Prefeitura de Afogados dá início a novos cursos de qualificação profissional

O comunicador  Anchieta Santos levantou para o programa Rádio Vivo junto a blogs e assessorias de imprensa dos principais pólos juninos  a programação festiva neste Dia de São João. Confira:

São João de grandes atrações segue hoje em Petrolina – Chamado de São João do Vale a festa de Petrolina segue recheada de atrações. Hoje 24 de junho de 2015 (Quarta-Feira), cantam Irah Caldeira, Desejo de Menina e Léo Magalhães. Amanhã 25 de junho de 2015 (Quinta-Feira), se apresentam Aviões do Forró, Garota Safada, Cesar Menotti e Fabiano, Raymundinho do Acordeon, Pega Leve e Zezinho da Ema.

Campina Grande tem festa sobrando – Numa programação que só termina no próximo dia 05 de julho Campina Grande anuncia para hoje shows com Chico Sales, Biliu de Campina, Saia Justa e Mara Pavanelly. Amanhã Zé Calixto, Banda Magia e Netinho Lima.

O forró não para em Caruaru – O Pátio do Forró em Caruaru recebe hoje os shows de Margareth Menezes, Heleno dos Oito Baixos e Marcos Lessa. Cristiano Araújo que se apresentaria hoje morreu em acidente em Itumbiara.

Amanhã dia 25 a programação será religiosa e o forró volta no domingo com Novinho da Paraiba, Forró Vumbora, Luan Estilizado e Solteirões do Forró.

Assisão e Geraldinho Lins hoje em Arcoverde – A grande programação do animado São Joao de Arcoverde segue hoje com os shows de Paulinho Leite com participação especial de Tonino Arcoverde, Assisão e Geraldinho Lins.

Três shows hoje no São João de Salgueiro – Hoje os shows serão do cearense Dorgival Dantas, JamecsKon e Val Xavier. Amanhã as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Três shows hoje no São João de Salgueiro – Hoje os shows serão do cearense Dorgival Dantas, JamecsKon e Val Xavier. Amanhã as atrações serão Paulinho Brito, Danilo Pernambucano e Cavaleiros do Forró.

Novinho da Paraiba no São João do Recife  – Segue hoje a festa junina na Capital. Hoje se apresentam Aurinha do Coco, Paulinho do Acordeon, Uv Morais e Novinho da Paraiba.

A Segunda Câmara do TCE homologou, na quinta-feira (18), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Escada, Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva. O processo nº 20100873-7, de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou a sonegação de informações durante a transição de mandato em 2020.

No período de mudança de gestão, o ordenamento jurídico estabelece a criação da Comissão de Transição, que deve ser formada por servidores designados pelo prefeito e por um grupo de cidadãos indicados pelo candidato eleito.

Na relação de membros incumbidos de repassar dados e documentos, deve haver, no mínimo, um representante de cada área: Controle Interno, Finanças, Administração e Previdência.

De acordo com a equipe do Departamento de Controle Municipal do TCE, o ex-prefeito não chegou a enviar, mesmo após dois anos, a relação de membros da comissão. A sonegação dessa informação prejudica o exercício do Controle Externo e se caracteriza como descumprimento direto à norma contida no Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal (Resolução TC nº 27/2016).

Em seu voto, o relator argumentou que “o Manual orienta prefeitos, presidentes de Câmaras e gestores de órgãos e entidades municipais quanto à observância das prescrições advindas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei das Eleições”. Segundo ele, o documento visa ao “bom desenvolvimento do encerramento e da transição de governo, dentro dos princípios e regras estabelecidos para a Administração Pública”. 

Por ter se mantido omisso quanto à obrigação de apresentar as informações ao TCE, a Segunda Câmara aplicou uma multa ao ex-prefeito no valor de R$ 4.591,50. O interessado ainda pode recorrer da decisão. 

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros presentes à sessão. A procuradora Germana Laureano representou o Ministério Público de Contas.

A primeira assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nesta terça-feira (18.02) discutiu a dívida da União com a Assistência Social dos municípios, que chega a casa dos R$ 51 milhões.

A vice-presidente da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, juntamente com a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Penélope Andrade, falaram com os prefeitos sobre a situação.

