Prefeitura de Carnaíba entrega duas novas ambulâncias e cinco ônibus escolares à população

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Para o médico sanitarista Claudio Maierovitch, que presidiu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2003 a 2008, a gestão do atual governo no que tange à pandemia de covid-19 indica que “a população brasileira é tratada como animais”. Ele fez essa declaração nesta sexta-feira (11), durante depoimento na CPI da Pandemia.

— Não gosto do termo “imunidade de rebanho”. Não somos rebanho, e não há nenhum coletivo da palavra “gente” ou “pessoa” que seja traduzido como rebanho. Temos multidão, povo, muitos coletivos nos dicionários, e rebanho não é um deles. Rebanho se aplica a animais, e somos tratados dessa forma. Acredito que a população tem sido tratada dessa forma ao se tentar produzir imunidade de rebanho à custa de vidas humanas. O governo se manteve na posição de produzir imunidade de rebanho, com essa conotação toda, para a população, em vez de adotar medidas reconhecidas pela ciência para enfrentar a crise — afirmou Maierovitch, que também chefiou a área de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde de 2011 a 2016.  

Negligência

O médico lembrou que, antes da pandemia, o Índice Global de Segurança em Saúde de 2019, da Universidade Johns Hopkins, havia classificado o Brasil como o 9º país do mundo em respostas rápidas ao alastramento de epidemias e mitigação de suas consequências. O levantamento da Johns Hopkins também havia indicado o Brasil como o 22º colocado no Índice Global de Segurança em Saúde como um todo. Mas Maierovitch observou que, após quase um ano de pandemia, um levantamento do Instituto Lowy, da Austrália, de janeiro de 2021, qualificou o Brasil como o país com a pior resposta à covid-19, dentre 98 países pesquisados.

Para Maierovitch, as boas colocações conseguidas pelo Brasil no estudo da Johns Hopkins em 2019 foram resultado de um sistema implementado durante décadas — um modelo baseado no Sistema Único de Saúde (SUS), no Programa Saúde da Família e nos planos de emergência e contingência do sistema de vigilância em saúde, na Anvisa, em laboratórios públicos e privados, no Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entre outros.

Mas esse modelo, afirmou o médico, teria sido deliberadamente negligenciado pela gestão de Jair Bolsonaro. Ele também argumentou que, para que todo o sistema funcionasse a contento na resposta à pandemia, seria necessária a articulação federal, o que não ocorreu.

— O que poderíamos ter tido desde o início? A presença do Estado, por exemplo, com um plano de contenção, antes de a pandemia entrar no Brasil, para detecção rápida, testagem, isolamento e rastreamento de contatos. Tínhamos experiência pra fazer isso no SUS. O plano deveria prever uma organização, com planejamento de insumos como oxigênio, kit de intubação, profissionais, etc. E com monitoramento, como estávamos acostumados a trabalhar com isso em diversas crises, com a construção de um Comitê de Operações de Emergência em Saúde acompanhando as respostas e as necessidades de cada estado — explicou ele, lembrando que este sistema funcionou bem em 2015 na resposta à epidemia de zika vírus. 

Maierovitch ainda chamou o PNI em curso, no que tange à covid, de “pífio”. Acrescentou que o governo nem sequer determinou um plano para aquisição de imunobiológicos, com “um desestímulo oficial a que um grande laboratório nacional assumisse a produção de vacinas”. Ele também disse que faltou investimento na atenção básica, “o ponto do sistema mais fundamental para resposta à maior parte das epidemias”.

Vacinas

Ao responder a perguntas do relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Maierovitch afirmou que a Lei 6.360/1976 não impede a assinatura de contratos para a compra de vacinas. O tema veio à tona porque Renan lembrou que, na quarta-feira (9), o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, alegou que essa lei só permitiria a compra de vacinas após a liberação da Anvisa.

— Essa lei não trata de contratos, não dá qualquer tipo de limitação em relação à celebração de contratos. E ela admite exceções, principalmente em casos de graves ameaças à saúde pública. Como exemplo cito aqui que uma parte importante das vacinas adquiridas pelo Brasil é comprada do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana de Saúde, que não tem registro no Brasil, mas tem certificado da Organização Mundial de Saúde (OMS), porque existe um dispositivo legal que abre exceções para compra de vacinas, medicamentos e outros produtos — afirmou Maierovitch.

Renan e o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também perguntaram ao médico qual é a sua avaliação sobre os esforços do governo para comprar, por exemplo, cloroquina da Índia, ao mesmo tempo em que negligenciava a compra de vacinas. Para Maierovitch, foi justamente o fato de Bolsonaro negligenciar a “institucionalidade” tradicional da área de Saúde que lhe permitiu ações deste tipo.

