Prefeitura de Carnaíba comemora posição no ranking do TCE e diz que Câmara “deixou a desejar”

O deputado Júlio Cavalcanti está em Brasília, articulando junto à bancada pernambucana, emendas para o Orçamento Geral da União 2016.

As emendas ao OGU sugeridas pelo parlamentar são  destinadas a serviços de infraestrutura nos municípios do Estado.

O deputado  entregou as solicitações  pessoalmente, diretamente nas mãos do senador Douglas Cintra (PTB).

“Vamos em frente, na luta pela melhoria da qualidade de vida do povo de Pernambuco”, destacou o parlamentar.

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

Por André Luis

Na noite da última quinta-feira (27), o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), acompanhado pelo ex-prefeito Doutor Júnior e todos os vereadores, deu início ao ambicioso programa de entrega de obras, prometendo uma série de melhorias para a comunidade local.

De acordo com o pronunciamento de Augusto, a expectativa é que mais de vinte obras sejam entregues à população nos próximos seis meses. Esses projetos englobam a construção de quadras, praças, ruas pavimentadas, sistema de abastecimento de água na zona rural, escolas, creches, pátio de eventos, unidades de saúde e muito mais.

“A nossa gestão está comprometida em fazer o melhor por Ouro Velho. E, nesses próximos seis meses, vamos entregar um conjunto significativo de obras que irão beneficiar toda a população. São investimentos em infraestrutura, educação, saúde e lazer”, afirmou o prefeito.

A iniciativa faz parte do pacote de obras que foi anunciado nos primeiros meses do ano e promete trazer importantes transformações ao município. Augusto anunciou que, a cada quinze dias, pelo menos uma obra será entregue à comunidade, mostrando o compromisso em acelerar o processo de execução dos projetos e proporcionar resultados visíveis em curto prazo.

A primeira obra a ser entregue foi uma nova praça municipal, cujo investimento totalizou aproximadamente R$ 110 mil. Essa praça foi construída utilizando recursos próprios do município, o que demonstra o esforço da administração em realizar melhorias mesmo diante de desafios financeiros.

O espaço da nova praça será destinado ao lazer e convivência da população, oferecendo um ambiente agradável para momentos de descanso e descontração. Além disso, com a conclusão dessa obra, a cidade ganha um novo ponto de encontro para eventos e atividades culturais.

Com a expectativa de entregar uma série de obras nos próximos meses, a gestão municipal de Ouro Velho busca garantir o desenvolvimento sustentável do município, proporcionando melhores condições de vida para todos os seus habitantes.

A comunidade aguarda com entusiasmo as próximas inaugurações, esperando colher os frutos das iniciativas que visam promover o bem-estar coletivo e o progresso da cidade. O compromisso da atual administração é seguir trabalhando incansavelmente para cumprir as metas estabelecidas e atender às necessidades da população de Ouro Velho.

Dentre os detidos um policial militar que também foi indiciado pela morte do agente penitenciário Charles Santos, durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira.

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, no âmbito do Pacto pela Vida, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/05) a Operação de Repressão Qualificada, denominada “Sem Fronteiras”, com foco na prisão de integrantes de Organização Criminosa voltada para assaltos à banco e roubo de carga e carros e trafico de drogas.

A Operação de Repressão Qualificada é decorrente de investigação conjunta realizada pela Polícia Civil de Alagoas, com o apoio das Polícias Civil  e Militar de Pernambuco.

A operação teve por objetivo dar cumprimento a 23 ( vinte e três ) mandados de prisão preventiva, e 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão domiciliar,  na cidade de Garanhuns,  agreste de Pernambuco.

De acordo com informações obtidas por um blog, um tenente da PM, de nome Djoou Silva de Carvalho, lotado no 9º BPM é um dos presos. Ele foi algemado e conduzido para a Regional, local para onde estão sendo levados os detidos. Ainda de acordo com a polícia, sete dos envolvidos já estavam presos e agiam dentro dos presídios. Djoou também foi um dos indiciados no caso da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, no Encontro de Motociclistas de Afogados da Ingazeira em janeiro deste ano.

Uma entrevista coletiva será concedida ainda na manhã de hoje onde será apresentado um balanço final da Operação Sem Fronteiras, que tem a coordenação da Polícia Civil de Alagoas e o suporte operacional da Polícia Civil de Pernambuco.

Na operação estão sendo empregados 120 (cento e vinte) Policiais Civis e Policiais Militares, tanto do Estado de Alagoas quanto o de Pernambuco.

A ORQ está sendo supervisionada e coordenada pelos Delegados Mario Jorge do DEIC/AL e João Gustavo Ferraz DRF/PE.