Prefeitura de Afogados inaugurou passagem molhada no Monte Alegre

O deputado Waldemar Borges está fazendo o caminho de volta aos municípios pernambucanos, agradecendo os votos recebidos. No último fim de semana passou por Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado, que é um dos votados para assumir a presidência da Alepe, descartou de pronto ocupar cadeira na gestão Câmara. Prefere ajudar o governo na Alepe.

Waldemar já esteve também em Pesqueira, onde recebeu os amigos de Sanharó, Pedra, Arcoverde e Venturosa.

O presidente da Câmara de Tuparetama, Valmir Tunu, e as vereadoras Fifita Luciana e Vandinha da Saúde estiveram em Recife, na quarta-feira (27), em reunião com o deputado estadual Waldemar Borges. Na ocasião, apresentaram pleitos voltados para saúde, educação e agricultura do município.

Entre as solicitações, destacaram a necessidade de recursos para a aquisição de um aparelho de Raio-X para a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, a implantação de um laboratório de informática na Escola Municipal Anchieta Torres, no distrito de Santa Rita, além de investimentos para fortalecer a agricultura local.

Segundo Valmir Tunu, o encontro deu continuidade a uma relação já estabelecida com o parlamentar. Ele lembrou que Tuparetama recebeu, ao longo dos últimos anos, ações viabilizadas pelo deputado, como o Laboratório de Ciência e Tecnologia da Escola ETI Regine Celi Torres, implantado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de poços, cisternas, tratores e investimentos na saúde.

“O deputado tem sido muito atencioso com Tuparetama e sempre busca atender nossas demandas”, afirmou Valmir.

Ainda durante a agenda em Recife, os vereadores se reuniram com Jerônimo Freita, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), para tratar da regularização do programa do leite. Segundo os parlamentares, o município ainda não foi contemplado. “Falamos da importância desse leite para nossas crianças, e esperamos que a situação seja resolvida o quanto antes”, disseram.

O deputado estadual José Patriota (PSB) comemorou a publicação da Lei n° 18.398/2023, realizada nesta sexta-feira (15), que inclui Festa de Santa Rosa, do distrito de Santa Rosa, no município de Ingazeira, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco. A conquista é resultado do projeto de lei que o deputado havia apresentado na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Em suas palavras, Patriota expressou sua satisfação com essa conquista: “A inclusão da Festa de Santa Rosa no calendário oficial do estado é um reconhecimento da importância cultural e histórica desse evento para o povo de Ingazeira. Essa conquista é fruto de um esforço conjunto e da parceria com o prefeito Luciano Torres, que trabalhamos juntos para consolidar nossa cultura e tradições”.

A nova lei, que entra em vigor na data de sua publicação. “Tenho compromisso com a preservação e valorização das tradições locais, promovendo o fortalecimento da identidade cultural e o estímulo ao turismo nas regiões pernambucanas, em especial meu querido Pajeú”, concluiu o deputado.

O cineasta Kleber Mendonça Filho fez referência ao Cine São José,  por integrar a rede de cinemas que vai exibir seu premiado Retratos Fantasmas.

É o quinto longa-metragem do cineasta e roteirista, marcando seu retorno ao Festival de Cannes, onde ele também apresentou seus últimos filmes O Som ao Redor (2013), Aquarius (2016) e Bacurau (2019) – este último vencedor do Prêmio do Júri em 2019.

O filme traz narrariva a partir da vivência de Kleber em Recife, a partir do centro do Recife, contada a partir das salas de cinema que movimentavam a população e ditavam comportamentos. Muitas delas hoje, inativas.

Kleber destacou a exibição do trailer do filme e futura exibição no Cine São José,  símbolo de resistência cinematográfica no Pajeú.  Recentemente o filme foi notícia pelas filas para exibição de Barbie. Agora, passa a exibir essa semana o aguardado Oppenheimer.

Através de Lula Terra, ator de muitos filmes de Kleber, filho do Pajeú,  que conhece a história do Cine São José , há uma tentativa de trazer o próprio Kleber a Afogados da Ingazeira para conhecer a história do cinema. Quem sabe?

Por Renan Walisson de Andrade*

Com a pandemia, os Tribunais se viram diante de uma realidade anormal, com muitas incertezas e possíveis descobertas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, em toda a sua história, nunca havia realizado uma sessão do Pleno por meio virtual. Com o estado pandêmico, muitas indagações surgiram. Afinal, o que seria da Justiça brasileira, com Tribunais de portas fechadas e demandas judiciais batendo à porta? Não demorou muito para que a resposta a essa indagação surgisse.