— Qual o sentido de um presidente da República, sem se apoiar numa institucionalidade, decidir sobre a importação de um medicamento? Ele vai negociar com o dirigente da Índia apoiado em quê? Isso faz tão pouco sentido que é difícil encontrar um argumento legal que diga que pode ou não pode, porque significaria prever, me perdoem a expressão, qualquer maluquice que deveria estar na lei. Então os parlamentares teriam que fazer um exercício de imaginação contínuo para criar leis que proibissem maluquices — argumentou.

Base do governo

Senadores governistas procuraram se contrapor ao depoimento de Maierovitch. Para Jorginho Mello (PL-SC), o governo não negligencia a vacinação do povo. Ele defendeu que as negociações com o Instituto Butantan e com a Fiocruz foram “diferentes” porque esta última previu a transferência de tecnologia com a AstraZeneca.

— O ex-secretário Elcio Franco explicou aqui [em depoimento anterior na CPI]. O Butantan foi questionado se tinha a tecnologia ideal para a produção da vacina, e a resposta foi sim, que já possuía a tecnologia. Dessa forma, para que seja efetuada a compra, a legislação exigia a aprovação da Anvisa. No caso da Fiocruz foi diferente, a entidade não tinha a tecnologia. Então foi feito um contrato de transferência de tecnologia. Neste caso, a legislação permitia o repasse de recursos para o desenvolvimento da vacina. Foram coisas diferentes — argumentou Jorginho Mello.

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) abordou, entre outros pontos, os repasses federais para estados e municípios e a retomada da economia.

— Os hospitais filantrópicos têm quase 30 mil leitos de UTI, já renovados aqueles valores que o ministério paga. São R$ 1,6 mil por dia e quase 30 mil leitos. No meu estado triplicaram os leitos de março do ano passado até março deste ano. No Brasil quase dobraram os leitos de UTI Covid. O Butantan recebe este ano mais de R$ 8 bilhões; a Fiocruz, R$ 7,5 bilhões. E vamos viabilizar o Complexo Santa Cruz, para vacinas — disse Heinze.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) abordou o protagonismo de estados e municípios no enfrentamento à crise, em contraponto à afirmação de Maierovitch de que o governo federal teria negligenciado a pandemia.

— Todos sabemos que estados e municípios forçaram a barra para terem o controle pleno das medidas de enfrentamento [à pandemia] em seus territórios, o que foi sancionado pelo Supremo Tribunal Federal. Não há como fugir dessa realidade. O senhor declarou que faltou em nosso país a adoção de critérios homogêneos definidos para o Brasil inteiro. A autonomia foi dada cada estado e município — disse o parlamentar.

Fonte: Agência Senado

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP), realizou entre os dias 21 e 25 de outubro a primeira edição do Congresso Multidisciplinar de conhecimento e inovação, com Submissão de Artigos Científicos

Foi um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos, profissionais de diversas áreas que discutiram trabalhos científicos, promoveram debates, e estabeleceram a troca de conhecimentos.

O objetivo com este evento foi proporcionar aos profissionais e estudantes uma grande oportunidade de atualizar e difundir seus conhecimentos,  estimular o pensamento científico e discutir temas relevantes.

Uma das grandes vantagens do congresso foi o espaço aberto para trabalhos científicos. Pesquisadores, acadêmicos e profissionais compartilharam suas pesquisas e estudos, contribuindo para o avanço do conhecimento inspirando ações transformadoras através do conhecimento.

O evento foi uma excelente oportunidade para networking, permitindo que os participantes estabelecessem conexões valiosas com colegas e líderes das mais diversas áreas.

Para o advogado Cleonildo Lopes, Painha, o congresso proporcionou aos estudantes, pesquisadores, profissionais de diversas áreas apresentar e discutir trabalhos científicos, através de debates, e estabelecendo troca de conhecimentos. “A Faculdade  Vale  do  Pajeú  sente que o objetivo  foi plenamente  alcançado”, disse Painha.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, através do Centro de Atendimento ao Usuário de Drogas – CAUD, em parceria com o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, promoveu uma oficina de fabricação de produtos de limpeza para as mães dos adolescentes atendidos pelo programa no município.

A oficina aconteceu na terça-feira, 28 de março, no bairro do Mutirão. “Foi um momento importante no sentido de proporcionar para aquelas famílias a possibilidade do aprimoramento da geração de renda socioeconômica sem que elas precisem sair de casa, podendo ficar mais próximas dos seus adolescentes no dia a dia”, afirma Edilene Pádua, assistente social do CAUD.

