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Prefeitura de Arcoverde nega problema com o Tesouro

Por Nill Júnior

A Prefeitura Municipal de Arcoverde esclareceu em nota que a atual gestão do município já se encontra devidamente regularizada pelo Tesouro Nacional.

“A terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), já se encontra disponível na conta. Por questões burocráticas da Receita Federal, a situação do município demorou até a data da última quinta-feira (27/05), para ser atualizada internamente”.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Emerson Gomes da Silva, o problema foi ocasionado por uma falha interna na Receita Federal.

“Trata-se de um pagamento do PASEP que por falha no processamento do sistema não foi reconhecido”, informou.

A gestão Weverton Siqueira esclareceu ainda que o município não possui dívida junto ao Tesouro Nacional.

Outras Notícias

Segundo balanço da SDS: Pernambuco ultrapassa marca de 2 anos de queda nos roubos

A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço. Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o […]

Foto: Djair Pedro/SDS

A Secretaria de Defesa de Social de Pernambuco, divulgou nesta segunda-feira (14) balanço sobre as ações do programa Pacto Pela Vida. Segundo o balanço o estado marca 2 anos de queda nos Crimes Violentos contra o Patrimônio. Leia a íntegra do balanço.

Ao todo, são 25 meses consecutivos de retração dos Crimes Violentos contra o Patrimônio, quando se compara com o mesmo período do ano anterior. A diminuição foi atestada em todas as regiões do Estado. Setembro de 2019 entrou para a história do Pacto pela vida como único mês, desde 2007, sem nenhuma investida consumada a bancos e outras instituições financeiras.

Pernambuco ultrapassou, em setembro de 2019, os dois anos de redução consecutiva dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), quando se leva em consideração o mesmo período do ano anterior. Essa série, iniciada em setembro de 2017, chega ao 25º mês como a maior sequência sucessiva de retração de roubos no Estado, desde o início do Pacto pela Vida, em 2007. Ao todo, 42.164 ocorrências foram evitadas neste período. Só no mês passado, foram 1.310 casos a menos. No total, em relação a setembro de 2018, a queda foi de 18,71%: saiu dos 7.001 CVPs, no ano passado, para 5.691 no último setembro.

Já no acumulado dos meses, ou seja, de janeiro a setembro de 2019, as forças de segurança pública do Estado registraram um total de 62.005 crimes contra o patrimônio, o que representa um decréscimo de 15,36% em comparação com os nove primeiros meses de 2018, quando foram notificados 73.275 roubos. Sendo assim, até o mês passado, foram 11.270 ocorrências a menos.

ZONA DA MATA LIDERA RANKING DE QUEDA – Importante ressaltar que a queda desse tipo de ocorrência foi verificada em todas as regiões pernambucanas. A maior retração, no entanto, foi sentida na Zona da Mata, que somou 516 roubos e registrou uma redução de 28,23% casos em relação a setembro de 2018, que teve 719 registros. Logo em seguida, vem a Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), com 1.660 crimes contra o patrimônio, 23,64% a menos que o ano anterior, com 2.174 CVPs. O Sertão, com uma redução de 17,19% (saindo de 384 para 318 casos), e o Agreste, com 4,02% de queda (de 1.319 para 1.266 crimes), completam a sequência.

Assim como ocorreu com o registrado em setembro, todas as regiões pernambucanas apresentaram retração dos crimes violentos contra o patrimônio na soma dos nove primeiros meses de 2019. Neste caso, no entanto, a maior redução se concentra no Agreste, que, com 11.431 ocorrências, no ano, conta com um decréscimo de 24,01% em relação ao período que compreende janeiro a setembro de 2018, quando foram notificados 15.042 casos. No Sertão, que verificou uma redução de 23,37% nesse tipo de crime, as forças policiais receberam um total de 3.151 denúncias, neste ano. Já no ano passado, haviam sido 4.112. A Zona da Mata, com um recuo de 19,12% (saindo de 7.305 para 5.908 CVPs), e a Região Metropolitana, com 13,81% de queda (de 21.810 para 18.799 CVPs), finalizam a lista.

CAPITAL REDUZ 19,71% – Na análise do mês passado, a cidade do Recife contabilizou um total de 1.933 crimes violentos contra o patrimônio. Esse número é 19,71% menor que o total de denúncias registradas em setembro de 2018, quando foram notificadas 2.405 queixas do tipo. Com isso, no compilado dos nove primeiros meses deste ano, a cidade atinge a marca de 9,16% de retração nos CVPs, com 2.290 casos a menos que o registrado no mesmo período de 2018. Ao todo, a capital registrou 22.716 ocorrências de roubos, neste ano, contra 25.006, no mesmo período do ano anterior.

