Prefeitura de Carnaíba promove formação em terapia ABA para profissionais de Educação Inclusiva

O PRTB e o então candidato Antônio Campos alegaram que Mirella Almeida está inadimplente em relação à multa por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) se posicionou contrariamente ao pedido do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, do então candidato Antônio Campos, para cassação do diploma da prefeita eleita de Olinda, Mirella Almeida. A alegação é que a atual gestora está inadimplente quanto ao pagamento de multa por propaganda antecipada, nas eleições do ano passado.

Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o procurador regional eleitoral auxiliar Wellington Cabral Saraiva destaca que há decisão judicial autorizando o parcelamento do débito e que este se encontra em dia.

O PRTB e Antônio Campos propuseram ação, com pedido de liminar, contra expedição do diploma de Mirella Almeida e do vice-prefeito de Olinda, Francisco Carvalho da Silva Neto. Os autores sustentam que a atual prefeita não possuía requisitos para ser diplomada, por haver certidão de não quitação eleitoral contra dela, o que violaria a Constituição Federal.

A Justiça Eleitoral indeferiu o pedido de liminar, por ausência dos requisitos legais, e determinou que a diplomação permaneça até o julgamento do caso. Com isso, os autores apresentaram recurso ao TRE-PE.

Parcelamento do débito – O MP Eleitoral destaca que a magistrada da primeira instância, em 10 de fevereiro de 2025, no processo em que houve aplicação de multa por propaganda eleitoral ilícita, autorizou os pedidos de parcelamento do débito em 60 parcelas e determinou alteração da classe processual para “cumprimento de sentença”.

Wellington Saraiva argumenta que, mesmo que a prefeita e o vice não tenham ainda quitado a dívida, juridicamente estão em situação regular e mantêm seus direitos políticos, já que a própria legislação dá a opção de parcelar o débito. O procurador regional eleitoral auxiliar acrescenta que enquanto eles cumprirem o parcelamento, não estão sujeitos às punições da condenação por propaganda antecipada.

Relato do repórter Gustavo Manoel , da Nova Quilombo FM para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, indica que Palmares viveu esta manhã uma tentativa de saque de lojas feita por populares.

A ação só não foi a frente porque policiais militares agiram rapidamente e evitaram que houvessem crimes na área central da cidade. Palmares está sem energia elétrica neste momento e as lojas estão fechadas.

Outro problema foi identificado em Barreiros. Boa parte dos moradores que receberam residências em áreas afastadas dos locais de risco na cheia de 2010  já comercializaram os imóveis e voltaram a áreas de risco.

Também começaram a ser registrados casos de  superexploração da água mineral, que fica mais escassa neste período. Comerciantes aproveitam o drama da população para inflacionar o líquido precioso. Ou seja, nestes períodos de tragédias se revela o que há de melhor e pior no bicho homem…

Por Sebastião Araújo

Um poeta que aprendeu a captar os costumes dos sábios sertanejos e introduzir esses costumes na sua música. É assim que pode se definir o também compositor Zé Dantas, cuja 26ª edição da festa em sua homenagem acontece durante o período de 4 a 9 de novembro em sua terra natal, Carnaíba, a 400 quilômetros do Recife. De 1993 até a atualidade, a cidade literalmente se enfeita e se mobiliza para reverenciar o seu filho ilustre, cujas composições como A volta da asa branca, Vem morena e Forró de mané vto, entre outras, ganharam as paradas de sucesso na voz de Luiz Gonzaga.

A temática musical do compositor reúne o universo geográfico e histórico do Nordeste, principalmente a região onde nasceu, o Sertão do Pajeú. A cada ano, uma das composições de Zé Dantas serve de mote para a festa, da decoração da cidade às oficinas instrumentais, passando pelos trabalhos desenvolvidos pelos alu- nos da rede municipal de ensino em sala de aula.

Este ano, Acauã dá título à festa. “Queremos suscitar uma discussão sadia sobre os extemos abordados na música tema deste ano: Acauã, que nos levam a situações conflitantes, como no caso da seca e do inverno”, explica a professora Margarida Lira, uma estudiosa da obra do compositor. “O poeta aprendeu a captar respeitosa e lindamente os costumes daqueles que misturam o fervor com as superstições e premunições, vis tas como advertências antecipadas do que virá, alimentando sua fé e o temor, pelo simples canto dos pássaros”, define a professora.