O Poder Judiciário brasileiro, rapidamente, encontrou uma possível solução para a continuidade das suas atividades. Embora saibamos que os processos, em sua grande maioria, são eletrônicos, através do tão conhecido Processo Judicial Eletrônico (PJe), outros atos processuais, tais como audiências, despachos com magistrados e magistradas, autocomposição etc., dependiam da presença das partes numa sala de audiência, geralmente localizada nos Fóruns ou Tribunais.

É sabido que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), antes da pandemia, já envidava esforços para que o Judiciário se ‘apegasse’ à realidade digital. Vários Tribunais, inclusive, já digitalizavam seu acervo físico. Com a pandemia, essa ‘inclinação’ ao mundo digital foi antecipada.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por exemplo, foi um dos primeiros do País a praticar o projeto “Juízo 100% digital”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco, também, implantou o aludido projeto. Com a realização da “Audiência 100% Digital”, além da própria audiência que é realizada por meio de algum software de reunião virtual, os atos processuais como intimação, citação também são realizados por meio eletrônico. 

Participamos de algumas audiências, realizadas em duas Comarcas da Paraíba, e constatamos essa nova realidade. Na Comarca de Piancó, a audiência foi presidida pelo juiz de Direito Pedro Vasconcelos. Em Princesa Isabel, a presidência foi da eminente juíza de Direito Maria Eduarda Borges Araújo. Todas as audiências foram realizadas por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ aos magistrados de todo o País.

Em Pernambuco, participamos de sessão da 1ª Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Demócrito Reinaldo Filho, magistrado que conseguiu relatar um Habeas Corpus (HC), levar a julgamento e transitar em julgado, em apenas 19 (dezenove) dias, conforme noticiado pela imprensa do TJPE. Em regra, tal procedimento leva meses, desde a apreciação da liminar, colheita de informações do juízo a quo, parecer do Ministério Público até o julgamento pelo órgão colegiado. Essa agilidade nos mostra que é possível a efetivação da tão sonhada celeridade processual. 

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), participamos de sessão da 6ª turma, presidida pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro. No Tribunal da Cidadania percebemos que vários causídicos, de outros estados, realizaram sustentações orais, sem qualquer dificuldade ou cerceamento de defesa.

Em regra, raros são os advogados ou as advogadas, do Sertão, que se deslocam a Brasília, para audiências nos Tribunais Superiores. O custo de uma viagem interestadual, não é tão acessível, sobretudo nas regiões com menos potencial econômico, o que faz com que as grandes bancas de advocacia, com melhor estrutura financeira, angariarem a maior parte da clientela que precisa recorrer à Brasília.

Com as audiências por meio virtual, os patronos, aqui do Sertão, ou de qualquer outra região do Brasil, poderão sustentar oralmente, nos Tribunais Superiores, do conforto do seu lar ou do local de trabalho. Também é possível agendar audiência com ministros e ministras, para despachos sobre processos em andamento.

Assim, quando este período pandêmico passar, a meu sentir, as audiências por meio virtual devem continuar, e aos profissionais essenciais à Justiça, deve ser facultado a escolha pela realização do ato por meio eletrônico, como opção para os que não dispõem de recursos financeiros para ir a Brasília. Quem puder se deslocar até lá, que assim o faça. A experiência, certamente, será fantástica. É importante sentir o calor humano, estar junto das pessoas exercendo tão grande múnus, no entanto, as duas portas devem permanecer abertas: a da nova realidade virtual e a dos trabalhos presenciais. 

Acreditamos que após a pandemia, o Sistema de Justiça deve continuar se modernizando, inclusive com a implantação de salas, nos Fóruns e Tribunais, devidamente equipadas e seguindo as medidas sanitárias, para que as pessoas que não têm acesso à internet possam participar. 

Esperamos voltar aos trabalhos presenciais, de maneira segura, sem, contudo, abandonar toda essa experiência positiva trazida à baila, na pandemia. Que o Sistema de Justiça se adapte e continue aproximando a Justiça do cidadão. Afinal, bem disse o ministro Humberto Martins, quando da realização da 1ª edição do projeto Fale com o Presidente – de mãos dadas: magistratura e cidadania: “nós somos apenas inquilinos do poder, o proprietário do poder é o cidadão”. Nesse sentido, atual é a lição de Rui Barbosa, no discurso de paraninfo da turma de 1920, da Faculdade de Direito de São Paulo, intitulado Oração aos Moços, para o qual “a justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

*Renan Walisson de Andrade é acadêmico do 9º período de Direito na Faculdade de Integração do Sertão (FIS) e ex-estudante voluntário do Tribunal de Justiça de Pernambuco.