Prefeitura de Carnaíba incentiva a revitalização do caju

Dando sequência às comemorações dos 70 anos da Escola Estadual Ernesto de Souza Leite, a instituição de ensino mais antiga do município, a Câmara de vereadores realiza sessão solene em sua homenagem.

Será na quadra poliesportiva da referida instituição, na próxima quinta-feira às 10 da manhã. Na ocasião serão entregues moções de aplauso aos ex-gestores da instituição, à Gerente Regional de Educação Cecília Patriota.

Ainda ao Coordenador Regional do Programa Travessia, Paulo Silva, além do título de cidadã tuparetamense à professora Lucivanda Patrícia.

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Nassib Lomes da Silva, quando foi apresentado o Plano do BB de Modernização da Arrecadação de Tributos e Taxas em Pernambuco.

O plano vai disponibilizar a interligação da base de dados das instituições, permitindo aos contribuintes consultar os seus débitos fiscais de forma online, para os contribuintes a solução de arrecadação digital, que possibilita o agendamento e pagamento de tributos nos canais digitais do BB. A ferramenta está disponível para quitação de débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, multas de trânsito, Seguro DPVAT e taxas diversas do DETRAN-PE.

Para consultar a situação de seu veículo, os clientes do BB podem acessar sua conta no site do Banco do Brasil (www.bb.com.br), ir ao menu Pagamentos> Sem código de barras > IPVA/taxas Detran, informar a placa do veículo e o CPF ou CNPJ do proprietário. A transação também pode ser realizada pelo App BB no Mobile, pelo Gerenciador Financeiro, para clientes Pessoa Jurídica, e pelos Terminais de Autoatendimento (TAA), seguindo o mesmo caminho indicado para as consultas pela Internet.

Correntistas de outras instituições financeiras podem utilizar os serviços dos correspondentes bancários. Com o novo modelo, fica dispensada a guia física para o pagamento dos tributos. O documento impresso não é necessário nem mesmo para taxas e impostos vencidos.

Segundo Ribeiro, essa ação vai melhorar da adimplência dos tributos, em decorrência da simplificação do processo de consulta e pagamento de débitos fiscais diretamente na base do banco, permitindo consulta/pagamento de qualquer tributo de gestão do cliente na base de dados do banco, além da redução de despesas com impressão e postagem de carnês. Essa modalidade de arrecadação dispensa o uso de guia física e a otimização de processos, o Banco confirmará, de forma online, os tributos pagos. Os cidadãos poderão pagar suas dívidas com cartão de débito ou crédito, débito em poupança e pagamento parcelado via crédito.

Participaram da reunião, além da Diretora de Atendimento, Dirce Melo, e o Coordenador de Articulação Municipal, Lázaro Medeiro; os gerentes do BB, Luciana Moraes Alves, Darlan Sampietro Baldissera, Izamara Rosa Amadio Torres e Vandson Holanda.

A bela homenagem feita pela estudante Kauany Sousa aos pais durante sua formatura no curso de Serviço Social na Universidade Potiguar (UnP), emocionou não só os convidados presentes na cerimônia, mas também milhares de internautas.

Na festa, que aconteceu no dia 9 de abril na cidade de Mossoró, Kaunany começou sua apresentação segurando um pequeno cartaz, escrito “Pai e mãe, meus heróis”. Em seguida, levantou uma enxada para representar o trabalho de seus pais que garantiu o sustento da família durante sua infância difícil no campo.

“Eu lembro do meu pai saindo todos os dias para trabalhar, como ele faz até hoje. Trabalhar na roça, para dar sustento para mim e mais três irmãos. Desde o início, foi sempre assim. A lembrança que eu tenho é de ver ele sair de casa para trabalhar”, contou a jovem de 24 anos em entrevista ao canal UERN TV, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Por conta das dificuldades financeiras, a família tinha problemas até mesmo para conseguir comer todos os dias. “[Lembro] de ver minha mãe preocupada todos os dias para dar um prato de comida para a gente. Muitas vezes não tinha e ela agradecia a Deus quando um vizinho chegava e dava uma alimentação. Eu lembro que na época meu pai ganhava R$ 20 por semana, para trabalhar no sol quente, todos os dias”, relata.