As festividades, que têm um caráter essencialmente de valorização da cultura popular e regional, serão abertas nesta segunda-feira (4), às 19h, no pátio de eventos, com apresentações da Sanfônica Zé Dantas e da zabumbada da Escola de Música Maestro Israel Gomes. Até o próximo dia 9, a programação inclui oficinas, missa, lançamento do livro Carnaíba, a pérola do Pajeu, do padre Frederico Bezerra Maciel e shows com Flávio Leandro, Santanna, o Cantador e com a banda Limão com Mel.

“A cidade fica revestida dessa música, dessa poesia. A festa sempre teve como uma das suas bandeiras a questão ligada à cultura regional, que resistiu e se mantém viva”, diz o padre Luiz Marques Ferreira, criador do evento. “Nesse período da festa, Carnaíba consegue ser uma vitrine de musicalidade”, pontua padre Luizinho, como é conhecido.

Confira a programação

Dia 4 – 19h – Abertura oficial com apresentação da música-tema “Acauã”, nas vozes de Bruna e Sonayde. Em seguida, apresentações da Sanfônica Zé Dantas com o declamador Tiago Silva, e a zabumbada da Escola de Música Israel Gomes.

Dia 5 – 9h – Oficinas de música ministradas por professores do projeto Bandas de Pernambuco, do Conservatório Pernambucano de Música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias.

14h – Exibição do filme “Psiu” nas escolas da rede municipal

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Encontro de bandas de fanfarras do Pajeú

21h – Show de Genailson do Acordeon e trio pé de serra no polo artístico e cultural

Dia 6 – 9h – Oficinas de música

14h – Exibição do filme “Psiu”

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamenmto da “Arupemba do Zé” com mistura de ritmos e estilos (emboladores, repentistas, batucada feminina e o sanfoneiro Neno do Acordeon)

21h – Apresentação de Jô Cantor no polo artístico e cultural

24h – Saída da forronata pelas principais ruas da cidade, num grande cortejo de sanfoneiros e outros músicos

Dia 7 – 9h – Oficinas de música

15h – Música ao vivo no Museu Zé Dantas

19h – Lançamento do livro “Carnaíba: a pérola do Pajeú”, do padre Frederico Bezerra Maciel

Dia 8 – 9h – Apresentação de artistas na feira livre

19h – Celebração da missa ao poeta e compositor Zé Dantas pelo padre Luizinho, no monumento do pátio de eventos

21h – Shows com Flávio Leandro e banda no pátio principal; Kaike Souza (no palco alternativo) e Banda Limão com Mel, no palco principal

Dia 9 – 20h30 – Shows com Genailson do Acordeon e banda (palco principal);  Santanna, o Cantador (palco principal); Bruna e Sonayde (palco alternativo) e JM Puxado (palco principal).

Em discurso nesta terça-feira (14), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) chamou a atenção para o ritmo crescente das demissões no Complexo Portuário de Suape e a crise em outras cadeias produtivas do estado. O socialista cobrou maior empenho do Governo Federal para enfrentar o avanço do desemprego no país, principalmente, no Nordeste.

O parlamentar apresentou dados recentes como a última pesquisa do Ministério do Trabalho que apontou uma taxa de 12,1% de desemprego na Região Metropolitana do Recife. Segundo Miguel, o dado sugere que o Nordeste é a região mais fragilizada pela crise econômica. “Mais de 1 milhão de brasileiros ficaram desempregados só nos últimos quatro meses e o calo que mais aperta é justamente o do nordestino. É a nossa região que tem apresentado o desempenho mais negativo na geração de empregos.”

Para o deputado, a onda de demissões em Suape é a que mais preocupa atualmente. Dois dos maiores empreendimentos (Estaleiro Atlântico Sul e Citepe) do complexo anunciaram recentemente a demissão de centenas de trabalhadores. “Já temos informações de que outras empresas e indústrias instaladas em Suape atravessam uma tempestade financeira. Esta situação tem proporcionado uma onda negativa, que, só no último ano, deixou um saldo de 25 mil desempregados em Ipojuca.”

