Maria Silva Mira, Francisca Maria da Silva Cruz e Ricardo Eduardo de Souza, conhecido por Kal, que conduzia a van do TFD.

Segundo informações apuradas pela nossa reportagem, à sétima vítima fatal é o motorista do caminhão. Até o momento, sua identidade não foi divulgada oficialmente pelas autoridades. As informações preliminares indicam apenas que ele seria natural do Recife.

O acidente provocou forte comoção em Petrolândia e em municípios da região, onde as vítimas eram bastante conhecidas. Familiares, amigos e moradores lamentam a perda das vidas na tragédia.

As circunstâncias da colisão ainda serão esclarecidas pelas autoridades competentes, que seguem investigando as causas do acidente.

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), acusou nesta terça-feira 7, o governo do Estado de omisso na área de segurança pública. “O Estado está dominado pelo medo: no interior, na zona rural, a criminalidade não está mais restrita ao Grande Recife e à capital. Todos os avanços do Pacto Pela Vida terão que ser recuperados”, afirmou.

“Nós vamos resgatar a autoridade do governo. E quando eu falo em restaurar a autoridade, eu não estou fazendo promessa. Eu estou dando um aviso aos bandidos que hoje agem livremente. Nós vamos combater a criminalidade sem trégua”, assegura.

Na tarde da segunda-feira 6, comerciantes que vinham da cidade baiana de Euclides da Cunha em direção a Toritama foram assaltados na BR-423, na altura do município de Águas Belas, no Agreste Setentrional. Eles iriam à feira da capital nacional do jeans, mas foram interceptados por homens armados e feitos reféns por cerca de quatro horas.

“Esse tipo de investida virou rotina. Atrapalha a nossa economia, atinge a nossa competitividade. E o governador não fala nada. Como sempre, se esconde atrás do balcão”, prosseguiu Armando. “E, como de praxe, sabemos que nem ele nem sua assessoria vão responder isso. Porque acham que têm que responder à oposição. Mas, quando eles calam, eles deixam de responder ao povo de Pernambuco.”

Diante da tramitação do projeto de reforma da Previdência, cujo texto deverá ser enviado ao plenário da Câmara dos Deputados ainda este mês, o governador Paulo Câmara externou sua preocupação em relação aos possíveis impactos negativos da proposta junto à parcela mais pobre dos brasileiros.

O chefe do Executivo estadual lembrou que a matéria, atualmente na Comissão Especial, é bem diferente daquela que foi enviada, em fevereiro, pelo Governo Federal. Após pressão social e dos governadores, especialmente os do Nordeste, pontos tidos como “inegociáveis” foram retirados. No entanto, Paulo Câmara frisou que o debate em torno da reforma tem ocorrido como se ela fosse a única saída para equilibrar as contas públicas.

Seguem as declarações do governador na íntegra:

“Importante ter a oportunidade de esclarecer a todos os pernambucanos nossa posição em relação à reforma da Previdência, cuja tramitação ocorre no Congresso Nacional. Temos muitas preocupações sobre esse tema, diante do que vimos acontecer. Uma proposta que foi originalmente apresentada de maneira insatisfatória, e que precisa ser muito bem trabalhada. Após a retirada de alguns pontos fundamentais, muita coisa precisa ainda ser discutida.

Essa discussão tem um ponto inicial que precisa ficar muito claro: o documento que foi entregue e apresentado esta semana é muito diferente do proposto pelo presidente da República em 20 de fevereiro. Na proposta inicial, havia muitas questões difíceis de serem aceitas. Alguns absurdos, inclusive, como oferecer R$ 400 para idosos que não conseguem o tempo mínimo de contribuição via BPC – Benefício de Prestação Continuada.

O próprio texto original tinha a exigência de 20 anos de contribuição para a aposentadoria rural, ou seja, justamente as pessoas que começam a trabalhar mais cedo e em condições mais adversas. Isso condenava muitos dos trabalhadores rurais a nunca se aposentarem. Já tinha uma parcela significativa desses profissionais aqui – e Pernambuco é um exemplo disso – que são safristas, ou seja, recolhem o INSS apenas 6 meses no período da safra. Com a exigência de 20 anos, na prática, seriam necessários mais de 40 anos para estarem aptos a uma aposentadoria. São essas as pessoas que mais precisam de uma aposentadoria e da garantia de uma velhice saudável.

