Prefeitura de Carnaíba apresenta nova marca

O Governador de Pernambuco, João  Lyra  foi a São Paulo agora a pouco às 09h da manhã para buscar agilizar liberação dos corpos de Eduardo Campos e dos demais pernambucos envolvidos na tragédia.

Neste momento, a interdição da área a frente do Palácio do Campo das Princesas causa algum congestionamento no centro do Recife, segundo informações à Rádio Pajeú.

Já se sabe que o corpo do presidenciável Eduardo Campos (PSB) será velado durante uma missa campal na Praça da República, que fica em frente ao Palácio do Campos das Princesas, casa do Executivo estadual. Segundo o Blog do Magno, o pedido foi feito pela viúva do ex-governador de Pernambuco, Renata Campos, para que a população possa dar o último adeus a Eduardo.

A informação foi repassada pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), que está reunido com a família do gestor desde às 6h desta quinta-feira (14). Há expectativa é de que o velório aconteça ainda neste sábado (16).

O corpo de Eduardo Campos será enterrado no Cemitério de Santo Amaro, na zona central da capital pernambucana. O ex-governador será sepultado ao lado do túmulo onde foi enterrado o avô dele, o também ex-governador Miguel Arraes, morto a nove anos atrás, no mesmo dia 13 de agosto de 2005.

O local já foi confirmado, mas a definição da data depende da liberação do corpo, que foi encaminhado, junto com os outros seis, para o Instituto Médico Legal (IML) pela perícia.

Cerimônia é pública, acontece com total transparência e será realizada em 29 de setembro, em Garanhuns

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza nesta quarta-feira (29) a cerimônia pública de preparação das urnas que serão usadas nas eleições suplementares de Palmeirina e Capoeiras, no Agreste do Estado.

O evento, que contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Carlos Moraes, acontecerá no Fórum Eleitoral de Garanhuns (Rua Barão de Nazaré, s/n). Qualquer pessoa poderá acompanhar a preparação das urnas no canal do TRE-PE no YouTube (https://www.youtube.com/c/TribunalRegionalEleitoraldePernambuco) .

De 8h às 12h serão preparadas as 23 urnas que serão usadas em Palmeirina. À tarde, de 13h30 às 18h, o processo se repetirá com as 46 urnas de Capoeiras.

As novas eleições nos dois municípios acontece no próximo dia 3 de outubro (domingo), de 7h às 17h.

Tecnicamente chamado de Cerimônia de Carga e Lacre das Urnas, o evento de preparação ocorre com total transparência e consiste em inserir nas urnas eletrônicas os dados referentes aos candidatos e eleitores.

Todos os procedimentos que envolvem as mídias e as urnas eletrônicas são realizados em cerimônias públicas, com a participação do juiz eleitoral e convocação, por edital, dos representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos políticos e as coligações.

Participam ainda da cerimônia os servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral que atuam diretamente nessa etapa das eleições.

Por meio da operação, feita urna a urna, são inseridas todas as informações necessárias à realização do pleito: os programas de votação, a relação de eleitores da respectiva seção eleitoral, os dados de partidos, coligações e os nomes e fotos de todos os concorrentes aptos a disputar a eleição.

Depois de inseridas todas essas informações, as urnas eletrônicas são lacradas e estão prontas para serem utilizadas nas eleições.

ENTENDA AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES  

Capoeiras (130ª Zona Eleitoral) e Palmeirina (59ª ZE) terão novas eleições porque seus respectivos candidatos a prefeitos que obtiveram o maior número de votos nas eleições de 2020 foram impedidos de tomar posse por decisão judicial transitada em julgado.

No caso de Capoeiras, a candidatura de Luiz Claudino de Souza foi indeferida pelo TRE em 13 de novembro passado. A decisão foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de abril passado. O município tem 15.779 eleitores e seis locais de votação onde ficam 46 seções eleitorais (cada seção corresponde a uma urna).

Já em Palmeirina, a candidatura de Severino Eudson Catão Ferreira foi indeferida pelo Juízo Eleitoral em outubro de 2020. Tanto o TRE quanto o TSE confirmaram a decisão. São 6.596 eleitores no município, que votam em três locais onde estão as 23 seções.

Ambos os municípios estão sendo administrados provisoriamente pelos respectivos presidentes das Câmaras de Vereadores.

As eleições suplementares estão previstas no parágrafo 3º, artigo 224, do Código Eleitoral. De acordo com a legislação, devem ser marcados novos pleitos sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Norma publicada no Diário Oficial da União prevê penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia as prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento

Um dia depois de o Governo do Brasil anunciar, no Rio de Janeiro, a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de outubro, a Lei nº 15.245, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos envolvidos nesse enfrentamento.

