Prefeitura de Carnaíba paga Bônus de Desempenho Educacional

Acontece neste sábado pela manhã, dia 27/05, na Praça Arruda Câmara, em Afogados da Ingazeira, o lançamento do livro O Lobisomem e o Papa-figo, dos afogadenses Alexandre Morais e Edgley Brito.

Além dos autores, os próprios personagens vão estar presentes. Isto através da criatividade da Tropa do Balacobaco, grupo teatral de Arcoverde.

“É um livro de caráter didático, que através destes personagens do nosso folclore apresenta conceitos e valores que precisam ser trabalhados junto à criançada”, explica o escritor Alexandre Morais. “A ilustração ajuda a contar e ambientar a história. E os contadores dão mais vida ainda aos personagens”, completa o ilustrador Edgley Brito.

As atividades ainda contarão com a participação de outros artistas locais. Para assistir é grátis. O livro custa R$ 15,00 e pode ser adquirido com cartões de crédito ou débito.

Da Folha de São Paulo

A administração petista expandiu programas sociais e investimentos no ano eleitoral de 2014, mas, entre as maiores despesas federais, a que mais cresceu foi o pagamento de juros da dívida.

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30), o governo Dilma Rousseff entregou R$ 251,1 bilhões no ano passado aos credores da União, numa expansão de 35,1% em relação aos R$ 185,8 bilhões do ano anterior.

O montante bastaria para quase uma década de benefícios do Bolsa Família, a principal marca das políticas oficiais de combate à miséria.

Da cifra, só os R$ 17,3 bilhões em despesas financeiras destinadas a conter a alta do dólar são praticamente equivalentes ao total destinado ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, outra vitrine do Executivo.

O aumento dos gastos com juros superou os dos investimentos em infraestrutura e dos programas mais tradicionais de transferência de renda, como os de previdência, assistência social e amparo ao trabalhador.

Desonerações

Entre as principais causas da piora das contas do Tesouro Nacional, há apenas um caso de elevação mais aguda, mas de dimensões bem menores: a perda de receita com as desonerações da folha de pagamento, que passou de R$ 12,3 bilhões, em 2013, para R$ 21,6 bilhões no ano passado, alta de 75,6%.

Enquanto a equipe econômica nomeada neste ano corta despesas de custeio e propõe restrições à seguridade social, os encargos da dívida pública tendem a acompanhar a elevação das taxas do Banco Central.

Trata-se de uma reviravolta na política de redução dos juros que chegou a ser adotada como trunfo político de Dilma -que, em 2012, cobrou a queda das taxas bancárias em pronunciamento na TV.

Naquele ano, a taxa Selic, do Banco Central, havia caído a 7,25% ao ano, menor patamar desde sua criação, em 1986. Os gastos do governo federal com sua dívida caíram de R$ 180,6 bilhões para R$ 147,3 bilhões.

Na época, a Fazenda defendia que, com o alívio das despesas financeiras, havia novo espaço no Orçamento para a queda de impostos e a expansão de programas sociais e investimentos, como forma de reduzir a pobreza e estimular a economia.

Efeito colateral

Posta em prática, a estratégia foi eficaz em reduzir o desemprego, mas com o efeito colateral de acelerar a inflação. Com o IPCA ameaçando ultrapassar o teto de 6,5% fixado na legislação, os juros voltaram a subir a partir de 2013 e hoje já estão em 12,25%.

A taxa é uma das mais elevadas do mundo. Em termos reais, ou seja, descontada a inflação, só perde para a da Rússia, que deverá enfrentar recessão aguda neste ano.

Além do impacto da alta dos juros, os encargos da dívida cresceram com a injeção de recursos do Tesouro -obtidos com a venda de títulos públicos- nos bancos oficiais e as intervenções do BC no mercado de câmbio.

Nessas operações, a instituição oferece ao mercado contratos vinculados à variação das cotações do dólar: se elas caem, o BC tem lucro; se elas sobem, como aconteceu em 2014, prejuízo.

