Prefeitura da Ingazeira realiza 8ª Conferência Municipal de Assistência Social

Agência Brasil – Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líderes partidários decidiram hoje (21) entrar com embargo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que se esclareçam pontos da decisão da Corte sobre o rito de tramitação do processo de impeachment. Cunha disse que, independentemente da publicação do acórdão do STF sobre o processo no dia 1º de fevereiro de 2016, a Câmara vai entrar com embargo para que sejam esclarecidas algumas dúvidas que surgiram com a decisão do tribunal.

“Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. A primeira dúvida: se a comissão [indicada pelos líderes para analisar o processo de impeachment] for rejeitada pelo plenário, como fica? Vai submeter de novo [a votação]? De que forma vai submeter? E a segunda, mesmo que a comissão seja aprovada, instala-se a comissão especial, a Mesa Diretora vai ser eleita com voto secreto ou aberto? Vai ter disputa, ou não? São essas as duas dúvidas preliminares que têm que ser satisfeitas”, disse o presidente da Câmara.

Cunha informou que pediu uma audiência com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para amanhã (22). Segundo o deputado, a reunião é importante para que se pondere com o ministro, para pedir celeridade na publicação do acórdão e também para esclarecer dúvidas sobre pontos da decisão do tribunal sobre o impeachment. Para Cunha, as dúvidas precisam ser esclarecidas até para evitar descumprimento de decisão do Supremo.

“Não queremos descumprir nenhuma decisão do STF e não iremos [descumprir]. Por não querer descumprir, a gente precisa que seja esclarecida a decisão para que a gente possa segui-la fielmente, sem nenhum problema. Não há contestação da decisão, há necessidade do esclarecimento da decisão”, disseo deputado.

Cunha ressaltou que existem dúvidas sobre como serão eleitos os dirigentes das comissões permanentes da Câmara, que encerram amanhã (22) seus trabalhos e devem formadas no início de fevereiro. “A gente precisa saber se as eleições das comissões permanentes serão secretas como são [hoje] ou se serão abertas. Se poderá ter candidatura alternativa ou não.” O deputado disse que, enquanto persistirem as dúvidas, as comissões permanentes da Casa não serão eleitas. “Eu não me sinto confortável em dar curso à eleição de maneira secreta com candidatura alternativa, se a decisão do Supremo não ficar clara.”

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que participou da reunião com líderes partidários – a maioria de partidos da oposição – disse que não irá à audiência no Supremo junto com os líderes e com o presidente da Casa. “Essa pauta da oposição é pauta do passado. Ela sofreu uma derrota e agora quer retomar. O papel da oposição é falar e agora vai ficar reclamando do Supremo. A base não vai assinar embargo, nem vamos participar de reunião com o ministro Lewandowski.”

O líder do DEM, Mendonça Filho (PE), informou que, paralelamente às discussões em torno da decisão do Supremo sobre o processo de impeachment, a oposição estará trabalhando para aprovar projeto de resolução de sua autoria, que muda o Regimento Interno da Casa para consagrar a regra de “candidaturas avulsas”, que sempre existiram na Câmara.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota, que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade.

“Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boas notícias para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia”, comenta o deputado Gonzaga Patriota.

A ex-vereadora Paizinha Patriota destaca que o equipamento agrícola vai melhorar a renda das famílias da zona rural de Salgueiro. “A retroescavadeira vai beneficiar a vida das pessoas da zona rural de Salgueiro que vivem da agricultura, por meio da Associação do Sítio Riacho Pequeno que vai administrar o equipamento para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse.

Até abril, o deputado Gonzaga Patriota deverá entregar mais três retroescavadeiras nos municípios de Custódia, Jupi e Orocó e uma Motoniveladora na sua terra natal, Sertânia. Além disso, 21 novos tratores com equipamentos também serão entregues para os municípios de Araripina, Águas Belas, Buíque, Cabrobó, Dormentes, Garanhuns, Iguaracy, Itaíba, Lagoa Grande, Manari, Orocó, Salgueiro, Santa Cruz da Venerada, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Trindade e Itacuruba. Bem como, equipamentos para 20 tratores já entregues em vários municípios.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu Habeas Corpus a Jefferson Costa de Lacerda, acusado de atropelar e matar João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva na rodovia PE-320, no trecho entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba. A decisão foi tomada pela Primeira Câmara Criminal do TJPE e Jefferson deve ser solto nas próximas horas.

