Prefeitura de Carnaíba empossa mais 18 servidores aprovados em concurso

A Polícia Civil cumpriu Mandado de Prisão Temporária, expedido pelo Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, contra Matheus Saturnino da Silva, conhecido por “Matheus Pitoco”.

Ele tem 19 anos e trabalhava em uma loja de celulares em Afogados. Residia no Bairro São Sebastião.

Ele participou com o acusado José Leandro da Silva, o Beto Careca, da tentativa de homicídio ocorrida no dia 05 contra  Matheus Barbosa dos Santos, de 18 anos, morador do Bairro Sobreira. O irmão de Matheus teria furtado a moto de Beto.

A prisão de Matheus teve características similares à de Beto. Matheus através de seu advogado se apresentou espontaneamente. Ouviu voz de prisão e foi apresentado à Polícia Civil.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

Foto: Lúcio Vinícius

Mestre Inácio Pedro, Patrimônio Vivo de PE pelo Coco de Roda Negras e Negros do Leitão, foi personagem de uma das produções.  

A primeira edição da Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro acontecerá de 22 a 30 de novembro, no sertão do Pajeú, nas Comunidade Brejo de Dentro e Comunidade Travessão do Caroá – Quilombos do Caroá (Carnaíba); na Comunidade Varzinha dos Quilombolas (Iguaracy); e na Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça (Afogados da Ingazeira). Durante a mostra serão exibidas produções dirigidas e/ou codirigidas por pessoas negras, pessoas de comunidades tradicionais e filmes realizados nas comunidades que sediarão o evento.  

Entre os 15 filmes que integram a programação, estão os filmes produzidos durante as oficinas de realização audiovisual que aconteceram nas comunidades durante os dias 30 de outubro e 16 de novembro. Ministrada por William Tenório, tanto as oficinas quanto as atividades de exibição acontecem com apoio das associações das comunidades, potencializando os encontros e trocas para o fortalecimento da cadeia audiovisual no Pajeú. O insta oficial da mostra é https://www.instagram.com/semente.cinemanegro/. 

“Ao longo de todo o processo de construção e execução da Semente estamos pensando no fortalecimento das comunidades, criando meios e espaços de trocas que possam perdurar depois do evento, de forma autônoma e consciente. O cinema é um veículo de muitas possibilidades, nosso desejo é colaborar para a cadeia cultural no Pajeú cada vez maior e mais forte.” Explica Rafaela de Albuquerque, produtora da Mostra.

Também compõem a programação encontros sobre produção cultural e elaboração de projetos e apresentações culturais de cada comunidade que receberá o projeto. “Teremos apresentação dos grupos culturais em cada uma das comunidades, abrindo espaço na nossa programação para que elas também apresentem as suas riquezas e saberes. Desde a última semana estamos circulando com a oficina de realização na qual as próprias comunidades construíram filmes que também serão exibidos no evento.” Conta Bruna Tavares, curadora e coordenadora pedagógica da Semente. 

Ocupar os territórios no mês da Consciência Negra tem ainda mais significado para o projeto, já que todas as ações são voltadas para o fomento e celebração da arte e cultura negras, seja nas produções locais ou filmes selecionados pela curadoria a serem exibidos.

A Semente – Mostra Itinerante de Cinema Negro é uma realização da Pajeú Filmes, com apoio da Comissão Quilombola do Caroá, da Associação da Varzinha dos Quilombolas e da Associação Rural do Umbuzeiro e Leitão, e tem incentivo do Funcultura/ Fundarpe/ Secretaria de Cultura/ Governo de Pernambuco. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEMENTE – MOSTRA ITINERANTE DE CINEMA NEGRO

22/11 (quarta-feira)

15h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação do Travessão do Caroá.

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola Brejo de Dentro/ Carnaíba

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

20h30 – Apresentação cultural do Samba de Coco do Caroá. 

23/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 – Comunidade Quilombola Travessão do Caroá/Carnaíba

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Dança do Caroá.

27/11 (segunda-feira)

17h – Oficina de Elaboração de Projetos Culturais – Associação da Varzinha dos Quilombolas. 