“Desde 2017, temos realizado um importante trabalho de descentralização das forças de segurança pública, que vem sendo fortalecido mensalmente, em todo o Estado, com o intuito de oferecer tranquilidade a todos os pernambucanos. Mas é importante ressaltar que importantes investimentos foram feitos nas unidades que já existiam, como a compra de coletes de proteção, novas armas, renovação de viaturas e convocação de novos profissionais. Assim, temos obtidos importantes reduções no Recife e Região Metropolitana. Na Capital, por exemplo, as cinco Áreas Integradas de Segurança (AIS) apresentaram retração nos crimes contra o patrimônio. Na verdade, em todas as AIS da Capital, os números de roubos voltaram ao patamar dos anos de 2014 e 2015”, explica o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

SEM NENHUM ROUBO A BANCO, MÊS ENTRA PARA A HISTÓRIA DO PACTO – Pela primeira vez, desde o início da série histórica do Pacto pela Vida, Pernambuco não registra, em um mês, uma única investida consumada à instituição financeira, seja caixa eletrônico, banco ou carro forte. Assim, no mês passado, a queda desse tipo de ação foi de 100%, quando comparado com setembro de 2018, que somou seis ocorrências. Na soma geral do ano, desde o mês de janeiro, a redução desse tipo de crime já atinge a marca de 67%, caindo de 55, nos nove primeiros meses do ano passado, para 18, neste ano. Essa redução está diretamente ligada ao trabalho da Força Tarefa Bancos, coordenado pela Secretaria de Defesa Social, e que conta com o trabalho integrado das polícias Militar, Civil e Científica. Só neste ano, as operações da FT Bancos, que ainda contam com a participação da Polícia Federal e de representantes das instituições financeiras, já resultaram na prisão de 40 criminosos envolvidos neste tipo de atividade.

RECUPERAÇÃO DE CELULARES AUMENTA 85% – Nos nove primeiros meses de 2019, as polícias pernambucanas ampliaram o número de celulares recuperados em 85%, em relação ao mesmo período de 2018. No total, foram 6.875 aparelhos telefônicos resgatados das mãos de criminosos. Já no ano passado, houve 3.726 apreensões.

Em caminho inverso, os roubos de celulares continuam apresentando queda em todo o Estado. Só em setembro de 2019, o recuo desse tipo de crime foi de 19%. No total, as ocorrências caíram de 2.731 registros, em setembro de 2018, para 2.218 ocorrências no mês passado, o menor número de queixas recebidas desde a implantação do Programa Alerta Celular, em março de 2017.

Na soma geral do ano, são 24.074 roubos de celulares registrados em Pernambuco. Esse número é 12% menor que o contabilizado no mesmo período de 2018, que somou 27.472 ocorrências.

MENOS INVESTIDAS A ONIBUS, VEÍCULOS E CARGAS – As investidas contra coletivos, veículos e cargas mantiveram queda acumulada na soma dos nove primeiros meses do ano. Os roubos a coletivos, por exemplo, apresentam um recuo de 6,02% em relação ao ano passado, caindo de 681 ocorrências, em 2018, para 640, nos nove primeiros meses deste ano. Já os roubos de veículos acumulam retração de 16,99%. Ao todo, neste ano, foram registradas 10.004 queixas do tipo, em todo o Estado, contra 12.052 no mesmo período de 2018. Por fim, em relação aos roubos de cargas, as denúncias desse tipo de crime caíram um total de 15%, saindo de 450 crimes, no ano passado, para 382, neste ano.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Desde o início do ano, as operativas da SDS prenderam 29.537 pessoas em flagrante delito e cumpriram 4.604 mandados de prisão. Além disso, autuaram 4.579 adolescentes que cometeram atos infracionais, registraram 5.085 ocorrências de tráfico de drogas e apreenderam, ao todo, 5.887 armas que estavam em poder de suspeitos de crimes.