A defesa, representada pelos advogados Hiago José Perazzo Alves e Petrônio Gonçalves Maia, impetrou o pedido de Habeas Corpus, argumentando que não havia justificativa para a manutenção da prisão.

Apesar da decisão favorável ao réu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos promotores Romero Borja e Carolina Gurgel, denunciou Jefferson Costa por duplo homicídio doloso triplamente qualificado. O caso segue com a possibilidade de que ele seja levado a júri popular.

O caso

O acidente ocorreu no dia 12 de janeiro de 2025, por volta das 19h57, em frente ao “Bar de Antônio Chico”. Segundo a denúncia do MPPE, Jefferson conduzia um Fiat Uno prata (placa PYQ5H96) em alta velocidade e sob influência de álcool quando colidiu com a motocicleta Honda Bross vermelha (placa PEY7984), onde estavam as vítimas. O Ministério Público sustenta que ele assumiu o risco ao dirigir embriagado e em velocidade incompatível com a via.

Com a decisão do TJPE, Jefferson responderá ao processo em liberdade, enquanto a acusação segue na tentativa de levá-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Manifestações, panelaços e buzinaços contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil aconteceram, nesta quarta-feira (16), em ao menos 16 Estados e no Distrito Federal.

Na maioria dos casos, as pessoas foram para as ruas depois do expediente de trabalho para manifestar indignação contra a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT), sem que houvesse uma convocação prévia em dias anteriores via redes sociais (o que ocorreu nos protestos do último domingo, 13).

Os protestos começaram no início da noite e acontecem em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Paraná, Pará, Bahia, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Ceará e Mato Grosso do Sul.

Em Brasília, houve confronto entre manifestantes e policiais, que impediam a subida à cobertura do edifício. Uma bomba foi escutada nas proximidades e há registros de feridos.

O Corpo de Bombeiros do DF informou que 15 pessoas foram atendidas até o momento na manifestação em frente ao Congresso Nacional. Não houve registro de ocorrência com ferimento grave. Entre as ocorrências estava a de um rapaz com a mão cortada e inconsciente.

De acordo com o major Lourival Corrêa, do Corpo de Bombeiros, o caso não era grave. Um policial também foi socorrido com ferimento na perna. Ele foi encaminhado ao Hospital Santa Helena, na Asa Norte.

um pequeno grupo de petistas entrou em confronto com centenas de manifestantes que protestavam contra a nomeação em frente ao Palácio do Planalto. Houve correria e a polícia agiu com truculência entre os manifestantes, com uso de cassetetes e spray de pimenta. A Praça dos Três Poderes, uma da principais vias de acesso à região central de Brasília, foi tomada por manifestantes e o trânsito no local foi parcialmente bloqueado. O grupo gritava palavras de ordem e pedia a saída de Lula e do PT.

Manifestantes chegaram a gritar que iriam invadir o Planalto, o que não ocorreu. Um cordão de isolamento da polícia foi formado em frente de toda a extensão do Palácio. O grupo que está fazendo a manifestação é formado, em sua maioria, por funcionários que, na saída do trabalho, resolveram protestar.

Por Anchieta Santos

Prometendo ornamentar a cidade para o Carnaval, reciclando o material utilizado no último ano, a Secretária de Cultura do Governo Sebastião Dias, Gracinha Paulino prometeu que a Prefeitura de Tabira não terá nenhuma despesa.

Duas Bandas pagas pela Empetur: Santa Dose e Vilões elétricos e mais duas na conta do deputado Antônio Moraes e um empresário amigo do parlamentar que não teve nome revelado, vão reforçar os festejos de momo na Cidade das Tradições.

Este ano o Carnaval começa no sábado tendo como atrações Orquestra de Zé Virginio, Renny e a Galera e Vilões Elétrico; no domingo BKL, Santa Dose e Pankada de Luxo; na segunda feira U’zs Frajolas, Wagner Fernando e Feitiço de Menina e na terça feira as atrações serão Pegada de Play Boy, Harry Estigado Elétrico, Forró dos Bossas Elétrico e Forró Estigado.

Gracinha disse que o que for arrecadado com os barraqueiros, será utilizado no pagamento das pequenas despesas com a ornamentação para o Carnaval