Prefeitura de Afogados avança na construção do terminal receptivo para lotações

O prefeito de Triunfo João Batista Rodrigues (PL) alfinetou de leve o médico Eduardo Melo (MDB), por ter antecipado o debate eleitoral de 2020, no campo situacionista. Falando a Rádio Triunfo FM, aos comunicadores Thiago Araújo e Luciano Lima, Batista falou que o emedebista anunciou a sua pré-candidatura à prefeitura do município, sem antes conversar com o grupo.

O Chefe do Executivo havia declarado que não disputaria a reeleição, alegando problemas profissionais. Por outro lado, o ex-prefeito Luciano Bonfim também havia anunciado que não disputaria a prefeitura, fato que levou Eduardo a se colocar como opção para o povo triunfense.

Batista disse que só irá discutir política em 2020 e declarou apoio ao ex-prefeito Luciano Bonfim, que segundo ele (Batista) é o nome natural da sua sucessão. “Se Luciano for candidato não tem discussão, o grupo está unido em torno do seu nome, se ele não for nós vamos escolher um nome que seja da nossa responsabilidade, porque não vamos escolher qualquer nome”.

Ainda sobre a pré-candidatura de Eduardo Melo, João Batista falou que não está inserida no grupo de situação. Ele lembrou que na foi leal época com Eduardo e agora está sendo com Luciano, descartando a possibilidade de apoiar o seu projeto em 2020. “Eduardo me ajudou na minha carreira eletiva, se estivesse afinado com a gestão e colaborando com as coisas que a gente está fazendo, nós não teríamos restrição, essa pré-candidatura está mais para o campo das oposições e eu não voto em candidato que não seja do nosso grupo”, finalizou.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou regular com ressalvas, na última quinta-feira (16), uma Auditoria Especial realizada na Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES), relativa ao exercício de 2018.

O Processo TC nº 1852630-5, que teve a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi formalizado a pedido da procuradora da república, Sílvia Regina Pontes Lopes, para verificar se os portais de transparência das Organizações Sociais de Saúde no Estado e da SES, estavam de acordo com a lei Federal nº 12.527/2011 e as Leis Estaduais nºs 14.804/2012 e 15.210/2013.

O trabalho, desenvolvido pela equipe técnica da Gerência de Contas de Autarquias e Fundações do TCE, identificou, em junho de 2018, que os sítios eletrônicos da SES e das OSs não continham as informações mínimas obrigatórias estabelecidas pelos normativos ligados à transparência. A lista inclui desde os programas, projetos, ações, obras e atividades com indicação da unidade responsável; aos repasses ou transferências de recursos financeiros; à execução orçamentária e financeira e às licitações realizadas e em andamento.

Notificado a prestar esclarecimentos ao TCE, o secretário de saúde alegou que em novembro de 2017 um cronograma foi encaminhado ao Ministério Público Federal demonstrando que todas as etapas para a implementação do portal vinham sendo cumpridas, bem como o plano de ação com a proposta de implantação do novo portal de transparência do Governo, como manda a Lei de Acesso à Informação. As Organizações Sociais de Saúde, por sua vez, informaram que vinham concentrando esforços para atender as exigências da LAI.

A pedido do relator, a equipe da Gerência de Contas de Autarquia do TCE realizou nova análise em dezembro do ano passado, constatando que algumas das informações disponibilizadas pelas entidades envolvidas permaneciam insuficientes, embora tenham ocorrido avanços importantes no processo.

Com base nos fatos apontados pela auditoria e nas defesas, o relator apresentou as seguintes conclusões:

“É forçoso reconhecer, por um lado, os avanços da transparência quando se comparam os dois momentos de verificação: antes e depois da atuação do Controle. (…) Ao mesmo tempo, conquanto esta evolução no cumprimento das regras de transparência nos leve a concluir que a maioria dos itens de verificação da transparência exigidos pelas leis de regência, em dezembro de 2018 (prazo final da instrução do presente processo), estava sendo observada, é imperioso que a Secretaria de Saúde e os parceiros privados envidem novos e contínuos esforços com vistas a cumprirem fielmente as regras de transparência. Ela, a transparência, é atributo da República, da democracia, da boa governança, sendo condição fundamental para o exercício pleno dos controles institucionais, interno e externo, e, sobretudo, do controle social. Da parte do TCE-PE, além do monitoramento contínuo, por meio de auditorias especiais como esta, assim como por meio do julgamento de contas anuais, está sendo elaborada, pela Coordenação de Controle Externo (CCE) uma proposta de Resolução específica para a transparência de gastos com saúde por meio das OSs. Esse novo marco regulatório será de suma importância para uma avaliação metodologicamente mais precisa e pautada, também, por indicadores qualitativos de transparência.”

Por fim, o relator estipulou o prazo de 120 dias, a contar da publicação da decisão, para que a Secretaria de Saúde e as OSs adotem novas medidas de transparência.

O TCE deverá realizar um novo monitoramento da transparência nas entidades fiscalizadas, após finalizado o referido prazo.

A decisão do relator será enviada ao atual secretário de Saúde do Estado, aos gestores das OSs envolvidas, ao secretário da Controladoria Geral do Estado e ao conselheiro relator das contas de 2019 da SES. O Ministério Público de Contas também receberá cópia para encaminhamento à procuradora Sílvia Pontes Lopes.