O atual modelo de gestão instituído pela Política de Assistência Social por meio da Lei Orgânica de Assistência Social – Loas (Lei 8.742/93) estabelece a participação dos entes federados tanto no processo de estruturação da rede de serviços e programas da assistência social, quanto no apoio técnico e financeiro, por meio do cofinanciamento federal. No entanto, o orçamento do( Suas) apresenta quedas anuais, contingenciamento e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Esse cenário de priorização de repasses aos Municípios com menor saldo em conta está gerando uma dívida do Governo Federal para com os Municípios. Para a presidente do Coegemas, Penélope Andrade: “Ontem foi para o congemas um dia muito importante de articulação institucional, porque a gente conseguiu pautar o desfinanciamento do (Suas) num espaço representativo muito importante que é a Amupe. É uma realidade só dos secretários de Assistência Social, é uma realidade que afeta diretamente os prefeitos. Porque quando a gente tem uma política pública desse porte que é desfinanciada, o rebatimento, sobretudo financeiro, recai sobre os municípios”, completou Penélope.

Há repasses para Municípios do Estado em atraso desde o ano de 2017, como é o caso de Belo Jardim, que já soma mais de R$500 mil em atraso, todavia há casos de municípios com atraso significante, ultrapassando a marca de R$ 2 milhões, como Recife, e R$ 1 milhão, como Caruaru (R$1.908 milhão), Paulista (R$1.709 milhão) e Olinda (R$1.462 milhão), segundo informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

“O esforço dos gestores municipais para manter em funcionamento a rede de serviços do (Suas) é o que vem garantindo à população o atendimento mínimo, mas o que se espera do Governo Federal é o compromisso com a área social, honrando o pagamento do cofinanciamento dos serviços e programas do (Suas). A Amupe vai continuar monitorando os atrasos e informando seus Municípios para que esses possam, junto ao Governo Federal, pleitear o pagamento das parcelas a que tem direito”, disse o presidente da Amupe, José Patriota.

Em entrevista ao programa Sertão Notícias com o radialista Anderson Tennens, em Serra Talhada, onde cumpre agenda, o Senador petista Humberto Costa voltou a defender o diálogo com o bloco socialista em Pernambuco, mesmo após a resolução que defende candidatura própria da legenda.

A defesa de Humberto é no sentido de que o alinhamento vai favorecer a sua reeleição ao Senado, assim como potencializar as chances de candidaturas a Deputado estadual e Federal. Garantiu Humberto estar em consonância com a Executiva Nacional da legenda.

“O PT precisa buscar o que for melhor para o partido nacionalmente e em Pernambuco. No Estado, nos sofremos muitas perdas. Perdemos João Paulo que era nossa principal liderança política. Diferentemente de outras pessoas que acharam que até foi bom, achei uma perda irreparável pra nós. Perdemos Osmar Ricardo, o ex-prefeito de Águas Belas, nós nos enfraquecemos…”

E seguiu: “Acho que a condição melhor de nosso partido se reconstruir é manter seu Senador, ter uma bancada federal e estadual. Isso é mais fácil se nós fizéssemos uma aliança. Em uma candidatura própria a possibilidade de se eleger um Senador é muito pequena”.

Ele disse que não pensou em deixar o PT. “Apesar de que eu fui tão agredido quanto ele, eu de certa forma já tenho o couro um pouco mais grosso, não vou abrir mão do PT. Sou fundador do PT. Quem pear isso tire o seu cavalo da chuva. Ao final, disse que a resolução que trata de candidatura própria pode ser uma vitória de Pirro“, sinalizando que a nacional ainda pode intervir.

Ele antecipou que dentre os encaminhamentos, uma pesquisa contratada pelo Instituto Vox Populi contratada pelo PT vai aferir os cenários e embasar uma decisão. Ele disse ter respeito por Marília Arraes, principal nome dentre os que postulam candidatura própria, mas argumentou que o caminho em torno da aliança é o melhor caminho. Disse também que a pesquisa em Recife é diferente das outras divulgadas. “Se não for possível, se o nível de divergência for muito grande não se constrói, mas não podemos deixar de debater essa possibilidade”.

“Dois PTs”: mais cedo, na Rádio Pajeú, a pré-candidata Marília Arraes disse que a candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional.

“O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato. Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”, disse.

Ouça o que disse Humberto Costa: