Prefeitura de Arcoverde inicia o programa ‘De Bairro em Bairro’ 

Coluna Fogo Cruzado – Inaldo Sampaio

A vereadora Marília Arraes continua assustando os partidos da Frente Popular. Ainda não se declarou candidata ao Governo do Estado, porque o PT não permitiu, mas, mesmo assim, aparece na última pesquisa do Instituto Múltipla tecnicamente empatada com o governador Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro e o deputado Mendonça Filho.

Ameaça maior: com o apoio do ex-presidente Lula, ela teria hoje em Pernambuco 49,8% de intenções de voto.

O que o PT está fazendo com ela é uma estupidez. Apesar do brutal isolamento em que se encontra, pois nem o PCdoB nem o PSOL apóiam o seu pré-candidato, o PT tem chances reais, com a candidatura da vereadora, de chegar ao segundo turno e vencer a eleição.

Porém, o senador Humberto Costa botou na cabeça que só tem chance de reeleger-se se for candidato pela Frente Popular, esquecido de que a troca de acusações entre os dois em pleitos passados deverá ser explorada pelas oposições.

Ou seja, o PT pode estar jogando fora a possibilidade de pela primeira vez governar o Estado de Pernambuco por conta do senador Humberto Costa e seus aliados dentro do partido.

Em sessão Plenária desta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu um alerta aos prefeitos de todos os 184 municípios pernambucanos quanto ao aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. 

Esta forma de ingresso no serviço público, embora prevista na Constituição, é exceção e precisa ser bem justificada, além de ter que seguir as regras do processo seletivo e público. A prática, quando utilizada em desacordo com os princípios constitucionais e a lei, pode comprometer a eficiência dos serviços prestados à população e o equilíbrio fiscal. 

Os dados mostram que muitos municípios estão deixando de realizar concurso público e optando pelo vínculo temporário nas administrações. De acordo com levantamento da auditoria do TCE-PE, em 2023 os temporários e comissionados representavam 55% do quadro de pessoal das prefeituras municipais. 

“A contratação por tempo determinado é um recurso válido à disposição do gestor, previsto na legislação, e em situações emergenciais até recomendado. No entanto, chama a atenção o aumento vertiginoso nos últimos anos desse vínculo precário, o que tem efeitos diretos na qualidade do serviço prestado à população”, disse o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, na sessão plenária.

Em sua fala, o conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou que, “para além da questão de planejamento e de boa gestão pública de pessoal, tem aí a questão dos direitos subjetivos dos concursados” e que “a exceção não pode virar regra”.

Já o conselheiro Rodrigo Novaes reforçou que “o Tribunal de Contas não deixará de apreciar as denúncias dessa natureza feitas pelos cidadãos, e que terá urgência na adoção de medidas cabíveis para coibir a prática”.

O conselheiro Eduardo Porto, atual Ouvidor do TCE-PE, reiterou que “a Ouvidoria é um canal adequado e está pronta para refinar essas demandas da população”.

Representando o Ministério Público de Contas, o procurador-geral Ricardo Alexandre afirmou que o MPC-PE estará atento ao tema e que “Pernambuco pode novamente servir como exemplo nacional, apontando uma diretriz para resolver este grave problema”.

Diante desses resultados, e considerando que em ano eleitoral as regras de contratação são ainda mais rigorosas, o TCE-PE decidiu alertar os gestores municipais para a observância da Constituição, e acompanhar ainda mais de perto as contratações temporários, com a formalização de Auditorias Especiais, de autos de infração, e de medidas cautelares. 

As Auditorias Especiais têm o objetivo de examinar com profundidade toda a política de pessoal dos municípios. 

Se confirmadas a irregularidade das contratações,  as contas dos gestores podem ser rejeitadas, os responsáveis podem ser multados, e o TCE-PE enviará cópia do processo aos Ministérios Públicos, incluindo o Eleitoral, para fins de ações penais, de improbidade e de inelegibilidade.

Na tarde desta sábado foram abertas as comemorações pelos 58 anos de emancipação política de Iguaracy.

A programação teve o prefeito Zeinha Torres, o vice Pedro Alves, o Deputado Estadual, Waldemar Borges, o Deputado Federal Renildo Calheiros, o presidente da Câmara, Chico Torres, o vereador Lequinho, o ex prefeito, Alberico Rocha e equipe de Governo.

Na Caatingueira, inauguraram a Praça Professor Josias Rafael Ferreira e a Rua José Cariri na comunidade.

Na sequência, houve assinatura de ordens de serviço para abertura do processo licitatório para pavimentação de ruas no Distrito de Jabitacá e Construção de Praça no povoado do Picos e  inauguração do refeitório Josefa de Araújo Xavier e Sala de Leitura Maria das Neves Martins na Escola Judite Bezerra da Silva no Distrito de Jabitacá.

Hoje a programação começa com Missa em Ação de Graças às 7h30. Às 8h30, hasteamento dos pavilhões. Às 10h, inauguração do Sistema Simplificado de Abastecimento de água do Sitio Cachoeirinha. A tarde, às 17h, entrega da premiação do Campeonato Iguaraciense de Futebol. Às 18h, inauguração da Academia da Saúde Inácio Joaci Jeronimo, na sede.

Em seguida, assinatura da ordem de serviço para reforma da Unidade Mista de Saúde de Iguaracy e assinatura da ordem de serviço para licitação da construção da Ciclovia, Iluminação do Estádio Municipal Capitão Dionísio e Pavimentação de ruas, bem como autorização para elaboração do projeto para construção da praça no sitio Queimadas e no Bairro Frei Damião.

Às sete da noite, apresentações culturais seguidas de apresentação evangélica e inauguração do letreiro turístico. Às 20h, corte do bolo comemorativo.

A Festa de Março continua em Irajaí neste sábado, 15 de março, com uma programação repleta de atrações. A festa terá início com uma missa do Vaqueiro às 11h, marcando um momento de espiritualidade e união entre os participantes.

O secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, convida a todos a prestigiarem as festividades: “É uma oportunidade para celebrarmos juntos a cultura e a tradição de Irajaí.”

A programação musical promete animar o público com diversas atrações. Às 14h, o cantor Walisson Vaqueiro se apresenta, seguido por Zílio às 18h. A festa será encerrada com a animação da banda Quentura do Forró, que se apresenta às 22h.

O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) destacou a importância do evento: “A Festa de Março é uma tradição que fortalece a nossa cultura e reúne a comunidade. Convido todos a participarem e aproveitarem.”