Por André Luis

Neste domingo (02/10), os brasileiros foram as urnas em todas as cidades do país, escolher deputados federais, estaduais, distritais (Brasília), senadores, governadores e presidente. Chamou a atenção o crescimento do bolsonarismo no país, mesmo diante de tantas atrocidades cometidas pelo atual governo. O que mostra que o país está cada vez mais conservador e inclinado a direita.

Todos sabemos que mais importante que o presidente, é a formação do Congresso Nacional, visto que são os parlamentares responsáveis por criar as leis e aprovar ou não projetos que podem beneficiar a população. Assim, é importante destacar que o famigerado centrão, foi fortalecido com o resultado das urnas.

Em 11 dos 27 estados, candidatos a governador ou ao Senado que tinham o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL) surpreenderam na apuração e venceram as disputas locais ou garantiram vaga no segundo turno à frente de adversários que apareciam melhor colocados nas pesquisas.

Dos novos 27 eleitos que vão compor 1/3 do Senado, nada menos que 20 têm alguma ligação ou simpatia pelo atual presidente da República e candidato à reeleição. Além de cinco ex-ministros e um secretário com estreita ligação com o Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) conquistou uma das cadeiras na Casa dos estados como representante do Rio Grande do Sul. Na Câmara, o Centrão também chega turbinado, sobretudo pela bancada eleita pelo PL.

Chama a atenção a eleição, para o Senado, de dois fieis bolsonaristas: Damares Alves (Republicanos), ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, que ficou com a terceira cadeira destinada ao Distrito Federal, e Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência e Tecnologia, que passa a integrar a bancada paulista.

Partido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição, o PL teve um crescimento significativo neste ano, ampliando a presença do chamado “centrão” no e será a maior bancada da Câmara pela primeira vez na história da legenda, com 99 deputados eleitos. Com informações do Estadão e Correio Braziliense.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, reuniu sua equipe de governo nesta quarta-feira (9) para avaliar os primeiros 100 dias de gestão e discutir os próximos passos da administração municipal. O encontro teve como foco a análise de resultados, o alinhamento de ações e a definição de prioridades para os meses seguintes.

A reunião contou com a participação do CEO do Instituto Múltipla, Ronald Falabella, que apresentou uma pesquisa qualitativa sobre a percepção da população em relação aos serviços públicos do município. O levantamento identificou, por secretaria, os principais pontos de demanda e o nível de satisfação da população com os serviços ofertados.

O diagnóstico, segundo a gestão, será utilizado como ferramenta para orientar decisões e aprimorar o atendimento à população. A pesquisa buscou oferecer um retrato detalhado das áreas que têm recebido melhor avaliação e daquelas que necessitam de ajustes.

Cada secretaria apresentou um balanço das ações realizadas desde o início do mandato. Entre os pontos mencionados, estão obras de infraestrutura urbana, ampliação de serviços de saúde, investimentos em educação, apoio à agricultura e ações na área de assistência social.

Durante a reunião, o prefeito destacou a importância do encontro como instrumento de monitoramento da gestão. “Esse encontro foi essencial para avaliarmos com transparência o que já conseguimos realizar e para reafirmar o compromisso com uma gestão de resultados, construída com diálogo e participação”, afirmou Berg Gomes.

O planejamento para os próximos meses inclui ações voltadas à mobilidade rural, geração de emprego e renda, valorização da cultura local, modernização administrativa e maior presença da Prefeitura nas comunidades.

“A equipe reafirmou o compromisso com a escuta da população e com uma gestão articulada, com foco na execução de políticas públicas e na melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou a assessoria de comunicação.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda desta sexta-feira (3) para compromissos em Arcoverde.

Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual, e acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do bairro São Geraldo, o segundo mais populoso do município.

Na agenda, Miguel, Zeca e Fernando também participaram de entrevistas. Os três falaram da necessidade de o Sertão do Moxotó ser olhado como prioridade, principalmente, no atendimento de saúde.

“Você vê o que está acontecendo no hospital da Restauração, no Recife. Se na principal cidade está esse caos, imagine no interior, que não tem muitas vezes atendimento algum. Eu tenho defendido interiorizar a saúde a partir da criação de centros de diagnósticos, de maternidades regionais entre outras medidas que façam o povo ter acesso ao médico, a um exame, a uma cirurgia e encerre essa política de colocar as pessoas numa ambulância para serem atendidas na capital e lotarem a rede de saúde”, explicou Miguel.

Médico de formação, Zeca lembrou das dificuldades das gestantes da região. “É inadmissível que mães de Arcoverde tenham que ter seus filhos em Palmares. Isso é desumano, principalmente, com as famílias mais pobres e não é uma exclusividade de nossa região. A saúde precisa ser descentralizada e, como médico, parabenizo Miguel por ter essa bandeira de abrir hospitais, centros de diagnósticos e maternidades regionais”, elogiou.

Presente também na visita a Arcoverde, o deputado federal Fernando Filho acredita que Miguel é o nome mais qualificado para interiorizar os investimentos pela identificação com o tema e pela experiência exitosa como prefeito.

“Miguel tem experiência política, administrativa, é um sertanejo que foi aprovado por 90% de sua população. Não há um nome mais preparado para fazer o Sertão voltar a ser olhado como merece e ele tem todas as condições, além da origem ligada diretamente ao povo do interior”, destacou.