Prefeitura de Afogados inaugurou Academia da Saúde no bairro São Cristóvão

Tribunal julgou irregular o processo de gestão fiscal de 2018, alegando que o gestor ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com despesa de pessoal. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15  dias.

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, julgaram irregular o processo de gestão fiscal referente ao exercício de 2018 do prefeito de Betânia, Mário Flor (Republicanos).

No Acordão Nº 1798 / 2021, o tribunal considerou que o Poder Executivo Municipal ultrapassou o limite de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) em gastos com pessoal, fechando o último quadrimestre de 2018 em 64,84%, segundo dados pesquisados no SICONFI, ou 62,96% pelos extraídos do RA; que, embora comprovada a edição de dois decretos municipais em 2018 com medidas visando à redução da DTP, não houve qualquer resultado prático nas ações, pois os gastos com pessoal encerraram o último quadrimestre daquele ano cerca de 9,00% maior que no primeiro quadrimestre; e que os Processos de RGFs cuidam de uma só ocorrência, diferente das prestações de contas, em que são analisados diversos aspectos da gestão.

Foi aplicada multa no valor de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) ao prefeito Mário Gomes Flor, prevista no artigo 74 da Lei Orgânica do TCE-PE, e artigo 1º inciso II e 14 da Resolução TC nº 20/2015, bem como na Lei Federal de Crimes Fiscais. A multa deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da deliberação ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE.

O julgamento foi realizado na 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara, no dia 04 de novembro. A relatoria foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. O voto do relator foi acompanhado pelos conselheiros Carlos Porto e Teresa Duere.

Pinga-Fogo / JC Online

Em Brasília, a política de verdade é feita longe do circo midiático, no geral em jantares reservados em que o papo vai muito além da dicotomia simplista oposição e governo. Foi assim que, há 45 dias, os senadores Cristóvão Buarque (PDT-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MT) deram início a um grupo de colegas para discutir a piora da crise econômica e política. De lá para cá o grupo ganhou corpo, mantendo, porém, a discrição dos encontros. A última reunião, quarta passada, teve 33 do total de 81 senadores. O movimento é suprapartidário. E, pela primeira vez, recebeu um nome do Planalto, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT).

Essa última reunião teve a presença de gente do PSDB como Tasso Jereissati (CE) e Antonio Anastasia (MG), do PT a exemplo de Jorge Viana (AC) e Delcídio Amaral (MS), do PSB entre os quais João Capiberibe (AP) e Fernando Bezerra Coelho, e PMDB, a começar pelo anfitrião, senador Raimundo Lira (PB), incluindo aí o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Fora outras siglas.

Mesmo sem propostas claras, o grupo criou o sonhado ambiente de diálogo que o Planalto não conseguiu durante todo esse tempo. O convite a Wagner é a busca por saídas.

Wagner ouviu o petista Viana reconhecer como a crise está se agravando e o governo não deve se iludir. E que o novo titular da Casa Civil poderia ser aproveitado para dar início a um debate com políticos, sindicatos e empresários, para o ano que vem não ser ainda pior que 2015.

O jantar começou às 21h e passou pouco da meia-noite. Vários falaram. Mas como exemplo tucano, Tasso falou do risco de um 2016 pior como real e que projeções mostram o desemprego em até 15%, um colapso social. É necessário retomar o comando do País, concluiu.

Wagner reconheceu falhas na interlocução do Planalto e colocou o governo à disposição. Os senadores ainda não sabem o que vem a seguir. O recesso será em pouco mais de um mês e a “força-tarefa” não tem líder. Semana que vem, ao menos, grupos menores, de oito a dez senadores, vão agilizar o debate. O tempo urge. E 2016, um ano assustador, está à porta.

Os dados ainda estão sendo fechados para uma apresentação mais detalhada, mas a parceria do blog com o instituto Múltipla mais uma vez foi vitoriosa.

O melhor, no ano em que o instituto foi mais atacado de forma covarde e descontextualizada.

A maior prova de fogo, pressão e tentativa de descredenciá-lo veio de Serra Talhada.  Na Capital do Xaxado, seja pelo impacto das pesquisas divulgadas pelo instituto, seja por nossa chegada à Rádio Cultura aos sábados e em um comentário diário, a artilharia foi pesada. E veio de todo lado.

Dos políticos em posição desfavorável nos levantamentos, aos montes.  Victor Oliveira, Socorro Brito, Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e Marquinhos Dantas se revezavam questionando os dados.  A mesma tática de tentar usar um levantamento feito dez dias antes do pleito em 2016, cujo instituto foi o único a fazer leitura correta da progressão dos números de Victor era sempre a história requentada.

“Errou feio em 2016”, tentou explorar Socorro, a mesma que comemorou na segunda pesquisa. E o editorial de Sebastião Oliveira?  Logo ele que viu o instituto cravar sua derrota pra Duque em 2012, veio com “a maquiagem Múltipla”. Isso horas antes de sua candidata ter o maior crescimento entre todos no segundo levantamento.

Encheram tanto o saco que o blog cantou todos para contratação de um instituto contra prova assumindo 25% dos custos. Ninguém se mexeu.

Cabe uma observação sobre a condução de alguns colegas da imprensa.  Quando Victor Oliveira acusou a pesquisa de fraude dizendo que o MP concordara com ele, uma inverdade, o mundo veio abaixo. O tom da manchete era digno de policial sensacionalista.  Só faltou mandar prender a mim e ao Ronald Falabella.