Segunda Câmara analisou a prestação de contas de governo do Professor Licínio Lustosa no exercício de 2020. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Belém do São Francisco a aprovação, com ressalvas, das contas de governo do ex-prefeito Licínio Antônio Lustosa Roriz (Professor Licínio), relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator do processo (n° 21100396-7) foi o conselheiro Carlos Neves.

Em seu voto, o conselheiro destacou que foram atendidos os limites constitucionais e legais relativos ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores; à Despesa Total com Pessoal (45,71% da RCL no último quadrimestre/2020); à Dívida Consolidada Líquida (DCL); à Educação (foi aplicado 30,62% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, assim como 63,77% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica); e à Saúde (no percentual de 30,74% da receita vinculável).

Ainda no voto, foi apontada a ocorrência de déficit financeiro no valor de R$ 8.096.686,50, além de recolhimento parcial das contribuições patronais devidas ao RGPS, sendo o montante envolvido de pouca representatividade (3,70% das contribuições patronais devidas no exercício).

As falhas constatadas quanto à gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) representam desequilíbrio atuarial (déficit atuarial de R$ 224.334.810,87); ausência de implementação em lei de plano de amortização do déficit atuarial; recolhimento a menor das contribuições devidas ao Regime Próprio (R$ 144.760,32 de contribuições previdenciárias retidas dos servidores, correspondendo a 7,57% do total devido no exercício; e R$ 45.965,15 relativos à contribuição patronal normal, representando 2,39% das contribuições devidas no exercício); adoção de alíquota de contribuição do servidor inferior ao limite legal; e não adoção de alíquota sugerida na avaliação atuarial.

Sendo assim, além de emitir o parecer pela aprovação, com ressalvas, o conselheiro fez algumas determinações à atual gestão, com destaque para que se reavalie a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária, envie projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo com previsão de receita de capital compatível com a real capacidade de arrecadação do município e elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso atendendo às exigências legais.

Pernambuco anunciou, neste sábado (8), mais uma prorrogação da suspensão das cirurgias eletivas nas redes pública e privada. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o novo prazo é 23 de maio – até então, a suspensão era válida até este domingo (9).

A SES-PE ressalta que a suspensão é para procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar, aqueles agendados previamente, ou seja, não urgentes, mas que podem ser adiados sem prejuízo à saúde do paciente.

O objetivo da medida é evitar sobrecarga nos sistemas de saúde e destinar maior número de  profissionais, leitos e insumos médico-hospitalares para o atendimento de pessoas diagnosticadas, ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Dessa forma, continuam mantidas as cirurgias eletivas inadiáveis, como as oncológicas, cardíacas, transplantes e procedimentos que possam causar dano permanente ao paciente em caso de adiamento, além das cirurgias ambulatoriais que não demandam internamento hospitalar.

Também permanece mantido o funcionamento das unidades de consultórios, clínicas, laboratórios e hospitais com a realização de consultas, procedimentos diagnósticos e terapêuticos ambulatoriais, além dos serviços de urgência e emergência.

“A SES-PE reforça que os servidores que atuam nessas cirurgias eletivas e foram realocados para outras áreas da assistência hospitalar ou teletrabalho serão mantidos nessas funções”, informou a pasta neste sábado.

O candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, gravou hoje em São Paulo imagens com o presidente Lula para o Guia Eleitoral e as inserções no rádio e na TV.

Campos aposta no lulismo para alavancar sua candidatura ao governo.

O levantamento do Instituto Múltipla esta semana também mediu a influência das principais lideranças nacionais sobre a eleição estadual. 48% dos entrevistados disseram preferir que o próximo governador seja aliado do presidente Lula, enquanto 17% optaram por um governador aliado de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. Outros 31% preferem um governador independente. Essa é a aposta do socialista.

Dados do levantamento: a pesquisa foi registrada sob os registros PE-06344/2026 e BR-04244/2026. Foi realizado entre os dias 8 e 11 de agosto, ouvindo 900 entrevistados em todas as regiões do estado com margem de erro de 3,3% para mais ou para menos.

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