No sítio Caraúba Torta, no município potiguar de Almino Afonso, Kauany começou a aprender a ler e escrever debaixo de uma árvore, no espaço cedido por uma vizinha. Além disso, assim como seus outros três irmãos, ela também ajudava no trabalho de agricultura.

“Nós, não só eu, mas todos os meus irmãos e minha mãe, plantávamos junto. A gente plantava milho, feijão, algodão, arroz. Minha mãe muitas vezes dizia ‘não vá não, quem vai é o seu irmão’. Mas eu sempre acompanhava meu pai para trabalhar. Eu gostava, me sentia feliz de estar ao lado dele trabalhando”, conta a estudante.

Agora, Kauany está cursando sua segunda graduação, no curso de Jornalismo da UERN. Em entrevista ao jornal local O Mossoroense, ela contou que pretende fazer mestrado e doutorado na área da Comunicação e revelou o sonho de conhecer o apresentador Silvio Santos.

Ascom

Mais de 100 mulheres participaram na manhã desta sexta (17), do seminário “Direitos, Ação e Cidadania”, promovido pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira no espaço Olga Cajueiro.

A ação representou a culminância das atividades que vinham sendo realizadas desde o dia dois de março. As mulheres participantes foram indicadas pelas comunidades durante as reuniões que a coordenadoria municipal da mulher promoveu nos bairros, junto com as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

O seminário contou com representações do Rotary Club, Polícia Militar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ministério Público e Fórum de Mulheres do Pajeú. Além, é claro, da expressiva participação dos conselhos e associações de bairros.

A Secretária de Assistência Social, Joana Darc, falou das ações de geração de renda que estão sendo promovidas no Residencial Miguel Arraes e no Conjunto Laura Ramos. “Estamos promovendo oficinas de produção de vassouras com garrafas PET e de produção de sabão através de óleo de cozinha já usado,” destacou Joana.

A Secretaria tem planejado ações de inclusão produtiva junto às mulheres do programa bolsa-família, com recursos do IGD (índice de gestão descentralizada). Em sua fala, o Prefeito Patriota se comprometeu, inclusive, a comprar para a utilização na gestão, de lotes de vassouras produzidas por grupos de mulheres.

“Vamos fortalecer os grupos produtivos de mulheres, através da compra pública. Se produzimos aqui, com grande valor social agregado, não faz sentido comprar fora. A ideia é valorizar e incentivar essa produção. Não apenas de vassouras, mas de tudo o que for produzido e tiver serventia para a gestão pública,” destacou Patriota.

No balanço das ações empreendedoras, a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, informou que 70% do público atendido pela sala do empreendedor é composto por mulheres. “Temos promovido diversos cursos nas diversas áreas, como gastronomia, moda e beleza, hotelaria, dentre outros, e que tem tido uma grande participação das mulheres,” informou Flaviana.

“O envolvimento de toda a gestão e a ajuda dos parceiros foram fundamentais para o sucesso das atividades. Vamos trabalhar para que esses debates, esse diálogo sobre o combate à violência, geração de renda para as mulheres, inserção produtiva, possa ser feito de forma permanente,” avaliou a Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres, Risolene Lima.

Durante o evento, as mulheres presentes participaram de atividades físicas, de aquecimento, coordenadas pelo educador físico do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), Laílson Luís. A parte cultural ficou por conta da cantora Lucinha Amaral. Também foram sorteados brindes diversos, doados pelos seguintes empreendedores: Plafam, Laboratório Maria do Carmo, Farmácia dos municípios, Gráfica Asa Branca, Salão ellus, Salão sempre bela, Nara calçados, Zeus para mulheres, Neves modas, Mercantil Tavares e consultores da Hinode (Carlos Eduardo), Mary Kay (Sivoneide) e Natura (Poliana).