A nova norma aprovada pelo Congresso Nacional define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas. Em outra frente, estende e aprofunda medidas de proteção pessoal a agentes públicos e seus familiares, inclusive quando aposentados, desde que estejam em situação de risco decorrente do exercício da função.

O texto da sanção, também assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) altera trechos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e de outras duas leis: uma que trata do processo e julgamento de crimes praticados por organizações criminosas e outra que define organização criminosa e trata da investigação criminal. Em relação ao Código Penal, a lei sancionada nesta quinta acrescenta ao art. 288 a possibilidade de punição a quem, de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independentemente da aplicação da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado.

SEGURANÇA MÁXIMA – A lei passa a determinar que é passível de pena de reclusão de quatro a doze anos, além de multa, quem impede ou, de qualquer forma, atrapalha a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. O texto determina que os condenados deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal federal de segurança máxima, assim como os presos provisórios processados por crimes desta natureza.

PROTEÇÃO PESSOAL – Na face da proteção pessoal, o texto passa a prever que diante de situação de risco decorrente do exercício da função – seja de policiais, de integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, de autoridades judiciais ou membros do Ministério Público – a polícia judiciária avaliará a necessidade, as condições institucionais, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal. Uma das intenções da medida é reduzir os indicadores de mortalidade policial, que em 2024 apontaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, 5 guardas municipais e um policial rodoviário.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou a previsão do tempo para esta segunda-feira (20), indicando condições de céu nublado e possibilidade de chuvas em diversas regiões do estado.

De acordo com o boletim, o tempo deve permanecer nublado, com possibilidade de chuvas rápidas e isoladas nas primeiras horas da manhã e da noite, com intensidade fraca, nas áreas que vão do litoral ao agreste. Já no sertão, a previsão aponta variação entre tempo parcialmente nublado e nublado, com possibilidade de pancadas de chuva isoladas ao longo do dia, mas com intensidade moderada.

Para a Região Metropolitana do Recife, as temperaturas devem variar entre 23ºC e 33ºC. Em Fernando de Noronha, a previsão é de tempo parcialmente nublado a nublado, com chuva rápida e isolada ao longo do dia, também com intensidade fraca. Na ilha, as temperaturas devem oscilar entre 25ºC e 29ºC.

A Apac orienta a população a acompanhar as atualizações meteorológicas ao longo do dia, principalmente em áreas sujeitas a variações climáticas.

Fred Amâncio na Educação e Luciana Albuquerque na Saúde foram os primeiros nomes divulgados.

Por André Luis

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), iniciou neste domingo (27), a divulgação do seu secretariado. Como havia anunciado mais cedo, os nomes estão sendo divulgados em suas redes sociais.

O primeiro nome escolhido pelo prefeito eleito foi o de Fred Amâncio, que vai assumir a Secretaria Municipal de Educação. 

“Nos últimos seis anos, Fred vem comandando com destaque a Secretaria Estadual de Educação, sendo apontado por especialistas de todo o país como um dos melhores gestores estaduais da área no Brasil. Conto com Fred para avançar na qualidade da Educação do Recife, ajudando a aumentar as vagas em creches e a pensar num robusto programa para alfabetização das nossas crianças na idade certa”, publicou João em sua conta no Facebook.

O outro nome, também anunciado atraves de postagem no Facebook, foi o de Luciana Albuquerque, que assumirá a Secretaria Municipal de Saúde. Ela é secretária executiva de Vigilância em Saúde do Governo do Estado.

“A Secretaria de Saúde do Recife, outra área de extrema importância em nossa gestão, principalmente agora na pandemia, será comandada pela sanitarista Luciana Albuquerque. Ela é doutora em Saúde Internacional pela Universidade Nova de Lisboa e tem mestrado em Saúde Pública”, divulgou João.

“A formação técnica de Luciana, que atua há cinco anos como secretária executiva de vigilância em saúde do Governo de Pernambuco, será fundamental para a gestão da área diante de um desafio sanitário nunca visto por nenhuma geração viva, inclusive com a missão de  discutir e planejar, com o comitê científico que estruturamos, o processo de chegada da vacina e de imunização da nossa população. Ela ainda vai ajudar a cuidar do nosso sistema já existente e contribuir para a expansão da nossa rede de atenção básica e para a construção do Hospital da Criança, um dos nossos compromissos de campanha”, emendou.