A desmobilização de obras como a transposição, que já rendeu a demissão de 2.500 funcionários, e os efeitos da estiagem na produção agrícola também foram lembrados pelo deputado. “Diversas cadeias como a bacia leiteira do Agreste estão enfrentando problemas. Além disso, somos testemunha dos danos que a estiagem vem causando à fruticultura irrigada do São Francisco.”

Por fim, Miguel condenou a política econômica praticada nos últimos anos no País. “É triste ver que o esforço de anos de planejamento, incentivos e investimentos para o ressurgimento de nossa indústria esteja sendo abalado política econômica do Governo Federal. O desemprego crescente é um fruto ruim de anos de maquiagem econômica e de represamento artificial de uma crise. Infelizmente, o nordestino é quem mais vai penar com essa fatura altíssima”, lamentou o deputado.

Nota de esclarecimento

Em resposta a matéria postada no Blog do Nill Junior no dia 15/07/2019 com Título “Falta de transição por Dinca fundamenta absolvição de Sebastião Dias em ação do MPF’’

Venho por meio deste, esclarecer que a referida matéria é inverídica e não representa os fatos reais a respeito do Processo de Nº 080032-50.2017.4.05.8303, pois segundo o título, dar-se a entender que o autor da ação e Prefeito Sebastião Dias, foi absolvido pela justiça Federal em Serra Talhada, coisa que na prática não aconteceu.

1º – Envio em anexo a sentença proferida pelo Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz, que julgou improcedente o pedido da Prefeitura Municipal de Tabira em bloquear os bens do ex Prefeito Jose Edson Cristóvão de Carvalho, Dinca Brandino e também julgou improcedente o pedido de ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 1.584.850,34.

2º – Os convênios celebrados no Governo do ex Prefeito Dinca de 2009 a 2012 e citados na referida matéria, possuíam vigência até o final de 2012. Não havendo tempo suficiente para concluir todos os convênios pois naquela época, Tabira vivenciava o progresso com mais de R$ 50 milhões em obras que aqueceram a economia de nossa cidade e preocupado com nosso município para que não ficasse com obras inacabadas, o ex Prefeito Dinca prorrogou todos os convênios por mais um ano. Ou seja, até final de 2013 devendo ele mesmo caso fosse reeleito ou o prefeito que o sucedesse, dar continuidade as referidas obras que pertencem e beneficiam o município de Tabira.

3º – Infelizmente o Prefeito Sebastião Dias munido de um grande desejo em tentar me prejudicar politicamente e judicialmente, devolveu os recursos para os cofres da união, pensando que o ex prefeito Dinca seria responsabilizado e penalizado.

4º – A justiça divina tarda mas não falha, prova disso foi a decisão do Juiz Federal da 18º Vara, Bernardo Monteiro Ferraz que negou todos os pedidos feitos pelo corpo jurídico da Prefeitura Municipal de Tabira, absolvendo e me inocentando de todas as acusações falsas feitas pelo Prefeito de Tabira.

Dinca Brandino

Sentença

Nota de esclarecimento

Venho na condição de advogado da causa, onde o ex-prefeito foi processado por ação judicial de improbidade administrativa junto à Justiça Federal, 18ª Vara Federal, por acusação formulada pelo jurídico do Município de Tabira, e pelo atual prefeito Sebastião Dias.

Tentando se eximir das responsabilidades como gestor, fez o município perder uma série de convênios federais, todos devidamente prorrogados pelo então ex – prefeito Dinca.

Por decisão judicial, o Juiz Federal se convenceu em sua plenitude com a inocência de Dinca, que sempre teve sua vida pública regida pela honestidade, verdade e trabalho.

Assim foram julgados improcedentes todos os pedidos formulados na exordial acusatória da Prefeitura de Tabira, com apoio do prefeito Sebastião Dias, que a todo custo quis incriminar o ex gestor, por mero capricho de perseguir politicamente.

Homem que seu maior mal foi querer o melhor, o desenvolvimento para Tabira e seu povo.

Atenciosamente,

César Pessoa – Advogado