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

28/11 (terça-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola de Varzinha dos Quilombolas/Iguaracy

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco da Varzinha dos Quilombolas. 

29/11 (quarta-feira)

19h – Exibição do Programa 1 (71’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

A Farpa (GO, 2022, 2’) de Sara Regina

Escasso (RJ, 2022, 15’) de Clara Anastacia e Gabriela Gaia Meirelles

Yakhë – nossos corpos (PE, 2021, 15’) de Tayko Fulni-ô

Bala perdida (PE, 2023, 2’) de Maria Antônia e Julia Carvalho

Avôa (PB, 2022, 4´) de Lucas Mendes

Último domingo (RJ, 2022, 17’) de Renan Barbosa Brandão e Joana Claude

Jussara (BA, 2023, 8’) de Camila Cordeiro Ribeiro

Eu sou raiz (PE, 2021, 7’)  de Cíntia Lima e Lilian de Alcântara

30/11 (quinta-feira)

19h – Exibição do Programa 2 (83’) – Comunidade Quilombola do Leitão da Carapuça/Afogados da Ingazeira

TonTon dente de leão (SP,  2’ ) de Ariédhine Carvalho

Histórias do Quilombo do Leitão da Carapuça (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Leitão-Umbuzeiro.

Eu sou porque nós somos (6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas da Varzinha dos Quilombolas.

Pedro e Inácio (PE, 2023, 23’) de Caio Dornelas

Cantigas de Farinhada (PE, 2023, 6’) – Dir. Coletiva/Quilombolas do Caroá.

A velhice ilumina o vento (MT, 2022, 20’) de Juliana Segóvia

Caminhos afrodiaspóricos (RJ, 2022, 20’) de Wagner Novais

20h30 – Apresentação cultural do Grupo de Coco Negros e Negras do Leitão da Carapuça.

É a segunda vítima fatal da cidade envolvida no acidente. Testemunhas disseram que ultrapassagem indevida entre carros de passeio jogou SW4 do empresário contra caminhão

Da redação, com apoio de Edvaldo José

Foi confirmada a morte da terceira vítima do trágico acidente que ocorreu na tarde desta terça-feira (20), na BR-232, em Pernambuco.

Jucílio Barbosa, empresário de 42 anos do setor de material de construções, natural de Monteiro, não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo.

Jucílio foi socorrido para o Hospital de Caruaru e transferido às pressas para o Hospital de Restauração do Recife, onde não resistiu e veio a óbito. Uma segunda vítima, que estava com Jucílio, foi identificada como Zé da Sorveteria. Os dois eram muito conhecidos na cidade. A terceira vítima seria uma idosa natural de Belo Jardim, cuja identidade ainda não foi informada.

O acidente envolveu um caminhão, uma caminhonete SW4 e mais dois carros de passeio na BR-232, nas proximidades do Sítio Boi Manso, em Sanharó, no Agreste, na divisa com Belo Jardim. A Polícia Rodoviária Federal e o Corpo de Bombeiros foram acionados e socorreram as vítimas.  A camioneta SW4 era de propriedade do empresário monteirense.

Uma testemunha disse no Instagram no blog que os carros de passeio causaram o acidente. “Eu estava atrás do caminhão. O erro foi dos motoristas de um Corsa Classic e de um Ônix que não conseguiram ultrapassar. Um deles perdeu o controle e atingiu a SW4, que perdeu o controle e atingiu frontalmente o caminhão”, disse.

Em Ingazeira os candidatos começam a preparar as suas convenções que vão oficializar os registros das chapas majoritárias e proporcionais.

O PSB confirmou para o dia 5 de agosto, a partir das 15 horas, a convenção que irá oficializar as candidaturas de Lino Morais e Juarez Ferreira, apoiados pelo prefeito Luciano Torres.

Será no Centro de Atividades Econômicas. Na mesma data e local, serão formalizadas as convenções dos partidos aliados, PSD, PROS e PMDB, segundo nota enviada ao blog.

A chapa enfrenta o candidato da oposição Mário Viana Filho, que terá como candidato a vice o empresário Chico Bandeira.