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Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai criar abrigo público para idosos após acordo com o MPPE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinaram um acordo para que o município crie um abrigo público para idosos, chamado oficialmente de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Esse abrigo vai substituir o que era administrado pela Associação de Saúde Vale do Pajeú (ASAVAP), que estava passando por problemas graves de administração e estrutura. Por causa disso, a Justiça colocou a Prefeitura como responsável temporária pelo local, até que a situação fosse resolvida.

Pelo acordo, a Prefeitura precisa:

Iniciar em até 30 dias o processo para desapropriar o imóvel onde hoje funciona o abrigo (ou seja, torná-lo oficialmente da Prefeitura);

Concluir essa desapropriação em até 90 dias;

E, depois disso, criar e colocar para funcionar o novo abrigo público em até 180 dias (seis meses).

Enquanto o novo abrigo não fica pronto, o município deve continuar cuidando normalmente dos idosos, garantindo alimentação, higiene, remédios e acompanhamento psicológico, sem interromper o serviço.

O Ministério Público vai acompanhar de perto o cumprimento do acordo e pode até acionar a Justiça se a Prefeitura não cumprir o que prometeu.

O promotor de Justiça Thiago Barbosa Bernardo e o prefeito Alessandro Palmeira assinaram o documento nesta quarta-feira (6). O acordo foi publicado no Diário Oficial do MPPE desta sexta-feira (7).

Outras Notícias

Afogados FC: Presidente nega ter tratado de redução salarial com jogadores que deixaram clube

Por Anchieta Santos Falando à Seleção do Povo da Rádio Pajeú ontem, o Presidente do Afogados FC João Nogueira, declarou que a saída do técnico Pedro Manta se deu por insatisfação como os últimos resultados da equipe, e entendeu que precisava mudar. A respeito das saídas de Alan Max e Dayvison Combé, integrantes da Comissão […]

Por Anchieta Santos

Falando à Seleção do Povo da Rádio Pajeú ontem, o Presidente do Afogados FC João Nogueira, declarou que a saída do técnico Pedro Manta se deu por insatisfação como os últimos resultados da equipe, e entendeu que precisava mudar.

A respeito das saídas de Alan Max e Dayvison Combé, integrantes da Comissão Técnica, o Presidente revelou que por lealdade a Manta, eles pediram para sair.

Provocado a tratar do afastamento dos jogadores Wallef, Otávio, Talysson e Erivelton, o dirigente confessou que pediram dispensa e em nenhum momento tratou com eles sobre redução salarial.

Agindo rápido após demitir o técnico Pedro Manta, depois da eliminação para a Ponte Preta na terceira fase da Copa do Brasil, o Afogados da Ingazeira anunciou a contratação de Adelmo Soares como novo treinador que comandará a equipe na Disputa da Série D do Campeonato Brasileiro.

Adelmo foi apresentado ao elenco ontem à tarde no Vianão. Nogueira disse que nomes como Sergio China, Oliveira Canindé e outros treinadores foram oferecidos ao Afogados que já havia acertado com Adelmo Soares.

Um terceiro goleiro para o lugar de Wallef será contratado com urgência pela Coruja, garantiu o presidente. O mandatário do tricolor sertanejo, admitiu que vai precisar enxugar a folha salarial em razão da crise financeira que se abateu sobre os clubes na pandemia.

Estado espera ok de Secretaria de Aviação para autorizar melhorias no Aeroporto Santa Magalhães

A Secretária Fernandha Batista falou à Revista da Cultura sobre as melhorias previstas para o Aeroporto Santa Magalhães. Ela destacou que a pasta apresentou o projeto executivo da expansão da estrutura do aeroporto. “Estamos aguardando o ok da Secretaria de Aviação civil para licitar a melhoria da faixa de pista, dentro do aeroporto. Após a  […]

A Secretária Fernandha Batista falou à Revista da Cultura sobre as melhorias previstas para o Aeroporto Santa Magalhães.

Ela destacou que a pasta apresentou o projeto executivo da expansão da estrutura do aeroporto.

“Estamos aguardando o ok da Secretaria de Aviação civil para licitar a melhoria da faixa de pista, dentro do aeroporto. Após a  aprovação temos previsão de terraplenagem, da cerca operacional e outras açõess”.

Após essa etapa, haverá alteração do cadastramento na ANAC, permitindo rotas com aeronaves maiores. “Isso também depende também de fluxo. Aí poderemos ter alteração de tamanho de aeronave, rotas e destinos”, disse.

Custódia: Ex-prefeito Luiz Carlos é multado em mais de R$ 68 mil pelo TCE

Como o blog Afogados On Line  noticiou anteriormente, na última terça (23), a Segunda Câmara do TCE julgou irregular a Gestão Fiscal de 2014 do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio. Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício […]

Como o blog Afogados On Line  noticiou anteriormente, na última terça (23), a Segunda Câmara do TCE julgou irregular a Gestão Fiscal de 2014 do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos Galdêncio.

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2014. Considerando que o Poder Executivo do Município em ultrapassou o limite de despesas com pessoal no 1º quadrimestre de 2013, apresentando descontrole nos gastos, durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre de 2014, quando chegou-se ao elevado percentual de 77,07%, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.

A Segunda Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator, Conselheiro João Campos e aplicou multa ao ex-prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, no valor de R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentos reais).

Justiça determina suspensão da volta das aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco

Blog de Jamildo Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco. O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na […]

Blog de Jamildo

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco.

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na Ação Civil Pública.

A retomada nas escolas públicas começou na manhã desta terça-feira (6) com alunos do 3º ano do Ensino Médio.

A decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Rede Solidária pela Vida em Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim também determinou que a suspensão ocorra “até que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscalização efetiva dos estabelecimentos estaduais de educação”.

Em trecho da decisão que suspendeu a retomada nas escolas públicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e França e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar “dano irreparável” à vida dos trabalhadores do setor da educação.

“Dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis”, diz o juiz na decisão.

O Sintepe informou que “permanece e permanecerá incansável em defesa da saúde e da vida dos/as Trabalhadores/as em Educação, da comunidade escolar e de seus familiares”. 

MP quer Prefeitura e PM fiscalizando transporte alternativo em Afogados

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, emitiu recomendação acerca de irregularidades praticadas no transporte coletivo alternativo da cidade. O MPPE flagrou veículos abertos, com “gaiolas” e assentos improvisados de madeira, completamente inadequados ao transporte, sem oferecer segurança e conforto necessário para trajetos longos, ocasionando constrangimento […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, emitiu recomendação acerca de irregularidades praticadas no transporte coletivo alternativo da cidade.

O MPPE flagrou veículos abertos, com “gaiolas” e assentos improvisados de madeira, completamente inadequados ao transporte, sem oferecer segurança e conforto necessário para trajetos longos, ocasionando constrangimento e situação vexatória aos utilizadores.

A recomendação solicita que a Prefeitura do município e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) procedam com a fiscalização nos “pontos” onde recebem passageiros, impedindo a condução de crianças e adolescentes, aplicando as multas administrativas cabíveis, bem como promover a apreensão dos veículos, caso seja necessária. A promotoria alerta, ainda, que caminhonetes abertas ou caminhões devem ser destinados, apenas, ao transporte de animais e materiais diversos.

A Prefeitura deve ainda proceder com o recadastramento de todos os veículos de aluguel, advertindo acerca da necessidade de adequação às normas contidas na legislação de trânsito daqueles que transportam pessoas. Os proprietários têm até 150 dias para proceder com os ajustes, concedendo licença somente àqueles que atenderem rigorosamente as condições exigidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).