Eu trouxe dois exemplos aqui de como esse texto atingia diretamente os mais necessitados, uma fatia enorme de trabalhadores pernambucanos, nordestinos, idosos, muito pobres, e tivemos a oportunidade de discutir essa reforma de maneira responsável. Ela nunca será a salvação deste País, mas a gente tem que discutir, e sempre me coloquei de maneira responsável, firme, ao tratar dela. Neste primeiro momento, fui contra, porque o texto estava claramente contrário aos direitos do mais pobres, e nunca vou abrir mão desses pontos: o BPC que eu falei, a aposentadoria rural, a retirada da capitalização, que é um registro que faz com que as pessoas se aposentem sem condição de dignidade, a gente não podia aceitar.

Também não podemos aceitar que se tire a Previdência da Constituição. É um direito fundamental e tem que estar prevista na Constituição. Não pode ser alterada todo ano através de lei complementar ou ordinária. São temas inegociáveis. E houve, por parte do Congresso, através da pressão que muitos dos governadores, principalmente do Nordeste, fizeram, a intenção de retirar esses pontos. Com a retirada, chegou a hora de discutir com mais profundidade o texto. Enquanto a reforma ainda se baseia numa suposta economia, sacrificando o pobre e os trabalhadores do regime geral que ganham menos, a gente vai continuar trabalhando para que ela avance sem prejudicar essas pessoas.

A gente espera ter um texto que acabe com privilégios. Ninguém é a favor de privilégios, e que assegure os direitos dos que mais precisam e aponte novas formas de financiamento para os Estados e municípios. Retirá-los da reforma não é uma solução que vai ajudar o Brasil. Pelo contrário, vai criar um sistema deliberativo mais complicado e eu quero, como governador de Pernambuco, ter a oportunidade de debater esse tema com transparência, responsabilidade, sem me omitir de maneira nenhuma, mas não concordando com absurdos nem com sacrifícios para a população mais pobre, que mais precisa.

Ainda há tempo. Nossa discussão e as reuniões do fórum dos governadores do Nordeste, do fórum dos governadores do Brasil, são justamente para que os Estados tenham condições de discutir com seriedade a Previdência que queremos, que garanta os direitos dos mais pobres mas, ao mesmo tempo, com a responsabilidade de saber que esse tema precisa ser debatido com muita responsabilidade, diálogo e transparência.

Quero garantir que, aqui em Pernambuco, o nosso debate sobre questões que atinjam a população mais pobre sempre será feito com transparência, verdade e, acima de tudo, buscando melhorar as condições de vida das pessoas e nunca piorar, nunca tirar direitos.”

Por Anchieta Santos

Unindo nomes de diferentes partidos, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB) deverá receber boa votação na cidade de Tabira na disputa por um novo mandato para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Informações que chegaram a produção do Programa Rádio Vivo dão conta de que já confirmaram voto no parlamentar, os vereadores Marcilio Pires e Marcos Crente; o ex-candidato a Prefeito pelo PSB, Zé de Bira; o presidente do PSB Pipi da Verdura, os empresários Pedro Bezerra e Paulo Manu e o advogado Dudu Moraes.

Existe a previsão de que nos próximos dias outros nomes também se engajarão na campanha de Waldemar Borges. Na relação de pleitos do bloco, estão obras hídricas e recursos para a execução da 2ª etapa do Curral do gado de Tabira.

Fazendo uso da Tribuna da Câmara ontem a noite, o vereador Edmundo Barros, integrante do GI-Grupo Independente, parabenizou o Prefeito Sebastião Dias pelo repasse atualizado dos repasses da previdência.

Os valores repassados pela municipalidade giram em torno de R$ 350 a 400 mil reais por mês. (Anchieta Santos)