Prefeitura de Afogados firma parceria com UFRPE para melhorar arborização urbana

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

O ex prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, não obteve os votos necessários para aprovar suas contas do exercício financeiro de 2010. Assim, entra no time dos que tem contas rejeitadas e restrições na Justiça Eleitoral.

A Câmara seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que votou pela irregularidade das contas. O parecer da Câmara de Vereadores, assinado pelo aliado e irmão de Lustosa, Nôdo de Gregório foi seguido por Adalberto Júnior, André de Afonsim, Helder de Viana, Manoel Grampão e o próprio Nôdo. Eles queriam derrubar o parecer do TCE.

Mas  os votos de Lindomar da Internet, Lanjinha de Teógenes, Neguinho de Danda e Júnior de Branco determinaram a manutenção do parecer. Lustosa precisava de maioria qualificada e não simples.

O TCE apontou irregularidades e ainda determinou ao ex-prefeito o ressarcimento ao erário de pouco mais de R$ 208 mil.

O episódio pode ter enterrado de vez a relação entre o prefeito Vaninho de Danda e o ex. Vaninho garante que orientou pela aprovação das contas,  entretanto, deixando os legisladores livres.

Havia tanta expectativa em torno da sessão que até os presidentes das Câmaras de Imaculada, Oliveira Vieira, o Vieirinha, e o de São José do Egito, Antonio Andrade, foram lá pra ver que bicho dava.

As homenagens ao escritor paraibano e pernambucano de coração, Ariano Suassuna, se multiplicam desta a noite de ontem, dia 23, quando foi anunciada a sua morte. Muita gente, de todos os lugares do Brasil, segmentos, classes sociais, cleros, manifestando a tristeza, mas ao mesmo tempo o reconhecimento do legado da obra do mestre Ariano.

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, é um desses brasileiros a falar sobre Ariano Suassuna. Para Odacy, Ariano era um dos principais símbolos da cultura brasileira e nordestina. Um patrimônio cultural e imortal do Brasil. Homem de todas as cores partidárias, de todos os eleitores, de todas as religiões.

“A história de Ariano Suassuna vai permanecer viva. Ariano era escritor de todos os públicos. O homem se vai, mas fica a história”, concluiu Odacy.