Corrupção deixa cúpula da Fazenda na mira da Polícia Federal

Do Correio Braziliense A lista dos envolvidos nas denúncias de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mostra que os desmandos estão entranhados em órgãos estratégicos do governo, como a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, órgãos subordinados ao ministro Joaquim Levy. Dos 24 investigados por meio da Operação Zelotes, pelo menos […]

Do Correio Braziliense

A lista dos envolvidos nas denúncias de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mostra que os desmandos estão entranhados em órgãos estratégicos do governo, como a Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional, órgãos subordinados ao ministro Joaquim Levy. Dos 24 investigados por meio da Operação Zelotes, pelo menos 10 têm vinculação com o serviço público e vários são parentes diretos de ex-integrantes da alta administração federal. Chama a atenção o fato de, mesmo com as denúncias, três investigados, Meigan Sack Rodrigues, Eivanice Canário da Silva e Paulo Roberto Cortez, ainda constarem como integrantes do Carf. É o que mostra a lista atual do Conselho.

A grande expectativa de policiais federais e procuradores da República que atuam nas investigações é saber como Levy lidará com as denúncias, uma vez que o Bradesco, banco do qual ele foi funcionário até assumir a Fazenda, é acusado de ter tentado derrubar, por meio de negociatas, dívidas de R$ 2,75 bilhões com o Carf. Relatórios da PF mostram que o presidente da instituição financeira, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos se encontraram com um participante da quadrilha, o auditor fiscal Eduardo Cerqueira Leite, para discutir como reduzir as multas impostas pela Receita.

Diante da revelação do relatório, o Bradesco negou a participação de seu presidente no encontro, mas nada comentou sobre os dois executivos, Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relações com os Investidores, e Domingos Figueiredo de Abreu, um dos vice-presidentes do banco. Tão encrencado quanto o Bradesco está o Safra, que questiona a cobrança de R$ 767,56 milhões em impostos. Um dos integrantes do Conselho de Administração do banco, João Inácio Puga, teria acertado pagar R$ 28 milhões ao esquema para encerrar o processo questionado no Carf.

Prefeitura de Ouro Velho celebra Prêmio Escola Referência e anuncia Selo Ouro do MEC

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais que a Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas recebeu o Prêmio Escola Referência. Segundo a publicação, a distinção foi concedida em reconhecimento ao “compromisso, a dedicação e o trabalho sério” da equipe da escola. A publicação informa ainda que a professora Silvana representou […]

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais que a Escola Municipal em Tempo Integral Jacinto Dantas recebeu o Prêmio Escola Referência. Segundo a publicação, a distinção foi concedida em reconhecimento ao “compromisso, a dedicação e o trabalho sério” da equipe da escola.

A publicação informa ainda que a professora Silvana representou os educadores da Paraíba no evento, expressão que o prefeito acompanhou com “respeito e gratidão a cada profissional que faz a diferença todos os dias em sala de aula”.

O post também citou a presença do governador João Azevêdo na cerimônia, observando que a participação do chefe do Executivo estadual teria reforçado a importância do prêmio para a educação do município e do estado.

Além do Prêmio Escola Referência, o prefeito anunciou que, na próxima segunda-feira, Ouro Velho receberá, pela primeira vez, o Selo Ouro, premiação do Ministério da Educação. Na mensagem, Doutor Júnior afirmou que o município seguirá investindo na educação.

A prefeitura não respondeu a pedidos por detalhamento além da publicação. Até o momento não há posicionamento oficial do Ministério da Educação ou do gabinete do governador sobre os eventos citados.

Bispos do Regional Norte1 da CNBB: indignação e profunda solidariedade ao povo Yanomami

Os Bispos se mostram “estarrecidos e profundamente indignados, estamos vendo as imagens dos corpos esqueléticos de crianças e adultos do Povo Yanomami no Estado de Roraima, resultado das ações genocidas e ecocidas do Governo Federal anterior, que liberou as terras indígenas já homologadas para o garimpo ilegal e a extração de madeira, que destroem a […]

Os Bispos se mostram “estarrecidos e profundamente indignados, estamos vendo as imagens dos corpos esqueléticos de crianças e adultos do Povo Yanomami no Estado de Roraima, resultado das ações genocidas e ecocidas do Governo Federal anterior, que liberou as terras indígenas já homologadas para o garimpo ilegal e a extração de madeira, que destroem a floresta, contaminam as águas e os rios, geram doenças, fome e morte. Mais de 570 crianças já perderam a vida”.

A Terra Indígena Yanomami (TIY) é a mais extensa terra indígena no Brasil com cerca de 9 milhões de hectares, sendo habitada por cerca de 28.000 indígenas Yanomami, falantes de 6 línguas distintas e divididos em mais de 300 comunidades além de grupos indígenas em isolamento.

