Prefeitura de Afogados entregou aos agentes de saúde e de endemias novo fardamento e EPI’s

A Câmara de Tuparetama voltou a se reunir esta semana. Presidida pelo vereador Danilo Augusto (PDT), estiveram presentes os vereadores Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB), Idelbrando Valdevino(PSDB), Valmir Tunú (DEM), Arlã Gomes (PSDB) e Diógenes Patriota (SD). Esteve ausente a vereadora Priscila Leite (PSL).

No grande expediente o vereador Valmir Tunú (DEM) parabenizou o prefeito Sávio Torres pela conquista de uma quadra para a escola do bairro Bom Jesus e um carro para o TFD. Ainda comemorou que seu projeto de lei de castração de cães e gatos estar sendo cumprido pela prefeitura .

O vereador Orlando Ferreira (PSL) criticou os políticos que estão trazendo pessoas de outros municípios para transferir o título de eleitor e a falta de serviços de saúde no município fazendo assim vereadores da situação “conquistar voto com a doença das pessoas”.

O vereador Arlã Gomes (PSDB) criticou os vereadores da oposição que falam mal do prefeito Sávio Torres mas não comentam sobre os processos do ex-prefeito Dêva Pessoa sobre desvio de dinheiro para saúde. Também que o seu grupo está unido apesar do vereador Diógenes Patriota  e o atual vice Tanta Sales desejarem a vaga de vice, mas farão um acordo ou pesquisa pra decidir.

O vereador Plécio Galvão (PSL) criticou o prefeito Sávio Torres pela paralisação das obras da nova escola e da Academia da Saúde. Falou que mostra a verdade pra o povo e que a atual gestão faz propaganda enganosa.

O vereador Danilo Augusto (PDT) anunciou que estará junto com a oposição trazendo o programa Visão Feliz com exames de vista gratuitos e doações de armações de óculos. Também criticou o não pagamento do salário do professores efetivos em dia e o não funcionamento dos postos de saúde do Cajueiro e Jardim.

O vereador Diógenes Patriota (SD) anunciou que conseguiu consultas no Altino Ventura para algumas pessoas e que o  prefeito vai ajudar com as passagens as pessoas carentes. Também parabenizou o prefeito pela ação do programa amigo do peito.

A vereadora Vandinha(PSD) também falou sobre a realização de 90 mamografia pelo programa Amigo do Peito. No outubro Rosa, uma ginecologista estará realizando o exame colposcopia. Dia 10, o Governo Itinerante estará no Distrito de Santa Rita.

Foi aprovado o Projeto de Resolução 013/2019 de autoria da vereadora Vanda Lúcia, que concede título de cidadão tuparetamense ao pastor Roberto. Foram rejeitados requerimentos de autoria do vereador Plécio Galvão que solicita os boletins de medição da obra da nova escola e requerimento de autoria do vereador Danilo Augusto que solicita um incentivo financeiro no valor de R$ 200 aos pequenos agricultores da feira de agricultura familiar.

A sessão pode ser assistida no Facebook Câmara de Tuparetama, na página da Câmara de Vereadores de Tuparetama no YouTube e ao vivo pela Rádio Bom Jesus FM 87,9.

Nesta terça, durante a reunião plenária, o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre o atraso no pagamento dos pipeiros que fazem o abastecimento das cisternas no Estado. O parlamentar destacou que esse é um tema recorrente em seus pronunciamentos, pois já denunciou várias vezes esse atraso.

“A situação não mudou. Aliás, mudou. Para pior. Até porque no ano passado, quando já havia esses débitos, o problema era atribuído ao IPA. Mudou a gestão desses pagamentos e eles passaram para a CODECIPE, no intuito de facilitar o trâmite das coisas. Mas a emenda saiu pior do que o soneto”, disse.

Júlio afirmou que nas visitas por onde passa, a reclamação é a mesma. De acordo com ele, no último final de semana, em conversas com pessoas que fazem o serviço de abastecimento, as informações dadas é que há pagamentos em atraso desde a época em que os pipeiros eram de responsabilidade do IPA.

“Há um contingente de pipeiros vinculados à CODECIPE e outros à Compesa. Lá em Arcoverde nenhum deles está recebendo. Hoje, na televisão, a Compesa do senhor Roberto Tavares disse que não está devendo nada. Não é bem assim. Foi feito, por Augusto, gerente local da Compesa, um paliativo para garantir o serviço no mês de maio. Mas tem gente lá sem receber desde a época da gestão do IPA, totalizando um ano e três meses de pendências. É um verdadeiro absurdo, senhoras e senhores”, afirmou  o parlamentar.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria publicada neste Blog sobre decisão do TCE PE que determinou alteração no edital do Pregão Eletrônico que objetiva a contratação sistema informatizado de gestão da frota de veículos oficiais, esclarecemos que esta Prefeitura faz uso de tal tecnologia de gestão desde o ano de 2013.