A cada quinze dias, o CAUD proporciona momentos de convivência com as famílias dos adolescentes atendidos pelo programa. “São momentos de convivência com o objetivo de orientar as famílias acerca de suas responsabilidades com as crianças e adolescentes, bem como fortalecer os vínculos familiares”, completa Edilene.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (12) em Brasília, onde assinou o termo de adesão do município ao programa do Governo Federal “Internet para todos”. Antes mesmo de viajar, o Prefeito determinou o georreferenciamento do município, inclusive das comunidades rurais, para implantação do projeto.

O programa tem por objetivo levar acesso à banda larga para locais remotos, sem conectividade. Mais de dois mil Prefeitos e Prefeitas participaram da solenidade, que contou com as presenças do Presidente Michel Temer e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab.

Em todo o Brasil, 2.766 cidades concluíram o cadastro e se tornaram aptas para formalizar a adesão, o caso de Afogados da Ingazeira. Segundo o Prefeito José Patriota, a previsão é que, assinado o termo de adesão, os primeiros municípios comecem a ser beneficiados a partir de maio, com a meta do Ministério de instalar 200 antenas por dia.

A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), em órbita desde maio do ano passado. “Com esse projeto, vamos conseguir levar internet veloz e estável para todos os recantos de nossa cidade, incluindo aí as nossas comunidades rurais; não podíamos deixar Afogados de fora dessa iniciativa,” destacou o Prefeito José Patriota, que, no final de Março, será um dos palestrantes do Fórum Mundial das Águas, em Brasília.

Na manhã desta sexta-feira (17), o Partido Republicano – PR em Pernambuco, divulgou uma carta em repúdio à decisão da Executiva nacional da legenda, que destituiu o parlamentar do cargo de presidente estadual do PR. Coube ao deputado estadual Sebastião Oliveira, eleito para a Câmara Federal, comandar o ato. Inocêncio não compareceu ao encontro, que foi realizado em um restaurante no Recife Antigo. Segundo Sebastião, a carta tem o aval de 17 prefeitos, 52 vice-prefeitos, três deputados estaduais, dois deputados federais, 200 vereadores e 20 ex-prefeitos que compõem a legenda.

O texto, de uma página e meia classifica a intervenção de “arbitrária, injusta, incoerente e desrespeitosa” e afirma que “no exercício do décimo mandato parlamentar consecutivo, o deputado Inocêncio Oliveira é credor de nossa admiração e acatamento de sua liderança”. O desligamento do parlamentar da presidência ocorreu devido ao apoio à candidatura de Aécio Neves. O PR faz integra a coligação Com a Força do Povo, encabeçada pelo PT e Dilma Rousseff.

Sebastião Oliveira afirmou que o partido foi pego de surpresa, após um telefonema feito ao escritório de Inocêncio. Anteontem, o grupo tentou contato com o presidente nacional do PR, Alfredo Nascimento, sem sucesso. “No final da noite, conseguimos falar com o senador Antônio Carlos Rodrigues, onde ele afirmava que o motivo foi a apoio a Aécio Neves”, disse Sebastião.

O parlamentar apresentou uma carta assinada por Alfredo Nascimento em que libera a sigla para fazer a aliança que julgasse mais conveniente. No período da pré-campanha, o senador Armando Monteiro (PTB) tentou uma manobra com a Executiva nacional do PR para viabilizar o apoio da sigla para a sua candidatura ao governo estadual.

Para Sebastião Oliveira, o apoio a Aécio Neves segue o alinhamento feito com a Frente Popular, liderada pelo PSB. “Creditamos como absoluta coerência de nossa parte, afinal de contas, nós fazemos parte da Frente Popular desde quando ela foi fundada, em 2006. “Nós não concordamos com o apoio a Dilma, vamos apoiar Aécio Neves, até porque é absoluta coerência nossa acompanhar o que a Frente Popular sempre fez. E estamos acompanhado mais uma vez”, afirmou.

O grupo também cobrou um posicionamento do presidente instituído pela Executiva nacional, o deputado federal Anderson Ferreira. “Anderson não vai querer ser o algoz de uma situação dessa. Acho que ele não vai querer ser general de um quartel sem tropa. Esperamos um pronunciamento dele o mais rápido possível”, declarou o deputado estadual Alberto Feitosa.

Sebastião Oliveira afirmou não saber se a destituição foi articulada por Ferreira. “A gente não pode ser leviano de dizer que foi ele que articulou. Não pode partir de nós, ele tem que dar a declaração oficial dele, para que não sejamos nem sorrateiros nem baixos como eles foram conosco. Agora, tem cara de gato, tem barba de gato, só falta miar”, alfinetou.