O garimpo ilegal, com uma presença estimada de cerca de 20.000 garimpeiros, associados a organizações criminosas que configuram o chamado “narco-garimpo”, envolvidos em tráfico de drogas, de armas e lavagem de dinheiro, que contam com a cumplicidade de funcionários públicos e o apoio de uma parcela das elites locais, empresários e políticos, mantêm uma relação com a floresta marcada pelo extrativismo predatório.

Trata-se de uma atividade que afeta a 273 aldeias yanomami, uma situação ainda mais agravada pelo desmonte das ações de saúde junto às comunidades Yanomami. As consequências do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami é a devastação ambiental, a destruição das comunidades indígenas, o desequilíbrio da economia indígena que permite sua sobrevivência, o agravamento da situação sanitária, até o ponto de que comunidades que vivem no meio da floresta amazônica, estão sem atendimento de saúde, são milhares de indígenas abandonados sem qualquer assistência num momento de explosão exponencial de doenças provocadas também pela presença dos garimpos, uma situação que atinge sobretudo às crianças e às pessoas idosas, que sucumbem por doenças que tem tratamento.

Diante de uma situação de colapso sanitário, o atual governo brasileiro declarou no dia 20 de janeiro de 2023 a emergência em saúde pública no território Yanomami. O Governo Federal montou uma força-tarefa para avaliar a tragédia na Terra Indígena Yanomami, visitando as regiões mais afetadas para montar um plano de ação e tentar evitar mais mortes.

Os Bispos do Regional Norte1 têm manifestado sua “profunda solidariedade ao Povo Yanomami, às famílias que perderam seus filhos e adultos, aos tuxauas e lideranças”. Junto com isso, eles dizem se colocar “ao lado dos missionários e missionárias da Igreja de Roraima e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que há tempo vem denunciando a invasão do território yanomami e suas trágicas consequências”.

O Regional Norte1 da CNBB apoia “as decisões corajosas do Presidente da República e vários ministros, ministras e assessores que visitaram a região, tomando as medidas necessárias e urgentes para expulsar os invasores e salvar muitas vidas de pessoas à beira da morte”, segundo a nota.

Citando as palavras da Querida Amazônia, a exortação pós-sinodal do Sínodo para a Amazônia, onde eles participaram como padres sinodais, a nota diz que “estamos diante de mais uma situação em que se repete o que foi denunciado pelo Papa Francisco na Querida Amazônia: ‘os povos nativos viram muitas vezes, impotentes, a destruição do ambiente natural que lhes permitia alimentar-se, curar-se, sobreviver e conservar um estilo de vida e uma cultura que lhes dava identidade e sentido’ (QA 13)”.

Movidos pela esperança, os Bispos suplicam “a Deus Pai, Defensor dos pobres e oprimidos, que proteja o Povo Yanomami a todas as pessoas que lutam para defender seus direitos”. Igualmente, eles pedem a intercessão pelos Yanomami de “Maria, Mãe da Amazônia e Mãe dos Povos Indígenas”.

Bolsonaro “por aqui” com Joaquim Levy

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”. Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (15) que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, está com a “cabeça a prêmio”.

Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília, e se dirigia à Base Aérea para viajar para o Rio Grande do Sul. O presidente desceu do carro, conversou com algumas pessoas e concedeu entrevista a jornalistas.

Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. Acrescentou que, se Barbosa Pinto não for demitido, ele, Bolsonaro, demitirá Levy.

“Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: ‘Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'”, disse o presidente.

Governo “tem que ser assim, quando bota gente suspeita em cargos importantes. E essa pessoa, como o Levy, vem há algum tempo não sendo leal àquilo que foi combinado e àquilo que conhece a meu respeito. Ele está com a cabeça a prêmio já tem algum tempo.”

Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ele enviou neste sábado (15) uma carta de renúncia ao presidente da instituição, Joaquim Levy.

Na carta, Marcos Pinto afirmou que decidiu deixar o cargo em razão do “descontentamento manifestado” pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Escrevo para apresentar minha renúncia ao cargo de diretor do BNDES. É com pesar que entrego essa carta, logo após ter tomado posse, mas não quero continuar no cargo diante do descontentamento manifestado pelo presidente da República com minha nomeação”, escreveu Marcos Pinto.

“Tenho muito orgulho da carreira que construí ao longo dos anos, seja na academia, no governo ou no mercado financeiro. Dada minha experiência, achei que poderia contribuir para implementar as reformas econômicas de que o país precisa”, acrescentou.