Prefeitura de Afogados regulamenta expediente durante jogos do Brasil na Copa

Cícero Moizés passou mal na cidade de Flores, foi socorrido ao hospital local e encaminhado ao Emília Câmara, de onde está sendo transferido para Caruaru. Ele foi diagnosticado com hipotensão, dispneia e confusão mental. 

O vice-prefeito de Flores, Cícero Moizés, foi socorrido as pressas na manhã desta segunda-feira (18), após sentir fortes de dores na região do tórax. Cícero, que mora no distrito de Fátima, estava na sede do município e foi levado à Unidade de Saúde por populares que passavam pelo o local.

De Flores, o vice-prefeito foi levado para Hospital Regional Emília Câmara de Afogados da Ingazeira e lá foi diagnosticado com quadro de hipotensão, dispneia e confusão mental. Ele recebeu choque cardiogênico e neste momento está sendo encaminhado para cidade de Caruaru, na região do Agreste. Seu estado de saúde é avaliado pela os profissionais de saúde como grave.

Em nota, o prefeito Marconi Santana pediu à população que se una em oração. “Juntos vamos interceder ao nosso grande criador, para que a saúde de Cícero (nosso vice-prefeito) seja restabelecida. Cícero tem problemas cardíacos, o que acabou se agravando na manhã de hoje. Neste momento ele segue recebendo cuidados médicos, onde foi necessário procedimento de intubação”, escreveu o prefeito.

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares (DEM), disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba.

O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios.

No projeto, substituição de todo o kit de iluminação,  incluindo  luzes e braços dos postes novos.  A ação está em fase de conclusão , segundo o prefeito Augusto Valadares.

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.

O deputado André de Paula (PSD) planeja para a próxima segunda-feira (16) o anúncio de que será candidato ao Senado no palanque de Marília Arraes (SD). A informação é do jornalista Igor Maciel, da coluna Cena Política do JC Online.

Segundo o colunista, detalhes ainda estão sendo ajustados, mas o embarque na campanha da neta de Arraes deve se tornar oficial levando junto o PP de Eduardo da Fonte e o Avante, com Sebastião Oliveira.

A chapa completa deve ser Marília candidata ao governo, Sebastião Oliveira como vice e André de Paula para o Senado.

Na majoritária, o PP pode indicar o suplente de senador, além de ficar com boa parte das votações de André e Sebastião para formar uma bancada forte.

Segundo Igor Maciel, a data foi passada à coluna em reserva, mas é a mais provável, já que o PSB promete anunciar o nome de Teresa Leitão (PT) como companheira de chapa de Danilo Cabral (PSB) ainda esta semana.

“A candidatura de Marília vai se confirmando como algo irreversível e o prejuízo para o PSB vai se configurando cada vez maior”, afirma o colunista.

Em sua página na internet, o MPPE comemorou a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Arcoverde que acolheu integralmente a tese do Ministério Público  e condenou a 16 anos de reclusão, pela prática de homicídio duplamente qualificado, o ex-vereador de Ibimirim Roni Jairo da Silva Rolim. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última terça-feira (5). Os jurados se convenceram de que o réu foi o mandante da morte do advogado Luiz Antônio Esteves de Brito, conhecido como Nenca Brito, morto a tiros no dia 3 de março de 2009.

Conforme explicou o representante do MPPE na sessão do Tribunal do Júri, promotor de Justiça Hugo Eugênio Ferreira Gouveia, Roni Jairo da Silva Rolim, em razão de uma multa eleitoral sofrida enquanto candidato a Prefeito de Ibimirim no ano de 2008 pelo que atribuiu a culpa ao advogado, bem como a existência de uma dívida em relação aos serviços advocatícios, contratou outras duas pessoas para executar a vítima em frente ao seu escritório, situado no centro de Arcoverde.

Além da acusação de homicídio, contra o réu pesaram as qualificações previstas nos incisos I (homicídio cometido mediante pagamento) e IV (homicídio à traição ou de emboscada, de modo a não permitir defesa à vítima) do artigo 121 do Código Penal.

A sessão plenária também contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (advogados João Olímpio Valença de Mendonça e Diego Correia Galvão). Após a condenação em primeira instância, os advogados de Roni Jairo da Silva Rolim requereram a interposição de recurso, e o réu poderá recorrer em liberdade.