Prefeitura de Afogados regulamenta expediente durante jogos do Brasil na Copa

Um dos responsáveis pela articulação da bancada dos senadores do PT para a sessão do Congresso Nacional dessa terça-feira (17), o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), declarou que o Governo Dilma obteve uma ampla vitória ao conseguir unir a base aliada e desarmar parte expressiva da chamada pauta bomba, com a manutenção de sete vetos presidenciais examinados.

A sessão, que iniciou por volta das 19h30, durou mais de cinco horas. Na primeira parte, deputados e senadores votaram em cédulas de papel sobre vetos apostos pela Presidência da República em projetos iniciados nas respectivas Casas. Feita a leitura eletrônica das cédulas, o painel anunciou a manutenção de todos os vetos apreciados.

A segunda parte foi dedicada às matérias vetadas para as quais os partidos pediram votação destacada. A primeira delas foi a que reajustou em até 78% os vencimentos dos servidores do Judiciário. Como o projeto começou a tramitar pela Câmara, coube aos deputados analisar inicialmente o veto da Presidência da República. Mas a votação não alcançou os 257 parlamentares necessários para a derrubada do veto, em razão de que ele foi mantido.

Na apreciação do segundo veto destacado, o quórum na Câmara não atingiu o mínimo necessário e a sessão teve que ser encerrada. Os seis vetos restantes da pauta serão apreciados nesta quarta-feira, em sessão convocada para as 11h30.

De acordo com Humberto, a manutenção dos vetos, ao contrário do que queria a oposição, representou uma economia de pelo menos R$ 45 bilhões aos cofres públicos apenas nos próximos quatro anos. Ele avaliou o resultado como positivo e atribuiu a vitória ao reordenamento dos partidos da base na Câmara, a partir do diálogo intenso com o Palácio do Planalto. Mais de 450 deputados e 70 senadores compareceram à sessão do Congresso Nacional, que durou até 0h30.

O senador citou como exemplo positivo de entendimento a solução dada ao veto parcial ao projeto que prevê a redução dos custos com taxas e multas em terrenos de marinha. Para Humberto, o tema de alcance em vários segmentos do país, principalmente entre aqueles que ocupam os terrenos e o setor imobiliário, foi resolvido.

Salário mínimo: Entre os vetos que serão apreciados nesta quarta-feira está o que veda a vinculação do reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS às regras aplicadas ao salário mínimo, levando em conta a soma da inflação e a média do crescimento da economia. Pelos cálculos do Governo, a mudança aumentaria em R$ 11 bilhões as despesas federais até 2019.

Na sessão dessa terça, os parlamentares mantiveram os vetos que trataram do refinanciamento das dívidas fiscais e trabalhistas de clubes de futebol; da retirada do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de orientações sobre como aplicar a pena de apreensão de veículos; da dedução do Imposto de Renda dos valores gastos por professores com a compra de livros; e da criação de 120 novos cargos, entre auditores e técnicos, na estrutura do Ministério Público da União.

Por Anchieta Santos

Atendendo solicitação do Prefeito José Patriota durante a inauguração do Centro de Comercialização de Animais ontem em Afogados da Ingazeira, o Governador Paulo Câmara autorizou a realização do Projeto de execução para a duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira que vai da Ponte Dom Francisco até o trevo de saída para Carnaíba.

O governador, que por causa das chuvas não conseguiu chegar a Afogados da Ingazeira na terça-feira, ontem já participou logo às 8h da solenidade de hasteamento dos pavilhões na Praça Arruda Câmara.

Da solenidade de inauguração do Centro Bartolomeu Genésio, participaram familiares do homenageado como os irmãos Paulo e Miguel, secretários de Estado Danilo Cabral (Planejamento) e Nilton Mota (Agricultura) e os prefeitos de Tuparetama, Ingazeira, Itapetim, Brejinho e Tabira.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Educação, abriu o período de matriculas para o ano letivo de 2015 em todas as instituições da Rede Municipal de Ensino.

De acordo com Edna Rangel, secretária municipal de Educação, pais ou responsáveis por alunos têm até 23 de janeiro para fazer a reserva da vaga. “Nosso objetivo é ampliar o ingresso de crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino”, explicou.

Ainda segundo Edna Rangel, as vagas são para Educação Infantil e Ensino fundamental. Além de todas as instituições de ensino, as matriculas também podem ser realizadas na Secretaria de Educação, na Avenida Clistenes Leal, no Centro.

A Rede Municipal de Ensino de Itapetim é composta de 22 instituições educacionais, situadas na sede do município, no distrito de São Vicente, no povoado de Piedade e na zona rural.

Em cerimônia agendada para esta segunda-feira (15), no centenário Palácio Municipal, o prefeito de Flores Marconi Santana, assina a ordem de serviço para construção de pavimento em paralelepípedo da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova.

O ato está previsto para acontecer às 9h30 e será restrito aos vereadores, secretários municipais, diretores e chefes de departamento.

O recurso para execução dos trabalhos é exclusivo do tesouro municipal, que serão iniciados já nesta segunda-feira, logo após a assinatura da Ordem de Serviço. A notícia foi dada pelo o próprio prefeito neste domingo (14), quando esteve na rua conversando com os moradores.

A construção do pavimento da Rua Bahia, se junta ao conjunto de ações já empreendido pela gestão municipal no Bairro Vila Nova.

Dentre eles a reforma da Escola Municipal Prefeito Antônio Luiz de Albuquerque, construção do calçamento em frente à Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, construção do calçamento da Avenida Maria Edméa Martins Santana e Rua da Alegria, além da construção da Unidade Básica de Saúde – UBS e da nova Escola Municipal, padrão  FNDE, segundo nota.