Engraçado que o resultado prático foi o aumento da expectativa para o programa que prometeu dar o resultado.  A audiência foi muito maior que a já esperada graças ao “apoio” dos colegas.

O juiz não proibiu a terceira pesquisa, Victor foi derrotado no mérito e a decisão destacou a lisura técnica do processo. Mas nem esse jornalista nem o instituto receberam um único telefonema para apresentar sua versão por quem, como nós, teria obrigação de ouvir todos os lados da moeda. Isso se chama fazer jornalismo.

Vale o registro, as pesquisas do Múltipla combinadas com as pautas da Revista da Cultura garantiram à emissora a audiência esperada e repercussão majoritária nas redes  aos sábados.  Isso respeitando a todos, inclusive os companheiros que também lutaram por audiência no mesmo horário, que tem seu espaço e papel na radiodifusão serra-talhadense.

Teve até doutor em estatística ignorando a ciência.  O que dizer do Doutor Leandro Lucena, da UFRPE-UAST? Ao escrever artigo, disse que os maiores questionamentos eram feitos contra as pesquisas divulgadas pelo Instituto Múltiplo (é Múltipla doutor) que apresentavam “altíssima margem de erro” e pequeno tamanho amostral com 300 entrevistados, ou 0,5% da população eleitoral, “além de não medir a rejeição dos candidatos de forma correta”.

Pobres Datafolha e Ibope que pesquisaram apenas 0,10% em média da população apta do Recife no sábado.

E a rejeição dos candidatos, medida tal qual os grandes institutos, mas “incorreta” pro doutor em estatística?  Por respeito a ele, paramos por aqui.

Aliás, respeito ao Instituto que mais uma vez acertou o resultado do pleito em Serra Talhada.  Que fez a primeira boca de urna para uma praça que não Recife e acertou. Que acertou os levantamentos de Arcoverde e Afogados, pra dar dois exemplos onde também houve tentativa de descredenciamento e desrespeito.

Ainda essa semana, como por tradição acontece, o Múltipla vai detalhar suas pesquisas e explicar os levantamentos principalmente feitos nos dias que antecederam o pleito.

Mas desde já a constatação de que mais uma vez a parceria blog e Múltipla ganhou as eleições, dentro da margem de erro. Porque aferição de voto sem margem de erro tem outro nome. Chama-se “eleição”…

O município de Salgueiro foi mpedido por uma liminar de aderir à paralisação nacional da campanha “SEM FPM NÃO DÁ”, que almeja a chegada de recursos aos municípios para assegurar o funcionamento pleno de serviços essenciais como saúde e educação, o prefeito do município buscou contornar as circunstâncias de maneira singular.

A ação que resultou na proibição de Salgueiro de se juntar ao movimento teve origem na oposição local.

A peculiaridade da situação se intensifica pelo fato de que todos os outros municípios da região puderam participar da paralisação sem qualquer obstáculo.

Respeitando a ordem judicial, a Prefeitura de Salgueiro não participou do movimento. No entanto, o prefeito Marcones Sá usou a tribuna  no Congresso da AMUPE e expressou sua posição.

“Salgueiro a gente foi proibido de aderir à manifestação, de parar por força de uma liminar da oposição. Isso não me constrange Marcones disse respeitar a decisão,  fruto do processo democrático.  Eu vivi na época da ditadura militar e lutei por liberdade, por democracia.  Mas a luta continua e estou aqui solidário ao movimento”.

Do Uol política

Encerrado na segunda-feira (30) o prazo para a definição de alianças partidárias para as próximas eleições, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, garantiu um tempo de propaganda eleitoral gratuita superior ao que teve no último pleito.

Já o PSDB do senador Aécio Neves, segundo colocado nas pesquisas, terá à disposição uma faixa de tempo bastante inferior à que seu partido obteve em 2010.

Segundo cálculos baseados no número de partidos que anunciaram candidatura à Presidência, Dilma terá 11 minutos e 25 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral – 47 segundos a mais do que teve em 2010.

O candidato tucano, por sua vez, deverá ter quatro minutos e 36 segundos de tempo eleitoral, a segunda maior fatia entre os candidatos.

O acréscimo no tempo do PT se deveu, principalmente, à entrada na coalizão governista do PSD, do ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, dono da terceira maior bancada na Câmara dos Deputados.

Esse fator compensou as defecções do PSB – que lançou o ex-governador pernambucano Eduardo Campos à Presidência – e do PTB, que surpreendeu ao ingressar na chapa de Aécio. A coalizão governista é apoiada por PMDB, PDT, PP, PR, PC do B, Pros e PRB.

Já o PSDB viu seu tempo diminuir em relação à campanha presidencial de José Serra, em 2010, que contou com sete minutos e 18 segundos. A explicação foi a redução das bancadas que apoiam o partido e à saída da chapa do PPS, que apoiará Eduardo Campos. A campanha Aécio é apoiada por PTB, Solidariedade, DEM, PTC, PT do B e PMN.

Terceiro colocado nas pesquisas, o candidato do PSB terá a terceira maior fatia: dois minutos e quatro segundos. Em 2010, a então candidata do PV à Presidência e hoje vice de Campos, Marina Silva, teve um minuto e 26 segundos. Além do PPS, apoiarão Campos duas siglas nanicas: o PRP e o PHS.

Os demais candidatos à Presidência – entre os quais Pastor Everaldo, do PSC, Luciana Genro, do PSOL, e Eduardo Jorge, do PV – terão cerca de um minuto cada um.