Trata-se do conhecido “cartão de abastecimento”, o qual permite a manutenção da frota seja realizada em uma rede de postos, lojas e oficinas credenciadas por todo o país, garantindo mais agilidade nos serviços e controle da despesa com cada unidade veicular.

É um sistema bem semelhante ao de cartão de crédito, o que significa que a Prefeitura não faz pagamentos diretamente a oficinas, lojas de peças ou a postos de combustíveis, sendo a despesa com a frota paga mensalmente a administradora dos cartões.

Portanto, nesta licitação, a concorrência se dá entre as administradoras de cartão e não entre oficinas, lojas de peças e postos de combustíveis. Vence a que apresentar a “taxa de administração” em percentual mais baixo.

Na sua decisão TCE apenas exigiu que tal taxa de administração pudesse ser objeto de proposta em percentual negativo.

Este tipo de gestão de frota já é adotado por grandes empresas e órgãos públicos, como os Correios, a Polícia Militar e Civil, a Justiça Federal e pelo próprio Tribunal de Contas.

O cartão de abastecimento gera competitividade, economia, agilidade e controle em tempo real da despesa e tudo dentro da legalidade exigida pela Lei de Licitação, dando qualidade e rapidez na aquisição de peças, pneus, combustíveis e serviços já que estes podem ser adquiridos em qualquer estabelecimento no estado e no país. Estamos, ao contrário do formato tradicional,  alinhados com o que há de mais econômico,  prático e legal na gestão pública,

Adelmo Moura  – Perfeito

Foto: Nando Chiappetta

A Comissão de Justiça (CCLJ) da Alepe, aprovou, nesta segunda-feira (10), projeto de lei (PL) que cria cotas para indígenas e negros nas seleções de estágio em órgãos ou entidades públicas do Estado. 

A nova regra, se acatada em Plenário, valerá para candidatos com matrícula regular e que possam comprovar frequência em instituições públicas e privadas de nível superior.

Apresentado pelo deputado Gustavo Gouveia (DEM), o texto original do PL nº 1753/2021 garantia o benefício apenas para pessoas negras. Contudo, foi alterado pelo colegiado de Administração Pública, passando a abranger também os indígenas. A matéria voltou à Comissão de Justiça, na qual recebeu relatório do deputado Antônio Moraes (PP), aceito por unanimidade.

De acordo com a versão atual, serão reservadas 10% das vagas reguladas pela Lei do Estágio para negros, quando houver cinco ou mais posições sendo oferecidas, e 5% para pessoas indígenas, em seleções para 20 ou mais estudantes. 

O critério de acesso será a autodeclaração no momento da inscrição. Indígenas deverão apresentar, além disso, documento atestando a condição de pertencimento étnico assinado por, pelo menos, duas lideranças reconhecidas, ou uma declaração emitida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os candidatos indígenas e negros aprovados dentro do número de postos ofertados para a ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das cotas. Na hipótese de declaração falsa, o concorrente será eliminado do processo seletivo ou desligado do estágio. 

Na justificativa anexada à proposta, Gouveia anota que, embora a população brasileira seja composta, em sua maioria, por pessoas negras (56,34%), a desigualdade estrutural da sociedade as exclui das melhores oportunidades de emprego. 

Assim, a proposição busca “assegurar um mecanismo de inclusão”, a fim de que esses jovens possam “adquirir mais conhecimento e experiência para conquistar o seu espaço na área que desejam trabalhar”.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, visitou as obras de pavimentação da Rua 1° de Dezembro, popularmente conhecida como Rua Larga, localizada no bairro da Cidade Jardim. Na oportunidade, a gestora municipal também conversou com moradores sobre a concretização de um sonho antigo da comunidade.

O calçamento e saneamento nas duas vias que constituem a rua agrega o total de 4.000 metros quadrados de área a ser pavimentada. A obra, que está sendo viabilizada através de parceria realizada entre a Prefeita de Arcoverde e o Governo do Estado, possui como prazo previsto para conclusão de 60 dias.

“Estamos muito felizes por atender e cumprir a uma reivindicação que há mais de 20 anos era uma esperança desta comunidade. Ver a obra acontecer, trata-se também de uma satisfação para todos nós”, comentou com entusiasmo a prefeita Madalena Britto.