Prefeitura de Afogados promove live no Dia do Choro

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no Brasil. Esta é segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira delas em dezembro de 2015.

“Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil”, afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios”. A companhia voltou a dizer ainda não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam os serviços do aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. Alguns usuários já dizem estar sem acesso. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. 

“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. 

E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.

A Secretaria de Saúde de Itapetim comunica que notificou na noite da quarta-feira (29) mais um caso para o novo Coronavírus.

Mediante monitoramento realizado pela Secretaria de Saúde de Itapetim, foi detectada a necessidade de realização do exame para COVID-19 através do teste rápido. O resultado foi positivo para o novo Coronavírus.

Todas as providências relacionadas ao isolamento social do paciente, família e contatos foram tomadas, assim como a extensão do monitoramento a todos que tiveram algum tipo de contato com o citado.

O governador Paulo Câmara recebe, nesta quinta-feira (28.06), no Palácio do Campo das Princesas, gestores, professores e estudantes das Redes Municipal e Estadual para a divulgação dos destaques do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2017.

A solenidade de divulgação e premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Duas novidades serão apresentadas nesta edição: a premiação para as escolas municipais melhores colocadas no ensino fundamental – além da tradicional premiação para os municípios com melhores resultados – e para as escolas estaduais que mais cresceram nos seus índices.

Nas escolas estaduais, destaque para as localizadas no Sertão, que ocupam 8 dos 10 primeiros lugares no ranking IDEPE do Ensino Médio.

A Diocese de Pesqueira irá realizar, no dia 1º de maio de 2019, a Romaria da Terra e das Águas na cidade de Sertânia, sertão do estado de Pernambuco. Este ano será a terceira edição desta romaria que é organizada pela Comissão Diocesana das Pastorais sociais, em parceria com a Cáritas Diocesana de Pesqueira, Cáritas interparoquial Sagrada Família e com o sindicato dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais de Sertânia.

Os romeiros e romeiras se concentrarão em frente à Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, no início da manhã do dia 1°. De lá, partirão em caminhada até o Açude de Barra, onde encerrarão a Romaria.

A Caminhada da 3°Romaria da Terra e das Águas é um grito de alerta social e acontece na esteira do Concílio Vaticano II, que acabou com a ruptura entre povo, palavra e altar. As Romarias tradicionais essencialmente buscam o altar e o Santo. As Romarias da Terra e das Águas introduziram a “Palavra”, a reflexão.

A Romaria valoriza o religioso, e não falham na sua contribuição profética. Nela se busca mais que confortar o coração, se busca a transformação da sociedade, a construção do Reino de Deus. “A romaria contribui para transformar a mística e a espiritualidade em gesto e compromisso concretos”, como aponta Cícero Moreira da Silva, professor da Universidade do estado do Rio Grande do Norte.

Serviço:

3ª Romaria Diocesana da Terra e das Águas

Dia: 1º de maio

Local: Saída da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos para o Açude da Barra – Sertânia/PE.

Horário: 07h da manhã